"Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar. Não ande na minha frente, talvez eu não queira seguí-lo. Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos."

lerdaUma operadora de caixa de supermercado que era frequentemente chamada de “lerda“, tinha que trabalhar de pé e se dizia perseguida por sua supervisora somente por ser negra, receberá indenização de R$ 10 mil por assédio moral. A condenação, imposta pela Justiça do Trabalho da 5ª Região (BA), ficou mantida depois que a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Bompreço Bahia Supermercados Ltda.

A trabalhadora foi admitida como empacotadora pela rede Bompreço em fevereiro de 2009 e despedida em dezembro de 2011, quando já exercia a função de operadora de caixa registradora. Após a dispensa sem justa causa, ela foi à Justiça requerer o pagamento de verbas relativas a horas extras, reflexos nas demais verbas e indenização a título de dano moral correspondente a 200 vezes sua maior remuneração.

Segundo a empregada, ela era vitima de assédio moral por parte da encarregada de atendimento, que a perseguia e humilhava diariamente na presença de clientes e colegas de trabalho. Entre os constrangimentos, relatou que era xingada de “lerda”, que não era tratada com cordialidade porque é negra e que era obrigada a registrar as compras sempre de pé. Ainda não podia ir ao banheiro quando sentia necessidade, somente na hora do almoço, e recebia punições disciplinares indevidas.

Na contestação, a rede Bompreço afirmou que as alegações da trabalhadora eram inverídicas quanto às perseguições e humilhações, uma vez que suas superioras jamais trataram qualquer funcionário de forma desrespeitosa. Sustentou, ainda, que as acusações eram genéricas, e que os fatos caracterizadores do dano não foram comprovados.

A 21ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) julgou procedente em parte os pedidos e fixou a indenização em R$ 5 mil a título de danos morais, por enxergar que havia constrangimento psicológico no ambiente de trabalho. A empresa recorreu da decisão para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), mas este aumentou para R$ 10 mil a indenização por danos morais. Para o Regional, o assédio moral e o tratamento depreciativo são condutas abusivas por parte do empregador e de seus prepostos.

A empresa recorreu da decisão ao TST, e a Terceira Turma negou provimento ao agravo de instrumento por entender que o valor arbitrado pautou-se em parâmetros compatíveis, levando em consideração elementos como a intensidade do sofrimento, a gravidade da lesão, o grau de culpa do ofensor e sua condição econômica. A decisão, tomada à unanimidade, teve como relator o ministro Maurício Godinho Delgado.

(Fernanda Loureiro)

Processo: AIRR-592-98.2012.5.05.0021

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, Portal Nacional de Direito do Trabalho, Correio24hs

Comentários em: "Mantida indenização por assédio a caixa registradora que era chamada de “lerda”" (2)

  1. Cláudia disse:

    Bom dia!

    Também estou sofrendo assedio moral.
    Meu chefe me expulsou nessa sexta do prédio e deu ordens para que não abrissem o portão quando eu fosse para o trabalho. Ou seja, quer me impedir de entrar na empresa.
    Tudo porque faltei 1 dia de trabalho pois o mesmo não tinha pagado o transporte e alimentação. Ele, no mesmo dia que faltei pagou a todos e quando eu voltei no outro dia não me pagou nada, disse q falaria comigo e me deixou horas sentada esperando sendo q, antes tinha pedido as chaves e me isolou do trabalho…Posteriormente me expulsou do prédio e avisou a meu colegas para não abrir o portão para mim na segunda-feira. O que posso fazer em relação a isso?

    • Bom Dia!

      Você deve procurar o Sindicato de sua categoria imediatamente, antes que seu empregador declare abandono de emprego.

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