"Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar. Não ande na minha frente, talvez eu não queira seguí-lo. Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos."

TV Bandeirantes foi condenada pela Justiça Federal de São Paulo por desrespeito à liberdade de crenças no Brasil. A decisão é do juiz Paulo Cezar Neves Junior

ateismo

Em julho de 2010, a rede exibiu comentários no programa Brasil Urgente nos quais o apresentador José Luiz Datena relaciona um crime bárbaro à ausência de Deus. Um sujeito que é ateu não tem limites. É por isso que a gente vê esses crimes aí, afirmou. Segundo a decisão, a Band terá que exibir em rede nacional, no Brasil Urgente , quadros com esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e a liberdade de consciência e de crença no País. A duração deve ser a mesma utilizada para a exibição das informações equivocadas sobre o ateísmo.

Em caso de descumprimento da decisão, a emissora terá que pagar multa diária de 10 mil reais. A Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações também foi condenada a fiscalizar adequadamente o programa de Datena e a exibição dos esclarecimentos.

Os comentários se referiam a uma reportagem que relatava o fuzilamento de um garoto. Foi quando Datena e o repórter Márcio Campos relacionaram por 50 minutos crimes hediondos a pessoas que não acreditavam em Deus. Esse é o garoto que foi fuzilado. Então, Márcio Campos, é inadmissível; você também que é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse, não Márcio?, disse Datena.

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a emissora. Segundo o órgão, a Band ignorou a função social do serviço público de telecomunicações, bem como sua finalidade educativa ao exibir as falas do apresentador, que também atribuía os males do mundo aos descrentes. É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mau. O sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque, não sei, não respeita limite nenhum. Para o MPF, a emissora se portou de forma a encorajar a atuação de grupos radicais de perseguição a minorias, podendo, inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus.

A Justiça Federal destacou que, apesar de a Constituição garantir a liberdade de expressão a Datena, ela não pode se sobrepor a direitos fundamentais como a liberdade de crença e de convicção.

Fontes: JusBrasil, Carta Capital, Consultor Jurídico, R7, Exame.

Clique aqui para ler a decisão.

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Comentários em: "Band é condenada por relacionar ateus a crimes bárbaros" (2)

  1. jucivale@bol.com.br disse:

    Olá, Cássia!   Gostaria de uma orientação sua sobre uma situação que aconteceu comigo.     No ano passado eu comprei uma feijoada em um site de compras coletivas e quando fomos ao restaurante, eu, meu, marido e meu filho de 8 anos fomos mal tratados e constrangidos, pois ficamos no local por aproximadamente 3horas quando o dono do estabelecimento veio até nossa mesa dizendo para meu marido tirar o boné do meu filho(que era de um time de futebol) ou nós teriamos que sair do local, pois os clientes estavam reclamando, diga-se de passagem naquele dia estava acontecendo um jogo do time oposto. Meu marido não tirou o boné alegando que era apenas uma criança e que nós estavamos ali apenas para almoçar utilizando o cupom que haviamos comprado não tendo nehuma intençao de assistir ao jogo. O Sr não satisfeito tirou o boné da capeça da criança e se dirigiu até o balcão entregando a funcionaria para guardar, meu marido foi atras dele tentando convence-lo a devolver o boné, mas o mesmo foi irredutível só entregando o boné após a chegada da polícia no local que fora solicitada por meu esposo. Resumindo, nós noticiamos o fato na DERCA- DELEGACIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Algunas meses depois recebemos a intimação para audiencia de consciliação, que, por sinal, o autor do fato não compareceu, no mesmo momento a audiencia foi remarcada para quase 3 meses depois.   Eu percebi que nessa remarcação já havia sido tipificado o delito como CONSTRANGIMENTO DO ART 232 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Minha dúvida é: está correta essa tipificação, visto que o referido artigo atribui como autor quem possue autoridade, guarda ou vigilância sobre o menor?  Se estiver equivocada em que momento esse vicio pode ser sanado e isso pode trazer ulgum prejuízo para nós como representantes da criança? Você acha que nesse caso o juíz pode ter um entendimento favorável ao autor do fato?       Gostaria muito de contar com sua experiencia e presteza para me ajudar nesses questionamentos,       Muitíssimo grata pela sua atenção,     Juciléia Mota       

    • Boa Noite!

      Pela sua descrição está tudo certo!

      O que o gerente pode alegar é que no momento ocorria um jogo do time rival, que costumeiramente é transmitido naquele estabelecimento, e que seu , filho estava com um boné de outro, ele, o gerente se apercebendo do comportamento agressivo de alguns clientes, para evitar confusão pediu ao pai da criança que retirasse o boné, na recusa do cliente, seu marido, ele, o gerente, em um momento emocional, com intuito de preservar a segurança do cliente, seu filho, retirou o boné sem a permissão dos pais, você e seu marido.

      Se ele contar uma história como essa, vai depender muito da interpretação do juiz.

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