"Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar. Não ande na minha frente, talvez eu não queira seguí-lo. Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos."

O supermercado Atacadão terá que indenizar um cliente no valor de R$ 3.558,00 por danos morais. A decisão é da desembargadora Patrícia Serra Vieira, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. 

Pedro Pereira foi ao estabelecimento fazer as compras da ceia de natal e, ao chegar ao caixa para efetuar o pagamento com seu cartão de débito, foi informado pela funcionária que não havia saldo suficiente para o pagamento, ficando sem os produtos. Ele insistiu que possuía saldo para pagamento e tentou passar o cartão diversas vezes, mas as mesmas informações foram passadas pela funcionária da ré e, diante da situação, o autor foi obrigado a devolver as compras, levando apenas um pacote de biscoitos para seu filho que foi pago em dinheiro. 

De acordo com o autor, no dia seguinte, ao retirar um extrato, ele verificou que o valor cobrado pela empresa ré foi debitado de sua conta na primeira tentativa de pagamento. Pedro voltou até o supermercado e informou o ocorrido, mas foi dito a ele que nada poderia ser feito, pois o problema não partiu da loja, mas do banco no qual ele possui conta. 

A rede atacadista argumentou em sua defesa que não possui controle sobre o software utilizado pelo banco, tendo apenas um meio de pagamento de compras disponibilizado pela instituição financeira e, no caso de falhas ou erros na prestação de serviços por problemas de conexão ou falha de operação, quem responde pelos danos causados ao seu cliente é a instituição financeira. 

Para a magistrada, o supermercado Atacadão não conseguiu comprovar que a culpa não foi sua e, sim da instituição bancária, o que gera o dever de indenizar, como é previsto no Código de Defesa do Consumidor. 

“Resta, assim, evidenciada a falha na prestação do serviço e o exercício abusivo pelo réu, por motivar tal recusa. Fato que se insere no âmbito de risco da atividade empresarial, razão pela qual deverá ser suportado por aquele que exerce seu mister no mercado de consumo, respeitando-se, assim, as diretrizes traçadas na legislação protetiva, em especial no CODECON,” disse. 

Nº do processo: 0049012-63.2009.8.19.0001 

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Outras Fontes: Jus Vigilantibus, Fatonotório

Anúncios

Comentários em: "Supermercado terá que indenizar cliente por erro" (16)

  1. I simply want to tell you that I’m all new to blogging and actually liked your web site. More than likely I’m going to bookmark your site . You amazingly have very good articles. Thank you for sharing your website.

  2. I simply want to mention I am just very new to weblog and truly liked you’re web site. Very likely I’m likely to bookmark your blog . You amazingly have outstanding writings. Thank you for sharing your webpage.

  3. I’m really impressed with your writing skills and also with the layout on your weblog. Is this a paid theme or did you customize it yourself? Anyway keep up the nice quality writing, it is rare to see a great blog like this one nowadays…

  4. Keep functioning, remarkable job!

  5. I think this is among the most vital information for me. And i am glad reading your article. But should remark on few general things, The site style is ideal, the articles is really excellent : D. Good job, cheers

  6. I am constantly invstigating online for posts that can assist me. Thx!

  7. slick site design whats theme please? email me

  8. Aw, this was a very nice post. In thought I want to put in writing like this moreover – taking time and actual effort to make a very good article… however what can I say… I procrastinate alot and under no circumstances appear to get something done.

  9. Hi there, I found your site via Google while searching for a related topic, your web site came up, it looks great. I’ve bookmarked it in my google bookmarks.

  10. Super-Duper site! I am loving it!! Will come back again. I am taking your feeds also

  11. These guidelines are so genuine

  12. I was suggested this blog by my cousin. I’m not sure whether this post is written by him as no one else know such detailed about my trouble. You’re amazing! Thanks!

  13. I acquired much information out of your web site

  14. Hello, Neat post. There’s an issue with your website in web explorer, could check this… IE nonetheless is the market leader and a large section of other folks will miss your excellent writing because of this problem.

  15. I gotta favorite this site it seems extremely helpful very helpful

  16. I cherished as much as you’ll obtain performed right here. The cartoon is attractive, your authored subject matter stylish. nevertheless, you command get bought an shakiness over that you wish be turning in the following. sick without a doubt come more before again as precisely the same nearly a lot steadily within case you shield this increase.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Nuvem de tags

%d blogueiros gostam disto: