"Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar. Não ande na minha frente, talvez eu não queira seguí-lo. Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos."

Pretendia escrever sobre o Estado laico,mas entrevista abaixo descreve exatamente o que penso.

"Homofobia mata: por um estado laico de fato". Esse é o tema da Parada GLBT de São Paulo deste ano. O motivo da escolha é simples: pessoas morrem por serem gays. A palavra homofobia é bem íntima da população LGBT, cujo significado são as atitudes de pessoas que têm repúdio pelo comportamento homossexual. Mas e a questão do estado laico será que está difundida entre a comunidade BLGT?

Se você não sabe o que é um estado laico, a gente te fala: é a separação entre religiosidade e estado. Não é a negação das religiões e nem se propõem um estado ateu. Pelo contrário, é o respeito oficial pelos vários cultos existentes no Brasil. A laicidade também garante que as decisões do estado não sejam pautadas por crenças de fé individuais ou coletivas.

Porém, não é uma realidade plena que vivemos, vira e mexe temos políticos que levam as suas bíblias nos plenários das câmaras para atacar anseios da comunidade homossexual ou mesmo avanços ciêntíficos. Tal fato nunca ficou tão exposto como hoje, quando o PLC 122(projeto que criminaliza a homofobia no território brasileiro) entrou em pauta. Sobre isso e mais conversamos com o juiz Roberto Lorea. Da 2ª Vara Familiar do TJRS, Lorea é um grande defensor do estado laico e aliado da comunidade GLBT. Sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo ele afirmar ser "um direito humano e não heterossexual", sobre as bancadas evangélicas afirma as enxergar "como uma tentativa de impor uma determinada visão de mundo". Confira a entrevista.

Gostaria que você fizesse um resumo da sua atuação quanto à laicidade do Estado. Sei que você entrou com uma ação para que se retirasse os símbolos religiosos das repartições públicas. E fale também do seu livro.

Tenho escrito e falado sobre o tema. Em nível institucional, participo da Red Iberoamericana por las Libertades Laicas, que é uma associação de militantes e ativistas acadêmicos que buscam aprofundar a reflexão sobre o tema nos países da América Latina. Em 2007 organizamos vários eventos. No Brasil, aconteceram seminários em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Para 2008 estamos organizando um grande seminário em Recife, que deverá ocorrer na primeira quinzena de outubro, com presenças internacionais.

No âmbito da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, propus um debate durante o Congresso Estadual de Magistrados de 2005. A proposta era refletir sobre a presença de símbolos religiosos, no caso crucifixos, nos Tribunais. Não se tratava de lei ou ação judicial, mas uma simples reflexão, que assegurou a visibilidade do tema entre magistrados. A proposta de aprovar uma moção (simbólica) sugerindo a retirada dos símbolos religiosos dos Foros, foi rejeitada – em terceira votação – por um voto de diferença, o que espelha a polêmica em torno do tema.

Após os eventos de 2007, surgiu a publicação "Em defesa das liberdades laicas", lançado pela Editora Livraria do Advogado. Trata-se de uma coletânea que reúne artigos de 11 autores, da Argentina, Brasil, Canadá, México e Perú. A intenção é disponibilizar uma obra que oportunize o conhecimento do tema ao grande público e não apenas para juristas, por isso os autores são também de outros campos do saber, não apenas do Direito.

Pra você, o estado Brasileiro é de fato laico?

Sim, o Brasil é laico. Pode ser ainda mais, pois a laicidade, a exemplo do que acontece com a democracia, não está perfeita e acabada, ela é um processo em construção. Podemos ser mais laicos e mais democráticos. A resposta do Poder Judiciário às demandas por liberdades laicas asseguram que o Brasil é laico. Seja concedendo efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, seja declarando a inconstitucionalidade das leis municipais que proíbem a distribuição da pílula do dia seguinte, seja revogando leis que obrigam a leitura da Bíblia nas escolas, o Poder Judiciário tem dado sinais de que as pessoas podem lutar por igualdade de tratamento em matéria de religião. Outro exemplo importante, foi a recusa do presidente Lula em assinar uma concordata com o Vaticano. Essa foi uma grande vitória da democracia brasileira.

Acredita que a homofobia está ligada à não laicidade do estado?

A homofobia está ligada ao ensino religioso na escola pública. Nossas crianças estão sendo ensinadas a acreditar no que diz o Ratzinger, cujos textos da Congregação para a Doutrina da Fé são um exemplo da incompatibilidade entre a Ciência e a fé. Seus textos negam o conhecimento científico e promovem a homofobia. Veja o exemplo do texto "Considerações sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais", de 2003. Sua argumentação não resiste a uma análise científica, basta ver a revisão bibliográfica sobre o tema, conhecer o que as pesquisas demonstram sobre a criação de filhos por casais de pessoas do mesmo sexo, para compreender os equívocos de Ratzinger sobre o assunto. Qual a contribuição desse texto? Nenhuma, serve apenas para fomentar homofobia, que chega às nossas crianças através do ensino religioso. Esse é um aspecto a ser revisto, pois fere o artigo 1º da Constituição Federal, que assegura a dignidade da pessoa humana.

O que pensa de repartições públicas que têm símbolos religiosos  pendurados?

São violações ainda permitidas pelos agentes do Estado. Falta exercitar a cidadania, a liberdade e o direito à igualdade. Se uma diretora de escola é crente e sente necessidade de manifestar essa religiosidade, ela é livre para fazê-lo usando um adereço religioso. Contudo, não tem o direito de ornamentar a escola pública com a sua crença pessoal, como se o Estado endossasse essa determinada religiosidade. As pessoas, geralmente, não fazem por mal, mas sim por falta de consciência do direito dos outors, daqueles que não compartilham essa mesma crença ou, compartilhando, entendem que a escola pública não é o espaço adequado para essa manifestação.

Qual a sua visão sobre as bancadas evangélicas do congresso?

Vejo-as como uma tentativa de impor à população – através da lei – uma determinada visão de mundo. Os fiéis deveriam seguir a orientação de sua Igreja por convição religiosa, não por imposição legal. A bancada evangélica é difícil de compreender. A religião evangélica é a que mais cresce. E cresce como? Através de pessoas que têm a liberdade de se converter a essa religião. Isso só pode acontecer em um Estado laico, onde se asseguram as liberdades laicas, como a possibilidade de deixar uma religião para aderir a outra. As pessoas que crêem são as que mais necessitam de um Estado laico, que lhes garanta a liberdade religiosa.

Outro aspecto muito relevante, o Estado laico garante que as pessoas possam discordar de sua própria religião. Católicos não gostariam que lhes fosse imposta por lei a sua própria doutrina religiosa, que não pudessem se divorciar ou usar a pílula anticoncepcional ou preservativos. Se não fossemos um Estado laico, a Igreja católica ainda poderia impor sua doutrina por meio do Estado – como fez durante quatro séculos no Brasil.

Felizmente, as pesquisas de opinião apontam para a laicidade dos católicos brasileiros. Segundo dados do Ibope, 86% dos católicos brasileiros rejeitam que o Estado se paute por essa ou aquela doutrina religiosa. Esse dado é muito importante, pois revela que as lideranças religiosas muitas vezes falam por si mesmas, sem qualquer representatividade, pois não refletem o que pensam os fiéis.

Essas bancadas são um empecilho para a vida social e constitucional da comunidade GLBT?

Atualmente sim. A atuação dos legisladores comprometidos com valores religiosos tem sido pautada pela sua doutrina religiosa e não pela Constituição, a qual assegura a inviolabilidade de consciência e de crença baseada na separação Estado-igrejas. Vamos tomar como exemplo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. É um direito humano, não um privilégio heterossexual. Se uma determinada religião proíbe, outras tantas celebram. Qual a justificativa para adotar uma determinada doutrina religiosa? Nenhuma.

No ano passado o Senador Magno Malta foi à tribuna e comparou os homossexuais aos necrófilos e pedófilos. E nem uma advertência sequer foi dada ao senador. Já na Assembléia Legislativa de São Paulo, quando o deputado Giannazi lançou a frente a parlamentar GLBT e no dia uma travesti se apresentou o ameaçaram de cassação e no fim lhe deram uma advertência. O conservadorismo impera entre os legisladores?

Não podemos generalizar, o Congresso reflete um pouco da diversidade existente no Brasil, a qual deve ser contemplada. Contudo, alguns políticos afirmam que um determinado livro religioso é a sua Constituição. Vejo isso com muita preocupação, pois se mais legisladores atuassem assim, corremos o risco de virar uma Teocracia(estado regido por crença religiosa), com graves prejuízos para as liberdades fundamentais. No meu entender essa postura fere o decoro parlamentar e atenta contra o Estado de Direito. Nesses casos, acho mesmo que tais deputados mereceriam uma reprimenda de seus pares, pois todos os Deputados devem obediência à Constituição, que assegura que ninguém sofra coação estatal em matéria religiosa.

Na quarta-feira (22/04) houve a caminhada "pela família" organizada pelo Fórum Nacional Evangélico, contou também com apoio de parlamentares ligados a igreja evangélica. Entre as pautas, estava: protestar contra a realização da Conferência Nacional GLBT e contra a aprovação do PLC 122. Qual a sua opinião sobre?

Atuo na 2ª Vara de Família de Porto Alegre. Como magistrado pauto minha atuação na proteção da família, independentemente da orientação sexual de seus integrantes. A Constituição assegura o respeito à dignidade de todos, não apenas daqueles que pensam como nós. Lamento que algumas pessoas ou organizações ainda vinculem seus direitos ao desrespeito ao direito dos outros. No Rio Grande do Sul o Poder Judiciário tem se mostrado capaz de corresponder aos anseios por uma sociedade livre, justa e solidária, como previsto na Constituição. Já em 2004, a Corregedoria da Justiça editou um Provimento que assegura o registro de parcerias civis, independentemente da orientação sexual. Essa medida só fez aumentar o grau de cidadania do povo gaúcho, sem prejuízo para ninguém. É uma alternativa que pode ser adotada em outros estados – sem burocracia. Quando o tema versa sobre Direitos Sexuais, esperar pelo Poder Legislativo tem sido decepcionante.

por: Por Marcelo Hailer 28/4/2008 – fonte: A Capa

Anúncios

Comentários em: "Homofobia mata: por um estado laico de fato" (28)

  1. Appreciate taking this opportunity to focus on this particular, I believe strongly about this kind of we take pleasure in studying this particular subject. If at all possible, when you obtain information, make sure you complement this weblog together with new info. We have found that extremely helpful.

  2. Hi — I must say, I’m amazed with the website. I’d no trouble navigating through the many navigation bars and information has been very easy to gain access to. I discovered some tips i desired in no time by any means. Pretty great. Would regards in case you increase community forums something like that, it could be the perfect means for your customers to activate. Best wishes!

  3. Your site may be mentioned in my forum as being a suggested studying. I am pleased I passed by to find out that.

  4. When you might information myself with virtually any tips on how you’ve made this site web site look this particular excellent, I’d personally have fun here.

  5. Hello : I have to admit, I’m amazed with your site. I had no trouble navigating through each of the navigation bars and information had been quite simple to access. I found what I needed in no time in any respect. Fairly amazing. Would certainly appreciate it in the event you include community forums or something like that, it would be an ideal path for your visitors to have interaction. Best wishes!

  6. Usually I would not publish on weblogs, on the other hand would choose to claim that this submit actually pressured me to accomplish this. Really nice submit!

  7. Getting a beneficent stygian produce is concluded of the most honoured accessories in our corporeal as our astute and putting together both evasion the someone’s own packed blocking to pick proper

  8. This post has been really properly composed, and it likewise includes many useful information. We enjoyed your own expert way of writing this particular submit. You earn it very easy to comprehend.

  9. Hello : I have to admit, I’m impressed with your web site. I had little difficulty moving through all of the navigation bars and information had been easy to gain access to. I ran across what I wanted immediately at all. Fairly awesome. Would certainly appreciate it should you increase forums or something that is, it will be the perfect opportinity for your customers to activate. Congrats!

  10. In case you can message me along with any tips about how you have made your blog website seem this kind of good, I would personally enjoy it.

  11. Getting a beneficent stygian create is actually concluded of the very honoured add-ons within our corporeal because the smart as well as putting together both evasion the someone’s personal loaded obstructing to choose proper

  12. I just want to mention I’m very new to blogging and site-building and certainly enjoyed your web blog. Almost certainly I’m planning to bookmark your blog post . You surely come with perfect well written articles. Kudos for sharing with us your blog site.

  13. I just want to say I’m new to blogging and site-building and definitely enjoyed this blog site. More than likely I’m going to bookmark your site . You definitely have outstanding writings. Regards for sharing with us your web page.

  14. It’s best to take part in a contest for among the finest blogs on the web. I will recommend this site!

  15. This actually answered my drawback, thanks!

  16. Thanks so much for giving everyone an extraordinarily breathtaking chance to discover important secrets from this blog. It is usually very terrific and as well , full of a great time for me and my office friends to search your web site the equivalent of 3 times in 7 days to read through the newest guides you have. And indeed, I am also actually amazed with the splendid tips and hints you give. Selected two facts in this posting are honestly the very best we’ve ever had.

  17. Thank you for the sensible critique. Me & my neighbour ended up preparing to accomplish a little analysis about that. We bought a very great e-book on that matter from our local library and most books the place not as influensive as your facts. I am very glad to see such information which I was searching for a long time.This made very glad! Anyway, in my language, there usually are not a lot excellent supply like this.

  18. I’m really impressed with your writing skills and also with the layout on your weblog. Is this a paid theme or did you modify it yourself? Anyway keep up the excellent quality writing, it’s rare to see a nice blog like this one these days…

  19. splended write up favorited ya

  20. I am glad for writing to let you be aware of of the cool experience my friend’s child gained visiting your site. She discovered a lot of issues, which include what it’s like to possess an incredible teaching nature to let other folks with no trouble know just exactly certain problematic issues. You truly surpassed people’s expected results. Many thanks for giving such informative, trustworthy, revealing as well as easy tips on this topic to Lizeth.

  21. Oh my goodness! a tremendous article dude. Thank you Nevertheless I am experiencing subject with ur rss . Don’t know why Unable to subscribe to it. Is there anybody getting equivalent rss downside? Anybody who is aware of kindly respond. Thnkx

  22. Keep functioning, remarkable job!

  23. Good an pretty informative publish. I will come back to your blog page regullary. One thing: I do not exactly know what do you mean in the second paragraph. Could you please exmplain your opinion?

  24. It’s the best time to make some plans for the long run and it is time to be happy. I’ve learn this put up and if I could I want to counsel you some interesting things or tips. Maybe you can write next articles relating to this article. I want to read even more issues about it!

  25. You completed some nice points there. I did a search on the topic and found the majority of folks will go along with with your blog.

  26. Really superb info can be found on site .

  27. extremely nice post, i certainly love this website, keep on it

  28. Of course, what a fantastic site and revealing posts, I will bookmark your site.Best Regards!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Nuvem de tags

%d blogueiros gostam disto: