"Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar. Não ande na minha frente, talvez eu não queira seguí-lo. Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos."

Apesar de o medo de retaliações impedir que muitas vítimas denunciem a
prática do assédio moral, alguns casos de condenações recentes de
grandes empresas no Brasil demonstram que é possível punir os
agressores.


Na última quinta-feira, por exemplo, a indústria de bebidas Ambev
entregou dois veículos  à Superintendência Regional do Trabalho no Rio
Grande do Norte para uso em fiscalização.  A doação faz parte de
indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, prevista
no acordo extrajudicial firmado com o Ministério Público do Trabalho
local em abril deste ano.


No entanto, o caso não se relaciona com outras investigações sobre a
Ambev ainda em andamento no País. Alguns processos narram episódios
absurdos envolvendo rotinas de humilhação e até mesmo violência física
impostas pelo empregador.


Um funcionário da cervejaria em Sergipe, demitido em 2004, foi
indenizado em R$ 70 mil por ter sido “premiado” com objetos no formato
de excrementos humanos. Sua foto segurando o “presente” chegou a ser
publicada num mural interno.


No ano passado, a Ambev também foi condenada a indenizar em R$ 50 mil
um ex-funcionário no Pará, obrigado pelo gerente a fazer flexões na
presença dos colegas quando não alcançava desempenho satisfatório.


Em 2006, a empresa já havia sido condenada, também no Rio Grande do
Norte, a pagar R$ 1 milhão por punir empregados com castigos físicos e
outras “prendas” como trabalhar fantasiado, assistir a reuniões em pé e
dançar “na boquinha da garrafa”. A reportagem de A TARDE entrou em
contato por e-mail e telefone com  a assessoria da Ambev, em São Paulo,
para esclarecer os fatos, mas não obteve retorno.

INDENIZAÇÕES – Os valores das indenizações variam de
acordo com cada caso. “Os processos que abrangem danos coletivos têm
valores muito maiores do que os casos individuais”, explica  Manoel
Jorge e Silva Neto, procurador do Ministério Público do Trabalho na
Bahia (MPT-BA).


A multa que a empresa agressora deve pagar também varia de acordo com a
gravidade da transgressão. “Além disso, a indenização pode ser maior ou
menor a depender da capacidade da empresa de pagar. Quanto mais
condições ela tem de pagar, maior é o valor da indenização”, detalha o
especialista.


Silva Neto esclarece que os diretores e presidentes das grande empresas
precisam ficar atentos para ações dos seus líderes. “O Código Civil
estabelece que a responsabilidade por atos de assédio praticados por
gerentes e outros superiores, dentro do domínio da organização, é da
empresa, que responderá objetivamente pelo ato ilícito”
, frisa.

PROVAS – Para denunciar o assédio moral, o ideal é que
a vítima recolha a maior quantidade de provas possível. “Eu defendo a
possibilidade de a vítima gravar as suas conversas com a pessoa que o
assedia, ainda que o assediador não tenha conhecimento que esta
conversa esteja sendo gravada”, afirma o procurador.


Segundo ele, esta prova não é ilícita, já que se tratou de um diálogo
gravado por uma das partes e, posteriormente foi levada a juízo.  “Só é
ilegal quando nenhuma das duas pessoas que estão conversando sabe que 
esse diálogo foi gravado”, explica Silva Neto.

ASSEDIADOR –Diferentes características de
personalidade podem levar pessoas a praticar o assédio moral, como
afirma o psiquiatra Marco Antonio Brasil, membro da Associação
Brasileira de Psiquiatria. “É difícil indicar apenas uma
característica, mas podemos dizer que todas as pessoas que praticam o
assédio moral têm aspectos em comum”.


De acordo com o médico, os assediadores sofrem de transtorno de
personalidade, do tipo anti-social. “Eles conseguem causar danos aos
outros sem que para isso sinta qualquer ressentimento”, detalha ele. Os
assediadores possuem também a capacidade de seduzir e manipular.


Já as vítimas que ficam mais tempo “aprisionadas” a este tipo de
assédio, segundo o médico, são aquelas que possuem auto-estima baixa.
“As pessoas frágeis acreditam que não podem reagir, porque as
conseqüências  seriam muito piores”, avalia.


No entanto, o psiquiatra avisa que sempre existe uma luz no fim do
túnel e que a pessoa, se estiver muito fragilizada, precisa procurar
ajuda. “Seja religiosa, de amigos ou de um profissional”.

Comentários em: "Denúncias já surtem efeito no Brasil" (23)

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