"Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar. Não ande na minha frente, talvez eu não queira seguí-lo. Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos."

A legislação permite que qualquer empregado peça a rescisão do contrato de trabalho e ainda receba as verbas indenizatórias quando irregularidades cometidas pelo empregador tornarem "intolerável" a continuidade da prestação do serviço.
Nesses casos, o trabalhador recebe todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa: aviso prévio, multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), liberação do fundo e a possibilidade de dar entrada no seguro-desemprego.
O direito está previso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os motivos que podem levar à rescisão indireta, como é chamada o pedido de demissão nessas circunstâncias, está o assédio moral, "o rigor excessivo" por parte da empresa ou o descumprimento do contrato de trabalho – veja abaixo todas as situações previstas em lei.

SAIBA MAIS SOBRE A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

O que é?

Quando o trabalhador solicita a rescisão do contrato por conta de alguma irregularidade cometida pelo empregador ou por seus superiores.

Qual o direito do trabalhador nesses casos?

Receber as verbas indenizatórias como se tivesse sido mandado embora sem justa causa – aviso prévio, multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), liberação do fundo – e poder pedir o seguro-desemprego.

O que é considerada irregularidade por parte da empresa?

- Exigir serviços superiores aos limites do trabalhador.
- Determinar trabalhos contrários aos "bons costumes" ou alheios ao contrato de trabalho.
- Tratar o empregado com "rigor excessivo".
- Expor o empregado a "perigo manifesto de mal considerável" (por exemplo, não oferecer equipamentos de segurança para trabalhos insalubres).
- O empregador descumprir as obrigações de contrato (atrasar salários ou mudar a cidade de trabalho sem consultar o empregado, por exemplo).

- Ferir a honra ou "boa fama" do trabalhador ou seus familiares.
- Agredir fisicamente o empregado, salvo em caso de legítima defesa
- Reduzir o trabalho do empregado que ganhe por tarefa ou comissão de forma a reduzir "sensivelmente" o salário (não vale para os casos em que a empresa estiver com dificuldades financeiras).

Que outras circunstâncias podem levar o trabalhador a pedir rescisão indireta?

- No caso de morte do empregador de empresa individual.
- No caso de a empresa suspender o empregado por mais de 30 dias consecutivos (por exemplo suspensões decorrentes de faltas do empregado, elas não podem ter prazo superior a um mês).
- Os menores de idade, caso estejam em trabalhos prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento físico e moral, podem pedir rescisão caso a empresa não mude as funções.

Como deve proceder o trabalhador?

Diante de situações passíveis de rescisão indireta, o trabalhador deve procurar orientação jurídica – do sindicato da categoria ou advogado trabalhista – e protocolar um processo na Justiça do Trabalho.

Ao entrar com a ação, o empregado pode deixar de ir ao trabalho?

Somente pode deixar de ir ao trabalho no caso de a empresa descumprir o contrato de trabalho ou redução do salário. Nesses casos, durante a tramitação do processo ele pode ficar afastado até uma decisão final. Se perder a ação, deve voltar ao trabalho no dia seguinte. Nos outros casos previstos, ele pode pedir uma liminar que o autorize a ficar afastado das funções durante o processo. Se a Justiça não conceder, deve ir ao trabalho sob risco de ser demitido por justa causa por abandono de emprego.

Quanto tempo depois do cometimento da falta pelo empregador o trabalhador pode entrar com processo?

Segundo juízes consultados, a ação deve ser imediata para não se configurar "perdão tácito" por parte do trabalhador.

Fonte: artigos 407, 474 e 483 da Consolidação das Leis do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região, Minas Gerais, analisou na semana passada um caso de rescisão indireta no qual a empregada soliticou o direito por "rigor excessivo". Segundo o processo, o empregador restringiu a utilização do banheiro e cronometrou o tempo de uso pelo trabalhador.

O juiz mineiro e professor de direito trabalhista Fernando Luiz Gonçalvez Rios Neto, de Belo Horizonte, citou que cada caso é analisado com "proporcionalidade e razoabilidade".

"Por exemplo, um certo controle sobre o empregado, a empresa pode ter. Mas não pode ser abusivo", comentou.
Segundo ele, os pedidos de rescisão indireta são cada vez mais comuns na Justiça trabalhista. "Já foi um tipo de ação rara, mas hoje está muito comum. Parece que o dano moral e a rescisão indireta viraram moda."
De acordo com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (Rio Grande do Sul), o desembargador João Ghisleni Filho, a interpretação do que pode ser considerado como irregularidade do empregador é subjetiva.
"É uma questão ampla e vai depender da interpretação do juiz em cada caso", explica. Segundo o desembargador, os casos mais comuns se referem a atrasos no salário. "Entra na alínea d (do artigo 483 da CLT) porque descumpre o contrato ao não pagar no prazo previsto."
Ghisleni Filho diz ainda que a Justiça analisa os casos "com parcimônia" para evitar que trabalhadores que tentam ser mandados embora se aproveitem do direito.

"Às vezes os trabalhadores querem sair do emprego e o empregador não quer despedir. O empregado não quer prejuízo porque não pode movimentar o fundo de garantia e vem a juízo tentar a rescisão."

As ações sobre rescisão indireta não são prioritárias na Justiça do Trabalho e podem levar cerca de seis meses para serem analisadas dependendo da região do país.

About these ads

Comentários em: "Rescisão Indireta" (1.293)

  1. Sabrina Ohana disse:

    Bom dia.
    Tenho uma dúvida trabalho numa loja de materias para construção desde Julho do ano passado mas minha carteira só foi assinada em Janeiro de 2011 e meus direitos dos meses trabalhados nao foram pagos, além de meu contrato dizer q eu teria q trabalhar das 8 ás 16 horas de segunda a sexta e sendo que eu trbalho das 7e30 ás 18 e sábado até as 16 e não recebo hora extra além de não pagarem vale refeição e no meu contrato ser 2 horas de almoço e só posso tirar 1 hora e aos sabados apenas 15 minutos eu me encaixo nesse pedido de recisão indireta certo?. O problema é que aqui nao tem folha de ponto além de tudo tenho sofrido agressões verbais (assédio moral) mas essa é mais dificil de provar fui xingada pelo empregador me chamando de Otária mas pelo o telefone o que devo fazer ?

  2. São várias irregularidades. Procure seu Sindicato, se você tiver uma testemunha dessas condições abusivas ficará mais fácil.

  3. Marcelo Vignoli disse:

    Sou médico. Trabalhava com um salário fixo desde 2.006. À partir de Outubro de 2.010 fizeram anotação na carteira de alteração salarial para “horista”, mas não me perguntaram nada e nem pediram a minha anuência (ou seja, houve quebra de contrato).
    Com isto meu “salário” foi reduzido (pouco, mas foi), e perdi o direito à domingos e feriados remunerados. Se eu entrar com uma ação agora (11 de Junho de 2.011) os juízes vão achar que eu dei o meu “perdão tácito” ????

  4. Boa Noite!

    Você pode entrar com uma ação, implicou em desconhecimento dos termos do contrato. Procure o advogado de seu Sindicato!

  5. Luciana disse:

    Muito bom este site… Será que é possivel entrar com uma ação desta quando o seu chefe, fica te ameaçando a mandar embora da empresa?

  6. Bom Dia!
    Sim, provalvelmente se a situação é recorrente você ja tenha testemunhas…….Advogados de seu sindicato podem agilizar o processo.!

  7. Priscila disse:

    Boa tarde
    tenho uma dúvida, sou vendedora ,mas meu salario é fixo ,no meu contracheque vem salario familia e hora extra ,mas meu patrão não paga . Gostaria de saber se me enquadro na recisão direta. E se posso me afastar do trabalho .

  8. Priscila, mesmo vindo descriminado no contra cheque, pergunte-se se você faz hora extra, se sim, deve receber, se não o valor neste item deve vir zerado. Salário Famiíia, você tem filhos menores de 14 anos, se sim deve receber, se não, o valor deve vir zerado. Se você tem direito de receber e não está recebendo, procure o seu Sindicato para que eles lhe orientem no passo-a-passo do processo de rescisão.

  9. Priscila disse:

    Oi Cassia ,faço sim pois trabalho de 8:30 da manhã as 19:00 ,pois tbm tenho duas filhas uma com 10 anos e outra com 7 anos , ambos vem no contra cheque o saláro familia e a hora extra ,pois ele não paga somente o falor do salário base e se eu não assinar o contra cheque eu não recebo. bjs

  10. Bom Dia! Priscila, então cabe também ação para receber valores anteriores. Procure seu Sindicato, eles tem um contador, que vai ajuda-la a chegar a esse valor. E vão orienta-la como proceder em todo o caso para que você não tenha nenhum tipo de prejuízo. Não tenha medo de procurar seu Sindicato, eles podem fazer mais por você do que você pode imaginar.

  11. Marco Aurélio disse:

    Cassia boa noite! Estou Tendo um problema que considero gravissimo e preciso muito de sua ajuda poís preciso tomar uma descisão o mais rapido possívél,
    Trabalho em uma transportadora que é considerada uma das maiores do Brasil há um ano e três meses como encarregado de importação, durante oito meses era considerado um ótimo profissional até que teve eleição para Cipa e fui candidato eleito pelos colaboradores,a partir dessa data minha vida virou um inferno, voltando um pouco no problema eles já começaram errado comigo desde minha contratação, o gerente me disse que eu teria direito a horas extras se feitas e já na primeira semana quando fui bater o cartão era bloqueado, fui ao rh e me disseram que tenho cargo de confiança e não tinha direito a horas extras sem minha autorização, como tinha que trabalhar segui a vida, outro erro foi com meu vale transporte, eles exigiram na contratação que eu tivesse carro porém como moro em Guarulhos me disseram que não pagam duas conduções e a Empresa fica na V. Guilherme, gasto R$ 300,00 todos os meses tirando do meu salario, na situação do vale e das horas extras não está errado? Voltando ao primeiro caso, depois que entrei na Cipa começaram a me desprezar, menosprezar, em dezembro de 2010 tive que trabalhar um domingo e foi combinado com o gerente que receberia R$100,00 e uma cesta basica, fui trabalhar, na primeira semana não recebi nada, passou a segunda semana e continuei não recebendo, conversei com o gerente que pediu para aguardar, num sabado que estava trabalhando disseram que teriamos que ir no domingo novamente, antes falei com o diretor que estava no meu setor e ele disse que se foi combinado eu tenha que receber, fui comunicar o gerente que gritando disse que eu não ia receber nada, que fosse falar com o diretor, me senti humilhado, como já era tarde fui embora e por sua agressividade não fui no domingo, chegando a segunda fui trabalhar como sempre as 4:30 da manha, algumas horas depois fui chamado por esse gerente que me mandou embora, achei errado, ainda comuniquei a ele que era cipeiro e mesmo assim disse que eu não tinha direito com tom de humilhação, fui para o Rh, logo depois mandaram eu voltar para sala do gerente, me pediu desculpas, disse que só podia me mandar embora se eu abrisse mão da Cipa, me senti humilhado e não sai, me mandaram para outro setor e estou na geladeira sem minhas funções de encarregado, auxiliando assistentes e essa sexta feira me chamaram na sala para dizer que o casamento acabou, para eu pedir demissão, eu disse que sim e que abriria mão da cipa e eles me mandam embora.
    Na minha visão eles estão me forçando a sair e não querem pagar meus direitos já que é eles que não me querem mais que me mande embora e pague meus direitos, o que devo fazer, minha situação está insustentavel, esta prejudicando minha vida familiar, o que devo fazer? Nesse caso por eu ser cipeiro pode ser considerada uma rescisão indireta?

    Fico no aguardo e agradeço por sua atenção.

    Fique com Deus

    Marco Aurélio

  12. Bom Dia!

    Marco Aurélio, são vários problemas que se acumularam com o tempo, o que é muito comum acontecer, no intuito de manter a função e o salário. Mas não se desespere. O Sindicato da sua região é muito forte e dispões de ótimos profissionais. Mais que a demissão com todos os direitos de cipeiro, ainda cabe uma ação por assédio moral.
    http://www.setcesp.org.br/

  13. Marco Aurélio disse:

    Bom dia!

    Cassia no caso de eu entrar com rescisão inditera continuo recebendo meu salario até que seja julgado o caso e tenho que continuar indo trabalhar? Porque se tiver que ir trabalhar sinto que vai aumentar a pressão.

    Obrigado por sua atenção.

  14. Bom Dia!

    Não precisa, a rescisão ocorre independentemente da vontade do empregador, e você terá o direito de receber todas as verbas trabalhistas devidas e, inclusive, as guias para o recebimento do seguro-desemprego.

  15. DESPEDIDA INDIRETA

    Considera-se despedida indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço.

    A falta grave, neste caso, é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas por parte do empregador.

    A despedida indireta é assim denominada porque a empresa ou o empregador não demite o empregado, mas age de modo a tornar impossível ou intolerável a continuação da prestação de serviços.

    MOTIVOS

    Os motivos que constituem justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregado, com pagamento de todos os direitos trabalhistas previstos, são os seguintes:

    a) forem exigidos do empregado serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato;

    b) quando o empregado for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo;

    c) quando o empregado correr perigo manifesto de mal considerável;

    d) quando o empregador não cumprir as obrigações do contrato de trabalho;

    e) quando o empregador praticar contra o empregado ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama;

    f) quando o empregado for ofendido fisicamente pelo empregador, salvo em caso de legítima defesa própria ou de outrem;

    g) quando o empregador reduzir o trabalho do empregado, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.

    RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – DIREITO

    Em todas as situações listadas, o empregado poderá ajuizar reclamação trabalhista visando o reconhecimento judicial da justa causa para o empregador.

    PERMANÊNCIA NO SERVIÇO

    Nas hipóteses das letras “d” e “g”, poderá o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo, nos demais casos deverá retirar-se da empresa, sob pena de não ser reconhecida sua reclamação.

  16. DESPEDIDA INDIRETA – PROCEDIMENTOS – DIREITOS DO EMPREGADO

    O empregador que comete a falta grave, violando suas obrigações legais e contratuais em relação ao empregado, gera a este, o direito de pleitear a despedida indireta, com justo motivo, com fundamento no ato ilegal praticado pelo empregador.

    Normalmente o empregado que tem seu direito violado deve fazer a denúncia do ato de forma imediata (princípio da imediatidade ou atualidade), ou seja, caso não se pronuncie ou se o faz somente depois de algum tempo, entende-se que houve o perdão tácito por parte do empregado, não podendo, depois, pleitear a despedida indireta.

    Esta denúncia é feita diretamente à Justiça do Trabalho, mediante processo de reclamação trabalhista, a qual irá analisar e julgar a justa causa para o empregador.

    Feita a denúncia à Justiça do Trabalho, somente em duas hipóteses o empregado poderá aguardar o julgamento em serviço, consoante o que estabelece o § 3º do artigo 483 da CLT:
    Hipótese da alínea “d”: quando o empregador deixa de cumprir as obrigações do contrato de trabalho;

    Hipótese de alínea “g”: quando o empregador reduzir unilateralmente o trabalho do empregado, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a sua remuneração.

    Ainda que a legislação preveja as hipóteses acima, o empregado poderá optar por aguardar o julgamento sem manter o vínculo empregatício, correndo o risco de perder a procedência da reclamação e, concomitantemente, perder também o emprego por abandono.

    Nas demais hipóteses do artigo 483 da CLT, o empregado deverá retirar-se da empresa, sob pena de não ser reconhecida sua reclamação.

    O empregado que pleitear a despedida indireta, necessariamente terá que provar o ato grave e faltoso do empregador, seja por meio de provas documentais ou testemunhais. Uma vez comprovado, terá o direito a todas as verbas rescisórias como se fosse demitido sem justa causa.

    A despedida indireta é assim denominada porque a empresa ou o empregador não demite o empregado, mas age de modo a tornar impossível ou intolerável a continuação da prestação de serviços.

  17. wanise disse:

    Trabalho numa empresa há mais de 10 anos, e fazem 2 anos que não depositam o FGTS dos funcionarios e o INSS atrasado.|Agora ela esta dando licença remunerada para os funcionarios, por não ter dinheiro para comprar a materia prima da fabrica.Acontece que esta empresa cortou também o nosso convênio,transporte e estamos com pagamento atrasado.Queria entrar com uma recissão indireta, mas tenho medo de perder.Quais são as minhas chances de ganhar essa causa?

  18. Boa Tarde!

    Você ganhará a causa. Mas antes de tomar qualquer decisão procure seu sindicato, pois nesse caso cabe uma ação coletiva (de todos os funcionários) contra a empresa. É mais fácil e mais rápido.
    Boa Sorte!

  19. Marcos disse:

    trabalho em uma drogaria, exerço cargo de gerente, sou registrado com o piso da classe, mas recebo 70% a mais do valor do registro, além disso o patrão não paga condução e nem horas extras, de segunda a sexta das 7 as 18hs e e final de semana trabalho 15horas diaria (trabalho um final de semana sim outro não). Nos ultimos 2 meses estou sofrendo humilhações e estão me excluindo de decisões que devido a minha função eu tinha toda autonomia de tomar. Enfim ele está forçando para que eu peças as contas (tenho 1 ano e 2 meses de registro e 3 meses sem registro). Posso solicitar rescisão indireta, corro risco de perder meus direitos?.

  20. Bom Dia!

    Não perde seus direitos, mas use a intervenção de seu Sindicato para facilitar o processo.

  21. bruno disse:

    trabalho em uma empresa ha 3 anos ,quando entrei na empresa eles assinaram minha carteira como sendo auxiliar em manutenção,porem ha 2 anos eu estou trabalhando como tecnico em maquinas e continuo recenbendo como auxiliar em manutenção ,nunca tive aumento salarial ,pagam apenas 1 passagem,e pior ainda tenho um cracha da empresa expecificada como tecnico em maquinas e assino como tal no livro da empresa,eu teria direito a recisao indireta por estar fazendo uma função na empresa superior a prescrita na carteira e outra coisa o rapaz que era tecnico em maquinas ganhava o dobro do meu salario foi mandado em bora e via eu trabalhando no mesmo setor ,falou que seria minha testemunha.entao eu queria saber se tenho esse direito pos estou me sentindo inferiorizado na empresa e sem clima para trabalhar meu patrao falou que se eu quizer sair pra pedir demissão,estou sem clima,como eu procedo ?obrigado e boa noite

  22. Bom Dia!

    Bruno, para facilitar sua vida e o processo correr mais rápido peça para um representante do Sindicato fazer o encaminhamento para você. E já se oriente sobre um processo contra a empresa, que ficará mais fácil com a testemunha que ocupou o cargo anteriormente.
    Boa Sorte!

  23. Julio Cesar disse:

    Cassia,

    Aconcete comigo que é o seguinte esse é um caso a parte- ” eu entrei numa empresa de logistica em betim, e estou nela vai completar 2 anos, qdo entramos eles nos disseram o seguinte, que depois de 6 meses poderiamos a canditadar a qualquer vaga oferecida dentro da empresa, ou seja quando precisassem eles colocariam um quadro de aviso na área para que pudessemos nos candidatar, passaram 8 meses apareceu uma oportunidade otima pra mim, (auxiliar admnistrativo) entao pedi a meu lider que me inscrevesse, ele ficou enrolando e nada, a inscricao era até sexta, tornei falar com ele, e ele disse que segunda entregaria, eu era novato entao nao sabia como procedia tudo isso, mais dps comentei com ele no sabado e ele disse que já nao dava mais, mta gente sabe o que acontece dentro de empresas grandes que é o tal de QI (quem indica) esse meu lider era amigao msm de um funcionario lá, meu primo é cordenador da mesma, no meu modo de pensar axo que ele nao keria me deixar inscrever, ele sabia que eu fazia curso de administracao e tudo mais”. Tbm nos foi falado que dps de 1 ano receberiamos promoçao, quem entrou como auxiliar seria promovido a conferente, o que ficou só da boca pra fora msm, hj na minha área todos exceto eu sao conferentes, até mesmo meu amigo que entrou juntamente comigo, me sinto rebaixado com isso, dou duro pra caramba pra nao ter meu trabalho reconhecido, eu exercia funçao de 2 pessoas, mais parecem que eles gostam de ver o circo pegar fogo, eu sempre pedia ajuda a alguem, e comunicava o meu lider, que colocava alguem mais rapidamente tirava, era um trabalho mto puxado e corrido ( terceirizados da fiat ), nao dava tempo de ir nem ao banheiro, pois sempre falavam de nao deixar linha parar etc etc, e qlker erro que desse eles davam advertencia. Depois de um tempo começaram a pedir que eu executasse tarefas de conferente, mais nao no intuito de me dar promoçao, meu amigo ficoi por uns 10 meses exercendo funçoes de conferente e recebendo como auxiliar, só vao passa-lo agora para conferente pq até eu mesmo que pedi isso. como eu trabalhava perto das caçambas de lixo ele falava que era a área mais porca que tinha por lá, que parecia que nao tinha ninguem lá, msmo ele vendo eu varrendo e organizando, nao passava 10 minutos e ele falava a mesma coisa. já estava afetando meu psicologico, já estava vendo a empresa por outro lado, nao tinha meu trabalho reconhecido mto pelo contrario, pegamos uma carga horaria aos sábados mto extremamente puchada, de 06:00 até as 17:10 nos sabdos de virada de turno, eu estava indo mto mal na faculdade pq nao havia tempo pra fazer meus deveres e trabalhos, comecei a ter dores de cabeça frequentes e fui ao medico onde ele me disse que era pq eu nao estava dormindo direito eu durmo em torno de 3 horas ou 3:30 horas por dia, pq chego 00:00 ~ 00:30 da faculdade e que eu deveria procurar um neurologista tbm, entao conversei com eles pra me mandarem embora mais disseram pra mim pedir conta e aquele processo todo… Agora meu lider fica pegando no meu pé, se eu saio pra beber agua ele diz que tao cobrando peça dele lá, pra mim voltar e nao sair de lá, q tenho que ficar no meu local de trabalho e permanecer lá, outros casos como ele me colocar na de manha numa area de conferente, onde estava tudo vazio, ele tirou o funcionario da area me colocou no lugar dele, o funcionario disse que ia ver de ql numero iria sequenciar as peças e talz, o lider simplesmente virou e disse, pra ele deixar eu me ferrar, q eu tenho que me virar !! já está num ponto que nao aguento mais, eu pediria conta sim, mais so que o que acontece é que preciso de fazer estágio na area admnistrativa, por que nao tenho experiencia nessa area, a empresa nunca procurar me ajudar tambem, e esses dias agora, queriam me dar uma promoçao pra conferente, sendo que eu já havia deixado claro pra eles que já nao tinha mais animo pra trabalhar na empresa, a cobrança em cima de mim agora está muito alta. Nao sei se tem algo haver com recisao indireta, mais me falaram para que eu procurasse um advogado relacionado a isso, o que vc pode me falar ? desde já obrigado.

  24. Bom Dia!
    Julio…. no seu caso se enquadra a rescisão indireta, se você já tem um advogado isso facilitará, não que seja necessário.
    Mas se você preferir o Sindicato de sua categoria pode fazer isso por você, é mais rápido e preciso e menos estressante!

  25. KACIANE disse:

    Bom dia, Cassiafileti

    Trabalhei dois anos em uma empresa(2008-2010).Em 2011 fui chamada p/ trabalhar novamente nesta empresa como assistente administrativa. Acontece que, meu superior, dono da empresa, solicitou-me o agendamento de seu exame (particular) em uma clínica, antes de marcar confimei com a clinica se o plano cobria o exame. Para a minha surpresa qdo meu superior foi fazer os exames cobraram dele. Insatisfeito por ter pago o exama, convocou uma reunião na empresa diante de todos os diretores e gerentes da e me deu uma suspensão sem o direito de me defender. Procurei ele por inumeras vezes tentando me defender. Como não me recebia, protocolei uma carta tentando explicar-lhe o ocorrrido. Não consigo mais trabalhar pois a vergonha é imensa em virtude de que, sempre fui uma excelente funcionária. caso entre na justiça em caso me enquadraria?Terei que continuar trabalhando, mesmo entrando na justiça?
    Grata, kaciane.

  26. Boa Tarde!
    A sua situação se enquadra também em assédio moral. Se você entrar com a rescisão indireta não precisará continuar trabalhando. A forma mais segura é rápida para não ocorrer erros é fazer todo o processo junto com seu Sindicato, ele tem um representante especefico para essas situações.

  27. Cássia Filetti disse:

    Boa Tarde!
    A sua situação se enquadra também em assédio moral. Se você entrar com a rescisão indireta não precisará continuar trabalhando. A forma mais segura é rápida para não ocorrer erros é fazer todo o processo junto com seu Sindicato, ele tem um representante especefico para essas situações.

  28. douglas henrique disse:

    Bom dia, eu tenho uma duvida sobre o meu caso que é bem específico.Eu tenho a carteira assinada duas vezes .nunca tive problemas em relação ao horário de prestação dos meu serviços ,mas agora estou insatisfeito com os empregos mas não quero perder meus direitos ,então conversei com as duas empresas e uma delas aceitou me demitir e a outra não .Por ventura se eu pedir demissão de uma e a outro despedi-me terei o pagamento do meu fgts e seguro desemprego?

    ex.empresa AA me demite dia 01/01/11 ////
    empresa BB me demite dia 02/01/11////

    O o que tenho direito na empresa AA

    Eu tendo trabalhado um ano

    E o que tenho direito na empresa BB

    Tendo trabalhado um ano também

  29. Cássia Filetti disse:

    Bom Dia!
    Você receberá todos os direitos respectivos da empresa que te demitiu, o fgts da outra empresa ficará retido!

