Crime de estupro se mantém oculto no medo e preconceito
O tema é tratado com pudor exagerado na sociedade brasileira. A
natureza do crime implica à vitima, talvez mais que o medo, um
constrangimento sem tamanho. Tanto, que somente 10% delas fazem a
comunicação oficial à polícia. O estupro ainda é um assunto que se fala
sob a penumbra, e em Natal também é assim.
O fato de as vítimas
não aparecerem com facilidade para o mundo, pode fazer com que pensemos
que o delito é incomum. E que mulheres violentadas sexualmente não
passam de tristes vítimas do destino ou de um azar sem tamanho. Puro
engano. Os casos não são tão raros assim. E as queixas continuam a ser
feitas nas delegacias da mulher da capital.
Segundo números da
Coordenadoria de Defesa das Mulheres e das Minorias/RN, somente no ano
passado, foram abertos 38 inquéritos policiais sobre o crime de estupro
em Natal. Na média, dá mais de 3 casos por mês na cidade. Se for levada
em conta a estatística dos especialistas – sobre a proporção das que
recorrem à polícia -, ocorreram em Natal 30 estupros por mês em 2007.
A
situação se torna ainda mais grave, se forem contabilizadas as queixas
prestadas, já que nem todas acabam em inquéritos. De acordo com o setor
de estatísticas da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa
Social (Sesed), foram feitas 73 queixas em delegacias especializadas no
ano passado.
O que é pior, de todas essas, 52 foram feitas na
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DCA). Isto é, as
vítimas tinham menos de dezoito anos. Aliás, este é um outro ponto
lamentável. As crianças são as maiores vítimas, e os autores dos
delitos, são, em grande maioria dos casos, pais, padrastos ou outros
familiares das vítimas. A violência, nesses casos, é fruto de uma
aproximação conquistada.
“Por isso o crime contra a criança é
mais covarde, mais absurdo, na minha opinião”, disse Rossana Pinheiro,
experiente delegada que iniciou a delegacia da mulher em Natal, e que
hoje está à frente da Coordenadoria de Defesa da Mulheres e das
Minorias.
A delegada descreve ainda que, no caso de agressores
que agem contra mulheres adultas, as características são diferentes.
“Eles não chegam a ser parentes, mas conhecem a vítima. Têm proximidade
com ela, e passa a seguir e estudar os seus passos”, contou a delegada
Rossana Pinheiro.
A policial lembrou também que, com o passar
dos anos, a estrutura governamental tem procurado se modificar, em
função do sofrimento das mulheres que passaram pela traumatizante
experiência. “Antigamente as mulheres iam à delegacia prestar queixa e
ouviam piadas dos policiais, como se ela tivesse provocado a situação.
Hoje nós procuramos mudar isso”, disse.
Porém, mesmo assim, o
Brasil avançou muito pouco no que diz respeito ao trabalho a ser feito
com as vítimas. Em cada estado há redes de assistência, em Natal
também, mas ainda falta uma coesão maior entre os pontos desta rede: as
instituições policiais, médicas e sociais que prestam este apoio.
Atualmente,
a mulher vítima de abuso sexual acaba tendo que ir a quatro, cinco
lugares para contar a mesma história. O ideal, segundo os
especialistas, seria que a vítima fosse em um só lugar, logo após a
violência e ali, tivesse toda a assistência de uma só vez. Para as
autoridades no assunto, atualmente, o melhor a se fazer é procurar uma
unidade de saúde especializada, para só então, ir à delegacia. Pouca
gente sabe, mas há em Natal duas unidades de saúde com este serviço. Um
sofrimento a menos, para a mulher que sofreu a violência.
Psicóloga faz avaliação das vítimas
A
psicóloga Mariza Rarene é especializada em Psicologia Jurídica e
trabalha no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) desde 1986
e compôs a primeira equipe da Delegacia de Defesa da Mulher.
Atualmente atua como psicóloga forense do instituto, atendendo e
preparando laudos sobre a situação de mulheres vítimas de violência
sexual.
