"Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar. Não ande na minha frente, talvez eu não queira seguí-lo. Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos."

Uma central sindical uruguaia a PIT-CNT anunciou hoje, 17 de Maio de 2010 que irá punir seus afiliados que cometam atos de violência doméstica, com base em um protocolo elaborado pela agremiação.
De acordo com o sindicalista Fernando Pereira, os termos se referem a ocorrências no âmbito sindical e também no domicílio dos envolvidos.
Segundo informou o jornal
El Observador, as punições aos membros do sindicato acusados deste tipo de agressão vão desde a perda dos direitos gremiais até a expulsão definitiva do organismo.
O protocolo estabelecido também propõe a criação de espaços de recuperação, para que os trabalhadores acusados possam trabalhar suas condutas, além de oferecer outros espaços, nos quais os agressores tenham apoio e assistência.
"O assédio sexual e a violência doméstica devem ser vistos como crimes e punidos como tal", advertiu Pereira, que ainda esclareceu que o "protocolo de ação sindical irá atuar na proteção das mulheres, dos meninos e das meninas em suas casas e no sindicato".
Desde o início de 2010, 19 mulheres — entre elas três meninas — morreram vítimas de violência doméstica, o que representa uma morte a cada seis dias. De acordo com dados locais, a cada 45 minutos a polícia registra uma denúncia relacionada a este tipo de agressão.

fonte: ANSA

Aqui no Brasil é chocante a disparidade dos números de violência, vemos e ouvimos muitos depoimentos sobre violência doméstica, apóio às mulheres e seus filhos, quantidade igualitaria em sindicato e partidos para as mulheres, mas é comum e chocante que em rodas particulares de conversas, em momentos espontâneos ouvir frases ou histórias, de como fulano matou a mulher na frente dos filhos, e com a ajuda de “amigos” escapou do flagrante, se tornou religioso, se casou e tomou outra vida, e você ainda é obrigada a escutar o “o cara foi esperto” é assim que se tem que fazer para não ir preso “, e justifica ”ela tava traindo ele mesmo“.

Cássia Filetti

violência doméstica Nos últimos vinte anos duas histórias correm paralelas. A primeira é a história da luta das mulheres para sua liberação e pelos seus direitos, ou seja, a história do feminismo. E a segunda é a história do desenvolvimento e da expansão da reivindicação dos direitos humanos na qual as mulheres desempenham um papel-chave.

Em todo mundo são inegáveis os avanços que asseguram cada vez mais direitos às mulheres, no entanto, as desigualdades entre os sexos persistem e ainda estão longe de serem superadas. As mulheres seguem ocupando lugares de menor prestígio na sociedade, o que reflete maior ou menor intensidade, nos mais variados espaços, como no âmbito doméstico, no trabalho, nas religiões, etc. Nessa direção entendemos que a violência contra as mulheres é a expressão máxima das relações desiguais de gênero.

No Brasil de 1985 a 2002, apesar dos avanços em vários campos, como a criação das delegacias especializadas e de serviços de atendimentos às mulheres, a visão do fenômeno da violência, do ponto de vista de política publica, ainda era fraternidade.

A partir de 2003 com a criação da Secretaria Especial dos direitos da mulher, com a elaboração e a implementação de política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, incorporando ações destinadas à prevenção, à assistência e a garantia dos direitos de mulheres em diferentes campos. O conceito central de política é a integração dos serviços nas áreas de saúde, segurança, educação, assistência social, cultura e justiça, de forma a permitir às mulheres romperam com o ciclo de violência.

O Brasil é o campeão em violência doméstica num ranking de 54 países, os números são alarmantes a cada 16 segundos uma mulher é agredida por seu companheiro e 70% das mulheres assassinadas foram vitimas de seus próprios maridos, sabemos que este numero não corresponde inteiramente à realidade, já que grande parte das mulheres tem medo de registrar queixa e por isso muitos casos não entram para a estatística

Uma pesquisa realizada pelo Senado Federal em 2007 com mais de 800 mulheres, acima de 16 anos em todas as capitais brasileiras, 15% das entrevistadas assumiram espontaneamente já terem sido vitimas de alguma forma de violência domestica. Estima-se entretanto, que esse numero seja muito superior, tendo em vista as dificuldades de ordem psicológica, social e cultural de assumir a condição de vitima deste tipo de violência. Em qualquer caso, dentre aquelas que assumem terem sofrido algum tipo de agressão, 87%, relatam que as violações foram cometidas por maridos e companheiros. Sendo que 59% apontaram já terem sofrido violência física, 11% violência psicológica e 17% todos os tipos de violência.

As estatísticas não param por aí e mostram que, apesar de todos os avanços femininos na luta por seus direitos, ainda estamos longe do fim do patriarcalismo.

Como forma de enfrentamento da violência domestica e apos anos de debates baseado num anteprojeto elaborado por um grupo de organizações feministas, o executivo enviou ao congresso Nacional o projeto de lei, que posteriormente, levaria o nome de ”Lei Maria da Penha”

Um breve histórico por que a lei foi denominada “Maria da penha”

Biofarmacêutica, Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou símbolo contra a violência doméstica. Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade.
A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena. O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica.

Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade. Após às tentativas de homicídio, Maria da Penha Maia começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e
Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no seu estado, o Ceará. Ela comemorou a aprovação da lei. e recomenda que a mulher denuncie a partir da primeira agressão. “Não adianta conviver. Porque a cada dia essa agressão vai aumentar e terminar em assassinato.”

Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

Prisão em flagrante

A lei triplicou a pena para agressões domésticas contra mulheres e aumentou os mecanismos de proteção das vítimas. A Lei Maria da Penha aumentou de um para três anos o tempo máximo de prisão – o mínimo foi reduzido de seis meses para três meses.

A nova lei altera o Código Penal e permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Também acaba com as penas pecuniárias, aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas. Altera ainda a Lei de Execuções penais para permitir que o juiz determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação. A lei também traz uma série de medidas para proteger a mulher agredida, que está em situação de agressão ou cuja vida corre riscos. Entre elas, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor. A violência psicológica passa a ser caracterizada também como violência doméstica.
A mulher poderá também ficar seis meses afastada do trabalho sem perder o emprego se for constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou psicológica.
O Brasil passa a ser o 18.º da América latina a contar com uma lei específica para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, que fica assim definida: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. O texto define as formas de violência vividas por mulheres no cotidiano: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Juízados especiais

A Lei Maria da Penha estipula a criação, pelos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, de um juizado especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para dar mais agilidade aos processos. Além disso, as investigações serão mais detalhadas, com depoimentos também de testemunhas. Atualmente, o crime de violência doméstica é considerado de “menor potencial ofensivo” e julgado nos juizados especiais criminais junto com causas como briga de vizinho e acidente de transito.

Dulce da Silva Bastos

Comentários em: "SINDICATO URUGUAIO LANÇA PROPOSTA CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" (26)

  1. monica disse:

    eu sou vitima de agresao a mais o menos 10 anos e agora ate a minha filha de 15 anos esta sendo agredida ja denucihei mais nao adianta nao posso trabalhar porque ele me ameasa sou dependente dele e acho que poriço passao por isso domingo eu e minha filha famos agredida e ele saiu de casa e nao deixou nem um centavo nem para compra pao a minha filha e uma adolecente e precisa das coisa ela esta sem estuda des de que comesou as aulas ele nao pagou o colegio dela isso e um abisurdo o que eu faço nao tenho dinheiro nem para compra pao o que faze sera que tem algum trabalho para mim porque ele nao dichou eu termina meus estudo estou muito magoada e cheia de ematomas pelo corpo todo pesso ajuda

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