"Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar. Não ande na minha frente, talvez eu não queira seguí-lo. Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos."

santoamaro_conchumbo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai autuar em conjunto com os ministérios públicos Federal (MPF) e estadual (MP-BA) em caso de contaminação por chumbo e cádmio no município de Santo Amaro da Purificação, no recôncavo baiano. Nos últimos 40 anos, a população local vem sofrendo graves consequências com poluição e contaminações por chumbo e cádimo. O problema decorre das atividades da Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), subsidiária da empresa francesa Penarroya Oxide S.A. Inaugurada na década de 1960, a empresa operou por 33 anos.

Estima-se que atualmente exista um passivo ambiental de milhões de toneladas de rejeitos e cerca de 300 mil toneladas de escória (mistura de terra com alta concentração de chumbo). A contaminação afeta principalmente os ex-trabalhadores e moradores do entorno da fábrica. O início do grupo de trabalho foi marcado por uma reunião com representantes dos ministérios públicos na semana passada. As ações conjuntas envolverão medidas judiciais e debates com a comunidade afetada, além de gestões junto a outras esferas de poder.

O encontro teve a participação do deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), que preside o Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Federal criado para debater a questão. O deputado pretende produzir um relatório detalhado sobre a contaminação em Santo Amaro da Purificação e ainda propor ações políticas para reparar vítimas.

Já existem ações na Justiça Federal tanto do MP-BA quanto do MPF. O MPT tem um inquérito com solicitação de relatórios técnicos para mensurar a contaminação e os impactos sobre os trabalhadores da Cobrac, a cargo da procuradora Séfora Char. Nesta fase, estão sendo colhidos elementos para subsidiar medidas judiciais cabíveis.

Fonte: Ministério Público do Trabalho na Bahia, Portal Nacional de Direito do Trabalho.

Leia Mais sobre:  Contaminação de Santo Amaro: muito estudo, pouca ação

Foto: Leopoldo Silva

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