Cabe à psicóloga perita, expedir o laudo psicológico
com informações a serem usadas durante o processo judicial. Caso algum
problema seja diagnosticado, o documento vai auxiliar o delegado, o
Ministério Público ou o juiz no caso. “Não fazemos tratamento, nem
acompanhamento psicológico”, disse a especialista.
Segundo
Mariza Rarene, a maioria das mulheres adultas, atendidas, é vítima de
violência doméstica já as crianças geralmente são vítimas de maus
tratos e violência sexual. Quanto à forma como elas chegam ao Itep, as
características são as mesmas. “Elas apresentam constrangimento, medo e
vergonha. Sugerem baixa auto-estima, além de outros comprometimentos de
ordem emocional. Quanto ao mundo e o agressor, vai depender de quem é o
agressor e em que contexto se encontra.”, disse a psicóloga.
Mariza
Rarene conta que o estupro pode causar seqüelas capazes de deixar
mudanças profundas e impeditivas na vida da mulher. As principais
características apresentadas são mudança súbita de conduta, depressão e
isolamento de amigos e família, rebeldia ou delinqüência, agressividade
excessiva, além de terror ou medo de algumas pessoas ou lugares.
Natal tem duas unidades especializadas
Em
Natal existem duas unidades de saúde com serviços especializados em
atendimento às mulheres vítimas de abuso sexual. Na maternidade
Januário Cicco e no Hospital Santa Catarina elas são acolhidas e as
primeiras medidas são tomadas, tanto para evitar uma gravidez como
doenças. As duas instituições são ainda as únicas autorizadas em todo o
estado para a realização do aborto legalizado.
A obstetra e
ginecologista Stenia Lins trabalha na Januário Cicco – maternidade da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – desde 1982. E trabalha no
Programa de Atenção a Mulheres e Adolescentes (Proama) desde 2000, ano
de sua implantação. A iniciativa é fruto de uma norma técnica do
Ministério da Saúde, publicada dois anos antes e visa atender às
vítimas de violência sexual.
As mulheres e adolescentes
chegam à maternidade, em sua maioria, já depois de terem passado por
alguma outra instituição da rede de proteção (polícia, Itep ou conselho
tutelar). Mas segundo a especialista, a ida à unidade de saúde deve ser
o mais rápido possível. “A recomendação é de que, a pessoa em situação
de violência, procure primeiro o hospital. Depois é que nós
encaminhamos à delegacia”, disse a médica.
Para não prejudicar
as investigações, os médicos fazem anotações sobre o quadro encontrado,
e o laudo serve como uma perícia indireta. “Caso o juiz solicite, nós
disponibilizamos esse laudo para que possa servir no processo”,
explicou a doutora Stenia. Segundo números do Proama, entre 2003 e
2006, foram atendidas 223 mulheres na Januário Cicco. Uma média de
cinco mulheres por mês. A necessidade de se procurar a unidade de
saúde se faz necessária principalmente pela prevenção da gravidez, com
a administração da pílula do dia seguinte e DSTs.
No dia 10 de
outubro do ano passado, ela passou pela terrível experiência de ser
abusada sexualmente. Por razões óbvias, a identidade da costureira de
26 anos será preservada e será dado a ela, o nome fictício de
“Patrícia”. Moradora de uma cidade da região metropolitana de Natal,
ela estava esperando o ônibus para ir à aula, a pouco mais de vinte
metros da porta de casa.
Era por volta de 18h30, quando o
criminoso surgiu em meio à escuridão, montado em uma bicicleta. Os pais
dela estavam em casa, mas portas e janelas estavam fechadas, pois fazia
frio naquela noite. Durante o assalto, o criminoso resolveu violentar
Patrícia, na frente de duas amigas, que esperavam o ônibus com ela.
Dias
depois, o estuprador foi preso. E com mais dez dias, conseguiu fugir da
delegacia. A relativa paz de Patrícia só veio com a notícia de que o
criminoso havia sido morto em Natal, no carnaval deste ano. Hoje, ela
trabalha e tenta seguir a vida normalmente. E conta que arranja forças
diariamente no amor que tem ao filho e à família. Foi com o menino de
três anos que ela se preocupou, durante a violência que sofreu.
Entrevista / Patrícia, vítima de estupro
Você conseguiria contar como tudo aconteceu naquela noite?
Eu
estava indo para a escola e neste dia o ônibus demorou um pouco, daí
ficamos eu e duas colegas na parada. De repente chega um cara, de
bicicleta, dá boa noite, pede a hora. (…) Aí ele disse: “olha,
ninguém saia, que isso é um assalto”. Aí mostrou a arma e perguntou se
a gente tinha dinheiro e telefone (…) De repente ele disse que a
gente fosse pro matagal e ninguém corresse, senão ele atirava. Ele
mandou a gente se deitar, e eu pensei que ele fosse atirar, porque
ninguém tinha objeto de valor .
Tudo isso, praticamente, na frente da sua casa…
É,
bem aqui na frente da minha casa. Ele perguntou se a outra menina era
casada, debochou porque ela é casada e não usava aliança… Perguntou
se eu era casada. Eu disse: “não, sou separada há três anos”. Ele
disse: “você, uma menina tão bonita e não tem ninguém?”
E em que momento ele resolveu não praticar somente o assalto?
Logo
depois ele disse: “você, levante e tire a roupa”. Aí eu tirei a calça,
né? Aí ele fez: “agora tire a calcinha”. Eu disse: “homem, leve tudo,
mas deixe a gente viva, não faça nada, não”. Ele disse: “você prefere
ver seu filho, ou ficar aqui estirada?”. Eu disse: “eu quero ver meu
filho, lógico”. Aí ele disse: “então tire a calcinha”. Na mesma hora
eu tirei, ele foi, fez a tal da gravata, botou o revólver na minha
cabeça, e praticou o sexo. (…) Ele disse que sabia onde eu estudava e
que se eu denunciasse, ele vinha me buscar (…). Aí eu comecei a me
vestir, e ele mandou que eu vestisse só a calça, e levou a calcinha.
Qual foi seu primeiro sentimento após aquela violência?
Eu
senti um nojo muito grande. Minha vontade era chegar, tirar a roupa,
tomar um banho e me livrar daquilo. Mas eu sabia que não ia sair de
mim. Tava tudo fechado aqui, e eu chamei minha mãe. Eu disse: “abra
aqui, que eu fui estuprada”. Isso já chorando muito, me tremendo”. No
que ela abriu, eu fui direto pro quarto, abracei meu filho, beijei ele,
beijei muito ele, mesmo ele dormindo. Depois disso fui imediatamente
pro banheiro, tomei banho e troquei de roupa. Depois o pessoal da
polícia veio, pra eu preencher a papelada, fazer as averigüações.
Algumas
pessoas criticaram o fato de você ter tomado banho, trocado as roupas
por conta das provas do crime. Mas é uma coisa muito difícil de fazer…
É,
demais. É como eu disse: na hora eu só queria me livrar de tudo, do
cheiro dele… por isso na mesma hora eu fui pro banheiro. Eu me sentia
muito nojenta, tinha vergonha de olhar para os meus pais.
Pouquíssimas mulheres vão prestar queixa.
Por que você resolveu fazer? O que lhe deu forças?
Assim…
como poucas vão prestar queixa, eu tinha pra mim, que eu tinha que
fazer aquilo. Não como uma vingança, mas justiça. Se eu não fosse
correr atrás dos meus direitos, ninguém ia. Se aconteceu um estupro
comigo, e eu não fosse, eles iam dizer: “ah, ela gostou, a vítima nem
veio aqui, a gente não pode fazer nada”. Então eu tinha que fazer
justiça pra mim mesmo.
Você ainda teve forças para ajudar nas investigações do seu caso.
Como assim?
Uns
dias depois, eu fui pegar o resultado da escola e vi ele passar por mim
com a mesma roupa que estava no assalto. Eu disse: “aquele é o cara que
me estuprou”. Meu amigo disse que ele poderia voltar, e a gente foi
embora.
O que você sentiu na hora?
O sentimento que eu tive é que alguém pudesse pegar ele naquela hora, e também senti muito medo.
Sim, mas o que você fez mesmo, para que ele acabasse preso?
Bom,
depois daquele momento passou uns três dias, oito horas da manhã, eu
estava em casa e ele passou na lateral da minha casa. Daí eu segui ele,
e lá na frente eu não vi mais. Perguntei a um vizinho se tinha passado
um cara de bicicleta, que tinha sido o homem que tinha me estuprado. O
cara disse que não era ele. Eu vim embora e quando cheguei em casa, um
policial chegou e disse que eu fosse com ele. Eu perguntava: “onde ele
está?”. Daí o policial disse: “Ele está morando aqui perto da sua
casa”.
Depois a polícia fez um cerco e o prendeu.
O que ele disse?
Ele
disse que não era ele, que era um cara de bem. A mulher dele disse que
ele não era daquilo, que era evangélico e tudo. Que era casado e tinha
três filhos. Ele dizia: “bote a vítima aqui na minha frente, pra ela
dizer se fui eu”.
Hoje você parece ter superado tudo isso.
Voltou a sair, freqüentar festas.
Você foi criticada por isso?
Muito.
Fui muito criticada. Diziam que eu tinha gostado, porque tinha sido
estuprada e já estava em festa. Diziam que se tivesse de acontecer de
novo, eu não me preocupava, que não ia nem presta queixa. Quando na
verdade, eu ia para procurar ele. Além do mais eu pensava em não me
deprimir. Não ia terminar minha vida por causa de ninguém. Eu tenho
minha vontade de viver. Passei por duas psicólogas, tomei medicamento,
fiz vários exames, entendeu? E eu tenho um filho lindo para criar.
Tenho muita coisa pra viver.
As psicólogas que você procurou?
Foi por sua conta, ou uma orientação de algum serviço especializado.
A
primeira psicóloga que eu fui foi a do Itep, quando fui fazer o exame
de conjunção carnal. Mas a outra foi por minha conta. Não tive
praticamente a ajuda de ninguém, só mesmo do chefe de investigações,
que disse que ia pegar ele.
Você sabia que há serviços especializados, pelo estado, para vítimas de violência sexual?
Não,
eu não sabia. Eu acho que deveria ter mais divulgação, com certeza. Eu
não quero que aconteça com ninguém. Mas se acontecer, que procurem
ajuda, seja lá do governo ou do privado. E tem que ter mais divulgação,
sim. Porque fiz tudo a meu custo. Tive só a psicóloga do Itep e nada
mais.
Você ficou com alguma seqüela psicológica?
Mudou alguma coisa na sua personalidade?
Ah,
ficou. Ninguém pode se aproximar de mim, que eu já fico com um certo
receio. Eu estou caminhando e vejo alguém de longe, já fico cismada. Eu
ando, mas eu ando com medo. Tenho um certo receio em conversar, pegar
uma carona, fazer uma certa amizade.
Na sua sexualidade ficou algum trauma?
Você tem dificuldade em se aproximar, de namorar uma pessoa?
Ah…
ficou sim… com certeza. Recentemente eu conheci uma pessoa… mas
praticamente a perdi por causa do que aconteceu. Eu tinha um receio
sobre a sexualidade. Tinha medo de me aproximar e acontecer algo
parecido. Tinha medo de me aproximar dele, ocorrer algo parecido e eu
me lembrar de tudo. Assim… pra me relacionar com alguém hoje em dia,
pra eu me interessar por alguém é muito mais difícil.
Você acha que vai superar isso também?
Com
certeza. Com muita fé em Deus, com força de vontade pra viver. É como
eu falei, eu tenho um filho, eu tenho família, e vou superar isso
também. Com fé em Deus.