"Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar. Não ande na minha frente, talvez eu não queira seguí-lo. Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos."

A maioria dos tribunais brasileiros tem cruzes enfeitando seus plenários, gabinetes ou espaços de convívio. E tribunais dos mais diversos desde arbitrais, judiciais, de contas, enfim, toda a reunião de julgadores ou até mesmo administrações como o Ministério Público ou OAB, esta lá cristo pregado na parede, completamente imóvel, passando a mensagem cristã, quando não católica, aos operadores que se valem dos serviços públicos. Mesmo na Câmara dos Deputados ou no Senado, jaz na cruz a imagem de cristo.

Está profundamente errada a orientação religiosa em espaços públicos.

Não interessa se o Brasil é ou não um país cristão ou, mais especificamente, católico. Desde a fundação da Republica e, depois, com a derrocada da Republica Velha, a nação  constitucionalmente adotou um viés laico e precisa tratar assuntos religiosos com muita distancia.

Nas escolas de ensino fundamental e médio, costuma-se lecionar ensino religioso como um grande engodo de catequização católica ou evangélica, mais acessíveis aos professores pessimamente preparados. Já passou da hora de sabermos diferenciar o publico do privado, o profano do religioso, a maioria da totalidade, a opinião publica da particular e o direito de exercitar crenças e doutrinas, com liberdade, mas não de impor a ninguém parâmetros de comportamento.

E o que dizer dos professores de ensino religioso que são, na verdade, padres da igreja católica, ou pastores, bispos ou outro cargo qualquer de patentes sobrenaturais da mais alta galhardia?

Ora, se eu quiser matricular o filho numa escola religiosa, certamente gostaria da educação voltada para os valores vocacionais ou regulamentares das posturas daquele colégio. Mas, no ensino publico, onde todos devem ter liberdade suficiente para optar, no sendo teleguiados ao sabor dos rebanhos mais ou menos expressivos? E como fica essa massa marginalizada de budistas, umbandistas, islâmicos, ateus, hindus, que não tem direito valorização de suas crenças no espaço democrático publico?

O fundamento do Estado laico, o distanciamento institucional de vetores religiosos e separação absoluta das orientações doutrinarias majoritárias nacionais com as políticas publicas. Ensinar religião na escola não significa de forma alguma ministrar valores cristãos e sim ponderar sobre metafísica e histórica de todas as maiores e mais relevantes vertentes da humanidade. Crer no messias e identificá-lo figura de cristo lugar-comum na América Latina, o que não confere a ninguém o direito de induzir semíticas cristãs no imaginário popular.

Que, para o cidadão comum, ao se deparar com simbolos-conceito em locais republicanos, evidentemente quer imbricar um valor com outra natural conseqüência. Assim, os juizes costumam se apropriar de imagens religiosas para fazer crer ao publico no oficio misturando o aspecto legal, invocando forças sobrenaturais para si, identificando-o mesmo com certas divindades.

Assim, a clássica Têmis, deusa grega, um tanto surrada pelo mau-gosto das aplicações vulgares em timbres e estatuas carnavalescas; da mesma forma, mais pudico e discreto, uma estatua também de cristo, fundador de uma dissenso religiosa judaica que certamente condenaria o uso de símbolos pagãos como a Têmis justiceira.

Vez por outra, a juízes que levam bíblias para audiências públicas, nesses de julgamento, chegando ao cúmulo de arriscar um versículo ou uma lição de moral emersa dos textos antigos. Mil vezes equivocados os magistrados que pretendem inculcar qualquer valor transcendental em suas sentenças, misturando o aspecto legal com obscuras interpretações religiosas.

Nem se diga ser a cruz um elemento cultural imanente da população brasileira.

Não.

Porque nossa sociedade, embora essencialmente cristã, com católicos mais escriturados do que fervorosos esta assentada sobre pilares constitucionais que vedam manifestações institucionais de apreço ou preferência desta ou daquela corrente religiosa. Imaginem os leitores se cada parlamentar seguidor de outra enorme vertente religiosa pudesse inserir no plenário do Congresso Nacional o seu totem: teríamos ao lado da cruz, um Buda, uma lua crescente, um elefante, um caboclo e todo o desfile de liturgias divorciadas do republicanismo laico.

Muita gente não entende o fundamento da Republica, mas não posso admitir o uso de enfeites religiosos que adornam espaços públicos. Uma coisa é a fé pessoal ou comunitária capaz de nos reunir semanalmente em torno do mistério da presença divina, com ou sem intermediários. Outra coisa muito diferente sugerir ao público que os poderes republicanos adotam determinada linha religiosa ou aprovam passivamente o escambo entre ofícios públicos e dons místicos.

Juiz não é deus, advogado não é padre, promotor não é diácono, defensor publico não é presbítero. Somos todos, um conjunto de profissionais essenciais administração da Justiça. E se, seremos salvos ou não, arderemos no mármore do inferno ou não, brindando no paraíso ou amargando o fel e sentindo pontadas de tridentes, pelos bons ou maus atos praticados, isso uma outra história.

Revista Consultor Jurídico

Comentários em: "Juiz não é deus e advogado não é padre" (25)

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