"Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar. Não ande na minha frente, talvez eu não queira seguí-lo. Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos."

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Tudo o que você disser no Facebook poderá ser — e será — usado contra você em um tribunal. Essa é uma advertência que os advogados americanos passaram a transmitir com maior insistência a seus clientes. O Facebook e os demais sites genericamente denominados “redes sociais” parecem inofensivos. Mas vêm se tornando uma fonte considerável para investigações de todos os tipos — e um espaço digital, em que muitos usuários produzem provas contra si mesmos, pelo que escrevem e pelas imagens que postam em suas páginas.

O Facebook se tornou uma armadilha para pegar vítimas da própria inocência. Em Michigan, um homem foi processado por poligamia depois de postar fotos no Facebook de seu segundo casamento. Ele ofereceu provas a sua ex-mulher para denunciá-lo, porque era separado, mas não divorciado, segundo o blog Lawyers.com.

Às vezes, a ingenuidade não tem limites. Na Flórida, uma estudante do segundo grau, de 16 anos, denunciou um colega da escola de ter uma foto dela nua no Facebook. Um policial teve o expediente de lhe perguntar como sabia disso. E ela respondeu: “Eu sei. Eu mandei a foto para ele”. O aluno, também de 16 anos, só teve o trabalho de provar ao policial que a foto fora deletada. A menina só não teve maiores problemas porque o policial optou por aconselhá-la.

Prova virtual

Tudo o que é postado no Facebook — e em outros sites na internet — pode ser considerado um documento pela Justiça, quando um caso civil ou criminal chega a um tribunal. No caso, deletar informações e fotos no Facebook, que poderiam servir de provas em uma investigação ou em uma ação civil ou criminal, só agrava as coisas. Equivale à destruição de documentos que serviriam como provas. Em muitos países, isso é um ato ilícito.

Em Virgínia, um viúvo e seu advogado foram multados por um tribunal em US$ 722 mil por tentarem ludibriar a Justiça. Depois que um caminhão tombou e matou sua mulher, o viúvo processou o motorista e seu empregador. Mas, quando a defesa pediu uma cópia de uma página do viúvo no Facebook, ele e seu advogado decidiram deletar a página, em vez de entregá-la à Justiça. A página indicava que o viúvo tinha culpa no acidente. Páginas deletadas e contas canceladas podem ser recuperadas, graças à tecnologia.

Informações e fotos no Facebook têm gerado mais problemas do que servir de provas contra os usuários que as postaram. Funcionam também para detectar mentiras, quando as pessoas testemunham no tribunal que estavam em um determinado lugar, em determinado momento, mas estavam em outro. As informações e as fotos, bem como registros de conexões em outros lugares, podem mostrar onde a pessoa realmente estava.

Na Califórnia, um pai orgulhoso postou fotos e informações sobre sua ida com os filhos à Disneylândia. Teve problemas com a Justiça porque o que fez, para efeitos jurídicos, foi confessar publicamente — e mostrar as provas — que violou o acordo de custódia dos filhos no fim de semana, que o proibia de levá-los mais longe do que uma certa distância.

Advogados do escritório Heath-Newton LLP, da Califórnia, especializado em Direito da Família, dizem que está se tornando cada vez mais comum, em casos de divórcio e de custódia de crianças, a apresentação de provas produzidas no Facebook. Eles citam o caso de um cliente que pediu o “divórcio sem culpa” — divórcio em que não há necessidade de provar culpa de qualquer dos cônjuges —, mas uma pesquisa no Facebook, feita pela ex-mulher, mostrou que ele tinha um caso amoroso fora do casamento há algum tempo.

Por João Ozorio de Melo, Conjur

Fonte e Imagem: JusBrasil

Comentários em: "Postagens em redes sociais servem como prova" (2)

  1. willian disse:

    OLA BOA NOITE EU GOSTARIA DE FAZER UMA PERGUNTA:OUVI FALAR Q TEM UM PROJETO DE LEI QUE LIBERA O FGTS COM 1ano Ao INVÉS DE 3ANOS GOSTARIA DE SABER SE e VERDADE E COMO ANDA ESTE PROJETO.BOA NOITE DESDE JÁ FICO AGRADECIDO.

    • Está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após um ano da data de rescisão do contrato de trabalho, mesmo que o trabalhador já tenha conseguido outro emprego com carteira assinada. A proposta ainda não tem previsão para votação, mas, se for aprovada, vai beneficiar milhares de brasileiros.
      A matéria foi aceita, em Dezembro de 2012, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e ainda passará pela de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo plenário da Câmara dos Deputados. Como o texto é um substitutivo (versão alternativa) de um projeto de lei do Senado, a proposta terá que ser analisada novamente pelos senadores.
      Hoje, a Lei 8.036/1990, que trata do Fundo de Garantia, permite o saque apenas para quem está há três anos seguidos fora do regime do FGTS. Caso consiga outro emprego com carteira assinada, o titular perde o direito de fazer a retirada.
      Pelo projeto, se a conta não for movimentada no prazo de um ano, a Caixa Econômica Federal ficará autorizada a transferir o saldo para outra conta, em nome do mesmo trabalhador, vinculada ao novo emprego dele.

      Porém, como todo Projeto de Lei, cabe muita discussão, e pode levar anos e anos para realmente virar “lei”, ou talvez seja engavetado como outros.

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