"Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar. Não ande na minha frente, talvez eu não queira seguí-lo. Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos."

Governo veta projeto de lei “Deus na Escola” em São Paulo

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), vetou o projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa que implementava o ensino religioso como atividade extracurricular e facultativa no ensino fundamental da rede estadual.

Como justificativa, Serra afirma que a decisão de incluir religião como disciplina extracurricular cabe às próprias escolas e não pode ser imposta pelo Executivo ou Legislativo.

Em seu veto, o governador cita a Lei de Diretrizes e Bases, que diz que as próprias escolas devem definir a parte diversificada do currículo (as matérias tradicionais, como português e matemática, seguem a base nacional obrigatória).

O projeto agora retorna para a Assembléia, onde o veto do governador será discutido e pode ser derrubado caso haja a concordância da maioria absoluta dos deputados.

A proposta, chamada de “Deus na Escola”, é de autoria da deputada Maria Lúcia Amary, líder do PSDB na Assembléia. A assessoria de imprensa da parlamentar não conseguiu localizá-la ontem.

Na justificativa da proposta, Maria Lúcia afirma que a lei “visa possibilitar ao educando maior abertura e compromisso consigo mesmo, com o próximo e com Deus”. Em artigo publicado pela Folha de S.Paulo, a deputada argumentou que o projeto “não pretende catequizar ninguém” nem escolher apenas uma religião a ser ensinada nas escolas.

No texto, ela afirmou ainda que ‘tentar impedir a entrada de ‘Deus na Escola’ é, no mínimo, um ato antidemocrático’.

O projeto previa a criação de um “grupo de estudos formado por professores, pedagogos, estudiosos e representantes de diversas religiões para, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa, elaborarem um manual do projeto, homogêneo a todas as crenças”.

Críticas

O projeto sobre o ensino religioso causou polêmica. Também em artigo publicado pela Folha, a professora Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da USP, disse que a proposta ‘contraria o princípio da laicidade do Estado, viola o direito à igualdade e à liberdade de consciência e de crença, dos alunos e dos grupos religiosos’.

Fischmann, expert da Unesco para a Coalizão de Cidades contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia, disse ainda que ‘implantar a divindade como matéria escolar, mediante o conceito de que seria possível homogeneizar as religiões e espiritualidades como ato de Estado, pode desenvolver disposição psicológica para discriminar e excluir todos os que não se submetem a semelhante padrão homogêneo’.

Coordenadora do curso de pedagogia da Unicamp, Ângela Soligo afirmou ontem que concorda com o veto do governador. ‘Não cabe à escola ensinar religião’, disse. ‘Não há neutralidade nesse assunto. Há religiões que têm mais ou menos prestígio. Isso se refletiria na inclusão da disciplina.’

Deputada vai brigar por ‘Deus na escola’

Um projeto polêmico chamado “Deus na escola”, que pretende instituir o ensino religioso no Estado de São Paulo, foi vetado nesta sexta-feira (12) pelo governador do estado, José Serra (PSDB), mas está longe de ser engavetado. A autora da proposta, Maria Lúcia Amary, também tucana, já recorreu à sua assessoria jurídica e pretende defender a proposta, segundo informou sua assessoria de imprensa.

Após o veto do governador, o projeto ainda pode ser revertido e implantado, caso os deputados derrubem o veto na Assembléia Legislativa. Para que isso ocorra, o projeto deve ser colocado em pauta e, por maioria simples (48 deputados), a própria Assembléia consegue promulgar o projeto.

De acordo com a proposta da deputada, seria incluída uma disciplina facultativa e fora do currículo normal. Quem quisesse, poderia assistir à disciplina que, por princípios deveria abordar a diversidade cultural religiosa e valores como o respeito pela vida, a convivência fraterna, a democracia e a integridade.

“A educação religiosa visa possibilitar ao educando maior abertura e compromisso consigo mesmo, com o próximo e com Deus, de forma transformadora e integradora ao contexto escolar, inserindo-o na realidade social, econômica, política, cultural religiosa e ambiental de sua comunidade, permitindo-lhe o desenvolvimento integral e construção de uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais acolhedora”, afirma a deputada na justificativa do projeto.

Para vetá-lo o governador argumentou que “a inclusão no currículo de atividade extracurricular vinculada à disciplina ensino religioso, configura encargo próprio do sistema de ensino, notadamente das escolas, às quais compete a elaboração e a execução da proposta pedagógica”. Ou seja, caberia à escola definir se quer ou não instituir a disciplina.

 

Comentários em: "Deus na Escola (VETADO)" (27)

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