"Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar. Não ande na minha frente, talvez eu não queira seguí-lo. Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos."

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Ofensa racial motiva indenização

A juíza Raquel Bhering Nogueira Miranda, em cooperação na 18ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou um comerciário a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a duas mulheres vítimas de ofensa racial na sede do clube Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). A decisão é do último dia 28 de junho. Em consequência do mesmo incidente, o réu também já foi condenado em outubro de 2009 à pena de um ano de prestação de serviço comunitário pelo crime de injúria. 

Elas afirmaram que, em fevereiro de 2003, foram à AABB para participar de um churrasco de confraternização de estudantes da PUC/MG. Consta na decisão que haviam se assentado em um banco próximo das piscinas quando foram agredidas verbalmente pelo réu ao serem chamadas de crioulas, terem sido alvo de insinuações quanto ao excesso de peso, entre outras ofensas. Ainda disseram ter se sentido bastante constrangidas e tristes quando as pessoas ao redor começaram a olhar para elas. Diante dessa situação, pediram indenização por danos morais. 

O comerciário se defendeu dizendo que ocupara a mesa anteriormente e, ao deixá-la por alguns minutos, o local foi ocupado pelas mulheres e outras pessoas. Afirmou que, ao informar às autoras da ação de que o lugar já estava ocupado, elas não quiseram sair, o que resultou em uma discussão entre as partes. O réu assegurou que jamais ofendeu as mulheres. Por fim, disse que, quando elas decidiram deixar a mesa, uma pessoa que as acompanhava o chutou nas costas. 

A juíza lembrou na decisão que o réu já fora condenado anteriormente pelo crime de injúria contra as mesmas autoras. A ação, de número 0024.03.086.871-5, tramitou na 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Segundo a sentença e de acordo com o Código do Processo Civil, com a condenação penal já transitada em julgado (não sendo mais passível de recurso), não era mais possível rediscutir os fatos ou a autoria deles na esfera cível quando tais questões já estão decididas no juízo criminal. “Comprovada a intenção de ofender o direito das autoras, não restam dúvidas acerca do dano moral por elas experimentado, vez que foram, pelo réu, humilhadas e ofendidas em público”, acrescentou. 

A juíza determinou o pagamento de indenização de R$ 6 mil a cada uma das mulheres, levando em consideração, entre outros fatores, a necessidade de punir o réu, reprovando sua conduta, e compensar o sofrimento das autoras sem, no entanto, causar enriquecimento indevido delas. Sobre o valor devem incidir juros e correção monetária. 

Essa decisão, por ser de primeira instância, está sujeita a recurso.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom 

Fórum Lafayette 

(31) 3330-2123 

ascomfor@tjmg.jus.br 

Processo: 0024.06.009.036-2

Fonte: JusBrasil

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Criança, a Alma do Negócio

Outubro é o mês das crianças!

Essa é a frase mais clichê usada pelo comércio nesse período. Diversos produtos (em especial brinquedos) são planejados e programados para serem lançados em outubro.  Comerciais chamativos tentam atrair a atenção das crianças, fazendo com que eles perturbem os pais à exaustão até eles se renderem e comprarem.

“Criança, a alma do negócio.” é um excelente documentário de 49 minutos dirigido por Estela Renner que mostra os efeitos da publicidade no comportamento e nos valores das crianças. Se você é estudante ou profissional de comunicação e ainda não assistiu, é quase que obrigatório conferir:

 

Carta de Michael Moore aos estudantes de Wisconsin

Milhares de servidores públicos unidos a grupos estudantis realizaram protestos sábado (19) em frente ao Capitólio do estado norte-americano do Winsconsin, na cidade de Madison. Foi o quinto dia de manifestações contra um projeto de lei apresentado pelo novo governador, o republicano Scott Walker. O objetivo do projeto é cortar gastos do orçamento estadual através da supressão de direitos trabalhistas em todo o Estado. O suposto equilíbrio das contas do Estado ocorreria com a anulação dos convênios coletivos com os funcionários públicos. Entusiasmado com a mobilização dos estudantes, o cineasta Michael Moore enviou uma carta aberta para eles pedindo que se rebelem.

Segue a carta:

Caros Estudantes:

Que inspiração, a de vocês, que se uniram aos milhares de estudantes das escolas de Wisconsin e saíram andando das salas de aula há quatro dias e agora estão ocupando o prédio do State Capitol e arredores, em Madison, exigindo que o governador pare de assaltar os professores e outros funcionários públicos !

Tenho de dizer que é das coisas mais entusiasmantes que vi acontecer em anos.

Vivemos hoje um fantástico momento histórico. E aconteceu porque os jovens em todo o mundo decidiram que, para eles, basta. Os jovens estão em rebelião – e é mais que hora!

Vocês, os estudantes, os adultos jovens, do Cairo no Egito, a Madison no Wisconsin, estão começando a erguer a cabeça, tomar as ruas, organizar-se, protestar e recusar a dar um passo de volta para casa, se não forem ouvidos. Totalmente sensacional!!

O poder está tremendo de medo, os adultos maduros e velhos tão convencidos que que fizeram um baita trabalho ao calar vocês, distraí-los com quantidades enormes de bobagens até que vocês se sentissem inpotentes, mais uma engrenagem da máquina, mais um tijolo do muro. Alimentaram vocês com quantidades absurdas de propaganda sobre “como o sistema funciona” e mais tantas mentiras sobre o que aconteceu na história, que estou admirado de vocês terem derrotado tamanha quantidade de lixo e estejam afinal vendo as coisas como as coisas são.

Fizeram o que fizeram, na esperança de que vocês ficariam de bico fechado, entrariam na linha e obedeceriam ordens e não sacudiriam o bote. Porque, se agitassem muito, não conseguiriam arranjar um bom emprego! Acabariam na rua, um freak a mais. Disseram que a política é suja e que um homem sozinho nunca faria diferença.

E por alguma razão bela, desconhecida, vocês recusaram-se a ouvir. Talvez porque vocês deram-se conta que nós, os adultos maduros, lhes estamos entregando um mundo cada vez mais miserável, as calotas polares derretidas, salários de fome, guerras e cada vez mais guerras, e planos para empurrá-los para a vida, aos 18 anos, cada um de vocês já carregando a dívida astronômica do custo da formação universitária que vocês terão de pagar ou morrerão tentando pagar.

Como se não bastasse, vocês ouviram os adultos maduros dizer que vocês talvez não consigam casar legalmente com quem escolherem para casar, que o corpo de vocês não pertence a vocês, e que, se um negro chegou à Casa Branca, só pode ter sido falcatrua, porque ele é imigrado ilegal que veio do Quênia.

Sim, pelo que estou vendo, a maioria de vocês rejeitou todo esse lixo. Não esqueçam que foram vocês, os adultos jovens, que elegeram Barack Obama. Primeiro, formaram um exército de voluntários para conseguir a indicação dele como candidato. Depois, foram as urnas em números recordes, em novembro de 2008. Vocês sabem que o único grupo da população branca dos EUA no qual Obama teve maioria de votos foi o dos jovens entre 18 e 29 anos? A maioria de todos os brancos com mais de 29 anos nos EUA votaram em McCain – e Obama foi eleito, mesmo assim!

Como pode ter acontecido? Porque há mais eleitores jovens em todos os grupos étnicos – e eles foram às urnas e, contados os votos, viu-se que haviam derrotado os brancos mais velhos assustados, que simplesmente jamais admitiriam ter no Salão Oval alguém chamado Hussein. Obrigado, aos eleitores jovens dos EUA, por terem operado esse prodígio!

Os adultos jovens, em todos os cantos do mundo, principalmente no Oriente Médio, tomaram as ruas e derrubaram ditaduras. E, isso, sem disparar um único tiro. A coragem deles inspira outros. Vivemos hoje momento de imensa força, nesse instante, uma onda empurrada por adultos jovens está em marcha e não será detida.

Apesar de eu, há muito, já não ser adulto jovem, senti-me tão fortalecido pelos acontecimentos recentes no mundo, que quero também dar uma mão.

Decidi que uma parte da minha página na Internet será entregue aos estudantes de nível médio para que eles – vocês – tenham meios para falar a milhões de pessoas. Há muito tempo procuro um meio de dar voz aos adolescentes e adultos jovens, que não têm espaço na mídia-empresa. Por que a opinião dos adolescentes e adultos jovens é considerada menos válida, na mídia-empresa, que a opinião dos adultos maduros e velhos?

Nas escolas de segundo grau em todos os EUA, os alunos têm ideias de como melhorar as coisas e questionam o que veem – e todas essas vozes e pensamentos são ou silenciadas ou ignoradas. Quantas vezes, nas escolas, o corpo de alunos é absolutamente ignorado? Quantos estudantes tentam falar, levantar-se em defesa de uma ou outra ideia, tentar consertar uma coisa ou outra – e sempre acabam sendo vozes ignoradas pelos que estão no poder ou pelos outros alunos?

Muitas vezes vi, ao longo dos anos, alunos que tentam participar no processo democrático, e logo ouvem que colégios não são democracias e que alunos não têm direitos (mesmo depois de a Suprema Corte ter declarado que nenhum aluno ou aluna perde seus direitos civis “ao adentrar o prédio da escola”).

Sempre fico abismado ao ver o quanto os adultos maduros e velhos falam aos jovens sobre a grande “democracia” dos EUA. E depois, quando os estudantes querem participar daquela “democracia”, sempre aparece alguém para lembrá-los de que não são cidadãos plenos e que devem comportar-se, mais ou menos, como servos semi-incapazes. Não surpreende que tantos jovens, quando se tornam adultos maduros, não se interessem por participar do sistema político – porque foram ensinados pelo exemplo, ao longo de 12 anos da vida, que são incompetentes para emitir opiniões em todos os assuntos que os afetam.

Gostamos de dizer que há nos EUA essa grande “imprensa livre”. Mas que liberdade há para produzir jornais de escolas de segundo gráu? Quem é livre para escrever em jornal ou blog sobre o que bem entender? Muitas vezes recebo matérias escritas por adolescentes, que não puderam ser publicadas em seus jornais de escola. Por que não? Porque alguém teria direito de silenciar e de esconder as opiniões dos adolescentes e adultos jovens nos EUA?

Em outros países, é diferente. Na Áustria, no Brasil, na Nicarágua, a idade mínima para votar é 16 anos. Na França, os estudantes conseguem parar o país, simplesmente saindo das escolas e marchando pelas ruas.

Mas aqui, nos EUA, os jovens são mandados obedecer, sentar e deixar que os adultos maduros e velhos comandem o show.

Vamos mudar isso! Estou abrindo, na minha página, um “JORNAL DA ESCOLA” . Ali, vocês podem escrever o que quiserem, e publicarei tudo. Também publicarei artigos que vocês tenham escrito e que foram rejeitados para publicação nos jornais das escolas de vocês. Na minha página vocês serão livres e haverá um fórum aberto, e quem quiser falar poderá falar para milhões.

Pedi que minha sobrinha Molly, de 17 anos, dê o pontapé inicial e cuide da página pelos primeiros seis meses. Ela vai escrever e pedirque vocês mandem suas histórias e ideias e selecionará várias para publicar em MichaelMoore.com. Ali estará a plataforma que vocês merecem. É uma honra para mim que se manifestem na minha página e espero que todos aproveitem.

Dizem que vocês são “o futuro”. O futuro é hoje, aqui mesmo, já. Vocês já provaram que podem mudar o mundo. Aguentem firmes. É uma honra poder dar uma mão.

http://mikeshighschoolnews.com/

Michael Moore

O medo determina sua vida?

A violência é hoje é o top de linha para qualquer meio de comunicação, pela teoria econômica, a razão da violência sempre foi à busca por ganho material, “se eu não tenho, vou tirar…” Pelo governo, ela é entendida como instrumento de oposição ao sistema.

E você, o que acha?
Hoje ela é banal, democrática, funciona como meio de expressão, ocupa o espaço da falta de valores sólidos e gera nos cidadãos uma tremenda obsessão pelo medo.
A violência hoje é como um estilo, fazer parte do grupo, do todo, você tem que agir com ela, conviver com ela, falar dela, saber dela, do contrário você não faz parte do grupo.

É hilário, mas se você não fizer parte do meio, você é o alienado!

Dizer que perdemos valores, seria injusto, pois com os valores que muitos dizem que perdemos, vimos a Inquisição, em nome de um deus, vimos o Holocausto, em nome de uma supremacia, no decorrer da história até os dias de hoje, aplaudimos ditadores, assassinos, compactuamos com eles quando nos omitimos, compactuamos com a violência quando somos obrigados a votar, e nessa obrigação elegemos assassinos para legislar em nosso favor, são assassinos também aqueles que desviarem até um grampo do sistema público, aquele que desvia o leite, o remédio, o material escolar, o computador da escola, o combustível dos governos. Você pode não concordar, mas esse tipo de político anda de mãos dadas com a violência.

Já a banalização da violência, em que imagens e informações de dar medo se repetem no dia-a-dia, se você chegar ao trabalho ou na escola, encontrar um vizinho, sem ter visto aquelas imagens de morte e sangue, aquele choro desesperado de órfãos de pai, mãe, filhos e filhas, vizinhos e bons amigos, sem ter ouvido aquele comentário dramático do âncora da TV, você tá f. porque você não sabe de nada, não adianta saber se o projeto tal foi rejeitado, aprovado, arquivado ou vetado, você é um alienado, esquece não tem papo com você.

A banalização da violência não traz apenas efeitos na vida social, muda o ritmo do nosso corpo, mexe com toda a fisiologia, altera nossos hormônios, nossa percepção de muitos sintomas.

A passividade em vez de indignação é uma tendência do coletivo, tudo pode ser substituído, tudo é um jogo. É um vale-tudo, pois nossos governantes não têm políticas sobre a violência, eles apostam nela. O medo da fome, da guerra, de perder o emprego, do desastre ecológico, mantém o estado como está, e perpetuam nossos legisladores, aqueles que demos o crédito de serem deputados, senadores, prefeitos, governadores, presidentes entre outros cargos de confiança.

É muito engraçado quando esquecemos o que acontece em nosso quintal e elegemos junto com mídia, (TV, internet, jornais, revistas…) uma única organização terrorista como agente principal da violência no mundo, que uma única empresa multinacional é responsável pelos eventos climáticos, que um único banco é responsável pela crise econômica, que um único governo é responsável pela ditadura e tirania.

A violência é globalizada?

Sim.

Mas por isso vou atirar no motorista que me deu uma fechada no trânsito, vou surrar, até deixar inválido o cara que olhou pra minha garota, que, diga-se de passagem, na maioria das vezes é uma ficante, e ser for sério, ela tá com você, escolheu você pra ficar com ela, vou espancar todo homossexual porque ele não tem as mesmas opções sexuais que eu?

Pô, fala sério, então vamos destruir o planeta todo, dizimar por completo, porque se não tiver que encontrar ninguém pelo caminho, talvez aí, fique como eu quero.

Vivemos um obsessão! O que levam todos a se sentirem reféns da violência?

Lembra daquele atentado ao WTC, em 2001, houve um aumento de 40% na venda de armas nos Estados Unidos. O que as pessoas poderiam fazer com um rifle na hora em que dois aviões e duas torres caíam sobre suas cabeças? Atirar no piloto?

O que eu vi até agora, foram jovens que são tratados como lixo por seus colegas, são desprezados por suas famílias, esquecidos pelo governo, com um rifle na mão, matando seus “colegas” de escola.
A frase do educador Ubiratan D’Ambrósio (Unicamp), resume: “Educação inclui mostrar que o diferente não é o nosso inimigo, não representa o perigo. O medo [da violência] gerou uma paranóia coletiva em que as relações humanas passam a ser de desconfiança, de animosidade. Estamos gastando muita energia, econômica e emocional, para nos defendermos de um inimigo que talvez nem exista”.

O que podemos fazer para fugir desse circulo social que abastece a violência?
Evitar o preconceito, ser preconceituoso já é uma forma de violência e cria um ciclo vicioso. O comportamento individual de agir com temor a minorias e “estereótipos” como a pessoa mal-vestida, negra, a pobre, aquela que não tem o carro do ano, aquele que não tem o tênis daquela marca famosa, que eu não posso por o nome aqui, aquela menina que não tem bolsa da moda, que não tem a etiqueta tal, aquele que não tem o celular que é um computador, cria uma desconfiança nas relações sociais.

Controlar o medo, uma reação fisiológica depois ver TV, é quando a ameaça se faz presente. Já o medo generalizado, sem critérios definidos, faz as pessoas agirem com irracionalidade, o que, muitas vezes, gera mais violência. O medo também é um fator que restringe o simples ir e vir no cotidiano. Tem gente que nem sai mais de casa, e não estou me referindo apenas às pessoas que sofrem de agorafobia.

Controlar a obsessão. A violência existe? É real? Mas a obsessão, que leva o cidadão a achar que vive correndo perigo a toda hora e em todo lugar, só piora a vida.

Individualismo? Procurar meios de me proteger sem mudar o que está ao meu lado. Eis um exemplo bobo que resulta em violência, eu vou ao mercado e me preocupo se o alimento é orgânico, mas será que o meu vizinho de bairro, meu colega de trabalho, vai ter alimento na sua mesa hoje? Tá bom, a discussão sobre a qualidade dos alimentos é necessária e política mundial sobre isso ter que ser estudada e alterada imediatamente, temos que ter ações necessárias e urgentes.

Mas você nunca se perguntou por que o “ladrão de galinhas” rouba galinhas? Porque uma mãe pobre, em um momento de desespero, vai para a cadeia porque roubou uma lata de leite, um pacote de fraldas ou uma pomada de assaduras?

Já sei, existem regras sociais, direitos e obrigações, toda ação tem sua conseqüência, mas e aí, onde está a raiz do problema? O problema não é individual, portanto não será resolvido se cada um se isolar e só pensar no bem-estar próprio.  O meu condomínio tem guaritas, o meu carro é blindado, e aí resolveu o problema?!

Disseram-me que cultivar valores morais sólidos resolveria o problema.

Mas valores morais de quem?

De uma religião, que se diz verdadeira e única?

De um governo, porque ele paga um salário por mês, me dá um gás ou porque paga para meu filho ir à escola?

De um grupo político, porque se um dia ele chegar ao governo ele vai me dar um cargo de confiança?

Que valores morais são esses que vão dizimar a violência?
Absorver passivamente qualquer informação sobre violência só reforça o clima de obsessão reinante e acaba por difundir ainda mais a violência, e não é a solução para o problema. É preciso selecionar as fontes em que se busca informação e questioná-las ou refletir sobre elas. É preciso usar uma lente própria, uma análise pessoal, uma fonte crível.

Tá bom, a violência por si só não se justifica. Mas se continuarmos agindo assim, o boom será o da violência.

Cássia Filetti

Tua boca fundamental contra os fundamentalismos

A campanha CONTRA OS FUNDAMENTALISMOS, O FUNDAMENTAL É A GENTE quer amplificar as vozes que se opõem com firmeza às práticas, discursos e representações sociais discriminatórias, submetendo as pessoas a situações de opressão ou vulnerabilidade. Cremos na possibilidade de construir, no campo simbólico e no campo político uma dimensão de seres humanos e de sujeitos, sejam mulheres ou homens, em que essas práticas se tornem impossíveis. 

O fundamentalismos religioso prospera em sociedades que negam a humanidade em sua diversidade e que legitimam mecanismos violentos de sujeição de um grupo sobre outro, de uma pessoa sobre outra. Essencialmente excludentes e belicosos, os fundamentalismos minam a edificação de um projeto de humanidade onde todas as pessoas tenham direitos a ter direitos.

Esta campanha propugna formas democráticas e pacíficas de enfrentar os conflitos. Formas que permitam reconhecer as diferenças e afirmar a solidaridade, reivindicar a igualdade e valorizar a diversidade, em busca de soluções negociadas, seja na esfera pública, privada ou íntima da convivência humana.

Saiba mais sobre a Campanha na página da Articulación Feminista Marcosur

Mulheres Pelo Direito de Decidir

Mulheres Pelo Direito de Decidir

No período de implantação do aborto legal no país, na década de 90, parlamentares e setores conservadores alegavam que esta legalidade traria um “risco”: o risco de as mulheres usarem o mecanismo legal para se livrarem de uma gravidez indesejada, não por estupro, como prevê a lei, mas por conta de uma relação extra-conjugal. Além da profunda indignação que este argumento provocou entre as feministas, na época e também hoje, o episódio ainda evidenciou que, para esses setores, nós mulheres estamos sempre sob suspeição, só restando aos homens controlar a nossa sexualidade.

Lutamos por igualdade e por autonomia das mulheres. Neste sentido, o reconhecimento do direito das mulheres a interrromper uma gravidez é uma das formas mais contundentes de alterar as relações entre mulheres e homens, com conseqüências para a organização da vida social e forte repercussão no cotidiano das mulheres. Por isso, a partir de 2004, a Campanha 28 de Setembro – pela legalização do aborto na América Latina e Caribe, passou a lutar pelo direito das mulheres a interromperem uma gravidez indesejada com o seguinte lema: “Aborto – as mulheres decidem, a sociedade respeita, o Estado garante”.

No início da história do Brasil, com boa parte da população tendo se constituído a partir de vários atos de violência sexual (estupros) de homens brancos sobre mulheres negras e indígenas, a luta pela autonomia e pelos direitos sexuais das mulheres também assume um caráter de luta pela reparação das desigualdades de gênero e raça.

Sendo o movimento que politizou e desfez a relação obrigatória entre sexualidade e reprodução, o feminismo considera a legalização do aborto um marco fundamental na luta por direitos reprodutivos, direitos sexuais e por uma democracia que seja vivenciada no cotidiano de mulheres e homens. Por isso, a Campanha 28 de Setembro diz: as mulheres decidem, a sociedade respeita.

A Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (Brasília, julho de 2004) aprovou entre suas diretrizes a de que o Brasil deve rever a legislação punitiva sobre mulheres e profissionais que realizam abortos, considerando compromissos internacionais firmados pelo Brasil na Conferência sobre a Mulher (Beijing, 1995). Ao criminalizar o aborto, o Estado brasileiro nega a autonomia e o direito das mulheres de serem reconhecidas em sua liberdade individual e revela ainda o quanto está comprometida a democracia brasileira, em função da contaminação do Estado (que é constitucionalmente laico), por valores religiosos. Valores que oprimem todas as pessoas que não compartilham desses valores.

Por isso, conclamamos nós, do movimento feminista: Aborto – as mulheres decidem, a sociedade respeita, o Estado garante. 

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