  30. Bom Dia!
    Você receberá todos os direitos respectivos da empresa que te demitiu, o fgts da outra empresa ficará retido!

  31. Eliane disse:

    Boa Tarde, Sofri acidente de trabalho dentro da empresa fraturei meu dedo minimo desde então comecei a ser tratada com muita indiferença fiquei afastada por 30 dias, tive alta médica e retornei antes da pericia mais não consegui trabalhar mais de 3 dias pois meu dedo começou a apresentar inchaço e dor devido ao esforço pois trabalhava como recepcionista e digitava bastante, sendo assim retornei ao médico que me forneceu atestados para ficar afastada até a pericia pois meu dedo não estava melhor, nesse tempo
    que fiquei afastada aguardando a pericia tinha atestado médico liguei para o meu superior,
    e o mesmo me Humilhou disse que eu era um nada e dizia para eu sair da empresa, se não saísse faria da minha vida um inferno infelizmente não gravei essa conversa, mas depois da pericia que foi concedida ALTA eu fui até o local de trabalho e disse que ia no médico verificar se tinha necessidade de fazer fisioterapia ele novamente me ofendeu e me ameaçou, disse que se eu continuar lá vou ter até que limpar ele quer que eu peça demissão, disse que se eu voltar a trabalhar não tenho vergonha na cara, dessa vez gravei a conversa, posso entrar com rescisão indireta ??. A pericia concedeu alta mais eu sentia necessidade de fazer fisioterapia e ”realmente ” preciso tenho papeis comprovando.

    • Eliane disse:

      Obs: A Alta que cito é do médico que acompanhou meu caso desde o dia
      que fraturei ele me forneceu alta depois que tirei a tala do dedo, mais depois
      que voltei a trabalhar tudo voltou a ficar como antes dor, inchaço, o medico
      disse que minha articulação ainda está machucada, e quando fraturei o
      dedo foi na articulação.

  32. Boa Tarde!
    Eli, você tem estabilidade de 01 ano na empresa, o seu quadro se enquadra assédio moral e rescisão indireta, mas talvez perca de direitos pois de maneira geral o sindicato não homologa a rescisão de funcionários que tenham estabilidade. A maneira com menos dor de cabeça é levar a documentação para seu sindicato, explicando que é mais comôdo e satisfatorio para você, eles entrarão em contato com a empresa, e tentaram chegar em um acordo razoável para as duas partes!

  33. Julio Cesar disse:

    Cassia eu havia lhe perguntado a alguns comentarios acima sobre minha situacao e vc disse que eu me enquadrava em recisao indireta, mais gostaria assim de mais detalhes, como qual seria o motivo “chave” para isso.

    grato.

  34. Bom Dia!
    Julio, o seu quadro tem muitas situações de assédio moral e promessas de efetivação de promoção não realizada. O assédio por si só ou a falta de cumprimento sobre melhoria da condição de trabalho (cargo/salário) já se justificariam para rescisão indireta. É por isso que eu disse que o advogado que você conhece ou a instituição sindical que o representa pode lhe mostrar qual é saída mais fácil e rápida sem grandes tribulações ou até chegar em um acordo que seja benéfico para as duas partes. Você pode escolher decidir tudo sozinho e comprar a briga seria mais stressante e a empresa poderia criar algumas dificuldades “dar canceira” em você.

  35. FALTA DE REPASSE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DESCONTADA DO SALÁRIO PODE GERAR RESCISÃO INDIRETA

    Fonte: TRT/MG – 09/09/2011 – Adaptado pelo Guia Trabalhista

    Conhecida como a justa causa aplicada ao empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho tem que ser fundada em fatos graves o suficiente para impossibilitar a manutenção do vínculo empregatício.

    Para a maioria da 7ª Turma do TRT-MG, o pagamento de salários inferior ao devido e o desconto de pensão alimentícia da remuneração do trabalhador sem repasse ao beneficiário são condutas graves o bastante para justificar o rompimento indireto do contrato de trabalho.

    O juiz de 1º Grau indeferiu o pedido do reclamante, por entender que ele tinha interesse em se desligar do emprego e, por essa razão, ele foi considerado demissionário. Mas o desembargador Marcelo Lamego Pertence não concordou com esse posicionamento. Isso porque foi comprovada no processo a prática de faltas graves pela reclamada, de forma a amparar a rescisão indireta, entre elas, pagamento a menor do salário de março de 2010 e ausência de repasse do desconto da pensão alimentícia à ex-esposa do trabalhador, há mais de um ano.

    Conforme destacou o relator, essas duas faltas são muito graves, especialmente a retenção de valores relativos à pensão devida à ex-esposa do reclamante, sem o devido repasse, o que poderia ter causado até a prisão do trabalhador. Houve descumprimento das obrigações contratuais, por parte do empregador, na forma prevista no artigo 483, d, da CLT, o que autoriza da rescisão indireta do contrato de trabalho.

    E fato de o empregado ter se desligado do emprego seis dias após o ajuizamento da reclamação não impede a aplicação da justa causa ao empregador. O trabalhador apenas se valeu da opção que lhe é conferida pelo parágrafo terceiro do mesmo artigo 483.

    Adotando esse fundamento, o desembargador deu provimento ao recurso do trabalhador e, declarando a rescisão indireta do contrato, condenou a reclamada a pagar as verbas rescisórias típicas da dispensa sem justa causa, no que foi acompanhado pela maioria da Turma julgadora.(0000684-47.2010.5.03.0136 ED).

  36. natanael gonçalves de laia disse:

    Boa tarde.
    Estou passando por um problema com meu empregador, exerço a função de operador de telemarketing a um ano e três meses, trabalho com meta, no inicio era fácil de atingir essa meta no horário logo apos dois meses esta meta aumento absurdamente e variação no valor, pois, ficou difícil de atingir no horário fui obrigado a passar a dobrar ficava por volta de 10 a 12 horas/dia. Com toda a pressão dos supervisores e gerentes, a situação se agravou cada vez, não pagam hora extra, pagam 4 reais por dia de almoço, controle de ir ao banheiro e ameaças de mudar de produto se não o comprimento das obrigações posta por ela. A meta muda na quinzena do mês juntamente o valor, atrasos de comissão e tirar a qualidade das vendas, para ficar com 30% da nossa comissão. Quero entrar com rescisão indireta, neste caso é o certo?

    Por favor me ajuda nesta situação são apenas um trecho do que se passa.

  37. Bom Dia!
    Natanael, seu trabalho é um absurdo, é uma exploração, procure representante de seu sindicato e entre com a rescisão indireta logo! No se caso é certo!

  38. vagner tirelli disse:

    BOM DIA DOUTOURA MINHA ADVOGADA ESTA PEDINDO RESCISAO INDIRETA,DEU ENTRADA NO FORUM ESTA MARCADO PARA 8 DE NOVEMBRO MAIS A EMPRESA QUER QUE EU PARE AGORA FINAL DE SETEMBRO TENHO ESTABILIDADE NA CIPA ATE DEZEMBRO DE 2012 .TENHO DOENCA ADQUIRIDA NA EMPRESA COM CAT ,E PELA CLT TENHO ESTABILIDADE ATE APOSENTAR A EMPRESA PAGA TUDO ISTO.VAO FAZER A HOMOLOGACAO AGORA NO COMECO DE OUTUBRO E A AUDIENCIA E SO EM NOVEMBRO SEM PASSAR PELO JUIZ AVALIAR JA NEGOCIARAM UM VALOR ANTES BEM ABAIXO DO QUE TERIA DIREITO O QUE DEVO FAZER,FAZENDO HOMOLOGACAO NAO VAI PARA O JUIZ .VOU PERDER O CONVENIO MESMO ESTANDO EM TRATAMENTO OU VOU SER INDENIZADO E CERTO NEGOCIAREM UM VALOR SEM PASSAR ELO JUIZ TINHA ESTABILIDADE ATE APOSENTAR E AI O QUE FACO JA FUI HUMILHADO PERSEGUIDO DEIXADO DE LADO E OUTRAS COISAS TRABALHO A 14 ANOS AQUI. TENHO DIREITO AO CONVENIO ATE ME APOSENTAR TENHO PROBLEMAS NOS DOIS OMBROS E JA OPEREI OS DOIS FORA DEPRESSAO E TRABALHO EM DIADEMA E MINHA FAMILIA FOI PARA AMERICANA FICO DE SEGUNDA A SEXTA EM SAO PAULO E DEOIS VOU PARA MINHA FAMILIA TENHO DUAS FILHAS E FALARAM QUE VOU CORTAR TUDO O CONVENIO SENDO QUE PRECISO PARA ME TRATAR POIS ADQUIRIR DOENCA NA EMPRESA ELA TEM QUE INDENIZAR ISTO.O QUE TENHO QUE FAZER,OBRIGADO VAGNER TIRELLI

  39. Bom Dia!

    Vagner!

    Se o valor que estão te propondo agora não é justo, aguarde até o julgamento.esse momento de espera é dificil pois a empresa, como já está fazendo, te precionará mais, te assediando. Comunique-se com sua Advogada e proponha uma representanção do sindicato junto a empresa.

  40. Antonio Ricardo disse:

    Boa tarde! um amigo meu foi admitido em 02/07/2008 como faxineiro em uma empresa.
    recebia como salário R$ 800 mensais,não vinha recebendo salário a 3 meses,até a data 14/09/2011 não recebeu nenhuma verba trabalhista.. cabe uma rescisão indireta? e quais são seus direitos?o que tem pra receber..

  41. Boa Tarde!

    Antonio, seu amigo recebe todos os direitos! Para agilizar a ação de rescisão indireta procure o Sindicato da categoria, os advogados irão agilizar o processo!

  42. Denise disse:

    Bom dia Cassia, meu nome é Denise e trabalho em uma em uma loja como Gerente Administrativo desde 11 de outubro de 2010 e quando fui contratada foi acordado que eu receberia meu salário mais 1% de comissão sobre a venda mensal da loja (registrado na CTPS), só que como todo carga de confiança eu tenho direito a mais 40% acrescido ao meu salário (me corrija se eu estivar errada), mas até hoje recebi comissão somente no primeiro mês, e os 40% nunca recebi, chamei a proprietária quando fiz seis meses para solicitar ao menos os 40% mais ele disse que não podia pagar, devido a isso e outras situações desagradáveis, muita coisa errada, tanto que o marido dela diz que eu tenho que deixar de ser sindicalista, por que eu recorria a favor dos outros funcionários, como tem um funcionário que vai almoçar em casa porém eles não pagam as quatro passagens que ele tem direito, pagam só duas…e são muitas outras coisas que já aconteceram nas quais eu não me sinto mais bem em gerenciar, então eu quero saber se posso entrar com uma denuncia “pois acredito que eles não estão cumprindo com o que eu tenho direito”, para solicitar a rescisão indireta, pois não é justo sempre trabalhei desde as 07:30 até as 19:00…20:00…21:00 e as vezes aos domingos, todos os funcionários falam que a minha vida é aquela loja e realmente era eu só faltava dormir, fui exposta em uma situação de risco eu considero, pois a loja recebeu uma intimação para uma audiência, eu comuniquei a proprietária e ela disse “quando vai ser” eu respondi dia tal, ela disse “ah tudo bem coloca um lembrete pra não esquecer”, no dia da audiência quem foi? Eu. E logo no inicio da audiência o Juiz (muito sensato), conversou um pouco comigo e perguntou se eu sabia o que estava fazendo ali, eu respondi que tinha ido representar a loja onde eu era Gerente, ele falou “aqui trata-se de uma ação judicial criminal, você é culpada por algum crime?” enfim eu fui totalmente desassistida, sem uma orientação nada simplesmente fui…., e se não fosse o Juiz que disse ter visto a filha dele ali sentada jogando a vida dela fora, eu teria assinado um processo criminal….fiquei tão chocada que quase pedi minha demissão, e a proprietária riu e ainda disse que o Juiz estava combinado com a vitima e que ele queria era me intimidar, sabe é tanta coisa que daria pra escrever um livro, mas agora eu cansei de tanta injustiça e queria saber de você se cabe a mim solicitar dispensa indireta.
    Agradeço e aguardo.
    Denise

  43. Bom Dia!
    Denise, o seu caso é bem familiar e mais comum do que se imagina, infelizmente!
    Sim, você pode entrar como uma ação………procure seu sindicato para o advogado lhe auxiliar nas ações, é mais rápido!

  44. Mirian de P Machado disse:

    Bom dia Cássia
    Sou vigilante e trabalho faz 7 anos na empresa, fui recolhida do posto a onde eu trabalhava mas agora estou sofrendo pressão psicológica, pois me deixam a noite no frio na parte externa da empresa 12 horas, por não concordar com isso levei uma suspensão só que o fiscal não me mostrou a suspensão e eu não assinei,estou com depressão e não sei o que fazer.

  45. Boa Noite!
    Miriam, eu considero seu trabalho um “trabalho escravo”, procure o sindicato de sua categoria para que eles lhe auxiliem na melhor saída para seu caso! Existem, ainda em algumas regiões do pais acordos individuais que corroboram turnos exaustivos como esse!

  46. luciana disse:

    boa noite,quero entrar com rescisão indireta,gostaria de saber se caso eu perca a causa terei que voltar a trabalhar? trabalho como telemarketing 8 horas por dia,não ganho hora extra,nem aos sábados e feriados,somos constantimente ameaçados sobre as metas se não conseguirmos atingir, de mudança de horário (madruga).gostaria de saber se tenho condições de ganhar a causa e mais,nosso salário é 580,mais comissão,só que agora eles diminuiram a porcentagem da comissão que antes era de 12% para 6% ,não acho isso justo,quero saber se o fato das hras de telemarketing serem apenas 6 ,e sempre trabalhamos 8 posso alegar como um motivo para a rescisão. agradeço desde já pela ajuda.

  47. Bom Dia!
    Luciana, tanto em relação ao turno que é de 8 horas, quando ao valor comicionado são justificativas para a rescisão. Qualquer mudança no que foi contratado pode ser motivo. Você não precisa voltar a trabalhar se não quiser!
    Mas antes procure seu Sindicato, problemas como o seu tem muito e eles podem achar até uma saída mais fácil e mais rápida, quando existe a intervenção do Sindicato as empresas preferem demitir, se essa for a vontade do funcionário, do que ficar com uma ação!

  48. Joice disse:

    Olá!
    Sou auxiliar de escritório e trabalho em uma empresa que mudou seu ramo de atividade para indústria em abril deste ano. A partir de então a empresa se enquadrou em um sindicato cuja convenção coletiva diz que o salário normativo é de R$890,00.
    Até hoje estou recebendo R$753,00. Meu empregador diz que só vai aumentar meu salário em novembro deste ano, quando ele acha que vai sair a outra convenção… Além disso diz que não era obrigado a ter aumentado meu salário desde quando a empresa atualizou.
    Gostaria de saber se terei direito a receber os reajustes de abril até quando meu salário for regularizado. Se tiver e meu empregador não quiser pagar, como faço para receber?
    Cabe pedido de rescisão indireta para essa situação?

    Desde já agradeço a atenção.

    • Bom Dia!
      Joice, você tem direitos de receber sim, procure o novo Sindicato que te representa, ele te ajudará numa ação rápida de rescisão indireta ou se preferir em um acordo, mas o referente de abril até agora você receberá de qualquer maneira.

  49. robson disse:

    boa noite doutora, trabalho de vigilante condutor na empresa a 7 anos,trabalhando numa escala de 12 x 36, desde agosto de 2010 estou num posto que a escala era 4 x 2 meu salario teve um aumento mais ou menos de $ 300,00, desde março de 2011 a escala mudou para 6 x 1 meu salario aumentou mais um pouco devido horas extras, so que apartir do dia 03 de outubro de 2011 a empresa alegou que no contrato com a empresa em que presto serviço, no contrato pedia motorista, segundo a empresa o salario de motorista e mais baixo que o nosso salario que e de vigilante, meu salario ira baixar mais ou menos $ 600,00 e voltarei novamente para escala de 12 x 36 mais não estou satisfeito com o que vai acontecer, na empresa em que trabalho so manda embora sem direito, com essa reduçao no meu salario posso entrar com demissão indireta, ja estou a mais de 1 ano recebendo um pouco mais, sendo que agora depois de 1 ano a empresa viu que era melhor contratar motorista, e se puder quais as chances que tenho de ganhar essa ação. muito obrigado?

    • Bom Dia, Robson!

      Não sou doutora.Você tem muitas chances, para agilizar procure o Sindicato dos Vigilantes, você não pode ter redução de salarios em razão de mundança de função!

  50. Reis disse:

    trabalho na função de supervisor ,e entrei como atendente na empresa que tem três tipos de seguimento de loja(só muda o tamanho e o fluxo de clientes,e o serviço de locação de filmes que algumas fazem )descobri que os funcionários de outro tipo de loja tem beneficios como receber feriados e domingos trabalhados, bônus por aumento de venda da loja,e que um atendente tem um salário próximo ao de supervisor e o supervisor deste tipo de loja,ganha mais do que eu,sendo que os cargos são os mesmos e as funções as mesmas(a empresa tem razão social igual para todas as lojas independente do tipo), enquanto eles são supervisores de departamento,nós somos supervisores de loja(fazemos mais atividades que eles),e fazemos trabalho de gerente,como tratar ponto de funcionários e com a tesouraria alem de cuidar da loja por completo.Nesse que provas posso conseguir para entrar com ação e se é melhor eu pedir a recisão indireta o processar a empresa.

    • Bom Dia!

      Mesmo tendo a mesma razão social, a empresa pode ter regras especificas para cada segmento, mas você pode entrar com um pedido no sindicato para equiparação salarial!

  51. Boa noite, Dra. Cassia, vou mudar de cidade, gostaria de saber se posso dar entrada com recisão indireta pelo forum trabalista desta cidade, pois recebi uma proposta de trabalhalho e não terei como ficar me ausentando no periodo das audiencias.
    os motivos pelo qual darei entrada em recisão são, salarios atrazados, nao pagamento de horas extras, não deposito de fgts.. entres outros..

    • Bom Dia!

      Se os problemas forem esses, pode entrar neste forum, mas consulte o Sindicato de sua atual cidade, para evitar transtornos!

  52. Aparecida disse:

    Olá Cassia, entrei com pedido de rescisão indireta e protocolei junto a empresa, mas eles negaram esperando pela decisão judicial que não me foi favorável, quero saber se essa rescisão se tornou direta e se a data permanece a mesma do protocolado na empresa, pois não voltei ao trabalho desde então e o juiz disse que devo pedir a baixa da carteira a empresa. Pode me ajudar?

    • Boa Noite!

      A data é a mesma do protocolo! O Sindicato pode intermediar a sua situação a fim de torna-la menos estressante.

  53. Aparecida disse:

    Boa tarde, fiz um consórcio para automóvel, e fui comtemplada por lance no primeiro mês, paguei três meses adiantados. Escolhi o carro, dei a metade de entrada do valor que eu possuía e providenciei os documentos para liberação do valor pelo consórcio, fiz todos os tramites, fiz a avaliação do carro, paguei averbação, etc. Depois de metade paga, cheque pre-datado para cobrir o valor do consórcio, me pediram avalista, como não tenho, não querem liberar o valor, mesmo com o carro ficando alienado. Isso é um desproposito, se queriam avalista, porque não tenho um histórico de pagamento deveriam ter me comunicado antes que fizesse qualquer transação. O que faço? Tenho meu nome empenhado, um cheque prestes a cair e sem fundos, sem contar o que já gastei.

  54. Franciane disse:

    Oi Cássia estou bem desmotivada no meu serviço, eu era op. de telemarketing fiquei por 7 meses,fazia dobras (extra) mais pagavam por fora não no holerite. Até que a supervisora do Rh me chamou para trabalhar no recrutamento, então virei Aux. de RH, mais como passei por varias situações que me deixaram nervosa tive paralisia facial, melhorei graças a Deus, agora estou indo ao médico, fazendo exames pois estou com minha prolactina aumentada sem estar grávida,então minha supervisora começou a me tratar diferente, me dar trabalho a mais coisas que são de uma analista de rh fazer ela pede pra mim fazer e com o mesmo salário.Precisei sair um dia mais cedo para ir até a escola do meu filho assinar boletim que era o último dia pois sou representante legal perante colégio,pedi para ela e ela recusou deixar eu sair e me deu uma advertencia e ainda falou que eu ia levar uma suspenssão, fui mesmo assim no dia seguinte tive uma consulta peguei uma declaração de horas mais não fui trabalhar, fui no ministério do trabalho lá fui recomendada a pedir uma recisão indireta pois não tenho mais clima de trabalhar na mesma sala com ela, to tomando calmante natural pois chego em casa com vontade de chorar, brigo com meu filho e marido. ? O que devo fazer no meu caso preciso de orientação. Muito Obrigada.

    • Bom Dia!

      Seu caso é dramático! Siga as orientações do Ministério Público, para agilizar e tornar o processo menos estressante procure seu Sindicato, eles te ajudaram!

  55. Franciane disse:

    Bom dia Cássia então eu fui até o ministério e mandaram eu ir até o sindicato, lá o advogado me orientou a não pedir a conta e nein a recissão indireta, e sim me afastar do serviço para meu tratamento, mais gostaria de saber fora essa opção, o que devo fazer?
    Não aguento mais essa situação. Eu posso processar a empresa e minha supervisora por ela chamar minha atenção na frente dos novos candidatos, me mandar fazer serviço que não é o meu?
    Desde já Obrigada
    Franciane

    • Bom Dia!

      Sim, e pode ser duas (2) ações, uma contra a empresa por omissão, ao não se posicionar frente a atitude de assédio da supervisora. e outra contra a supervisora por assédio e dano moral!

  56. Franciane disse:

    Hummm Ok….
    Muito Obrigada!!!!

  57. [...] – É preciso contratar um advogado e entrar com uma ação na Justiça explicando os motivos da rescisão indireta. [...]

  58. Trabalhador forçado a pedir demissão também pode sacar multa do FGTS

    SAIBA COMO

    DIREITO É GARANTIDO PELA JUSTIÇA EM CASOS DE ASSÉDIO MORAL E/OU CONSTRANGIMENTO

    http://cassiafiletti.wordpress.com/2011/11/15/trabalhador-forcado-a-pedir-demissao-tambem-pode-sacar-multa-do-fgts/

  59. PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA ACABA EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

    Fonte: TRT/SC – 02/12/2011

    O juiz Roberto Masami Nakajo, da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, condenou o autor de uma ação trabalhista a indenizar sua ex-empregadora com o pagamento de R$ 3 mil por litigar de má-fé. Em seu entendimento, o trabalhador cometeu atos para se indispor com a empresa, com a intenção de romper o vínculo de emprego.

    O empregado de uma empresa de serviços de vigilância ingressou com ação contra ela postulando verbas trabalhistas e indenização por danos morais. Considerou rescindido indiretamente o contrato de trabalho – quando a empresa dá causa -, alegando ter sido tratado com rigor excessivo. Mas, a reclamada alega que a rescisão se deu por justa causa do empregado, por abandono de emprego.

    A confusão começou quando o trabalhador alterou, por conta própria, seu horário de trabalho. Ao invés do regime 12×36, que sido contratado, decidiu trabalhar 8h por dia, conforme previsão da CLT, porque não havia convenção coletiva assinada com sua categoria profissional. Como a decisão foi tomada num domingo, não foi trabalhar e comunicou a empregadora poucas horas antes do início da jornada para a qual estava escalado.

    Dois dias depois, foi impedido de entrar no local de trabalho porque, para a empresa, era seu dia de folga. Aparentando indignação, chamou a polícia e a imprensa. Ainda assim, depois do episódio, foi chamado para o trabalho, mas não compareceu mais na empresa.

    Para o magistrado, a insistência do autor em assumir o posto, mesmo com determinação contrária, representou um ato de insubordinação que por si só justificaria a justa causa. Além disso, “montou um verdadeiro circo ligando para a imprensa e para a polícia militar com o nítido intuito de causar uma confusão para justificar o seu pedido de rescisão indireta e de indenização por danos morais”, entendeu Nakajo. Além disso, o fato de o autor não mais ter comparecido configurou o ânimo de abandonar o emprego, concluiu.

    Justiça gratuita

    O juiz Nakajo rejeitou, ainda, o pedido de honorários feito pelo autor. Isso por causa da improcedência dos pedidos, porque a credencial sindical foi juntada a destempo e em função de o autor não ter sido beneficiado pela justiça gratuita. O último pedido foi indeferido, segundo o magistrado, porque “tal benefício visa facilitar o acesso das pessoas à justiça, mas não pode servir de guarida para aqueles que litigam de má-fé”, fundamentou.

  60. CONFIGURADO RESCISÃO INDIRETA DO MOTORISTA QUE RECEBEU CAMINHÃO SEM CONDIÇÕES PARA VIAJAR

    Fonte: TRT/MG – 12/12/2011 – Adaptado pelo Guia Trabalhista

    O empregador, fazendo uso de seu poder diretivo, está autorizado a dirigir, fiscalizar e disciplinar a prestação de serviços dos seus subordinados. Mas esse poder encontra limites nos direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição da República a todo e qualquer cidadão, entre os quais está o direito à inviolabilidade da honra, da imagem e da integridade física e psíquica da pessoa.

    No âmbito trabalhista, ganha destaque os princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, também considerados fundamentais na ordem constitucional. E é nesse contexto que as violações a estes valores, por conduta abusiva do patrão, geram o direito ao recebimento de indenização pelo trabalhador.

    No processo submetido à apreciação da Vara do Trabalho de Araguari, a juíza titular Zaida José dos Santos constatou uma situação típica de abuso por parte da empregadora, que atentou contra a dignidade e a integridade psíquica do reclamante. Segundo narrou o trabalhador, ele exercia as funções de motorista de carreta e, em março de 2010, foi retirado da escala, sendo o veículo que dirigia entregue a outro empregado. Em seguida, seus pertences, que se encontravam dentro do veículo, foram despejados no pátio da empresa. Durante o período em que permaneceu fora da escala, era obrigado a comparecer diariamente à sede da empresa, sem poder voltar para sua residência, no interior de São Paulo, e sem receber salários.

    A empresa, por sua vez, sustentou que o reclamante, ao retornar de férias, recusou-se a dirigir o caminhão que lhe foi disponibilizado, alegando que o veículo não tinha condições de seguir viagem. De acordo ainda com a reclamada, é prática comum no estabelecimento o rodízio de veículos. No entanto, a magistrada deu razão ao empregado. Primeiramente, porque foi aplicada à ré a pena de confissão, em razão do desconhecimento dos fatos pelo preposto. Daí presumem-se verdadeiras as afirmações do autor.

    Mas também porque a testemunha ouvida confirmou as alegações do trabalhador. Além disso, essa mesma testemunha presenciou o empregado dormindo no pátio da reclamada em um caminhão tão precário que não tinha condições nem para viajar, nem para o repouso dentro dele.

    Dessa forma, se houve recusa do reclamante em viajar, esta foi legítima, tendo em vista que o veículo a ele disponibilizado não oferecia as condições mínimas de viagem, comprometendo sua própria segurança, ressaltou a juíza. A determinação de viajar não poderia ter sido cumprida sem grave risco à integridade física do motorista e de terceiros. E a recusa em viajar obrigou o empregado a permanecer na cidade da sede da empresa, sem condições de retorno à sua residência, tendo que pernoitar no pátio da reclamada.

    Considero, pois, que a conduta da empresa foi abusiva, sendo que comportamento atentou contra a dignidade humana, bem como a integridade psíquica do reclamante, revelando ainda tratamento degradante, expondo-o a isolamento e inatividade forçada, concluiu a juíza.

    Entendendo que ficaram caracterizados todos os requisitos para a configuração do dano moral, a julgadora condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais, e declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho. A reclamada foi condenada ainda a pagar ao trabalhador aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%.

    Ambas as partes apresentaram recurso, que ainda aguarda julgamento pelo TRT de Minas.(0000896-44.2010.5.03.0047 RO).

  61. Mario dos Santos disse:

    Ola

    Trabalho em um empresa a 5 anos e sai de licença maternidade por 4 meses em seguida tirei ferias, porque as outras ferias vencerão agora em janeiro, mas durante o periodo de licença a empresa me pagava o salario em atraso, (em media 15 dias) e as ferias que ja deveriam ter sido pagas ainda não recebi, a 2° parcela do 13° também eles garantem que irão me pagar hoje dia 23/12. Por esses e por outros motivos pessoais nao quero mais continuar na empresa, pedi que façam um acordo comigo mas eles afirmam que não é ético e que a empresa nao faz acordo, alegam ainda que a empresa teve investimentos durante a minha licença, segundo eles pagas pela empresa e que se eu quizer terei que pedir demissão e ainda pagar o aviso prévio, no meu caso cabe rescisão indireta?

    • Bom dia!

      Não cabe rescisão indireta, terá que chegar em um acordo ou pedir demissão, alguns, apenas “alguns” sindicatos chegam a intermediar acordos em caso de demissão pós de licença maternidade, não se precipite e ligue para o seu sindicato.

  62. Andreia disse:

    Oi trabalho em uma empresa a 2 anos fazendo cobranças ativas.
    Ganhei bebe a 10 meses e quando voltei da minha licença maternidade o meu chefe não me liberou para a saída de 1 hora antes por 60 dias para amamentação. Logo depois solicitei que ele me dispensasse pois minha filha precisava dos meus cuidados pois havia nascido pre matura e eu não ganhava o bastante para pagar um berçário para ela.
    Ele me informou que se eu quisesse que pedisse as contas, pois não iria me mandar embora. Depois de muitos dissabores com a empresa o que acabou afetando a minha saúde e estou fazendo um tratamento do estomago e preciso sempre me ausentar, mas sempre comprovo levando os atestados quando preciso ir ao médico ou a pronto socorros. Eles já haviam me tirado o trabalho que fazia e que sempre dei conta apesar das minhas ausências, e esta semana me tiraram do setor que eu trabalhava e me colocaram em um outro setor que é super parado e não tem nada a ver com o trabalho ativo que eu fazia, apesar de não ter mudado o meu salário, me senti muito mal, porque simplesmente me comunicaram o remanejamento e no mesmo dia já me colocaram neste setor. gostaria de saber se neste caso cabe a rescisão indireta.

    • Bom dia!

      Sim é uma situação que cabe a rescisão, mas o problema é muito comum nesse tipo de empresa. Procure o sindicato e/ou advogado para agilizar o processo. E faça denuncias no Ministério Público do Trabalho, pode ser feito pela internet.

      http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/servicos/denuncia/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os_iAUAN3SydDRwOLMC8nA89QzzAnC1dzQ_NAQ6B8JJK8u6uns4Gnq7OhT5BvkLGBgRkB3eEg-_CoMECTx2I-SN4AB3A00PfzyM9N1S_IjTDIDEhXBAAlgIKb/dl3/d3/L2dBISEvZ0FBIS9nQSEh/

    • IMPEDIR TRABALHADORA DE AMAMENTAR CONFIGURA ASSÉDIO MORAL

      Uma empresa de vigilância foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil, a título de dano moral, por impedir uma trabalhadora de amamentar a filha recém-nascida.

      No entendimento da 6ª Câmara do TRT/SC, empresa que dificulta a amamentação de nascituro, colocando a mãe como volante em locais diversos, além de impor a realização de curso em cidade distinta de sua residência, comete assédio moral.

      A autora pediu indenização por ter sofrido assédio moral e ter sido obrigada a afastar-se do convívio com sua filha, num momento decisivo para a saúde da criança, que faleceu cerca de 50 dias após o retorno da mãe ao trabalho.

      De acordo com o relator, juiz José Ernesto Manzi, embora não se possa estabelecer o nexo causal entre o quadro de saúde da menor – que culminou com a sua morte – e a interrupção da amamentação quando da volta ao trabalho, “é inegável que a situação lhe gerou enorme stress e abalo moral”, relata. O magistrado indaga se tal fato poderia ter sido evitado ou, ao contrário, “se a ré contribuiu, de alguma forma, para o seu agravamento”. Isso porque a própria empresa admitiu que, antes da licença maternidade, a autora trabalhava num posto fixo.

      Com isso, a empresa não concedeu à empregada o direito de usufruir dos descansos especiais durante a jornada para amamentar a filha, já que foi encaminhada para a atividade de vigilante volante. “Nesse contexto, não somente retirou da mãe uma prerrogativa que a lei lhe garante, como também feriu de morte a criança que dependia exclusivamente desse conjunto de elementos protetivos destinados a assegurar-lhe o direito de sobreviver”, constata.

      Para o juiz Manzi, não resta dúvida de que o intuito da ré era forçar um pedido de demissão, “impondo à genitora longos períodos de separação”.

      O caso

      A autora trabalhava como vigilante, num posto fixo e, após o seu retorno da licença maternidade, a empresa adotou algumas medidas que acabaram dificultando a amamentação da menor. Inconformada com a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Itajaí, que condenou a empresa apenas ao pagamento dos intervalos não gozados, a autora recorreu da sentença. Segundo ela, após sua volta ao trabalho passou a ser humilhada e assediada pela empresa, que determinou que trabalhasse como volante em outras cidades.

      A autora alega, ainda, que a menina ficou doente e que, além de não conceder as férias devidas, a empresa não permitia que ela se ausentasse do serviço para atender a recém-nascida. Segundo consta no processo, a ré alegava que a autora se utilizava da doença da filha para não trabalhar.

      http://www.normaslegais.com.br/trab/10trabalhista030811.htm

  63. manoel disse:

    ola, trabalho em uma empresa agricola de açucar e alcool ha 3 anos, trabalho de tratorista de transbordo nesta empresa, durante a a safra sao 3 turnos ou seja trabalho 8 horas diarios. Acontece que saio 5 horas da manha e retorno as 16 horas e esta empresa nao paga horas extas na nossa folha de pagamento vem o valor das horas extras so que so vem na folha mas na pratica ela nao paga estas horas extras. Os meus colegas de trabalho muitos ja entraram na justiça para receber estas horas e todos que ja entraram na justiça receberam. Nesse caso cabe uma rescisao indireta por esta empresa nao pagar horas extras?

  64. Hello : I have to admit, I’m impressed along with your site. I’d no trouble moving through the many navigation bars and knowledge has been super easy gain access to. I ran across what I desired immediately in any way. Quite amazing. Might enjoy it in the event you increase community forums something like that, it will be a great method for customers to activate. Great job!

  65. FABIO disse:

    EM NOME DE TODOS OS TRABALHADORES EM GERAL VENHO DESABAFAR E SE POSSIVEL PEDIR AJUDA AOS ORGAOS RESPONSAVEIS QUE FAÇAM UMA FISCALIZAÇAO O MAIS RAPIDO POSSIVEL A USINA VALE D VERDAO S/A AÇUCAR E ALCOOL SITUADA NO MUNICIPIO DE TURVELANDI-GO. A MESMA FAZ DOS TRABALHADORES GATOS E SAPATOS, NAO PAGA HORAS EXTRAS, NAO PAGA HORAS INTINERE, PAGA O SALARIO QUE QUER ETC…ALEM DE TUDO ISSO ESTA EMPRESA EFETIVA OS TRABALHADORES QUE VEM DE OUTROS ESTADOS, COMO DO PIAUI, MARANHAO, ALAGOAS ETC…E COMO PAGA UM SALARIO MUITO BAIXO, ESTES TRABALHADORES FICAM ESCRAVOS DESTA EMPRESA. ESTA EMPRESA HUMILHA, ESCRAVIZA E AINDA DIZ QUE SE ALGUEM QUIZER IR EMBORA PARA SEU ESTADO TEM QUE PEDIR CONTA, ISTO È MUITO HUMILHANTE, POIS ALEM DE MANTER SUAS FAMILIAS, ESTES TRABALHADORES TEM QUE PAGAR ALUGUEL CARISSIMO, ALEM DE MUITAS IRREGULARIDADES COM TRANSPORTE PRECARIO ETC…E AINDA NAO TEMOS SINDICATO NA AREA MECANIZADA. GOSTARIA DE UM ESCLARICIMENTO SOBRE ESTAS IRREGULARIDADES, UMA EMPRESA PODE MANTER UM FUNCIONARIO DE OUTRO ESTADO, PAGANDO MAL E NAO DANDO UM ABRIGO PRA ELE E SUA FAMILIA ?

  66. anna paula disse:

    OLÁ, SOU ANNA PAULA TRABALHO HÁ 4 ANOS EM UM CLINICA MAS ENTREI COM UMA AÇAO TRABALHISTA EM QUAL ESTOU SOLICITANDO MEUS DIREITOS, HORA EXTRA, ACERTO DE CONTAS EM RELAÇAO QUANDO ASSINARAO MINHA CARTEIRA DOIS MESES DEPOIS ETC. SENDO QUE NAO TRABALHO HA UM ANO ENTREI COM RESCISAO INDIRETA, SEI QUE GANHEI EM PARTES MAIS SO VAO ME DAR MINHA HORAS EXTRAS . MINHA DUVIDA , RECEBI O SALARIO DURANTE ESSE MEU AFASTAMENTO ATÉ MEU13 SALARIO ELES DEPOSITARAM . QUERO SABER SE ISSO É CERTO? EU ESTÁ RECEBENDO SEM ESTÁ TRABALHANDO . SENTO QUE TENHO CERTEZA QUE ELES SABEM DESSES DEPOSITOS POIS MINHA IRMÃ TRABALHA
    MUITO GRATA

  67. FABIO disse:

    BOA NOITE CASSIAFILETTI, ME DESCULPE POR MAIS ESSE INCOMODO, MAS GOSTARIA DE UM ESCLARECIMENTO SOBRE ESTES ASSUNTOS DE IRREGULARIDADES QUE MENCIONEI ACIMA SOBRE ESTA EMPRESA NA QUAL TRABALHO HA MAIS OU MENOS UNS 4 ANOS. QUAIS SAO AS MINHAS CHANCES DE NAO SAI PREJUDICADO SE EU A DENUNCIAR OU ENTRAR NA JUSTIÇA PELOS OS MEUS DIREITOS, SOU UM PAI DE FAMILIA E O QUE EU GANHO SO DAR PARA O BASICO DE MINHA FAMILIA. MORO EM ALAGOAS, GOSTARIA MUITO DE IR PARA MINHA TERRA, POIS O QUE EU GANHO AQUI SO DAR PARA COMER. NO MEU ESTADO, COM CERTEZA GANHO O MESMO, MAS PELO MENOS NAO TEREI QUE PAGAR ALUGUEL. OLHA PRECISO DE AJUDA… DESDE DE JA MUITO OBRIGADO.. A NOSSA AREA MECANIZADA NAO TEM SINDICATO….

  68. Bom Dia!
    1) O processo não é rápido.
    2) Após as denuncias você pode ser demitido.

    Procure seu sindicato para agilizar e preservar seus direitos!

  69. Your website continues to be talked about during my forum as a suggested reading through. Im pleased My partner and i went by to view that.

  70. In the event you can message myself with any suggestions about how you’ve made this site site look this good, I’d personally have fun here.

  71. Thanks for using this chance to focus on this particular, I’m firmly about this we appreciate researching this particular topic. Whenever possible, since you gain facts, you should add to this blog along with fresh info. We discovered it really helpful.

  72. This can be a excellent site. Good finished user interface and very educational content articles. I’ll be returning within a tad, basically great weblog.

  73. renilson disse:

    trabalho a 5 meses sem registro em carteira e não aguento mais, só promessas, o que devo fazer…eles pediram para que eu pedisse as contas e querem descontar aviso, mas se não sou registrado devo cumprir ou indenizar aviso…o que faço?

    • Boa Tarde!

      Você deve fazer o que é melhor pra você. Você já não tem vinculo, talvez seja mais vantajoso e menos estressante começar novamente em outra empresa.

      Atenção: Evite essas empresas “boca de porco”

  74. Someone necessarily lend a hand to make seriously articles I would state. That is the very first time I frequented your website page and so far? I amazed with the research you made to make this actual publish amazing. Excellent process!

  75. Juiz reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho postulada por soldador que não recebia adicional de insalubridade

    O juiz Ranúlio Mendes Moreira, da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou uma fábrica de móveis ao pagamento de adicional de insalubridade a trabalhador que exercia função de soldador. O magistrado reconheceu ainda a rescisão indireta do contrato de trabalho, postulada pelo autor, em razão do descumprimento da legislação trabalhista por parte da empresa.

    “Não se pode falar que o simples inadimplemento de adicional de insalubridade e sua anotação em CTPS não sejam fatos graves o suficiente para ensejar a rescisão indireta, pois, quando o empregado furta um pacote de bolacha ou um danoninho do estabelecimento do empregador, a empresa lhe
    aplica a penalidade máxima de dispensa por justa causa e isso é reconhecido como lícito pela jurisprudência”, comparou o juiz.

    Foi realizada a perícia técnica, tendo o perito concluído que o trabalhador faz jus à percepção do adicional, em grau médio, no período em que atuou como soldador. O valor do adicional, neste caso, é de 20% sobre o salário mínimo.

    “Registro que andou bem o reclamante em não mais querer trabalhar para uma empresa que desrespeita a legislação e não cumpre com as obrigações trabalhistas que lhe cabem, tendo agido corretamente ao postular a rescisão indireta do contrato de trabalho”, considerou o magistrado. (Processo nº 0000975-55.2011.5.18.0002)

    http://pndt.jusbrasil.com.br/noticias/2986636/juiz-reconhece-rescisao-indireta-do-contrato-de-trabalho-postulada-por-soldador-que-nao-recebia-adicional-de-insalubridade

    TRT18 – Rescisão indireta do contrato de soldador que não recebia adicional de insalubridade é reconhecida

    http://nota-dez.jusbrasil.com.br/noticias/2986753/trt18-rescisao-indireta-do-contrato-de-soldador-que-nao-recebia-adicional-de-insalubridade-e-reconhecida

  76. Hello : I must say, I’m pleased with your site. I had no trouble moving by means of each of the tab and information has been easy to access. I ran across some tips i desired very quickly in any way. Fairly great. Would regards in the event you include community forums or something that is, it might be the perfect way for your customers to activate. Best wishes!

  77. Your blog has become talked about during my community forum as being a advised studying. Im glad We passed by to see this.

  78. Somebody necessarily lend a hand to create seriously content articles I’d condition. That’s the first-time We frequented your website page and thus far? We amazed with the study you made to make this particular real publish amazing. Excellent process!

  79. daniel silva disse:

    oie no meu caso,a empresa não quer fazer acordo nada,e me trocaram de posto,me mandaram pra um lugar bem mais longe,ja estou mais de 1 ano na empresa,não quizeram me dar férias,é além disso eu não tenho 1 hora de almoço,i eles não me paga por esa 1 hora de almoço,no meu cartão ponto eu não preenchi essa 1 hora,oque eles fizeram, preencheram sem minha permisão,esse mes estou tirando xerox de tudo do cartão ponto de tudo,oque pode ser feito nesse caso?

    • Bom Dia!

      Você esta fazendo a coisa certa.
      O Ponto da sua empresa não é eletrônico? Se não! Denuncie ao Ministério Público do Trabalho, no site tem link de denuncias, no final da página.
      Procure o advogado do Sindicato.

  80. I just want to say I am just all new to weblog and seriously enjoyed this website. Likely I’m going to bookmark your blog post . You surely come with great article content. Cheers for sharing with us your blog site.

  81. patricia soares lima disse:

    boa tarde. minha udiencia estar marcada pra o proximo mes. estou de ferias minhas ferias estar terminando hoje. mas nao quero voltar pois sei que meus superiores vao me perseguir. o que faço?

  82. yara disse:

    Olá…gostaria de fazer uma pergunta….queria sair do meu emprego pois vou me casar e mudar de cidade, já estou lá a mais de 6 anos , neste caso posso pedir o cancelamento do contrato, caso a empresa não me demita, pois necesito do FGTS pelo motivo do casamento e mudança de cidade.
    Obrigada.

  83. patricia soares lima disse:

    oi. sou eu de novo.eu teria q voltar hoje para o meu trabalho. mas ontem mesmo a gerente me ligou q eu teria que ir para uma outra loja q fica muito contramao para mim ja pensando em me prejudicar. porque na loja que eu trabalhava antes que e justamente a loja para qual eles me contratarao fica perto do colegio onde estudo no centro. estao fazendo isso de proposito pois sabem que o lugar pra onde eles me mandaram fica longe da minha casa e longe do meu colegio e nao daria tempo de eu chegar na escola. eles tem ao todo 20 lojas no ramo de otica. e querem justamente me colocar numa q fica imposivel de eu ir. e agora tentei conversar com minha gerente explicando que eu sempre trabalhei no centro ´que eu estudo e agora?

    • Bom dia!

      Procure seu sindicato, peça auxilio para uma ação de assédio, é possivel que com a procura e a intermediação do sindicato você continue na mesma loja.

  84. Queila Vasconcelos Santos disse:

    Olá Cassia,bom dia!
    Trabalho pelo Walmart desde outubro de 2009,no ano passado voltei de licença maternidade,mas antes de voltar fui colocar meu filho na escolinha e lá pediram um checape dele para o caso dele precisar de medicação,quando fui fazer o mesmo descobri que meu filho havia nascido com um sopro no ventrículo esquerdo e o cardiologista falou que seria de risco coloca-lo na escolinha,sabendo disso fui até a empresa pedir para me mandarem embora pois estava havendo cortes no quadro de funcionários,chegando la o gerente ligou para o RH que de imediato disse que a empresa não demitia ninguém que se eu quisesse sair teria que pedir as contas-isso mesmo após a estabilidade acabar-.Após algum tempo esse mesmo gerente foi mandado embora e o que ficou no lugar dele fez da minha vida um inferno,me persegui e tudo mais,eu havia levado 4 atestados e ele mandou descontar os 4 dias achando que eu não tinha as cópias em mãos, fui até o sindicato da classe,quando voltei ao trabalho ele me proibiu de entrar no meu local de trabalho-me obrigou a ficar no caixa,pois sou Aux.administrativa da tesouraria-e ainda falou que iria mudar meu horário para o da tarde sabendo que não tenho condições de trabalhar neste horário,de imediato voltei ao sindicato e falei que sofri represália o sindicato foi até a loja e conversou com ele,após a conversa ele não mudou meu horário e pude voltar a exercer minha função,mas sempre sendo tratada com diferença.Em dezembro houve um corte em que mudaram todo o quadro,mandaram até esse gerente embora,mas não me mandaram mesmo estado cientes da minha situação,mandaram outra gerente até a loja e esta não esta fazendo muito diferente do outro,pois já me chamou de safada-por ter levado um atestado do dia em que levei meu filho ao médico-e me ameaçou de me mandar embora por mal desempenho,da forma como ela falou estou com medo dela implantar coisas que me difamem ou coisa assim pois já soube que ela fez isso em outra loja,estou com medo,sempre trabalhando pisando em ovos pois qualquer coisa que eu faça pra ela é motivo de grito,já não sei o que fazer.
    Gostaria de saber se neste caso a recisão indireta é valida,e se for como devo proceder,tenho testemunhas entre elas clientes.
    Desde já agradeço,no aguardo de um retorno
    Queila

  85. Marcela Pires disse:

    Cassia, no caso de uma ação rescisão indireta porque o empregador praticou ato lesivo à honra do empregado e que a convivência no ambiente de trabalho se tornou impossível, posso fazer uma notificação extrajudicial avisando o empregador que não vou mais ao trabalho em virtude da falta e que irei ingressar com rescisão indireta, e desse modo garantir em uma decisão judicial em caso de não reconhecida a falta, não ser demito por abandono de emprego? Obrigada!!!

    • Boa Tarde!

      No caso de já haver uma ação contra a empresa e a descisão (liminar) de suspensão temporário de trabalho não será caracterizado abandono!

  86. Geanderson disse:

    Meu é Geanderson Passos, Trabalho como auxiliar em refrigeração, a empresa que trabalho, atrasa o salário todos mês, desde quando comecei, data 01/06/2011, e os atrasos são consecutivos, exemplo, comecei no dia 01/06/2011, o certo para eu receber seria no dia 30/07/2011, como a empresa tem cinco dias de tolerancia, seria entao até o dia 05/07/2011, porém o pagamento foi somente depois do dia 07/07/2011.
    logo depois desse acontecimento, pensei em pedir minha demissao, e sair sem nenhum direito, mas o chefe, ou o dono da empresa, prometeu nao atrasar mais, e então resolvi ficar e tambem porque nao queria perder meu seguro, pois ele tinha dito que eu nao poderia sair sem pedir a minha demissao, entao pensando nos direitos que eu perderia, resolvi ficar, porém os atrasos estão aumentando, esse mês de novembro de 2011, recebi somente em dezembro dia 18, e o de dezembro de 2011, recebi somente agora em 26/01/2012.
    gostaria de saber se posso pedir a demissao indireta, e quanto tempo se resolverá.
    pois nao quero mais trabalhar nessa empresa, o salario atrasa sempre, consecutivamente.

    • Boa Tarde!

      Antes de partir para essa decisão você precisa de intermediação do seu sindicato, ou um advogado de sua confiança. Você também pode fazer uma denúncia no site do Ministério Público do Trabalho, o link para denuncias fica no final da página. No caso da rescisão indireta não é rápido!

  87. ismael disse:

    Por favor,me ajude.Trabalho desde março/2001 em um posto de gasolina,onde sempre atrasou salários,mas pagava.Em 16 de dezembro de 2011,o posto ficou sem combustíveis e o patrão alegou não ter dinheiro
    para nos pagar.A situação persistiu até dia 30,quando,voltou a funcionar.No dia 07 de janeiro pagou o vale do dia 20.No dia 20,pagou o
    salário de dezembro,porém,até hoje,dia 30 não quitou a segunda parcela do 13º salário 2011,fora horas extras não pagas.Tenho direito a rescisão
    indireta?Ele terá de pagar juros ou multa?Agradeço desde já pela atenção!

    • Bom Dia!

      Tem direito, mas há outros caminhos. Faça uma denuncia no site do Ministério Público do Trabalho, no final da página tem o link para denuncias. Entre em contato com seu Sindicato, não sei de que região você é, mas na maioria o Sindicato é atuante. Com relação ao décimo terceiro, ele pagará multa se houver denuncias, a prazo para pagamento de décimo terceiro terminou em dezembro. Com seu sindicato haverá possibilidade de ajuizar todas essas ações e talvez por danos morais por não estar recebendo os salários devidos. Não deixe o tempo passar pois pode ficar mais dificil.

  88. Antonio disse:

    Trabalho em uma empresa de segurança, sou agente de portaria, trabalho a 1 ano em uma escala de 12 hs por dia, 3 por 1 no período noturno, não me deram cópia do contrato que assinei, no contra-cheque que me é fornecido, o endereço da empresa esta errado sempre recebo meu salário com 3, 4, 5, até 7 dias atrazado sendo que, eles nos mandam escrever sempre uma data fixa, tipo dia 7, trabalhando nessa escala, não importa se eu trabalho, sabado, domingo ou feriado, meu salário é de R$ 1.030,00 sendo q na carteira de trabalho consta 1 salário mínimo, eles dão uma “gratificação” de R$ 200,00 pra quem não falta, no entanto, se eu faltar haverá uma dedução de R$ 250,00 do meu salário, fasso 4 hs de hora extra por dia, trabalho a noite!
    dadas essas informações, baseado em que, eu posso entrar com uma rescisão indireta?

    • Bom dia!

      As bases estão em seu contrato de trabalho, que você não tem, mas vale a pena tentar, faça uma denuncia no site do Ministerio Publico do Trabalho, e entre em contato com seu sindicato para que o advogado entre com a ação.

  89. Antonio disse:

    Bom, quando eu tentei denunciar ao sindicato o atraso do 13º, além de não fazerem nada a respeito, eles ainda ligaram pro cara do RH da empresa de onde eu trabalho, e disseram que eu estava denunciando a empresa, desde então começaram os abusos

  90. jose silva disse:

    entrei com uma açao recisoria mais o meu patrao na queria da a minha conta so` se eu pedir a conta entao pedir a minha conta poder a ver complicacao no dia da minha audienciar gostaria de saber o que tenho que fazer

  91. patricia soares lima disse:

    oi. voltei a trabalhar.eles me colocaram na loja onde fui contratada. mas nao estou me sentindo bem ;sinto como se eles estivessem armando alguma coisa ruim pra mim. meu patrao me olha como se eu fosse um monstro. estar me encomodando. acho q vou parar de ir trabalhar. estar uma situacao muito chata. se bem que a minha audiencia ja e dia 29. sera que eles ainda podem alegar abandono de emprego. ja que a data da audiencia estar tao proxima.

  92. I simply want to tell you that I am just all new to weblog and certainly loved your web-site. Probably I’m planning to bookmark your blog post . You actually come with remarkable stories. With thanks for sharing your web-site.

  93. Hey There. I found your blog using msn. This is a really well written article. I will make sure to bookmark it and come back to read more of Rescisão Indireta Cássia Filetti . Thanks for the post. I’ll definitely comeback.

  94. Marcio Oliveira dos reis disse:

    Boa Tarde! Doutora, trabalho em uma emissora de tv . fundação Radio TV Educativa Rio Doce há 15 anos, nos 5 primeiros anos ganhava 01 salario minimo na carteira e mais 3 1/2 por fora da carteira. apos esses 5 anos foi mudada a administração da fundação. e de 10 anos ou mais pra ca, esse salario foi passado pra carteira, ou seja ganhava 4 1/2 na carteira, mas dai ate hoje ja se passaram mais de 10 anos e não tive mais nenhum centavo de aumento. minha carga horaria aqui é de 6 horas por dia, mas trabalho em media de 10 á 12 horas por dia, com isso se for fazer uma conta devo fazer mais de 100 horas extras por mes, mas isso nunca me foi pago, no maximo que me pagaram de de 20 a 30 por mes. isso tudo documentado em livro de ponto que todos os funcionarios aqui assinam. ja tentamos com sindicato resolver essa questão de aumento de salario mas não conseguimos quase nada, e quando conseguimos uns 10 ou 20% esse aumento me foi passado, por justificarem que meu cargo era de confiança ( sou supervisor de operações) ou seja meu salario so diminui a cada ano e ta chegando em um ponto que não esta dando mais pra aguentar isso. meu salario a cada ano fica menor. e nem direito as minhas horas extras eu tenho. eu posso com isso, requerer uma recisão indireta?

    sem mais;
    aguardo uma resposta

    • Bom Dia!

      Não sou doutora, sua primeira opção é fazer uma denuncia ao Ministerio Publico do Trabalho, o link para denuncias fica no final da página, para conseguir uma fiscalização. Segunda opção, procure um advogado de confiança, para entrar com ação de não pagamento de horas extras e rescisão indireta.

    • OCUPANTE DE CARGO DE CONFIANÇA TEM RECONHECIDO O DIREITO A FERIADOS EM DOBRO

      Fonte: TRT/MG – 13/02/2012 – Adaptado pelo Guia Trabalhista

      O artigo 62, inciso II, da CLT, afasta o direito ao recebimento de horas extras dos ocupantes de cargos de confiança, mas não impede que recebam em dobro os dias de descanso trabalhados e não compensados. Assim entendeu a 8ª Turma do TRT-MG, ao analisar o caso de um gerente.

      A relatora do recurso, juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, explicou que as horas extras não são devidas a detentores de cargos de confiança porque esses empregados não se sujeitam à jornada diária/semanal estabelecida pelo legislador. Entretanto, o mesmo não ocorre no caso do repouso semanal remunerado e feriados, pois existe lei específica que disciplina a matéria.

      Trata-se da Lei 605/49. Em seu voto, a julgadora mencionou o artigo 1º, que prevê que “todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local”. Já o artigo 9º, estabelece que “nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga”.

      Com esses fundamentos, a Turma deu provimento ao recurso do trabalhador para acrescentar à condenação o pagamento, em dobro, de todos os feriados legais, com os devidos reflexos. (0000236-21.2011.5.03.0013 RO).

    • Câmara nega horas extras a trabalhador que exercia função de gerência

      A 1ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao recurso do gerente de uma unidade de uma rede de lojas de departamento. No entendimento do colegiado, a empresa conseguiu comprovar que o trabalhador ocupava cargo de confiança (gerente comercial trainee), e, por isso, eram indevidas as horas extras cobradas na ação movida na Justiça do Trabalho.

      A decisão colegiada manteve, assim, a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Limeira, que se baseou na defesa da empresa e no depoimento da testemunha desta. A testemunha afirmou que o trabalhador (gerente) “não tinha que cumprir horário”, “fazia intervalo de uma hora” e “podia admitir e demitir funcionários”. Ela disse também que “o reclamante exercia cargo com poderes e liberdade de horários, sem existência de controle”. Já a testemunha do reclamante informou que “havia intervalo de uma hora e trinta minutos”, o que demonstrou, segundo o juízo, “o interesse do autor em desvirtuar a verdade dos fatos, já que, na inicial, disse não ter usufruído qualquer intervalo”. Por isso a sentença concluiu que de fato havia “real liberdade de horários, como demostrado pela testemunha da reclamada”, e negou o pedido.

      O trabalhador não concordou com a sentença e recorreu, insistindo no pagamento das horas suplementares excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal, argumentando que sempre trabalhou “além da jornada contratual, sem que lhe fossem pagos os valores correspondentes ao labor extraordinário”. Segundo a defesa da empresa, o trabalhador teve treinamento a partir de dezembro de 2007, com a sua efetivação na função de gerente a partir de 1º de março de 2010, razão pela qual “não sofria o controle da sua jornada”.

      O relator do acórdão da 1ª Câmara, desembargador Claudinei Zapata Marques, entendeu da mesma forma que o juízo de primeira instância. Para o magistrado, a empresa conseguiu comprovar o exercício de encargo de confiança pelo trabalhador. Zapata ressaltou que “não há nos autos elementos suficientes a infirmar as provas produzidas pela reclamada”. (Processo 0000385-27.2011.5.15.0128)

      http://pndt.jusbrasil.com.br/noticias/3101593/camara-nega-horas-extras-a-trabalhador-que-exercia-funcao-de-gerencia

  95. Hey There. I found your blog using msn. This is a really well written article. I’ll be sure to bookmark it and come back to read more of Rescisão Indireta Cássia Filetti . Thanks for the post. I’ll definitely comeback.

  96. Hey There. I found your blog using msn. This is a very well written article. I will make sure to bookmark it and return to read more of Rescisão Indireta Cássia Filetti . Thanks for the post. I’ll certainly return.

  97. Rescisão Indireta Cássia Filetti I was recommended this blog by my cousin. I’m not sure whether this post is written by him as nobody else know such detailed about my problem. You are incredible! Thanks! your article about Rescisão Indireta Cássia FilettiBest Regards Nick

  98. Hey There. I found your blog using msn. This is a really well written article. I’ll make sure to bookmark it and come back to read more of Rescisão Indireta Cássia Filetti . Thanks for the post. I will certainly comeback.

  99. Hello There. I found your blog using msn. This is a really well written article. I’ll be sure to bookmark it and come back to read more of Rescisão Indireta Cássia Filetti . Thanks for the post. I will definitely comeback.

  100. I needed to send you one tiny observation so as to say thank you yet again for all the gorgeous advice you’ve discussed on this page. This is certainly strangely open-handed with people like you in giving unreservedly all some people could have sold for an electronic book to get some bucks for their own end, primarily given that you might have tried it in the event you considered necessary. These concepts in addition worked to be a great way to fully grasp other people online have a similar dreams just as my very own to learn a lot more in regard to this issue. I’m certain there are millions of more pleasurable sessions ahead for those who scan your website.

  101. We’re a group of volunteers and starting a new scheme in our community. Your web site offered us with valuable info to work on. You’ve done an impressive job and our whole community will be thankful to you.

  102. Hey There. I found your blog using msn. This is an extremely well written article. I’ll be sure to bookmark it and come back to read more of Rescisão Indireta Cássia Filetti . Thanks for the post. I will definitely return.

  103. Would you be keen on exchanging hyperlinks?

  104. I like the helpful information you provide in your articles. I will bookmark your blog and check again here regularly. I am quite sure I will learn a lot of new stuff right here! Best of luck for the next!

  105. Tamires disse:

    Cassia,
    Trabalho há 2 anos e 5 meses em uma instituição de ensino superior, como atendente, entretanto há um mês sofro com diversos problemas de saúde, dores de cabeça, náuseas..procurei um clínico que me encaminhou ao psiquiatra onde o mesmo me receitou alguns medicamentos e me encaminhou com um psicologo , onde este disse que provavelmente estou com síndrome de burnout, expliquei minha situação a minha chefe e pedi para ela me mudar de função ou me demitir, a mesma disse não poderia me mudar de função devido a carga horaria e me mandar embora, eu tinha que esperar, o problema é que eu não consigo mais ficar no ambiente de trabalho, domingo á noite para mim é terrível, não durmo, doí meu corpo , minha cabeça , nãos ei mais o que fazer]]isso encaixa-se nessa demissão indireta ?

    • Bom dia!

      Seu médico pode afasta-la do serviço por tempo indeterminado, após 15 dias você caiu no INSS, e deverá passar por pericia para continuar afastada. Agora se houver assédio da chefe procure um advogado (Sindicato) e entre com uma ação, na verdade duas o da rescisão e a do assédio.

  106. Hey thats a very nice submit you obtained there, Unwell be checking back sometimes for extra updates thx

  107. Victor Luiz disse:

    Olá, fui registrado dia 16/01/2012 com um salario de 864 reais mensais. Trabalho com folgas intercaladas entre domingo e segunda. Até onde eu sei a empresa deveria me pagar no maximo até o 5º dia util de cada mês. Ainda estou em tempo de experiência pois hoje é dia 13/02/2012 e não pagaram até agora um centavo do meu salario. Mandei varios emails para o RH da empresa que fica em SP e eu trabalho em MS e não me responderam nada até o presente momento.
    Gostaria de saber se posso entrar com uma ação contra a empresa e saber um pouco mais sobre os meus direitos nessa situação.

    Ansiosamente, Victor Luiz.

    • Boa Tarde!

      Você não tem um supervisor direto? Do contrário a primeira opção é entrar em contato com o Sindicato! A segunda com uma ação!

      • Victor Luiz disse:

        Mandei vários emails para o RH e para a minha supervisora e nada de me responderem, é como se não tivessem recebido. Cheguei a ligar e falaram para mandar email para eles mas nada de me responderem. Dai eu queria saber o que fazer.

    • Boa Tarde!

      Faça contato com seu Sindicato ou procure um advogado.

      Denuncie no site do Ministerio Publico do Trabalho.

  108. Thanks a lot for giving everyone a very wonderful chance to check tips from this site. It’s usually very kind plus stuffed with a great time for me and my office friends to visit the blog at the least thrice a week to see the latest tips you will have. And of course, we are certainly impressed considering the astonishing points you serve. Some two facts in this posting are ultimately the most effective I’ve ever had.

  109. This is the best blog for anyone who wants to search out out about this topic. You notice so much its nearly arduous to argue with you (not that I really would want…HaHa). You positively put a new spin on a subject thats been written about for years. Nice stuff, simply nice!

  110. I want to show some thanks to you just for bailing me out of such a predicament. Because of scouting through the online world and getting techniques which are not pleasant, I thought my life was over. Being alive without the solutions to the difficulties you’ve solved by means of your entire blog post is a critical case, as well as the ones that might have in a wrong way affected my entire career if I hadn’t discovered your website. Your good understanding and kindness in controlling all areas was valuable. I am not sure what I would’ve done if I had not encountered such a thing like this. I can now look forward to my future. Thanks a lot so much for this specialized and results-oriented guide. I will not think twice to propose your web sites to anyone who needs to have tips about this area.

  111. An unputdownable discussion is designer annotate. I cogitate that you should make much on this issue, it mightiness not be a taboo content but mostly group are not sufficiency to speak on specified topics. To the succeeding. Cheers like your Rescisão Indireta Cássia Filetti.

  112. Regiane disse:

    Boa Tarde,
    Trabalho em uma empresa há 10 anos, ela esta com problemas de pagamento só o FGTS ela não paga tem 10 meses, arrumei outro emprego e queria fazer a rescisão indireta, mas preciso da minha carteira dada baixa. Se eu fizer a carta de demissão perco o direito de entrar com a rescisão indireta???

    • Boa Tarde!

      Se pedir demissão, perde. Faça uma denuncia ao Ministério Público do Trabalho, peça uma fiscalização quanto ao não deposito do FGTS, com um advogado inicie uma ação de rescisão indireta, se houver dúvidas o Advogado de seu sindicato pode ajuda-lo.

      Atenção: não é rápido! se a oportunidade for melhor, avalie os riscos!

  113. I was browsing on the web for some information since yesterday night and I at last found what i was searching for! This really is a good web page with the way, however it seems to become a slight hard to browse from my android cellular phone.

  114. cassia filette, gostaria de saber se posso entrar com este pedido, pois o meu patrão mudou-se e nem me avisou agora quer que eu va trabalhar na garagem da casa dele. pode? estava de ferias quando voltei a surpresa. o que diz os tribunais?

  115. Hello, i feel that i noticed you visited my weblog so i got here to “go back the choose”.I am attempting to in finding things to improve my web site!I assume its good enough to use a few of your concepts!!

  116. I believe this site has some real wonderful information for everyone :D. “Years wrinkle the skin, but to give up enthusiasm wrinkles the soul.” by Samuel Ullman.

  117. I believe this site has got some rattling excellent info for everyone :D. “Time–our youth–it never really goes, does it It is all held in our minds.” by Helen Hoover Santmyer.

  118. REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO MOTIVA RESCISÃO INDIRETA EM LOJA DE CALÇADOS

    Fonte: CSJT – 14/02/2012 – Adaptado pelo Guia Trabalhista

    A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu a rescisão indireta de um contrato de trabalho porque a empregada de uma loja de calçados foi destituída de função de confiança (operadora de caixa) para ocupar outra menos relevante dentro da estrutura da empresa (empacotadora).

    De acordo com o relator, desembargador Daniel Viana (foto), ficou caracterizada a alteração unilateral ilícita, vedada pelo artigo 468 da CLT, autorizando a rescisão motivada do contrato de trabalho por parte da empregada.

    O juiz de primeiro grau registrou que a trabalhadora foi contratada em 2007 como atendente de crediário e logo promovida a operadora de caixa. Porém, em janeiro de 2011, ela relatou que foi rebaixada para o cargo de empacotadora, por ter se recusado a praticar serviço alheio às suas funções (troca de mercadorias em outras unidades da mesma empresa). O rebaixamento de função acarretou diminuição de quase 10% no seu salário. Em contestação, a empresa alegou que a empregada “jamais realizou a troca de mercadorias enquanto exercia a função de operadora de caixa”.

    Segundo o relator, a rescisão indireta deve resultar, também, de um fato ou ato grave o suficiente para ensejar a quebra da fidúcia existente entre as partes, e que comprometa significativamente a continuidade do vínculo. No caso em questão, ele concluiu que ficou comprovada a alteração contratual ilícita efetuada pela empresa, o que, “por si só, já é o suficiente para que seja reconhecida a rescisão indireta”, prevista na alínea “d” do artigo 483 da CLT. ((Processo: RO–0000440-48.2011.5.18.0013).

  119. Evelin disse:

    Olá, fui promovida recentemente e mudei de loja, nesta nova loja venho me deparando com coisas que fogem do habitual, trabalho em uma loja de operadora de celular, sempre ocorrem divergências no sistema, como falta de aparelhos, chips e recargas, nesta nova loja estou sendo praticamente obrigada a ajudar a pagar estas diferenças, o pior e q isso ocorre praticamente todos os dias. Sem contar que gerente outro dia em uma conversa me subestimou dizendo que estava muito crua para a função, que quando ela foi promovida sabia fazer tudo. Estou muito decepcionada, gostaria de sair da empresa, e solicitar a rescisao indireta, gostaria de saber como devo agir e se a rescisao indireta seria a melho alternativa.

  120. Rebaixamento de função motivou rescisão indireta em loja de calçados em Goiânia

    A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reconheceu a rescisão indireta de um contrato de trabalho porque a empregada de uma loja decalçados foi destituída de função de confiança (operadora de caixa) para ocupar outra menos relevante dentro da estrutura da empresa (empacotadora).

    De acordo com o relator, desembargador Daniel Viana, ficou caracterizada a alteração unilateral ilícita, vedada pelo artigo 468 da CLT, autorizando a rescisão motivada do contrato de trabalho por parte da empregada.

    O juiz de primeiro grau registrou que a trabalhadora foi contratada em 2007 como atendente de crediário e logo promovida para operadora de caixa. Porém, em janeiro de 2011, a autora da ação relatou que foi rebaixada para o cargo de empacotadeira, por ter se recusado a praticar serviço alheio às suas funções (troca de mercadorias em outras unidades da mesma empresa). O rebaixamento de função acarretou uma diminuição de quase 10% no seu salário.

    Em contestação, a empresa alegou que a empregada “jamais realizou a troca de mercadorias enquanto exercia a função de operadora de caixa”.

    Segundo o relator, a rescisão indireta deve resultar, também, de um fato ou ato grave o suficiente para ensejar a quebra da fidúcia existente entre as partes, e que comprometa significativamente a continuidade do vínculo.

    No caso em questão, o relator concluiu que ficou comprovada a alteração contratual ilícita efetuada pela empresa, o que “por si só, já é o suficiente para que seja reconhecida a rescisão indireta”, estando inserida na alínea “d” do art. 483 consolidado. (Processo TRT-RO–0000440-48.2011.5.18.0013)

    Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 18ª Região
    Data da noticia: 16/02/2012

    http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2012/02/16/rebaixamento-de-funcao-motivou-rescisao-indireta-em-loja-de-calcados-em-goiania

  121. castro disse:

    Dra: a minha pergunta e a empresa pode da uma suspensao de 3 dias sem que o funcionario nunca tenha pego nenhuma adivertencia o que devo fazer nesse casorigado
    desde ja muito obrigado.

    • Boa Tarde!

      Não sou dra.

      Sim pode, existem regulamentos internos e contratos onde vc pode ser suspenso sem nunca ter havido uma advertência! Agora se a suspensão se caracterizou uma perseguição, onde não tenha havido falta que gerasse tal suspensão, ai é assédio!

  122. paulo disse:

    cassia boa tarde tem quatro meses que minha empresa nao deposita o fgts e a um mes ela começe atrasar o pagamento e trabalho com desvio de funçao caracteriza recisao indireta?

  123. Eliziane disse:

    Ola boa tarde !

    Foi contratada para trabalha ,com cargo de assistente comercial pleno ,porei ,eu estou trabalhando como operadora de telemarketing ,carga horaria de 10 horas por dia com uma hora de almoço ,faço mas 70 ligações por dia ,so que minha carteira esta registrada com assistente comercial pleno , empresa não pediu nei um exame de audiometria sinto muitas dor de ouvido devido uso de telefone minha unica função ligar vender serviço , só que operadora telemarketing trabalha 6 horas minha carga horaria de 10 horas ,agora não estou aguentando eles não manda embora ja conversei com eles , eles falam que si não esta bom pedir as contas mas empresa não manda i embora que foço mas estou aqui 2 anos posso entra com uma revisão indireta .

    • Bom dia!

      Sim!

    • Rebaixamento de função motivou rescisão indireta em loja de calçados em Goiânia

      A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reconheceu a rescisão indireta de um contrato de trabalho porque a empregada de uma loja decalçados foi destituída de função de confiança (operadora de caixa) para ocupar outra menos relevante dentro da estrutura da empresa (empacotadora).
      De acordo com o relator, desembargador Daniel Viana, ficou caracterizada a alteração unilateral ilícita, vedada pelo artigo 468 da CLT, autorizando a rescisão motivada do contrato de trabalho por parte da empregada.
      O juiz de primeiro grau registrou que a trabalhadora foi contratada em 2007 como atendente de crediário e logo promovida para operadora de caixa. Porém, em janeiro de 2011, a autora da ação relatou que foi rebaixada para o cargo de empacotadeira, por ter se recusado a praticar serviço alheio às suas funções (troca de mercadorias em outras unidades da mesma empresa). O rebaixamento de função acarretou uma diminuição de quase 10% no seu salário.
      Em contestação, a empresa alegou que a empregada “jamais realizou a troca de mercadorias enquanto exercia a função de operadora de caixa”.
      Segundo o relator, a rescisão indireta deve resultar, também, de um fato ou ato grave o suficiente para ensejar a quebra da fidúcia existente entre as partes, e que comprometa significativamente a continuidade do vínculo.
      No caso em questão, o relator concluiu que ficou comprovada a alteração contratual ilícita efetuada pela empresa, o que “por si só, já é o suficiente para que seja reconhecida a rescisão indireta”, estando inserida na alínea “d” do art. 483 consolidado. (Processo TRT-RO–0000440-48.2011.5.18.0013)
      Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 18ª Região
      Data da noticia: 16/02/2012
      http://www.pelegrino.com.br/noticias/ver/2012/02/16/rebaixamento-de-funcao-motivou-rescisao-indireta-em-loja-de-calcados-em-goiania

  124. trabalho ha 2 anos e 3 meses como auxiliar de serviços gerais a supervisora por motivos futeis ja me trocou de setor 3 vezes ,primeiro me tirou do setor e alegou que a chefia que pediu so que nao tinha documento provando e a chefia negou ter algum problema,depoisme colocou em outro setor depois de 3 meses me trocou de novo e falou com a chefia que eu quiz sair so que a desmenti na sua frente,hoje cheguei para trabalhar e mais uma vez me tirou do setor so que dessa vez alem de alegar que a chefia pediu e que comprovei ser mentira ela colocou no meu lugar uma amiga sua fiquei numa situaçao horrivel todo mundo sabendo que a chefia pediu para ela me tirar sendo que a chefia me disse que se eu quizer manda um documento para a administraçao pedindo a minha volta o que faço estou sem rumo sem contar que recebemos o salario de novembro so dia 21 de dezembro mas no contrato e quinto dia util;o decimo so foi pago dia 22 de dezembro junto comio existe mais de 200 pessoas me ajude

    • Bom Dia!

      Denuncie ao Ministério Publico do Trabalho, forme uma comissão de 2 ou 5 pessoas e vá ao seu Sindicato, peça para mover uma ação coletiva, se vocês se unirem as coisas vão mais rápido.

      Sozinha, é assédio moral, será mais rápido com a ajuda do Sindicato ou um advogado!

  125. anonimo disse:

    otimo, me ajudo bastante, estou querendo sair da minha empresa, ha muito desvio de funçao, o salario e baixo para a carga de serviço, ele tambem nao paga passagem, embora tenha sido combinado no comeco , mas gostaria de saber se posso cobrar que ele venha a me dar esses vales, outra coisa, sempre de cara fechada e muito autoritário, e com exesciva pressao, gostaria de ajuda em que passos devo tomar, trabalho em cartorio.
    abraço,
    se puder passar msn ou email seria de garnde ajuda.

    PS: prefiri por meu nome como anonimo.

    • Bom dia!

      1- Procure seu sindicato, ele fará o passo a passo pra você, se você preferir um advogado pessoal pode faze-lo, com esse tipo de ajuda o estress é menor, constatado o assédio moral, além das verbas recisorias de uma recisão indireta, também terá direito a indenização pelo assédio. Costuma ocorrer em alguns casos com a intermediação de advogado e alguns “sindicatos” um acordo com o patronal onde ele pagará tudo o que lhe é devido e faz a sua demissão evitando o processo judicial, você pode optar pela denuncia anônima ou não no site do Ministério Publico do Trabalho, o local de denuncias fica no fim da página. A luta sozinha é mais demorada e mais stressante.

  126. Adriana disse:

    Boa noite, trabalho 1 ano e 6 meses em uma empresa onde venho presenciando muita falta de educação com os funcioários por parte uma encarregada. Dias atrás fui maltratada verbalmente em meu ambiente de trabalho fui humilhada na frente dos funcionários pela mesma, fui ao ministério do trabalho e me orientaram abrir um processo de rescisão indireta, estou trabalhando mas ta sendo muito ruim pra mim não me sinto bem. Essa pessoa já possui processo por conta disso. Com esse processo corro o risco de não ganhar a causa? Continuo trabalhando até q tudo se resolva? Posso abrir 1 boletim de ocorrência contra ela?

    • Bom dia!
      Faça o que o Sindicato te orientou, faça o boletim de ocorrência, e comece uma ação de assédio moral! converse com seus colegas você precisará de 1 ou 2 testemunhas, dificilmente você perderá a causa, me baseando pelo o que escreveu.

  127. Vânia Morais disse:

    Olá Cásssia,
    Eu entrei em uma determinada empresa para trabalhar como agente de atendimento, e após 1 ano fui promovida a monitora de qualidade, onde as funções era de monitorar as ligações dos agentes. O meu chefe começou a me dar funções de supervisor, onde eu cuidei de umas 8 operações temporárias, era responsável pelo agentes, fechava folhas de pontos, cobria férias de supervisor, sem receber nada a mais no salário, além das minhas funções periódicas de monitora, a data foi até até 10/2011. Eu pensei que a empresa estava me desenvolvendo para um futuro cargo, mas ao solicitar um feedback, o chefe falou que eu não tinha chances para o cargo, já que as operações haviam acabado. Com esta situação o meu chefe mudou totalmente comigo, o que desencadeou um stress pós traumático de acordo com as frases que me dizia: “Você é responsável, faz tudo corretamente, mas não tem paixão pelo que faz” . Não estava mais com estrutura emocional, e em uma apresentação de resultados mesmo ele sabendo do problema que eu estava passando de stress emocional, me pediu para se retirar. Depois nós conversamos e ele falou que já virou pessoal o que tem contra mim. Esta situação está insuportável. Vou ao sindicato para tentar uma rescisão indireta alegando desvio de função e rigor excessivo por parte do empregador, as provas que tenho são alguns e-mails que comprovam que eu estava responsável pelas atividades. Está correto o ponto de vista, tenho chance de pleitear e vencer a causa através da Rescisão Indireta.

  128. Diana Celin disse:

    Bom dia! Estou processando a empresa pedindo rescisão indireta, porém também por danos morais. Gostaria de saber se a advogada terá direito somente ao valor de danos morais, ou se terá direito aos meus direitos como trabalhador que será demitido da empresa, que seria o acerto que a empresa me paga em um caso normal de demissão, e ao FGTS??? Você saberia me esclarecer? fico grata desde já;

    Diana

    • Boa Tarde!

      O que você deve ao seu advogado é exatamente o que foi acordado entre vocêis. Quanto a valores de demissão e FGTS, depende do seu salário nominal e tempo de empresa!

  129. bom dia? meu nome e marcones sou garçon entrei com uma açao pedindo rescisao indireta do restaurante que eu trabalhava,meu advogado me orientou a sair da empresa para aguardar açao na justiça,o motivo dessa açao foi algumas irregularidade da empresa como fgts atrasado;previdencia atrasado,nao recebo vale de tranporte faço limpeza no salao ex;(lavar;varrer,)trabalho no domingo 13 horas direto so paro para almoçar tomar banho e jantar,a empresa desconta no meu salario coisas que eu nao consumi.ex:sobra de comandas,se o fucionario errar alguma coisa ele manda descontar do salario.ex;pedir um prato errado:trabalho um sabado e outro nao de graça para empresa motivo ele alegar que a empresa feicha mas cedo o que falta para completar meu horario ele junta quando completa 6 horas ele manda trabalhar no sabado. alguns meses ele pagou meu salarios atrasados consecultivo mes outubro dia 07/novenbro dia 09/dezembro dia 12 e o descimo pagou em janeiro…. como eu estou sem ir trabalhar ele pode me dar justa causa.por favor tire essas minhas dulvidas.obrigado

  130. Luiz disse:

    Boa noite Cassia.
    Trabalho numa filial em Pelotas, a matriz é em Criciuma,aqui encerrou as atividades, mas continuamos recebendo nossos salários, mas atrasados, nosso fgts não está sendo depositado desde fevereiro de 2011.
    Podemos pedir rescisão indireta? O que perdemos ou não ( nossos direitos).
    Att.
    Luiz

    • Boa tarde!

      Pedido de rescisão indireta não perde nenhum de seus direitos. Quanto ao FGTS, não deixe de fazer denuncia ao Ministério Público do Trabalho.

  131. natalia disse:

    olá boa tarde!

    pretendo pedir demissão indireta,pois o empregador não cumpre com seu contrato.

    quero saber se posso pedir essa demissão indireta para o empregador sem que tenha que ajuizar uma causa? ou so posso pedir demissão inditeta ajuizando uma causa? e se eu pedir a demissão com guanto tempo posso ajuizar como demissão indireta? ou tenho que ajuizar mesmo ainda trabalhando ?

    por favor me ajude ! obrigada

    • Boa Tarde!

      É mais rápido e menos estressante você ter a companhia do Sindicato ou do advogado de Sindicato ou não! Você tem fazer isso enquanto está trabalhando e depois você para.

  132. natalia disse:

    entendi então eu não posso pedir demissão e depois ajuizar uma demissão indireta ? eu tenho que ir direto ajuizando a demissão? e como eu faço pra pedir uma demissão indireta ?

    desculpas mais eu to com muita duvida :/ tenho que ter certeza do que realmente tenho que fazer !

    brigada!

  133. Wilson B. Jr disse:

    Ola Boa Tarde.
    o meu problema e o seguinte… ocorreu um assalto no mercado onde trabalho no dia 18/06/2011… durante o assalto fui atingido por disparo de arma de fogo no braço esquerdo atingindo o cotovelo e o mesmo lado que escrevo . bom ate ai esta tudo ok mas o que acontece que tive perda do movimento desse braço por conta do tiro, prejudicando todo os outros serviços que prestava em outros lugares na verdade tenho 3 serviços diferentes, 1 mercado onde o fato aconteceu, 1 sou dj e trabalhava com eventos grande aqui na cidade e região e outro como vigia, entre os 3 serviços nenhum prejudicava o outro mercado era tudo os dia, dj nos fins de semana e vigia logo apos a saída do mercado. bom ate tudo bem, só que agora eu estou encostado pelo inss ainda mas o problema que apos isso teria que retornar para o mercado, isso eu não queria mas pq ate mesmo, quando o aconteceu isso eu fui praticamente abandonado pelo mercado, e hj só esto com o meu braço por iniciativa da minha familia que correu atraz dos meus direitos, fui mal atendido pelo serviço publico e isso poderia ser evitado pq o mercado tem convenio com a unimed e me deixou a ver navios… tive que ir atraz de hospital onde o mercado tem o convenio e fiz 2 cirurgia necessária para a recuperação do meu braço… hj quase 10 mes do ocorrido to tendo problema na questão da fisioterapia que eles não estão pagando e isso estará resultando paralisação do tratamento.
    Tendo em vista todo o ocorrido e esta praticamente impossibilitado de retornar nas 3 funções sendo que outros 2 serviço posso esta dando um jeito de voltar pq os mesmo não exigem de mim nenhum tipo de esforço físico por parte que não ha necessidade de uso do braço esquerdo, ao contrario do mercado que la exige que trabalhe em todos os setores praticamente, e tbm pelo próprio cuidado que a empresa não teve comigo, eu poderia pedir a rescisão indireta? pq eu mesmo não estou em condições de voltar pra esse tipo de ambiente onde me deixaram praticamente jogado. lembrando que estou trabalhando na empresa desde 15/05/2006 e ja me aconteceram outros acidentes no mesmo lado do braço esquerdo, 1º foi um esmagamento da mão num cilindro sem proteção quando trabalhava na padaria e outra foi essa do tiro quando era frente de caixa (fiscal de caixa). aguardo retorno.

  134. Janio Negrão disse:

    Olá Cassia,

    Gostaria de sua ajuda no meu caso. Trabalho há mais de 15 anos e uma empresa e o ao de 2005 tive transtorno bipolar e até fiquei internada. No ano de 2007 tive a segunda crise e também fiquei internada e depois comecei a fazer tratamento do CAPs e estou até hoje (já tive outras crises). Em dezembro de 2011 tive alta do INSS e entrei com os recursos mas foram todos indeferidos porque eles acham que estou bem para trabalhar e o médico do CAPs não me deu alta. Em janeiro de 2011 a empresa foi para outra cidade (90Km da capital de SP) e meu médico disse que eu não tenho condições de ir sozinha ao trabalho e a empresa disse que não tem condições de mandar alguém para me buscar/trazer. Estou desde dezembro se receber nada e me disseram que eu podia pedir rescisão indireta porque eu só faço embalagem de produtos e meu cargo não tem importância para a empresa. É verdade? Posso pedir?

  135. natalia disse:

    olá bom dia!

    posso pedir demissão ,cumprir com aviso previo e só depois ajuizar uma demissão indireta?

  136. natalia disse:

    olá bom dia!

    preciso saber que procedimentos devo tomar para ajuizar uma demissao indireta? a quem devo buscar ? onde encontrar ? e o que devo falar para meu chefe ?

  137. julio disse:

    trabalhei a um ano e quatro meses em uma empresa,e a empresa me avisou que teria que comprir aviso no ato da minha apresentação na propria,me obrigando a ceder o aviso a ela pois estou tendo de aguardar 30 dias para reseber minha resição. isto é correto, o que devo fazer.

  138. karine marinho disse:

    Boa noite!
    Estou de lincença maternidade desde 28/11/2010 e o pagamento de março referente a fevereiro não foi pago até hoje 01/04/2012 ( o pagamento de janeiro e o de fevereiro tambem foram pagos com atraso mas nao chegou a 1 mes ). O proprietario da empresa alega não ter dinheiro para me pagar mas somente eu estou com o salario atrasado deste jeito. Apesar de recolher o INSS ele não paga as guias desde 2009. Posso pedir recisão indireta? e meu beneficio pode ser pago pelo INSS mesmo ele nao pagando? O que devo fazer, esta situação ja esta me estressando de uma tal maneira que não consigo nem amamentar direito… muito obrigada

    • Bom Dia!

      procure seu Sindicato ou um Advogado. Faça denuncia para o Ministerio Publico do Trabalho, é pela internet e é rápido!

  139. karine marinho disse:

    perdao, 2010 não, 28/11/2011. Me desculpe

  140. TIVE UMA PARALISIA FACIAL E FUI DEMITIDA E O PATRÃO PAGOU O MES QUE TERIA DE CUMPRIR QUE É DE DIAS ESDTOU COMEÇANDO A ME TRATAR EU POSSO ME ENCOSTAR NO INSS.

    A PARALISIA FACIAL FOI DEPOIS DA DEMISSÃO E NÃO RECEBI AINDA A RESCISÃO DE CONTRATO não assinei nada e liguei para pedir que deixem meu UNIMED valido me deram até amanha somente depois terei de pagar

    • Bom dia ! Se aconteceu depois da demissão, não tem jeito………..Quanto ao convênio, cada categoria tem sua regra prórpria na convenção.

  141. darlem galvão disse:

    estou na empresa ha 9 meses,quero sair ha meses,já cumprir aviso,mas no ultimo dia cancelaram.depois disso o gerente só fica me enrolando, nao para pra conversar direito comigo, estou perdendo a paciência.sou vendedora de uma loja mas já queriam me colocar pra fretista,e eu disse que não iria,promoveram minhas colegas com crachá e tudo,com aumento de salário,mas eu continuei como estava ganhando a mesma micharia.o que devo fazer porfavor me dá uma solução.

    • Você pode entrar com rescisão indireta, confronte seu gerente antes, para que ele cumpra o que ja foi acordado. Na dúvida peça auxilio ao seu Sindicato, é mais rápido.

  142. Renan disse:

    Boa tarde, Cassia. Venho pedir sua opinião num caso. Minha esposa trabalha numa seguradora. Há quase 4 anos atua e é tratada por todos (superiores, colegas e terceiros) como Gerente, inclusive sendo chamada como tal nas comunicações internas. No entanto, ela está enquadrada e recebe como Assistente, um cargo abaixo do dela. Mesmo diante de vários pedidos dela para que façam o devido ajuste na carreira e no salário, o empregador está inerte quanto a isso, apenas prometendo. Vamos entrar com a rescisão indireta alegando descumprimento das obrigações do contrato. Vamos pedir inclusive as verbas referentes a todo o trabalho que foi feito nesse período como Gerente. Há prova documental suficiente sobre tal fato (as comunicações internas por email). Há uma dificuldade encontrada que é quanto material probatório para comprovar horas extras trabalhadas. Quem trabalha dentro da instituição não vai querer prestar depoimento testemunhal. Por favor, acha que vamos lograr êxito? Obrigado.

    • Boa Tarde!

      Sim acho, quanto as horas extras ela pode imprimir a folha ponto que possivelmente esta a disposição dos empregados, e ela como exerce um cargo de “gerencia” pode facilmente ter acesso.

      • Renan disse:

        Obrigado. Acontece que as folhas de ponto não acusam as horas extras trabalhadas. A instituição não permite os funcionários de passarem o cartão de ponto no momento em que chegam ou saem, mas somenteno horário determinado. Daí a necessidade de prova testemunhal, náo é mesmo?

      • Bom dia!

        Nesse caso sim, é necessario prova de testemunhas.

    • http://pndt.jusbrasil.com.br/noticias/3101593/camara-nega-horas-extras-a-trabalhador-que-exercia-funcao-de-gerencia

      Câmara nega horas extras a trabalhador que exercia função de gerência

      A 1ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao recurso do gerente de uma unidade de uma rede de lojas de departamento. No entendimento do colegiado, a empresa conseguiu comprovar que o trabalhador ocupava cargo de confiança (gerente comercial trainee), e, por isso, eram indevidas as horas extras cobradas na ação movida na Justiça do Trabalho.

      A decisão colegiada manteve, assim, a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Limeira, que se baseou na defesa da empresa e no depoimento da testemunha desta. A testemunha afirmou que o trabalhador (gerente) “não tinha que cumprir horário”, “fazia intervalo de uma hora” e “podia admitir e demitir funcionários”. Ela disse também que “o reclamante exercia cargo com poderes e liberdade de horários, sem existência de controle”. Já a testemunha do reclamante informou que “havia intervalo de uma hora e trinta minutos”, o que demonstrou, segundo o juízo, “o interesse do autor em desvirtuar a verdade dos fatos, já que, na inicial, disse não ter usufruído qualquer intervalo”. Por isso a sentença concluiu que de fato havia “real liberdade de horários, como demostrado pela testemunha da reclamada”, e negou o pedido.

      O trabalhador não concordou com a sentença e recorreu, insistindo no pagamento das horas suplementares excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal, argumentando que sempre trabalhou “além da jornada contratual, sem que lhe fossem pagos os valores correspondentes ao labor extraordinário”. Segundo a defesa da empresa, o trabalhador teve treinamento a partir de dezembro de 2007, com a sua efetivação na função de gerente a partir de 1º de março de 2010, razão pela qual “não sofria o controle da sua jornada”.

      O relator do acórdão da 1ª Câmara, desembargador Claudinei Zapata Marques, entendeu da mesma forma que o juízo de primeira instância. Para o magistrado, a empresa conseguiu comprovar o exercício de encargo de confiança pelo trabalhador. Zapata ressaltou que “não há nos autos elementos suficientes a infirmar as provas produzidas pela reclamada”. (Processo 0000385-27.2011.5.15.0128)

  143. miguel angelo ruanes disse:

    olá, boa tarde, trabalho numa grafica ha 25a, porém de registro 19a, esses anos sem registro ja me foram acertados, porém outros fatores me disiludiram: nosso pgto esta atrasado, o chefe paga hoje uma parte q nem sempre é 50%, ai se passam 3 a 5 dias para pagar o resto, tem vezes que ainda fica uma terceira parte, sou registrado como impressor offset formato 4, mas tenho q trabalhar numa offset formato2(maior) tbm tenho q trabalhar numa guilhotina(qdo o operador tira férias) mas nunca recebi como tal ja q sou registrado como impressor formato 4(menor). fgts tbm em atraso e muito atraso. esses seriem motivos fortes de rescisão indireta?

    • Boa tarde!

      Sim esse é um motivo, ou melhor, esses são os motivos. Mas também faça denuncia no site do Ministério Publico do Trabalho. Procure seu Sindicato para agilizar a rescisão.

  144. Thais disse:

    Oiii!
    Bom eu gostaria de saber se eu posso
    entrar com a rescisao indireta
    pois trabalho no super mercado a 11 meses
    tenhu uma filha de 1 ano e 5meses…
    eu estou passando por um periodo dificil
    hoje conversei com o meu EMPREGADOR e expliquei a situacao
    que naum tem com quem fique minha filha que naum arranjei ninguem
    e que ela iria fikr sozinha hoje. se ele poderia me deixar sair mas cedo
    ele disse que naum. que era pra mim ser profissional que pedisse minha conta…
    ele n’ao da a conta de nenhum funcionario…ele quer q todo mundo saia sem nada…
    eu sou operadora de caixa e nos dias de movimento a gente pede pra eles botarem alguem pra nos ajudar eles dizem q somos capazes viram as costas e vao embora…e ontem mandaram eu varrer o chao…. eu posso entrar com a rescisao…tenhu chance

  145. Priscila Alves disse:

    Dra. Cassia,

    Na rescisão indireta, o empregador deve continuar efetuando pagamento salarial para o empregado até que ocorra o julgamento?

    • Boa Tarde!

      Não sou dra.
      Só lhe são devidos valores até o término do contrato. (Ex. rescisão hoje, receberá verbas até hoje)

      • Danielle disse:

        No meu caso houve julgamento em primeira instância em 09/04/2013, a juiza sentenciou em 19/04/2013 favorável a Rescisão Indireta do contrato de trabalho a partir de 08/04/2013, trabalhei até a data da sentença (19/04/2013), a juíza foi favorável também ao pagamento de indenização referente ao período de estabilidade de gestante, pois estou grávida com data provável do parto em julho e estabilidade até dezembro/2013. A empresa entrou com recurso Ordinário em 29/04/2013, meu advogado apresentou contra razão de recurso. De acordo com a situação supra citada, devo ou não devo receber meu salário até o julgamento de Recurso Ordinário? Estou grávida e sem receber salários desde novembro (após minha reintegração), fato este que motivou o pedido de Rescisão Indireta, juntamento com questões típicas de assédio moral, como redução de atividades.

      • Boa tarde!

        Os termos de uma ação ajuizada, bem como os termos do recurso devem ser discutidas somente com seu Advogado.

  146. Silvania Martins disse:

    Boa noite, Cássia. Sou professora de uma escola há vinte anos e estou querendo sair. Fui contratada por outra escola e tive que reduzir a minha carga horária na anterior. Atualmente recebo apenas R$ 300,00 e queria pedir uma demissão indireta. Tenho direito? E, a segunda parte do décimo está atrasada, até hoje não recebi.
    O que devo fazer pra não perder meus direitos, caso eu me demita? Me ajude por favor

    • Boa Tarde!

      Se há pagamentos atrasados você deve fazer a denuncia no site do Ministério Público do Trabalho e se preferir também no seu sindicato.Quanto a rescisão indireta se houver atrasos no pagamento essa pode ser uma justificativa, pois atraso no pagamento configura que uma das partes não está cumprindo com um acordo prévio (contrato de trabalho).

  147. Ronei disse:

    Prezada Cássia,
    Boa tarde!

    Tenho um chefe que é muito bravo e vive xingando as pessoas de tudo quando é forma, inclusive já até arremessou objeto em um funcionário.
    Mês passado ele foi longe demais chamou a mim e meus colegas de trabalho de “Filhos da Puta”. Falamos com ele que não poderia mos tratar assim e ele tornou a repetir e “Ferir a honra e “boa fama” da minha Mãe.
    Desde então penso em sair da Empresa e entrar com uma ação na Justiça por Danos Morais.
    Diante da minha situação posso pedir a Rescisão Indireta?
    Obrigado pela atenção.

    • Boa Noite, Ronei

      sim, você pode, faça passo a passo, monte sua lista de testemunhas, se tiver gravações de voz é bom….. Chame ou vá ao Sindicato e faça a denuncia, entre com a rescisão indireta, faça agora mesmo uma denuncia no site do Ministério público do Trabalho, se identifique.

      Vá a uma delegacia e faça um Boletim de Ocorrência (BO) contra seu chefe por calúnia, se outros colegas puderem fazer isso seria ótimo.

      • Ronei disse:

        Prezada Cássia,
        Boa tarde!

        Agradeço-lhe muito pelas orientações, já havia tomado algumas opiniões, mas precisava ouvir uma pessoa expert no assunto.

        Muito obrigado,
        Voltarei aqui para lhe relatar o resultado.
        Um abraço,
        Ronei

  148. Reinaldo Santos disse:

    Trabalho de vigilante em uma empresa a 11 anos e 7 meses, desse total de tempo trabalhado, 7 anos e 1 mês foi prestando serviço em um Hospital de doenças tropicais, onde todos os funcionários recebem insalubridade. Mesmo tendo contato direto com doenças transmissiveis, pois trabalho na emergência no controle de entrada de pacientes e acompanhantes nunca recebi inslubridade. Pergunta, posso entrar com rescição indireta alegando este motivo e ao mesmo tempo receber esse direito?

    • Boa tarde!

      Segurança não tem insalubridade.

      Atenção: você é Segurança e não enfermeiro, não tem que entrar em contato com pacientes, não é a sua função.

    • Empresa de vigilância é condenada a pagar insalubridade a vigilante que prestava serviços em hospital

      A juíza Andréa Rodrigues de Morais, em atuação na 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu adicional de insalubridade a um empregado que exercia as funções de vigilante em um dos maiores hospitais da Capital. A magistrada acompanhou o resultado da perícia que concluiu pela existência de insalubridade, em grau médio, em razão do contato com agentes biológicos.

      Segundo esclareceu a magistrada, a médica perita constatou que o hospital tinha grande fluxo de pessoas, já que o atendimento era gratuito. Os pacientes misturam-se com o público em geral e o vigilante, embora tenha como função proteger o patrimônio, acaba exercendo a atividade de controlar quem entra na unidade hospitalar. Conforme ressaltou a juíza, o vigilante é a primeira pessoa a ter contato com o público, potencialmente portador de doenças, que chega ali, em busca de atendimento.

      De acordo com a julgadora, a situação mais crítica foi percebida pela perita na portaria do pronto atendimento, em que os pacientes, enquanto aguardam atendimento, circulam livremente, pedindo informações ao vigilante. Além disso, o empregado, em claro desvio de função, auxiliava os pacientes em cadeira de rodas ou muletas, ou mesmo em situação de desfalecimento. “Devido ao grande volume de trabalho no hospital, pela característica de seu público, os enfermeiros terminam por estar sempre absorvidos pela demanda acima de suas possibilidades, no que acaba o vigilante atuando em suporte, para elidir a situação apresentada”, destacou.

      Assim, no entender da magistrada, a presença do empregado no interior do hospital, em permanente contato com pacientes portadores de microbactérias e doenças diversas, o expunha à condição de trabalho prevista na NR 15, anexo 14. Portanto, ele tem direito a receber adicional de insalubridade, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, nos termos do artigo 192 da CLT, por todo o período não prescrito, com reflexos nas demais parcelas. A empresa não recorreu da decisão.

      (nº 00586-2011-007-03-00-1)

      Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 3º Região
      Data da noticia: 21/08/201

  149. lorena campos disse:

    Olá, trabalho numa empresa ha 10 anos com escala de 4 x 1, 6horas por dia, exercendo a função de radio operadora, no entando agora querem mudar a escala para 5 x 1. Isso é legal desde quando nunca reclamaram e depois de tanto tempo ja não seria uma aceitação tácita da empresa? Outra coisa é o descanso de 15 minutos que temos direito, nunca gozamos desse direito, pois não tem substituto para assumir o rádio durante a ausencia nesse periodo. Outra situação são as vezes que tenho q trabalhar dobrado para cobrir atestado de outro colega, isso sem descansar e a noite todo acordada e sozinha do setor.

    Me ajude. esses seriam motivos para rescisao indireta? Ou qual a melhor maneira de reinvindicar tais direitos e argumentar contra essa escala que quem impor, sem aumento proporcional do salario?

    Obrigada

    • Boa Tarde!

      Mudança de tabelas e horários de serviço são muitas vezes discutidas com o Sindicato, que geralmente assinam o acordo anualmente ou bianualmente, veja sua convenção desse ano. (Ela possivelmente esta a sua disposição no seu Sindicato ou no site dele para download.)

      Quanto ao descanso não concedido faça uma denuncia ao seu Sindicato e agora mesmo no site do Ministerio Publico do Trabalho.

      Nenhum trabalhador é obrigado a fazer hora extra, a não ser que esteja previsto em contrato, leia seu contrato de trabalho.

      Se as situações estiverem previstas no seu contrato e o Sindicato tiver assinado um acordo quanto a jornada de trabalho não cabe rescisão indireta.

      • lorena campos disse:

        Quanto ao sindicato, na verdade é um sindicato que não atende a nossa função especifica, atende a todos os cargos da empresa de maneira geral. O sindicato que atende nossa categoaria é o SINTTEL, mas nós não somos filiados e nem mesmo a empresa é cadastrada nesse sindicato.

        Tem mais uma coisa que não relatei, sou contatada com a nomenclatura de op. de logistica, mas no entanto exerço a função de radio operadora. Estive pesquisando sobre a função de op logística e nada tem a ver com as atividades q faço… não entendo se é alguma estrategia do empregador ou qualquer outra coisa…

        A situação é q 90% dos funcionarios desse setor estão chateados com esses mudanças, entendemos que é injusto e o clima está muito ruim, todos estão dismotivados e com um clima de revolta e isso é ruím pq contamina todo o setor. Nós gostariamos de tentar resolver o esses problemas de maneira ordeira e conversando tentarmos estabelecer um acordo, mas parece que está difícil de acontecer, pois o clima é mesmo de imposição por parte do empregador.

