"Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar. Não ande na minha frente, talvez eu não queira seguí-lo. Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos."

Devido à intensidade do ritmo de trabalho, cerca de 20% dos funcionários têm algum tipo de doença ocupacional

Cena do documentário Carne Osso

A BRF Brasil Foods S.A., de Capinzal, em Santa Catarina, que responde por 9% das exportações mundiais de proteína animal, foi multada em quase R$ 5 milhões, por descumprir decisão da Justiça do Trabalho. A unidade abate cerca de 450 mil frangos por dia e emprega 4,5 mil pessoas – 20% delas estão com algum tipo de doença ocupacional.

No dia 8 de fevereiro de 2010, a juíza da Vara do Trabalho (VT) de Joaçaba, Lisiane Vieira, concedeu tutela antecipada em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho obrigando a empresa a conceder pausas de recuperação de fadiga de 8 minutos a cada 52 minutos em atividades repetitivas, e notificar as doenças ocupacionais comprovadas ou objetos de suspeita. A mesma decisão proibiu a empresa de promover jornadas extras, para minimizar os efeitos nocivos aos funcionários.

Ao julgar mandado de segurança impetrado pela Brasil Foods, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) cassou a tutela antecipada. Mas em recurso interposto pelo MPT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, restabeleceu a decisão da juíza Lisiane.

O descumprimento das pausas gerou a execução de duas multas. Uma, no valor de R$ 10 mil por dia, e outra de R$ 20 mil por dia, porque a empresa não emitiu Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), ambas desde 28 de junho de 2011. As multas somam R$ 4,7 milhões. Ainda cabe recurso, mas a empresa deve depositar o valor para poder recorrer.

Para o procurador do trabalho Sandro Eduardo Sardá, Gerente Nacional do Projeto do MPT de Regularização das Condições de Trabalho em Frigoríficos, é lamentável que mesmo após a decisão da vara, mantida pelo TST, a empresa tenha continuado a violar os direitos fundamentais dos trabalhadores. Trata-se de grave desrespeito ao Poder Judiciário Trabalhista, ao Ministério Público, aos trabalhadores e à toda a sociedade, diz.

O procurador lembra que, recentemente, a BRF Brasil Foods, em Capinzal, investiu cerca de R$ 50 milhões na automação de seus processos industriais e, mesmo assim, os empregados continuam submetidos a um rito de trabalho intenso e incompatível com a saúde física e mental, com a realização de 70 a 120 movimentos por minuto, quando estudos apontam que o limite de 30 a 35 movimentos por minuto não deve ser excedido, enfatiza.

A empresa

A BRF Brasil Foods fechou 2010 como a terceira maior exportadora do país. É uma das maiores empresas de alimentos do mundo e foi criada a partir da associação entre a Perdigão e Sadia. Atua nos segmentos de carnes (aves, suínos e bovinos), alimentos industrializados (margarinas e massas) e lácteos, com marcas consagradas como Perdigão, Sadia, Batavo, Elegê, Qualy, entre outras.

Com faturamento líquido de R$ 23 bilhões registrado em 2010, a empresa exporta para 140 países, opera 61 fábricas no Brasil (distribuídas em 11 Estados) e três no exterior (Argentina, Reino Unido e Holanda). Mantém 24 escritórios comerciais no Exterior e emprega cerca de 115 mil trabalhadores.

Estudos realizados pela própria BRF Brasil Foods, na unidade de Videira, comprovam:

– 68,1% dos empregados do setor de aves e 65,31% do setor de suínos sentem dores causadas pelo trabalho;

– 61,79% dos empregados estabelecem relação entre a dor e o trabalho desenvolvido na área de aves e 60,34% na área de suínos;

– 70,89% dos postos precisam de intervenção ergonômicas no setor de aves e 95,5% dos postos no setor de suínos;

– 30,24% dos empregados manifestaram dormir mal no setor de aves e 33,18% no setor de suínos;

– 49,64% dos empregados manifestaram se sentir nervosos, tensos ou preocupados no setor de aves e 50,43% no setor de suínos;

– 12,26% dos empregados manifestaram que alguma vez pensou em acabar com a sua vida no setor de aves e 13,46% dos empregados do setor de suínos.

Fontes: Repórter Brasil, Cut, JusBrasil 

Leia mais sobre a BRF em:  Adoecimentos ocupacionais que mancham o Brasil

O documentário “Carne, Osso” 

O documentário “Carne, Osso” participou nesta semana da 54a edição do DOK Leipzig, na Alemanha, e recebeu uma menção honrosa da Agência Européia para Segurança e Saúde no Trabalho (EU – OSHA). A produção da Repórter Brasil foi o único título brasileiro presente na seleção do mais antigo festival de documentários do mundo e atualmente um dos maiores da Europa. 

“Carne, Osso” fez parte do Programa Internacional do DOK Leipzig e também estava entre os dez filmes indicados para o prémio da EU-OSHA, concorrendo com produções de todo o mundo, com temas que iam da contaminação por agrotóxicos na Índia à rotina de cardiologistas em um hospital polonês. 

A menção honrosa foi anunciada pelo porta-voz do júri, o neozelandês Alex Lee, durante a cerimônia de premiação. A EU-OSHA também concedeu um prémio de 8 mil euros para o documentário alemão Work Hard – Play Hard, sobre a formação de jovens executivos e as estratégias contemporâneas de maximização da produtividade nos escritórios das grandes empresas. 

O DOK-Leipzig reuniu uma plateia de mais de 38 mil pessoas ao longo de uma semana e, para a edição de 2012, o diretor Claas Danielsen anunciou uma sessão especial com filmes da América Latina.

Comentários em: "Brasil Foods é multada em quase R$ 5 milhões por descumprir decisão da Justiça que impõe pausas" (13)

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