        Isso é correto? Como posso saber mais sobre essa situação e argumentar com a empresa?

        Muito grata,

  150. Boa Tarde! Lorena.

    Pelo que vejo já não há mais clima, já que muitos estão insatisfeitos, façam todos ao mesmo tempo uma denuncia no site do Ministerio Publico do Trabalho, relatem o que está acontecendo, se várias pessoas fizerem isso, a fiscalização é rápida (até uma semana).
    Vocês podem fazer a denúncia anônimos (ela é válida e te o mesmo resultado), mas eu sugiro que façam se identificando, (algumas empresas quando tomam conhecimento que um funcionário fez uma denúncia identificado o demitem em menos de uma semana).

    Já que o Sindicato é pelego, procurem um advogado (pode ser esses de faculdade ou na AOB, que fazem orientações de graça), do contrario façam um rateio, é bem possivel que entre todos vocês alguém conheça um advogado, ele pode dar o passo-a-passo para um acordo ou para a rescisão indireta.

  151. Ana Paula disse:

    Boa noite Cássia, quanto tempo depois da licença maternidade posso entrar com recisão de contrato? e quais os descontos podem ser feitos no salario maternidade? pois em todos os meus contracheques dos meses de licença há descontos que não sei do que se tratam. obrigada.

    • Bom Dia!

      O que é a licença Maternidade?
      Licença maternidade (ou licença-gestante) é benefício de caráter previdenciário, introduzido pela CF de 1998 (art.7º, XVII), que consiste em conceder, à mulher que deu à luz. Licença remunerada de 120 a 180 dias.

      A licença maternidade é encargo direto do empregador?
      Os salários (denominados salário-maternidade) da empregada afastada são pagos pelo empregador e descontados por ele dos recolhimentos habituais devidos à Previdência Social. O empregador deve permitir a ausência da empregada durante o período.

      Em que consiste a estabilidade da gestante?
      A CF de 1988 introduziu importante inovação, que consiste em assegurar à gestante, sem prejuízo de emprego e salário, de 120 a 180 dias de licença, além de vedar sua dispensa arbitrária ou sem justa causa, a partir do momento da confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto.

      Ao retornar ao trabalho, após a licença-maternidade, que direito assiste à mulher?
      Até o filho completar 6 meses de idade, assiste à mulher, durante a jornada de trabalho, o direito a descanso especiais, de meia hora cada, destinados à amamentação do filho.

  152. Inadimplência do empregador nos depósitos do FGTS não é motivo para rescisão indireta

    A 1ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um trabalhador de uma empresa do ramo de comércio de máquinas agrícolas. O reclamante insistia na rescisão indireta do contrato de trabalho, mais a condenação da empresa ao pagamento de multa prevista no artigo 467 da CLT, pelo atraso no recolhimento do FGTS.

    O relator do acórdão, desembargador Claudinei Zapata Marques, entendeu que, apesar da tese sustentada pelo autor, “a irregularidade nos depósitos do FGTS não é falta suficiente, por si só, para caracterizar a justa causa por culpa do empregador”, e acrescentou que “os depósitos poderão ser regularizados a qualquer tempo, inclusive por vias judiciais, ou por via administrativa, no momento oportuno para movimentação da conta vinculada”.

    A própria empresa reconheceu a dívida e assinou Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento para com o FGTS – Débito Inscrito, firmado perante a Caixa Econômica Federal, para o parcelamento da dívida.

    O acórdão também discordou do trabalhador quanto à condenação da empresa à multa do artigo 467 da CLT. Segundo o reclamante, a confissão da reclamada quanto ao inadimplemento do FGTS é fato incontroverso e, segundo ele, daria ensejo à aplicação da multa, uma vez que “a empresa se negou a realizar o pagamento desses valores na data do comparecimento à Justiça do Trabalho”.

    No entendimento da decisão colegiada, porém, “os depósitos mensais do FGTS não são verbas rescisórias, das quais trata a norma celetista citada, e seu inadimplemento não é motivo para a punição pretendida”. O acórdão lembrou também que “sequer houve rescisão do contrato de trabalho do autor, o que afasta, de uma vez por todas, a aplicação do artigo celetário invocado”.

    A Câmara manteve integralmente, em conclusão, a sentença proferida pela Vara do Trabalho de Matão. (Processo 0000209-92.2011.5.15.0081)

    Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região
    Data da noticia: 23/04/2012

  153. Oi cassia boa noite! primeiramente parabéns pelo site. Veja só! pretendo fazer um pedido de rescisão indireta por vários motivos que descumpre o contrato,tempo sem registro, sem horas extras,carga horaria excessiva,acumulo de funções,e outros, só que junto ao pedido da recisao pretendo me afastar, e nesse tempo gostaria de saber se enquanto rola o processo se me aparecer um novo emprego se eu posso aceitar e começar a trabalhar nesse novo emprego? saber também se existe alguma maneira de na hora que meu novo empregador for me registrar ele tem acesso as informações de que eu apenas estou afastado e em fase de processo trabalhista da ultima empresa….ou seja a minha carteira poderá ser registrada novamente sem a empresa anterior ter dado baixa??? espero que possa me esclarecer, estou aguardando muito obrigado!

    • Boa Tarde!

      Sim sua carteira pode ter um segundo registro. Enquanto se efetiva sua demissão indireta da empresa 1, ao ser entrevistado para sua empresa 2, esclareça de imediato a sua situação, de maneira simples e direta, sem os detalhes corriqueiros e e estressantes do dia-a-dia. Não critique empresa 1, nem seu superior, seja ele gerente ou supervisor, pontue somente os problemas de ordem trabalhistas. Boa Sorte!

  154. Mto obrigado!!!

  155. Marcelo disse:

    Bom dia.

    Trabalho em uma empresa do setor aéreo há 6,3 anos, há 3,5 anos respondo como chefe da base de manutenção, desde então a empresa parou de me pagar horas extras que faço diariamente, pois sou obrigado responder e-mail e a trabalhar nas folgas, há dias em que entro às 11:00 e saio Às 23:00 e não recebo por estas horas pois me dizem que tenho cargo de confiança, mas não recebo a mais pelo cargo, os meus subordinados ganham mais que eu. Segundo meu contrato de trabalho, devo ganhar pela extras feitas mas não recebo nada. Será que tenho chance em uma despedida indireta.Outra coisa, eu mesmo posso dar entrada na Justiça do Trabalho contra a empresa?

    • Câmara nega horas extras a trabalhador que exercia função de gerência

      A 1ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao recurso do gerente de uma unidade de uma rede de lojas de departamento. No entendimento do colegiado, a empresa conseguiu comprovar que o trabalhador ocupava cargo de confiança (gerente comercial trainee), e, por isso, eram indevidas as horas extras cobradas na ação movida na Justiça do Trabalho.

      A decisão colegiada manteve, assim, a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Limeira, que se baseou na defesa da empresa e no depoimento da testemunha desta. A testemunha afirmou que o trabalhador (gerente) “não tinha que cumprir horário”, “fazia intervalo de uma hora” e “podia admitir e demitir funcionários”. Ela disse também que “o reclamante exercia cargo com poderes e liberdade de horários, sem existência de controle”. Já a testemunha do reclamante informou que “havia intervalo de uma hora e trinta minutos”, o que demonstrou, segundo o juízo, “o interesse do autor em desvirtuar a verdade dos fatos, já que, na inicial, disse não ter usufruído qualquer intervalo”. Por isso a sentença concluiu que de fato havia “real liberdade de horários, como demostrado pela testemunha da reclamada”, e negou o pedido.

      O trabalhador não concordou com a sentença e recorreu, insistindo no pagamento das horas suplementares excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal, argumentando que sempre trabalhou “além da jornada contratual, sem que lhe fossem pagos os valores correspondentes ao labor extraordinário”. Segundo a defesa da empresa, o trabalhador teve treinamento a partir de dezembro de 2007, com a sua efetivação na função de gerente a partir de 1º de março de 2010, razão pela qual “não sofria o controle da sua jornada”.

      O relator do acórdão da 1ª Câmara, desembargador Claudinei Zapata Marques, entendeu da mesma forma que o juízo de primeira instância. Para o magistrado, a empresa conseguiu comprovar o exercício de encargo de confiança pelo trabalhador. Zapata ressaltou que “não há nos autos elementos suficientes a infirmar as provas produzidas pela reclamada”. (Processo 0000385-27.2011.5.15.0128)

      http://pndt.jusbrasil.com.br/noticias/3101593/camara-nega-horas-extras-a-trabalhador-que-exercia-funcao-de-gerencia

      • wilson disse:

        BOM DIA!RECENTEMENTE FIQUEI MUITO REVOLTADO NO MEU TRABALHO ALÉM DE MUITAS COISAS ERRADAS Q TEM AQUI MEU PATRÃO COLOCOU CÂMERAS NO VESTIÁRIO.FOI A GOTA DE ÁGUA QUERIA ENQUADRAR ELE NA RECISÃO INDIRETA MAS FUI EN UM ADVOGADO E ELE ME DISSE Q ISSO E CAUSA PERDIDA POIS SE NA HORA PERTO DO JUIZ ELE FALAR Q VAI TIRAR MINHA CAUSA JÁ FOI POR ÁGUA ABAIXO.E ISSO MESMO?TBM ME DISSE Q O JUIZ DEFENDE O LADO DO GOVERNO Q PAGA ELE POIS EU DESEMPREGADO VOU GERA CUSTO PRO GOVERNO E NÃO E INTERESSANTE PRA ELE.ME AJUDA POR FAVOR

      • Bom Dia!

        Cameras no vestiários dão causa para ação de danos morais, se a empresa assinar um TAC dizendo que vai tirar e as imagens não foram divulgadas, a causa fica fica perdida. Não é verdade que juízes só vejam o lado do patrão, o que acontece é que o juiz é imparcial e a lei é cheia de brechas para recursos.

  156. Marcelo disse:

    Mas eu tenho que cumprir horário, mesmo não tendo que bater cartão e como já disse, as vezes tenho que trabalhar nas minhas folgas compensas e até em regulamentares, já tive que trabalhar nas férias porque esqueceram de mandar funcionários para me cobrir e também não recebi nada por isso, tudo isso tenho como comprovar.

  157. Suelen Sousa dos Santos disse:

    BOA TARDE.
    Minha mae trabalha em uma Empresa, que atrasa salario e que nao esta pagando o FGTS.
    ela pode entrar com uma rescisao indireta? Mais no caso de uma rescisao indireta o que ela perde?

    • Boa Tarde!

      Sim pode, mas faça a denuncia no site de Ministério Público do Trabalho e no sindicato. Não perde nada no caso de rescisão indireta.

  158. Camila Alves disse:

    Boa tarde!
    Trabalho numa empresa a qual vem atrasando constatemete o pgto de salario e vale transporte dos funcionarios, tbm não pagam FGTS desde Setembro/2011, sem contar nos funcionarios q já tem férias vencidas e ainda não receberam nada. Bom, a empresa vem passando por sérias dificuldades finaceiras e por esse motivo acaba afetando o financeiro dos funcionarios, pois não conseguimos pagar nossas contas em dia devido aos atrasos.
    Outra dúvida é, o meu registro em carteira consta como Auxiliar de Escritorio, uma certa época fui obrigada a operar no caixa da empresa, isso em meados de 2007, fiquei por volta de uns 9 meses operando o mesmo. Certa vez houve uma quebra de caixa de um valor “X”, no momento meu chefe questionou e por fim deixou por isso mesmo. Detalhe: não assinei nada me comprometendo a pagar a quebra. Essa semana questionei sobre os atrasos, falei q estava sendo dificil suportar a situação, pois minhas contas estão vindo todas com juros e multas, mas na hora de pagar o salário não há nenhum juros sobre os dias de atraso, meu chefe irritado me disse q devo entender a situação da empresa e q devo aguardar a situação melhorar e passados quase cinco anos disse ainda q vai me cobrar aquela quebra de caixa.
    A pergunta é: ele tem o direito de me cobrar a quebra de caixa sendo que minha função em carteira não era OP.DE CAIXA e sim AUXILIAR DE ESCRITORIO, e quais os procedimentos q devo tomar em relação a tudo q vem acontecendo ( como detalhei no inicio ) ?
    Por favor, preciso de uma luz !
    Desde já agradeço a atenção.

    • Boa tarde!

      Camila, se tiver mais funcionários na mesma situação, vocês podem ir ao sindicato e abrir uma ação coletiva contra a empresa. Em grupo ou só você faça uma denuncia no site do Ministério Público do trabalho, cada um faz uma denuncia, contando todos os detalhes. A resposta é mais rápida, do que a denuncia no Sindicato.

      Quanto a quebra de caixa ele não pode fazer nada, se você fosse operadora e o desconto fizesse parte de seu contrato, você teria que assinar a diferença do caixa no máximo até o próximo turno de trabalho (o dia seguinte) e a diferença deveria ser cobrado até o mês subsequente, ou seja até o próximo salário.

      Você não assinou nada, não é sua função então não se preocupe, são apenas ameaças vazias.

      Atenção: não seja idiota, você é apenas 1 número na empresa tem a mais valia, ou seja te explora para ter lucro, então faça apenas sua função.

  159. Camila Alves disse:

    Bom dia!
    Por que a pergunta q fiz ontem não está no quadro?

  160. Camila Alves disse:

    Desculpe!
    Agora pude visualizar minha pergunta.
    Continuo no aguardo de uma resposta.
    Abraços!

  161. Camila Moreira disse:

    Então, alguns de nós já fizemos diversas denúcias no sindicato
    mas até o momento não conseguimos resolver a situação. Bom, como você disse q no Ministério do trabalho a resposta é mais rápida, vou fazer uma denúncia e ver se consigo resolver.
    Obrigado por esclarecer minhas duvidas!
    Abraços.

  162. [...] do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que converteu em rescisão indireta o pedido de demissão de um ex-trabalhador. O trabalhador pediu demissão por não ter conseguido [...]

  163. Alessandra Daniel disse:

    Boa tarde, eu trabalho em uma agente autorizada da claro a 9 meses e estou a 2 meses e 11 dias sem receber estou com muitas contas para pagar e meu patrão não da nenhuma justificativa do meu pagamento o que devo fazer? Desde já muito Obrigada.

    • Bom Dia! Faça uma denuncia no Ministério Publico do Trabalho, é pela intenet e é rápido, se identifique e preencha todos os dados da empresa inclusive o nome de seu supervisor.

  164. Hamilton disse:

    Boa Tarde. Trabalho em uma empresa de telemarketing desde Setembro de 2008 no setor receptivo. Em novembro de 2011 o produto receptivo ao qual eu trabalhava saiu da empresa e eles me colocaram no setor ativo em outro produto. No setor receptivo eu ganhava um salário minimo, era liberado horas extras e eu trabalhava em escala de 6 por 1 podendo desta maneira trabalhar de domingos e feriados e ganhar 100% e também trabalhava no período da madrugada ganhando adicional noturno. Agora no setor ativo trabalho com vendas e ganho um salário minimo e a comissão (isso se eu atingir meta, caso contrário ganho apenas um salário) e meu horário foi alterado, desta forma não ganho mais adicional noturo e por estar no setor ativo não trabalho nem de domingo e nem feriado, perdendo assim o 100% que ganharia se tivesse no setor receptivo. Gostaria de saber se posso entrar com rescisão indireta neste caso e se entraria como REDUÇÃO DE SALÁRIO ou como ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO.

    • Bom Dia!

      Não, porque seu salario sempre foi minimo e vai continuar minimo, e quanto a função, se ela foi extinta a empresa pode realocalo em função semelhante.

    • Bom dia!

      Alguns juízes entendem que após 3 meses direto fazendo horas extras o salario é o com o valor das horas extras, é uma chance procure um advogado ou seu Sindicato.

  165. Priscila disse:

    ENTREI COM RESCISÃO INDIRETA POR REDUÇÃO DE SALÁRIO, OPTEI POR ME AUSENTAR DO TRABALHO APÓS A AUDIÊNCIA ESTA MARCADA, POIS A ADVOGADA DISSE QUE SE EU QUISESSE AGUARDAR A AUDIÊNCIA EM CASA EU PODERIA UMA VEZ QUE FOI QUEBRA DE CONTRATO E RELATOU QUE SE EU GANHASSE A CAUSA RECEBERIA TODOS DIREITOS COMO SE TIVESSE SIDO MANDADA EMBORA SEM JUSTA CAUSA E QUE SE EU PERDESSE SERIA COMO SE EU PEDISSE AS CONTAS. MINHA AUDIÊNCIA OCORREU DIA 8 DE MAIO (NESTA TERÇA-FEIRA). LIGUEI HOJE NA ADVOGADA E ELA ME DISSE QUE A SENTENÇA AINDA NÃO SAIU. MINHAS DÚVIDAS SÃO:

    QUAL O PRAZO APROXIMADAMENTE PARA SAIR UMA SENTENÇA DESTE TIPO?

    SE EU PERDER ESTA CAUSA COMO DEVO PROCEDER? TENHO QUE IR A EMPRESA E PEDIR AS CONTAS OU ISSO OCORRE AUTOMATICAMENTE APÓS A SENTENÇA E EU SÓ TENHO QUE ATUALIZAR MINHA CARTEIRA NA EMPRESA?

    DEVO LEVAR ALGUM DOCUMENTO DO PROCESSO QUANDO LEVAR A CARTEIRA PARA DAR BAIXA?

    CORRO RISCO DA EMPRESA ALEGAR ABANDONO OU COISA DO TIPO PELO FATO DE TER ENTRADO COM PROCESSO E TER PARADO DE TRABALHAR NESTE PERÍODO?

    APÓS A SENTENÇA TENHO ALGUM PRAZO PARA ME DIRIGIR A EMPRESA PARA REGULARIZAR MINHA SITUAÇÃO?

    Agradeço desde já a atenção!!!

  166. Hamilton disse:

    Ah sim … muito obrigado pela dica ;)

  167. Descontos salariais por prejuízos causados por clientes autorizam rescisão indireta

    A 5ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º Grau que declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho mantido entre o motel reclamado e a empregada, uma auxiliar de serviços gerais. É que era habitual o motel descontar dos salários dos empregados, entre eles, a reclamante, valores relativos a estragos e sumiço de objetos, que poderiam ter sido causados pelos clientes do estabelecimento, sem sequer apurar os fatos. Na visão da Turma, essa atitude configura descumprimento da obrigação contratual mínima do empregador, que é o pagamento do correto salário.

    Em sua defesa, a proprietária do motel declarou que os descontos eram efetuados quando os empregados deixavam de fiscalizar se o usuário causou algum prejuízo. Como eles passaram a negar a responsabilidade, viu-se obrigada a ratear o dano entre todos os auxiliares de serviços gerais. Uma das testemunhas ouvidas confirmou o rateio dos prejuízos e assegurou que era impossível dialogar com a dona do motel, que chamava os empregados de ladrões.

    Para o relator do recurso, o juiz convocado Jessé Cláudio Franco de Alencar, a dona do estabelecimento transferiu os riscos do seu negócio para a parte mais fraca da relação, o empregado, conduta proibida pelo Direito do Trabalho. A lei até permite alguns descontos nos salários do empregado, mas apenas das parcelas expressamente nela previstas. Houve, sim, descumprimento de obrigação contratual, por parte da empresa, grave o suficiente para tornar insustentável a manutenção do vínculo de emprego.

    O magistrado destacou que o fato de a trabalhadora ter tolerado a prática de irregularidades durante o contrato de trabalho não significa que perdoou as ofensas ou que não agiu imediatamente, como alegado pelo empregador. Segundo o relator, não haveria como exigir conduta diferente dela, pois o trabalhador se vê diante do dilema de continuar com o contrato, sua única fonte de renda, ou rescindir o vínculo e ficar sem o emprego e o salário.

    Com esses fundamentos, o juiz convocado manteve a rescisão indireta do contrato de trabalho e a condenação do réu ao pagamento das parcelas típicas desse tipo de dispensa.

    (0001232-49.2011.5.03.0100 RO)

    Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região
    Data da noticia: 14/05/2012

  168. Tarcísio disse:

    FUI DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA, PORÉM EU FAZIA DE UMA A DUAS HORAS EXTRAS POR DIA E NÃO ME FORAM PAGAS, EU NÃO ASSINEI NENHUMA FOLHA DE PONTO DURANTE ESTE ANO. EU POSSO ACIONAR A EMPRESA EM QUESTÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO?

    MUITO OBRIGADO.

  169. Juliana de Carvalho disse:

    Boa noite!
    trabalho em uma empresa que recentemente apresentou um adovogado que implantou um regimento interno até então tudo certo acho que estava faltando mesmo um regimento, mas ha uma semana foi avisado que se não cumprimos seis horas minimas diarias perderemos o direito de uma hora e meia de descanso ( jornada das 7.30 as 17h) mesmo apresentando o atestado médico. gostaria de saber se isso pode ocorrer e se está previsto em lei. O mesmo foi até ironico ao dar o exemplo dizendo que funcionario não tem que ficar fazendo consultas medicas e só comparecer ao médico em caso de emergencia, mas sabemos que os clinicos quando o problema exigi um expecialista fazem o encaminhamento a tal profissional que quase todos não trabalham foram do horario comercial.

    • Bom dia!

      Depende de sua convenção coletiva, mas de um modo geral turno inferior a 6hs trabalhadas, não possuem horário de refeição ou mesmo pausa de 15 minutos. Uma solução é se ausentar da empresa depois do horário de almoço.

  170. Alexandre B. disse:

    Ola Boa Noite Cassia:
    eu ja havia lhe perguntado sobre o meu respeito porem nada foi solucionado pelos meu adv. o que eu quero saber como posso fazer no meu caso que tenho 02 serviço, 1 trabalho em supermercado onde aconteceu assalto e fui vitima de um tiro que acabou deixando sequelas no braço onde hj não consigo exercer minhas funções e nem retornar as atividade por conta do ocorrido, o próprio Centro de Medicina do Trabalho onde e feita outra pericia para o possível retorno ao trabalho no supermercado não deixa eu retornar por tempo indeterminado, suspendendo totalmente as minhas atividades laborais. isso é pelo supermercado que logo apos receber alta do INSS mandou fazer esse retorno.

    Segundo fato acontece que trabalho tbm como servidor publico (vigia) concursado. logo que recebi alta do INSS levei o mesmo papel tbm para o RH da Prefeitura onde exerço a função de vigia, onde o mesmo não exige absolutamente esforço pra nada nessa função, e so entrar e ficar no Estabelecimento só pra ter gente cuidando o lugar.

    Porem apos esse ocorrido ja voltei a trabalhar na função de vigia, e não consigo retornar para o mercado por haver essa restrição ate mesmo que a função de frente de caixa não é só ficar fiscalizando e sim fazer todo tipo de trabalho que exige total esforço em todos os setores da loja, mas no todo eu tbm não quero voltar mas para o trabalho onde ocorreu o assalto nesse supermercado. lembrando que tenho uma estabilidade de 01 ano logo apos que retornar o trabalho, e não quero voltar por esse motivo que fiquei com esse sequela no braço que escrevo e tbm o meu emocional por hj não consigo passar na frente do mercado por que logo vem a imagem do assalto em mente.

    Agora lhe peço uma solução para esse caso que na real, estamos tendo dificuldade para até fazer acordo com o mercado. porque eu não quero abrir mão do meu serviço de vigia que agora é uma estabilidade pra mim por conta dessa minha limitação.
    Isso pode ser realmente finalizado e fácil de entra contra o supermercado como rescisão indireta e garantido meus direitos e indenizações que estou pedindo, ou não.
    se puder me mande seu Email para lhe passar mas detalhes sobre o meu caso.
    Fico Grato desde já.

  171. silvana disse:

    Olá Bom Dia
    eu trabalho no mercado onde eu tenho grande visão de muitos erros,e eu sei que o sistema operacional não e certo ,eu ate aceito o caixa quebra e 1 e até 10,00 reais mais uma pessoa que trabalhou numa empresa multionacional e internacional por um ano não vai ficar quebrando caixa em valor alto de 20,00 a 100 reais não existe, porque quem da o valor não e eu e o sistema e por mais que o cliente deixa 0,05 e etc,o valor de quebra quando vc vai ao almoço e volta e no final do dia ta no mesmo valor tem algo estranho mais como sou uma funcionariazinha a gerênte não quer saber, mais eu sei o que acontece tem algo de errado,sendo que a gerênte não que saber o que foi que intimidar e ameaça o funcionario de suspenção,por mais que aconteça vai sempre quebrar em dinheiro ai da justa causa para o funcionario o que devo fazer.

    • Boa Tarde! Silvana

      Não caia no terror de sua Gerente, o que ela esta fazendo é ilegal, se enquadra em Assédio Moral. Se a empresa não paga no seu Salário o adicional mensal de quebra de Caixa, ela não pode descontar nada, se paga ela pode, mas no caso de só você trabalhar no caixa, quando ele é partilhado não se enquadra o desconto, a não ser que seja partilhado o valor em igual para todos que operaram naquele caixa.

      Falta no caixa, NÃO dá JUSTA CAUSA!

      QUEBRA DE CAIXA

      Quebra de caixa é a verba destinada a cobrir os riscos assumidos pelo empregado que lida com manuseio constante de numerário.
      Usualmente, é paga aos caixas de banco, de supermercados, agências lotéricas, etc.

      OBRIGATORIEDADE

      Não há, na legislação, obrigatoriedade de pagamento do “Adicional de Quebra de Caixa”.
      Porém, é comum que os Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho fixem tal obrigatoriedade, em relação àqueles empregados sujeitos ao risco de erros de contagem ou enganos relativos à transações de valores monetários.
      Há empresas que adotam tal verba, em função de Regulamento Interno, ou, simplesmente, pagam-na por mera liberalidade.

      VALORES

      O adicional é fixado em função do documento coletivo entre sindicato e empresas.
      Observe-se que o Precedente Normativo do TST nº 103 dispõe que sobre a Gratificação de Caixa é de 10% sobre o salário do trabalhador que exerce a função de caixa permanentemente, nestes termos:
      “Precedente Normativo nº 103 – Gratificação de caixa (positivo) – Concede-se ao empregado que exercer permanentemente a função de caixa a gratificação de 10% sobre seu salário, excluídos do cálculo adicionais, acréscimos e vantagens pessoais.”

      INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO

      A tendência jurisprudencial é no sentido de que se a verba de quebra de caixa é paga com regularidade, independentemente de ter havido perda de numerário ou não, este valor integra a remuneração para todos os efeitos legais. Entretanto, terá caráter de ressarcimento e não de salário, se o pagamento for feito apenas quando ocorrer o prejuízo.
      Para os empregados que exerçam funções semelhantes às dos bancários deve ser observado o disposto no Enunciado TST nº 247, adiante reproduzido:
      TST Enunciado nº 247: A parcela paga aos bancários sob a denominação quebra-de-caixa possui natureza salarial, integrando o salário do prestador dos serviços, para todos os efeitos legais.

      Portanto, se pago com habitualidade, sem depender da ocorrência de prejuízo, o adicional de quebra de caixa tem natureza salarial, devendo constar nas verbas trabalhistas, como férias, 13º salário, verbas rescisórias etc.

  172. rinaldo disse:

    oi, estou trabalhado como temporario em uma empresa, fui contratado por 90 dias podendo ser prorrogado, mas aempresa não esta pagando o salario corretamente, até hoje não recebi o slario referente ao mes de abril, resolvi parar de trabalhar , mas não sei o que devo fazer, eu posso pedir a chamada recisão indireta? pois se eu pedir recisão eu perco direitos como o resgate do fgts,, o que fazer?

    • Boa Tarde!

      Você não pode simplesmente parar de trabalhar, você esta fazendo greve? Já comunicou seu Sindicato?

      Denuncie no seu Sindicato
      Denuncie no site do Ministério Publico de Trabalho (http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/servicos/denuncia/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os_iAUAN3SydDRwOLMC8nA89QzzAnC1dzQ_NAQ6B8JJK8u6uns4Gnq7OhT5BvkLGBgRkB3eEg-_CoMECTx2I-SN4AB3A00PfzyM9N1S_IjTDIDEhXBAAlgIKb/dl3/d3/L2dBISEvZ0FBIS9nQSEh/)
      Avise seu superior direto (encarregado, chefe de setor ou qualquer cargo acima do seu que seja responsavel pelo seu setor)
      Avise o RH
      Avise o Gerente geral ou qualquer um que se enquadre nessa função.

      Depois aguarde!
      Faça nessa sequencia e não tenha medo de denunciar>

      • Bom dia, não estou em greve, não sou vinculado a nenhum sindicato, parei de trabalhar porque até o dia22/05 não tinha recebido a salario de abril, fui contratado por uma empresa de Barueri, mas liguei para Barueri me mandaram ligar para Campo Grande,ou seja, mas em campo grande não me transferem para a pessoa responsavel pelo pagamento de pessoal, ou seja, tenho duvidas se receberei os dias que trabalhei então não posso acumular mais dias, por isso simplesmente parei de trabalhar ,preciso saber se pesso recisão direta, ou mando o ministerio investigar, gostaria tambem de saber se o ministeri tem o compromisso de realmente investiigar, inclusive dando prazo para uma resposta? agradeço sua atenção, tenha uma ótima semana!!!!

      • Boa Tarde! Rinaldo.

        Não pare simplesmente de trabalhar é “abandono de emprego”, de qualquer maneira faça a denuncia no Ministerio, é pelo site e é rápido. Mesmo você não ficando na empresa a sua denuncia beneficia outras pessoas. Vá ao Sindicato da categoria, mesmo não sendo filiado ou procure um advogado (pode ser esses gratuitos, é só orientação) peça a rescisão indireta, ai sim você não precisa ir mais a empresa até que a ação seja julgada. Nesse meio tempo você pode começar a trabalhar em outra empresa com registro, se por acaso a justiça não acatar seu pedido, provavelmente você será demitido, o que dá na mesma.

        Boa Sorte!

  173. Jorge disse:

    Cássia, trabalho em uma empresa de telefonia, que há algumas irregularidades, e assédio moral.
    Fazem 2 anos que estou lá.
    Seguem os problemas:
    O primeiro problema foi: demoraram 3 meses pra me devolver a CTPS, já que o prazo é 48hs, com isso minha mãe quase perdia o bolsa família, pq precisa desse documento pra comprovar a renda familiar.
    O segundo: sou operador de telemarketing, mas minha CTPS, está assinada como Agente de Serviços, e ganho menos do um operador de telemarketing.
    Terceiro: Trabalho 6:20 por dia, na escala 6×1, que deveria totalizar semanalmente 38 horas, mas eles só me pagam 36 horas semanais, e as 2 horas que perdi nesse tempo todo como fica?
    Quarto e último: Na empresa que eu trabalho, eles tem uma forma de advertir os colaboradores, com o que eles chamam de escala pedagógica (assim como em outras empresas também tem).
    A cada erro que você tiver recebe uma punição.
    Primeiro começa com uma advertência verbal, depois advertência escrita, depois suspensão de 1 dia, suspensão de 2 dias, suspensão de 3 dias e justa causa.
    Recentemente, levei uma advertência escrita por ausência de PA, blz, até aí nenhum problema, errei e tinha que ser “punido”.
    Semana passada, tirei Zero na monitoria, (que foi injusto), aí recebi advertência verbal.
    Quarta tirei outro zero, e ao invés de receber advertência escrita, já fui suspenso, ou seja, pularam a escala.
    Cadê a escala pedagógica? E aí como fica?
    Fui questionar isso a coordernadora, ela disse que o procedimento mudou, que agora é assim. Reincidência, não tem perdão.
    Isso está certo?

  174. Gustavo Reis disse:

    Segundo a nova lei, um dia de atraso apenas é realmente suficiente para pedir a Rescisão Indireta?

    • Bom dia!

      Depende muito de juiz, mas aconselho 1 dia de atraso denunciar no Ministério Publico do Emprego, no site, é rápido e fácil, não deixer passar batido senão vira mal hábito de empresa.

  175. salete cristina de souza disse:

    bom dia gostaria de saber o que pode ser feito sou promotora de vendas so que a 2 meses entrou uma supervisora na empresa ela ja foi na minha loja me humilhou e estamos trabalhando sobre ameaça que quem manda e ela e se nao fizer ela vai dar justa causa fui testemhunha de outro funcionario e por isso a empresa bloqueou o meu pagto ela pode fazer isso o que devo fazer

    • Bom Dia!

      Ela não pode fazer isso e nem seus vencimentos podem ser bloqueados. Faça uma denuncia no Ministério Publico do Trabalho, é pelo site e é rápido. Comunique-se com seu Sindicato ou um advogado de confiança e inicie uma ação de assédio Moral, se a situação na empresa for insuportável paça rescisão indireta nessa ação. Se você tiver testemunhas é melhor!

  176. Bom dia !

    gostaria de saber
    estou gravida e é uma gravidez de risco, e minha medica pediu a empresa se possível a troca de setor para melhoria do tratamento .
    a empresa não aceitou o relatório da medica alegando que somente se esse relatório fosse da previdência social . (achei muito estranho pois vários funcionário trocam de setor apenas com laudo medico)
    fui indicada a pedir rescisão indireta mais fiquei com duvida se posso estando gravida .
    desde de já obrigada pela resposta

  177. Natalia disse:

    Boa noite, sou enfermeira e trabalho em um hospital ha 8 anos,no ano passado, o hospital fechou as unidades cti, centro cirurgico e internação de pacientes se tranformando em um pronto atendimento demitindo todos os funcionarios desses setores, na epoca eu era plantonista noturno do cti e permaneci na empresa pq estava gravida, fui obrigada a trabalhar como diarista de seg. a sabado de 12hs a 20hs , logo entrei de licença maternidade pois comecei a apresentar hipertensão na gravides devido ao estress. Quando voltei a trabalhar, pedi que me mandase embora pois alem de não aguentaria a nova carga horaria de trabalho, não tinha com quem deixar a criança pois as creches só funcionam no horario comercial e tinha que acompanhar o meu pai ao medico pois descobrimas que ele estava com cancer e começou o tratamento no hospital do cancer,mostrei o laudo médico do meu pai e até disse que aceitava o acordo, mas não aceitaram , continuei trabalhando porem de plantonista pois o meu contrato ainda estava de plantonista, quiseram que eu assinase o de diarista mas eu recusei então me deixaram de plantonita por um prazo de 4 meses. Devido a todos os problemas vivia de atestado com hipertensão,no momento meu pai está em casa e sou a cuidadora direta dele, pois ele se alimento por sonda e está com uma traquiostomia e precisa da minha assistência, então em consequencia disso estou faltando ( falto 2 ou 3 plantões vou novamente),apresentei uma declaração a empresa da medica do inca que está acompanhando meu pai para justificar as faltas, de nada adiantou, me derão uma advertencia por 4 falta, a segunda por uma falta e uma suspenção por outra falta. Nesses 8 anos de empresa nunca faltei, minhuas faltas só iniciaram apartir dos problemas, minha pressão arterial só vive alta, estou ficando depressiva com esta situação, até já contratarão enfermeiros plantonistas para o meu lugar mas ñ me mandam embora alegando que minha rescisão é muito alta, ñ posso pedir as contas ! Posso entrar com uma ação de rescisão indireta por assedio moral ? Entrando com a ação não ir mas trabalhar? É contrangedor tendo outros já executando a função! OBRIGADO!

    • Boa tarde!

      Nos termos da lei, a empresa não precisa fazer acordo, se você esta insatisfeita peça as contas, ela não precisa se solidarizar com estado de saúde de seu pai.

      Porém, houve alteração, eles não estão permitindo que você cumpra o que foi acordado, pode pedir rescisão e entrar com uma ação de assédio. Ao entrar com a ação de rescisão você irá esperar em casa até o julgamento da ação.

  178. Bianca Augusta disse:

    Bom dia,

    Trabalho em uma empresa,e não sou eu quem preparo o serviço de banco,as vezes eu só vou ao banco “quebrar um galho” só que dessa vez deu erro em um deposito,não sei se a pessoa que prepara ou o banco que fez o deposito errado,eram dois depositos cada um em uma conta,só que com esse erro os dois foram feitos na mesma conta,agora ela quer descontar de mim,sendo que nao tenho nenhuma culpa não foi eu quem preparou os depositos,e ela não tem como reaver esse dinheiro,quer me descontar,eu posso fazer uma rescisão direta??

    • Boa tarde!

      Pode pedir, mas faça uma denuncia no site do Ministério Publico do Trabalho também.
      Ela não pode descontar nada, a não ser que esteja previsto em seu contrato.

      Dica: Nessa ou em qualquer futura empresa, deixa de ser puxa saco e faça somente seu trabalho, sua função não é quebra-galhos!

  179. Isabela Maira disse:

    Olá Cassia, boa noite!

    Sou funcionária de uma empresa há aproximadamente quatro anos, mas há uns dois não tenho gozado férias, embora tenha recebido pagamento destas. Não tenho tirado hora de almoço e sinto um cansaço mental muito grande. Estes fatores podem ser considerados para uma possivel rescisão indireta?

    E mais posso peder o direito de gozar às férias se passado o perído de dois anos?

    Obrigada pela futura resposata!

    • Bom dia!

      Pode, você tem como comprovar que não tirou férias?! documentos ou testemunhas.

      Ultrapassado o período de concessão, o empregador estará sujeito ao pagamento das férias em dobro ao empregado. Exemplo P.A 20/09/00 a 19/09/01 – P.C. 20/09/01 a 19/09/02, se as férias não forem concedidas (com início e término) dentro desse último período, elas deverão ser pagas em dobro.

  180. JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA POR INICIATIVA DO EMPREGADOR GERA HORAS EXTRAS

    Fonte: TST – 31/05/2012 – Adaptado pelo Guia Trabalhista

    Dispensada do trabalho aos sábados, uma eletricitária do Rio Grande do Sul teve sua jornada semanal reduzida de 44 para 40 horas sem prejuízo salarial, possibilitando que as horas trabalhadas além da oitava diária e da quadragésima semanal fossem reconhecidas como horas extras pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

    A decisão foi fundamentada no princípio da primazia da realidade, que vigora no Direito do Trabalho, como ressaltou o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, relator do recurso de revista.

    A Quarta Turma reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que havia desconsiderado a jornada efetivamente realizada e sim a que fora acertada na época da contratação. Segundo o ministro Vieira de Mello, o novo horário, estabelecido tácita ou expressamente, adere ao contrato de trabalho, por ser condição mais benéfica ao empregado.

    O TRT da 4ª Região registrou, analisando provas documentais como contrato, fichas financeiras e folhas de ponto, que a empregada foi contratada para trabalhar 220 horas mensais – com carga horária semanal de 44 horas -, mas, posteriormente, foi dispensada das quatro horas referentes ao sábado por ato do empregador. Para o Regional, a jornada de trabalho era de 44 horas semanais, e só deveriam ser pagas como extraordinárias as que excedessem esse limite.

    No entanto, o relator do recurso de revista no TST esclareceu que a diminuição da jornada inicialmente acertada perdurou por longo período, passando a fazer parte definitivamente ao contrato de trabalho. Dessa forma, a alteração não tinha caráter eventual, o que, de acordo com o ministro, significa que o empregador abriu mão das condições originárias.

    O relator destacou que, de acordo com os artigos 444 e 468 da CLT, as vantagens acrescidas espontaneamente pelo empregador e mantidas habitualmente integram o contrato de trabalho, tornando-se insuscetíveis de supressão ou diminuição posterior. A decisão foi unânime.(Processo: RR-9092600-62.2003.5.04.0900).

  181. Silvani Oliveirra disse:

    Trabalho numa empresa como telefonista há 2 anos e 5 meses onde desde o começo houve atrasos no pagamento ,com o tempo começaram a pagar uma parte do valor na data correta e o restante quando eles queriam .Engravidei e meu bebê nasceu em dezembro de 2011–e com pagamentto da minha licença não foi diferente por exemplo em março foi depositado com atraso de quase 10 dias –em abril um atraso de 15 dias — Fora as minhas ferias a primeira que em tirei em 7/11/2011 e o valor só foi depositado no dia 22/11/2011 e a segunda que tirei em 13/04/2012 e só recebi no dia 23/04/2012 ..agora que voltei a trabalhar ainda me encaminharam um documento para assinar as férias informando que recebi o valor antecipadamente onde me recusei a assinar o documento .Agora pedi para que o meu chefe me dispense ou faça um acordo por não ter ninguém para ficar com o meu bebê e tbém pelas condições já que não tenho auxilio creche e o valor que ganho não compensa trabalhar para pagar alguém pra cuidar de meu bebê .Ele me informou que não manda embora e nem faz acordo .Gostaria de saber como posso proceder . Devo assinar minhas férias mesmo estando informações erradas ?Posso pedir as contas e recorrer na justiça por meus direitos ?Se recorrer terei direito a receeber o quê? E geralmente quanto tempo este processo demora na justiça ?

    • Bom Dia!

      Você deve denunciar todos os atrasos, no site do Ministério Publico, é rápido e é fácil.

      Procure seu Sindicato, entre com uma ação (pode chegar até 2 anos ou 5 )

      A empresa não precisa fazer acordo e nem mandar você embora porque você não tem com quem deixar o bebê.

  182. lilian cristina disse:

    ola bom dia
    bom trabalho em uma empresa de telemarketing ha 8 meses porem ja estou desgastada com problemas de saude referente ao stress constante quero sair da empresa porem eles alegam que não mandam funcionarios embora mas eu ja não estou bem e não gostaria de ficar em um lugar onde não estou mais gostando de trabalha me enquadro nesse tipo de recisão !!!

    • Bom Dia!

      Não!

      Mas você pode procurar um médico para que seja avaliado seu nivel de stress e o quanto isso está te prejudicando e pedir um afastamento ou mudança de função.

  183. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2012.

    Histórico de minha relação trabalhista com o Sistema Miguel Couto de Ensino (Editora Teth Ltda).

    Março de 2009
    • Participei de uma reunião com o prof. José Carlos de Medeiros (Diretor Técnico do Sistema) e o Prof. Vinícius Nunes da Silva (Diretor Administrativo Financeiro do Sistema), onde definimos os rumos que iríamos dar ao projeto de Editoração dos livros do Ensino Fundamental II (6º ao 9º Ano) e Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª Séries). Foi solicitado a confecção de um portfólio e a produção de um DVD institucional.
    • Foi autorizada a compra de equipamentos (Computadores, impressoras, scanner, mesas e cadeiras) para a formação de equipe que participaria do processo. Compra foi realizada nas lojas Americanas (americanas.com), conforme ANEXO 1, que comprova a data da compra.
    • Todos os equipamentos foram montados em uma sala do Instituto Guanabara (Colégio Miguel Couto Tijuca) localizado na rua Mariz e Barros, 420 – Tijuca.
    • Comecei efetivamente a trabalhar no projeto para 2010 e também na contratação de outros membros para a equipe.
    Junho de 2009
    • Minha carteira de trabalho foi assinada no dia 01/06/2009.
    • A partir de minha efetivação, recebi um livro ponto onde deveria assinar de segunda à sexta.
    Setembro de 2009
    • Em virtude da grande necessidade e do volume de material comecei a realizar períodos de horas-extras para que o processo fosse adiantado e não sofrêssemos atraso no material, já que 80% dos autores, tanto de Ensino Fundamental II como de Ensino Médio, atrasaram a entrega dos originais.
    • Foram realizadas horas-extras durante os meses de Setembro de 2009 à Junho de 2011.
    • Nesse período precisamos trabalhar alguns sábados onde receberia como hora-extra, já que, segundo o Departamento Pessoal, minha carga era de Segunda à sexta. O Anexo 2 comprova o envio de emails para o DP solicitando o pagamento de Horas-Extras. Concluindo assim que se eu trabalhasse no sábado deveria receber horas-extras.
    Novembro de 2011
    • Foi-me solicitado a presença no DP para que, segundo Rosana, responsável pelo setor, o prof. Vinícius solicitou a minha demissão em forma de acordo, onde eu devolveria a multa e mais o aviso prévio. Consequentemente eu seria readmitido por um outro CNPJ da empresa no dia seguinte, lógico com uma redução salarial. Eu me recusei e disse que não gostaria que fosse feito desta forma e sim que fosse demitido em definitivo, fato que não ocorreu. Solicitei também e encaminhei ao DP cópias e quantidades de horas-extras que estavam pendentes de pagamento (Anexo 3). Solicitações também foram feitas por email e nada foi resolvido (Anexo 4).

    Fevereiro de 2012
    • Após ligações para o DP e emails enviados, e por ocasião da situação crítica de saúde de meu pai que estava em Mato Grosso do Sul (veio a falecer em 17/02/2012), decidi entrar em contato com o prof. Vinícius (Diretor Administrativo Financeiro) solicitando o pagamento de minhas horas-extras pois precisava ir até MS para ver meu pai. Este me disse que não me pagaria as Horas-Extras e que isso só seria feito se o Juiz batesse o martelo. Sem que ele (prof. Vinícius) aceitasse qualquer tipo de argumentação, então fui obrigado a solicitar um empréstimo à empresa e o adiantamento de minhas Férias de 2012 e também do 13º de 2012 para que pudesse me descolar até MS e ficasse lá até que as coisas melhorassem com meu pai.
    Março de 2012
    • Fui colocado em um tipo de “geladeira”, ou seja, nenhum serviço me é passado, não sou mais o Gerente Operacional do Sistema, pois todo o processo de confecção das Apostilas de 2013 está sendo de responsabilidade do Prof. Helcio.
    • Meu horário de trabalho é de 7h até 17h de segunda a quinta, e de 7h até 16h na sexta.
    Junho de 2012
    • Encaminhei um email aos diretores do MC solicitando um posicionamento em relação a minha situação.

    Att.

    Kleber de Moura

    • Boa Noite!

      Junte toda a documentação, livro ponto, emails ou correspondência que comprovem a necessidade de ter trabalhado horas extras para cumprimento de prazos e entre com uma ação. Pode ser direta com um advogado próprio ou procure seu Sindicato para que o advogado da classe entre com a ação.

  184. Rita Mara disse:

    Saudações, sou operadora de caixa do walmart a 3 meses, tenho cumprido religiosamente com minhas obrigações junto a empresa, porém, a partir do segundo mês, ou seja, com a proximidade do término do contrato de experiência, me colocaram para executar tarefas que não são de operadora de caixa, como descarregar mercadorias, acondicionar caixas pesadas no alto das gôndolas, subir em escadas sem nenhum equipamento de segurança, ou seja, executar tarefas que vão muito além do meu limite físico, além disso não temos nenhuma segurança no local de trabalho e já fui inclusive refám em um assalto, o que me abalou psicologicamente, gostaria de saber se posso fazer o pedido de rescisão indireta, e se me afastar do trabalho continuo recebendo enquanto corre o processo, pois se não, como posso ficar sem trabalahar enquanto corre o processo ou então como poderia eu conseguir outro trabalho sendo que ainda estaria com registro da empresa em questão sem baixa na ctps?

    • Boa Tarde!

      Rita,pode pedir, enquanto o processo corre você não trabalha nessa empresa. Você pode ter um 2º registro em carteira.

      Funções da Operadora de Caixa são regulamentas, existe lei pra isso: NR17 anexo 1

      TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT

      1. Objetivo e campo de aplicação
      1.1. Esta Norma objetiva estabelecer parâmetros e diretrizes mínimas para adequação das condições de trabalho dos
      operadores de checkout, visando à prevenção dos problemas de saúde e segurança relacionados ao trabalho.
      1.2. Esta Norma aplica-se aos empregadores que desenvolvam atividade comercial utilizando sistema de autoserviço e checkout, como supermercados, hipermercados e comércio atacadista.
      2. O posto de trabalho
      2.1. Em relação ao mobiliário do checkout e às suas dimensões, incluindo distâncias e alturas, no posto de trabalho
      deve-se:
      a) atender às características antropométricas de 90% dos trabalhadores, respeitando os alcances dos membros e da
      visão, ou seja, compatibilizando as áreas de visão com a manipulação;
      b) assegurar a postura para o trabalho na posição sentada e em pé, e as posições confortáveis dos membros
      superiores e inferiores, nessas duas situações;
      c) respeitar os ângulos limites e trajetórias naturais dos movimentos, durante a execução das tarefas, evitando a
      flexão e a torção do tronco;
      d) garantir um espaço adequado para livre movimentação do operador e colocação da cadeira, a fim de permitir a
      alternância do trabalho na posição em pé com o trabalho na posição sentada;
      e) manter uma cadeira de trabalho com assento e encosto para apoio lombar, com estofamento de densidade
      adequada, ajustáveis à estatura do trabalhador e à natureza da tarefa;
      f) colocar apoio para os pés, independente da cadeira;
      g) adotar, em cada posto de trabalho, sistema com esteira eletro-mecânica para facilitar a movimentação de
      mercadorias nos checkouts com comprimento de 2,70 metros ou mais;
      h) disponibilizar sistema de comunicação com pessoal de apoio e supervisão;
      i) manter mobiliário sem quinas vivas ou rebarbas, devendo os elementos de fixação (pregos, rebites, parafusos)
      ser mantidos de forma a não causar acidentes.
      2.2. Em relação ao equipamento e às ferramentas utilizadas pelos operadores de checkout para o cumprimento de
      seu trabalho, deve-se:
      a) escolhê-los de modo a favorecer os movimentos e ações próprias da função, sem exigência acentuada de força,
      pressão, preensão, flexão, extensão ou torção dos segmentos corporais;
      b) posicioná-los no posto de trabalho dentro dos limites de alcance manual e visual do operador, permitindo a
      movimentação dos membros superiores e inferiores e respeitando a natureza da tarefa;
      c) garantir proteção contra acidentes de natureza mecânica ou elétrica nos checkouts, com base no que está
      previsto nas normas regulamentadoras do MTE ou em outras normas nacionais, tecnicamente reconhecidas;
      d) mantê-los em condições adequadas de funcionamento.
      2.3. Em relação ao ambiente físico de trabalho e ao conjunto do posto de trabalho, deve-se:
      a) manter as condições de iluminamento, ruído, conforto térmico, bem como a proteção contra outros fatores de
      risco químico e físico, de acordo com o previsto na NR-17 e outras normas regulamentadoras;
      b) proteger os operadores de checkout contra correntes de ar, vento ou grandes variações climáticas, quando
      necessário; c) utilizar superfícies opacas, que evitem reflexos incômodos no campo visual do trabalhador.
      2.4. Na concepção do posto de trabalho do operador de checkout deve-se prever a possibilidade de fazer adequações
      ou ajustes localizados, exceto nos equipamentos fixos, considerando o conforto dos operadores.
      3. A manipulação de mercadorias
      3.1. O empregador deve envidar esforços a fim de que a manipulação de mercadorias não acarrete o uso de força
      muscular excessiva por parte dos operadores de checkout, por meio da adoção de um ou mais dos seguintes itens,
      cuja escolha fica a critério da empresa:
      a) negociação do tamanho e volume das embalagens de mercadorias com fornecedores;
      b) uso de equipamentos e instrumentos de tecnologia adequada;
      c) formas alternativas de apresentação do código de barras da mercadoria ao leitor ótico, quando existente;
      d) disponibilidade de pessoal auxiliar, quando necessário;
      e) outras medidas que ajudem a reduzir a sobrecarga do operador na manipulação de mercadorias.
      3.2. O empregador deve adotar mecanismos auxiliares sempre que, em função do grande volume ou excesso de peso
      das mercadorias, houver limitação para a execução manual das tarefas por parte dos operadores de checkout.
      3.3. O empregador deve adotar medidas para evitar que a atividade de ensacamento de mercadorias se incorpore ao
      ciclo de trabalho ordinário e habitual dos operadores de checkout, tais como:
      a) manter, no mínimo, um ensacador a cada três checkouts em funcionamento;
      b) proporcionar condições que facilitem o ensacamento pelo cliente;
      c) outras medidas que se destinem ao mesmo fim.
      3.3.1. A escolha dentre as medidas relacionadas no item 3.3 é prerrogativa do empregador.
      3.4. A pesagem de mercadorias pelo operador de checkout só poderá ocorrer quando os seguintes requisitos forem
      atendidos simultaneamente:
      a) balança localizada frontalmente e próxima ao operador;
      b) balança nivelada com a superfície do checkout;
      c) continuidade entre as superfícies do checkout e da balança, admitindo-se até dois centímetros de
      descontinuidade em cada lado da balança;
      d) teclado para digitação localizado a uma distância máxima de 45 centímetros da borda interna do checkout;
      e) número máximo de oito dígitos para os códigos de mercadorias que sejam pesadas.
      3.5. Para o atendimento no checkout, de pessoas idosas, gestantes, portadoras de deficiências ou que apresentem
      algum tipo de incapacidade momentânea, a empresa deve disponibilizar pessoal auxiliar, sempre que o operador de
      caixa solicitar.
      4. A organização do trabalho
      4.1. A disposição física e o número de checkouts em atividade (abertos) e de operadores devem ser compatíveis com
      o fluxo de clientes, de modo a adequar o ritmo de trabalho às características psicofisiológicas de cada operador, por
      meio da adoção de pelo menos um dos seguintes itens, cuja escolha fica a critério da empresa:
      a) pessoas para apoio ou substituição, quando necessário;
      b) filas únicas por grupos de checkouts;
      c) caixas especiais (idosos, gestantes, deficientes, clientes com pequenas quantidades de mercadorias);
      d) pausas durante a jornada de trabalho;
      e) rodízio entre os operadores de checkouts com características diferentes;
      f) outras medidas que ajudem a manter o movimento adequado de atendimento sem a sobrecarga do operador de
      checkout. 4.2. São garantidas saídas do posto de trabalho, mediante comunicação, a qualquer momento da jornada, para que os
      operadores atendam às suas necessidades fisiológicas, ressalvado o intervalo para refeição previsto na Consolidação
      das Leis do Trabalho.
      4.3. É vedado promover, para efeitos de remuneração ou premiação de qualquer espécie, sistema de avaliação do
      desempenho com base no número de mercadorias ou compras por operador.
      4.4. É atribuição do operador de checkout a verificação das mercadorias apresentadas, sendo-lhe vedada qualquer
      tarefa de segurança patrimonial.
      5. Os aspectos psicossociais do trabalho
      5.1. Todo trabalhador envolvido com o trabalho em checkout deve portar um dispositivo de identificação visível,
      com nome e/ou sobrenome, escolhido(s) pelo próprio trabalhador.
      5.2. É vedado obrigar o trabalhador ao uso, permanente ou temporário, de vestimentas ou propagandas ou
      maquilagem temática, que causem constrangimento ou firam sua dignidade pessoal.
      6. Informação e formação dos trabalhadores
      6.1. Todos os trabalhadores envolvidos com o trabalho de operador de checkout devem receber treinamento, cujo
      objetivo é aumentar o conhecimento da relação entre o seu trabalho e a promoção à saúde.
      6.2. O treinamento deve conter noções sobre prevenção e os fatores de risco para a saúde, decorrentes da
      modalidade de trabalho de operador de checkout, levando em consideração os aspectos relacionados a:
      a) posto de trabalho;
      b) manipulação de mercadorias;
      c) organização do trabalho;
      d) aspectos psicossociais do trabalho;
      e) agravos à saúde mais encontrados entre operadores de checkout.
      6.2.1. Cada trabalhador deve receber treinamento com duração mínima de duas horas, até o trigésimo dia da data da
      sua admissão, com reciclagem anual e com duração mínima de duas horas, ministrados durante sua jornada de
      trabalho.
      6.3. Os trabalhadores devem ser informados com antecedência sobre mudanças que venham a ocorrer no processo
      de trabalho.
      6.4. O treinamento deve incluir, obrigatoriamente, a disponibilização de material didático com os tópicos
      mencionados no item 6.2 e alíneas.
      6.5. A forma do treinamento (contínuo ou intermitente, presencial ou à distância, por palestras, cursos ou
      audiovisual) fica a critério de cada empresa.
      6.6. A elaboração do conteúdo técnico e avaliação dos resultados do treinamento devem contar com a participação
      de integrantes do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho e da Comissão Interna de Prevenção
      de Acidentes, quando houver, e do coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e dos
      responsáveis pela elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
      7. Disposições Transitórias
      7.1. As obrigações previstas neste anexo serão exigidas após encerrados os seguintes prazos:
      7.1.1. Para os subitens 1.1; 1.2; 3.2; 3.5; 4.2; 4.3 e 4.4, prazo de noventa dias.
      7.1.2. Para os subitens 2.1 “h”; 2.2 “c” e “d”; 2.3 “a” e “b”; 3.1 e alíneas; 4.1 e alíneas; 5.1; 5.2; e 6.3, prazo de
      cento e oitenta dias. (alterado pela Portaria SIT n.º 13, de 21 de junho de 2007)
      7.1.3. Para Subitens 2.1 “e” e “f”; 3.3 “a”, “b” e “c”; 3.3.1; 6.1; 6.2 e alíneas; 6.2.1; 6.4; 6.5 e 6.6, prazo de um ano.
      (alterado pela Portaria SIT n.º 13, de 21 de junho de 2007)7.1.4. Para os subitens 2.1 “a”, “b”, “c”, “d”, “g” e “i”; 2.2 “a” e “b”; 2.3 “c”; 2.4 e 3.4 e alíneas, prazos conforme o
      seguinte cronograma:
      a) Janeiro de 2008 – todas as lojas novas ou que forem submetidas a reformas;
      b) Até julho de 2009 – 15% das lojas;
      c) Até dezembro de 2009 – 35% das lojas;
      d) Até dezembro de 2010 – 65% das lojas;
      e) Até dezembro de 2011 – todas as lojas.

  185. CRISTINA disse:

    lOLA TENHO UMA DÚVIDA… NO PAPEL DA PENSÃO DE MEU FILHO CONSTA 20% DA PENSÃO DOS VENCIMENTOS LIQUIDOS , E SE O PAI FOR MANDADO EMBORA POR JUSTA CAUSA MEU FILHO TEM DIRETTO AO ACERTO DA RECISÃO DO CONTRATO MAIS 20% DO FUNDO DE GARANTIA… TRABALHAVA EM EMPRESA… A EMPRESA QUE DEVE DEPOSITAR O VALOR DA RECISÃO OU DEVO ENTAR EM CONTATO COM O PAI PARA O ACERTO DA RECISÃO? OU ENTRAR NA JUSTIÇA ? GRATA

  186. Grigato disse:

    Olá por favor me ajude..
    Trabalho em uma loja de shop minha carga horaria e de 6 horas pego 10 e largo as 16 horas mas trabalho no domingo de 13 as 21 horas..com uma folga semanal..Na minha carteira eles assinaram como balconista mas no meu contra cheque ta vendedora de comercio..Mas a minha função e vendedora e caixa… só que de uns tempo pra cá eu acho que eles estão querendo arma pra me manda embora.. eu já tenho 1 anos e 5 meses.. gostaria de saber se eu tenho alguma direito a comissão já que no meu contra cheque ta como vendedora..

    • Boa Noite!

      Se estiver previsto em contrato sim, se não tiver contrato, não tem direito, a não ser que outras vendedoras recebam comissão você pode conseguir igualdade.

  187. luciana disse:

    Oi Cassia,
    Parabens pelo site, tira mtas duvidas e ajuda muitas pessoas.

    Estou com um problema na empresa. Trabalho la ha 1 ano e 1 mes. Recentemente descobri que meu FGTS e INSS não foram pagos. Nem consta o nome da empresa. Ja estava com vontade de sair ia ate pedir demissao, (cheguei a pedir pra meu patrao me despedir. Mas ele se recusou). Mas apos descobrir essa falta, fiquei com medo de sair de la e ficar com prejuizo de 1 ano de FGTS e INSS. Além disso fui contrada com o cargo de telemarketing e desde que descobri essas faltas diminui meu ritmo de serviço. Pois la é uma empresa de pedir doações, simplesmente parei de ganhar muito dinheiro,parei de pedir muitas doações como fazia antes. Dai ele ficou com raiva e decidiu me mudar de função, segundo ele eu nao estava mais rendendo e dando prejuizos pra ele. Ele me pediu pra que eu levasse minha carteira que iria me mudar de função. Disse a ele que nao queria mudar e nao estava de acordo, mas mesmo assim tive que entregar minha carteira pra ele. A nova função é de tirar recibos na mao. E meu horario mudou. Antes trabalhava de 8 as 14hs com salario minimo. Agora na nova função trabalho de 8 as 17hs e meu salario continua o mesmo. Cheguei a faltar uns 2 dias e tive tbm problemas no joelho onde o medico me passou 9 dias de atestado. Ele ficou mais nervoso ainda e disse que estava fazendo aquilo para ser despedida mas ele nao ia me despedir e iria me mudar de função aumentando minha carga horaria. Eu tenho exames e laudos dos medicos provando meu problema no joelho. Ta uma situação horrivel no trabalho. Quase pedi demissao mas acho um absurdo sair de la sem meus direitos de FGTS e INSS sendo que ele desconta TODO mes e nao repassa pro INSS. Ouvi falar da Rescisao Indireta e procurei o sindicato, entrei com os papeis sexta passada (tem 2 dias). Queria saber se corro risco de perder, sei la. Se as faltas e o atestado pode me prejudicar. Nao tenho experiencia, por isso a duvida. Queria saber tbm se posso ficar sem trabalhar pois a situação la esta pessima. E quanto tempo demora esse processo.
    Obrigada pela atenção.

    • Boa Tarde!

      É dificil prever o prazo, mas em média os casos que acompanhei tem durado de 30 a 60 dias.
      Você entrou pelo Sindicato ou com advogado próprio?
      Ele te dirá o que fazer, mas normalmente você aguarda em casa, se você perder, o que é dificil pelas situações que você descreveu, provalvelmente você será demitida, o que dará no mesmo.

  188. Valter disse:

    cassia

    eu trabalho ( 11meses sem registro 4 anos e 4 meses registrado)em uma empresa de transportes terceirizada da nestle,todo mês é atrazado meu salario em mais de 10 dias,o fgts não é depositado a 11 meses,nos 3 primeiros anos não colocavam as horas extras no Contracheque e não pagarão vale transporte,a 1 ano a empresa trocou de dono e não acertarão nada com os funcionários,eu pedi para eles me mandarem,mais querem que eu peça as contas…o que eu poço fazer quanto a isso?

    • Boa Tarde!

      Procure seu Sindicato, faça uma denuncia no site do Ministério Publico do Trabalho, e entre com uma ação de rescisão indireta!

  189. Fabio Junior disse:

    Boa noite

    Eu trabalho em uma empresa de Call Center há 2 anos, ocorreu uns seguintes fatores na empresa: primeiro no mês de abril do ano passado eu torci o pé dentro da empresa, neste horário o médico da empresa tinha ido embora e continuei trabalhando até as 22 horas, que era o horário da minha saída, eu não estava aguentando de dor e não tinha ninguém para me levar ao médico, no fim acabei indo até um certo ponto esperar minha mãe que me levou no médico, tirei raio x, pois o médico tinha suspeitado de fratura no dedo mínimo do pé, e no raio x deu que era uma luxação e o médico me afastou por 7 dias, e isto seria considerado acidente de trabalho, pois ocorreu esta torção dentro da empresa, e pelo que verifiquei não foi feito a CAT. Segundo fato que ocorreu foi que no dia 22 de abril deste ano eu tive uma dor forte no ombro esquerdo, e fui ao médico e pediu um ultrassom, no ultrassom foi constatado uma tendinite aguda, e o médico me solicitou para fazer a fisioterapia por 10 sessões, e o médico falou que foi lesão por esforço repetitivo (LER) por causa do meu trabalho, e que a empresa deveria todo dia os funcionários fazer um exercício laboral para evitar este tipo de lesão. Durante esta sessão de fisioterapia tive que trabalhar e depois solicitar o atestado de horas para não ser descontado, pois a empresa descontou algumas horas porque eu não voltei ao trabalho depois que eu terminasse as fisioterapias, pois não dava para mim voltar ao trabalho por causa das horas e da distância da clinica e da empresa, eles não puderam fazer nada e foi descontado estas horas, e um dia que eu fui levar o atestado de horas o setor que entrega atestado não quiseram aceitar porque alegaram que a letra estava diferente, o preenchimento estava como uma letra e a assinatura da fisioterapeuta como outra letra, pois tinha falado para no setor que entrega o atestado que foi a mesma fisioterapeuta que preencheu o atestado, e não poderiam aceitar o atestado. O terceiro fato que aconteceu foi que no dia 08 de abril eu fiquei doente, estava com dor de garganta, estava sem voz , com febre de 39 graus e estava de cama, e não consegui ir ao trabalho, fui ao médico e eles não deram o atestado do dia, somente das horas que estive no médico, e a empresa não aceita o atestado de horas quando o funcionário não trabalha no dia, fui falar com o supervisor e falou que foi uma falta injustificada e me ameaçou de dar a advertência ou suspensão, porque eu deveria ter ido trabalhar assim mesmo e iria ver outra função para mim fazer, e procurei uma orientação de tres advogados diferentes e falaram que eu não deveria assinar a advertência ou a suspensão, porque se eu assinasse estaria concordando com o que estava escrito lá. Estou querendo uma orientação para ver se posso entrar com o pedido de rescisão indireta por causa destas situações que aconteceu comigo, e também que ocorre que o ambiente de trabalho é ruim por causa de equipamentos com problemas, o ar condicionado fica todo desregulado, e as vezes até desligado, pois tenho problema de rinite alérgica e já por 3 vezes fui parar no hospital com crises crônicas de rinite, eles ao menos fazem a manutenção e a limpeza do ar condicionado, e isto está prejudicando minha saúde, pois um dia até o sindicato foi lá na empresa e parou a operação para eles tomarem a providência sobre isto, e mesmo assim o problema não foi resolvido. E também o motivo é que no carnaval nós não fomos trabalhar que a empresa deu folga para todos os funcionários, e chegou no mês de março a empresa descontou do vale transporte os dias que ficamos em casa por causa do feriado do carnaval, e tivemos que repor do nosso bolso os dias que fomos trabalhar no mês seguinte. Já tentei um acordo para me mandarem embora, mas eles não fazem acordo, e se eu quisesse, deveria pedir as contas.

    Queria uma orientação se nestes casos posso pedir a rescisão indireta? Se sim, posso me afastar do trabalho? Ou o que poderia fazer neste caso?

    • Bom dia!

      Sim! a não ser o caso do ar condicionado, que gera um ambiente não próprio para o trabalho, as outras situações são normais.

      No caso da fratura, a CAT deveria ser aberta no momento do acidente, assim que você se acidenta você comunica o superior e ele providencia atendimento ou encaminhamento médico e o cipeiro (a) da empresa providencia a CAT. Ninguém! por mais puxa saco que seja deve continuar trabalhando após um acidente. Se você procurar o pronto socorro por seus próprios meios, você tem que avisar ao médico que foi um acidente de trabalho para que ele possa fazer uma CAT no pronto socorro. (Não fez isso). Tem que pedir um laudo médico e levar ao Sindicato para que eles providenciem a CAT>

      Qualquer atividade onde possa haver possibilidade de LER a empresa deve providenciar ginastica laboral aos seus funcionários, que devem ser de pelo menos 15 minutos antes, durante ou após o expediente de serviço. Para se proteger melhor cabe ao funcionário a cada 45 ou 60 minutos parar suas atividades e dar alguns passos, espreguiçar e alongar os braços, mãos, dedos, pescoço, panturrilha…….para ativar os musculos e melhorar a circulação.

      Se houver faltas injustificadas você pode sim ter uma advertência, você não é obrigado a assinar!

      A empresa pode descontar horas faltantes, tente fazer sua fisioterapia em horário de final de expediente e peça atestado de horas.

      A empresa só deposita o vale transporte de dias trabalhados no mês anterior. O vale transporte é para ir e vir da empresa se você estiver usando para outra coisa vai faltar e você pode até perder o direito de ter vale transporte se estiver usando para outra atividade. Feriados, dias abonados, dias de atestados são descontados. (Ex: ir ao médico)

  190. Márcia disse:

    Olá… Sou atendente de lanchonete e trabalho há 2 anos e 7 meses. Faltei sem justificativa no serviço e a ultima vez foi dia 15/ 06. Recebi uma suspensão avisando que, na próxima vou ser demitida por justa causa. Assinei a suspensão porque já faltei antes e tive advertência. Voltei a trabalhar e o empregador quer me demitir depois de ter assinado a suspensão. Ele pode fazer isso?

    • Boa Tarde!

      Pode!

      Observando os problemas que são relatados diariamente, você de veria aceitar a demissão, antes que ele torne a sua vida no emprego tão insuportável que você tenha que pedir a demissão e perca seus direitos.

  191. Fabio Junior disse:

    Boa Noite

    Só uma dúvida, conforme eu descrevi acima, e vi na sua resposta, eu posso entrar com rescisão indireta? Em quais casos que eu relatei, para que eu possa apresentar ao Advogado?

  192. Norma G. Chita disse:

    Ola Cassia!
    Lendo o seu blog,gostaria de fazer uma pergunta,meu marido esta afastado por saude,mas não recebe pelo INSS,pois tivemos que entrar na JF,e estamos aguardando o resultado,mas o que eu gostaria de saber é o que a empresa continua recolhendo pra ele,pois pra empresa esta td certo ele esta afastado e imagina que o INSS o esta acolhendo,então ele fica sem salario e sem auxilio,e a impresa deu um laudo onde diz que ele não tem condiçoes de ficar no trabalho,e agora o que faço enquanto a JF não julga.
    obrigada
    Norma

  193. Larissa disse:

    Boa noite, gostaria de saber se posso pedir a rescisão indireta do meu contrato de trabalho tendo em vista que a empresa no qual eu trabalho não quer me liberar para fazer tratamento de uma hérnia de risco, que inclusive adquirir por causa do trabalho. Já perdi as contas de quantas vezes solicitei que dessem entrada no beneficio do INSS, mas até agora nada, o que devo fazer?

    • Bom Dia!
      Não é a empresa quem libera você para tratamento médico, é o médico, o médico fará um laudo dizendo que você precisa de afastamento das funções para realizar tratamento médico, após isso, você ainda passará por pericia médica no INSS para avaliar a necessidade de afastamento, tudo isso independe das ações da sua empresa.

  194. carla disse:

    Olá Cassia !
    tenho uma duvida fui suspensa em meu emprego pois virei as costas para minha gerente enquanto ela me advertia por não ter concordado que tenho que ouvir humilhações de clientes como devo proceder a esse respeito pois alem da suspensão ameaçarão chamar a segurança do shopping para mim? como deve vir identificado em meu holerite a suspenção pois veio como falta injustificada sendo que fui proibida de entrar na empresa ?

    • Boa Tarde!

      Sim é falta injustificada, você foi suspensa.
      Quanto a situação, você não deveria ter virado as costas para um superior, seja gerente ou encarregado, você devia te-la ouvido e se achasse que a repreensão foi abusiva ou que tenha se usado termos pouco adequados você poderia fazer uma reclamação ao superior da função de gerente, ao RH, ao Sindicato e ao Ministério Publico do Trabalho. (site é rápido e fácil)

  195. Bom dia Doutora! Entrei em recisão indireta no mês de Outubro do ano passado, e em Fevereiro deste ano fiquei grávida. Desejo saber se tenho direito ao salário- maternidade, ja que minha carteira ainda não foi dada baixa porque o processo ainda esta correndo? Desde de ja muito obrigada!

  196. Lilian disse:

    Boa noite.
    No final do ano passado a empresa onde trabalho deu ferias coletiva,assinamos os papéis dia 12/12/2011 mas o pagamento só foi depositado no dia 26/12/2011 e não deram nenhuma satisfação aos funcionários.Pesquisei e descobri que por lei deveria ter sido pago uma multa aos funcionários no valor de outras férias mas isso não aconteceu.Gostaria de saber se devido a esse descobrimento de lei posso pedir uma rescisão indireta de contrato de trabalho.

    • Bom Dia!

      Sim, as férias devem ser pagas efetivamente em até 2 dias dias antes das férias de fato.

      • Diego disse:

        Bom dia,trabalho a 1 ano e meio em um mercadinho na funcao de acougueiro.bem existe algumas coisas estao me deixando sem saber o que fazer.ex: estou trabalhando a 540 dias direto sem folga/ele nao tem ponto eletronico e nunca marcou minhas horas extras.mais tenho marcado em um caderno pessoal minhas entradas e saidas mais nunca me pagou nada/ tambem nunca me pagou vale transporte,por achar que tenho carro nao preciso e falou que nao ia pagar/nosso combinado de salario era 1200 reais mais ele colocou na carteira 800 reais e me paga o resto por fora.no holerite vem em media 1200 com um monte de horas marcadas que nao sei da onde tira. Isso da rescisao indireta? Obrigado.

      • Boa Tarde!

        Sim, junte suas anotações, outras provas se tiver, e testemunhas, ele já tem que pagar multa por causa de férias.

  197. rafael fernando weber disse:

    boa tarde,gostaria de tirar uma duvida,eu trabalho em dois serviços faz mais de 5 anos,um eu sempre trabalhei das 7 da manhã as 3 da tarde,e eo outro eu trabalhava das 6 da noite a meia noite,de uns tempo pra ca a empresa que sou vigilante vem me mudando de horario com frequencia,primeiro me mudaram para as 2 da tarde até as 10 da noite,ai consegui mudar o horario no outro serviço,depois de algun tempo eles me passaram para as 6 da tarde até as 11 da noite,mais uma vez conseguir mudar o horario,agora eles querem que eu trabalhe 12 por 36,ai falei que que eu nao tinha mais como conseguir mudar o horario na outra empresa,e els me disserem pede as contas aqui ou la,meu fiscal disse que eles querem me vencer no cançasso ,como vou pedir as contas são 6 anos de serviço nessa empresa,sei que eles estão fazendo isso para me prejudicar.sera que tenho como procurar um advogado para resolver o meu caso.obrigada espero uma rsposta

    • Boa Noite!

      Se as mudanças não fazerem parte do contrato ou do acordo coletivo entre empresa e entidade sindical, as mudanças são abusivas. Procurar um advogado é a maneira mais rápida e menos estressante para resolver o caso. Se não tiver um advogado pessoal, procure seu Sindicato ou entidade que se iguale.

  198. Renato Leite disse:

    Cassia, minha esposa colocou um atestado de 15 dias e um dia antes de retornar desse atestado descobrimos que ela estava grávida, ao fazer o ASO de retorno e levar a empresa junto com a ultrassonografia ela foi impedida de retornar ao serviço, sem nenhuma alegativa plausível, tendo sido tirado dela todos os instrumentos que ela utilizava para exercer a função de vendedora, como carro, celular, tablet. Fui no cartório e registrei que a empresa não estava deixando ela voltar a trabalhar. Te pergunto essa recusa do empregador de coloca-la para trabalhar e além disso retirar os instrumentos que ela utilizava, pode ensejar um pedido de rescisão indireta?? muito obg

    • Bom Dia!

      Sim, pode! Você foi esperto em registrar tudo, junte tudo, procure o sindicato ou um advogado de confiança para auxilia-lo com as primeira providências!

  199. natalia disse:

    olá bom dia!
    quero pedir demissao indireta por não cumprimento de contrato. quero saber se devo fazer uma carta informando ? ou pesso demissão normalmente informando o cumprimento do aviso previo ? posso sair do trabalho e depois ajuizar essa recisao indireta?

    • Bom Dia!

      Sim pode, enquanto aguarda o resultado pode ficar em casa ou mesmo ser registrada em outro serviço, sem prejuízo para a ação.

      • natalia disse:

        então posso pedir uma demissao normalmente cumpro o meu aviso previo e posso pedir recisao inditeta ?

      • Você pede rescisão indireta e não demissão normal.

        Você precisará do sindicato ou um advogado de confiança para ajuizar a causa. É um juiz que decidirá se você tem direito ou não a rescisão indireta.

        A lei não prevê forma para a rescisão indireta do contrato de trabalho, que pode ser verbal ou escrita. Na prática, todavia, é sempre recomendável notificação expressa do empregador, notadamente para tornar oficial o motivo que levou o empregado a rescindir indiretamente o contrato.

        Na rescisão indireta o empregado faz jus às mesmas verbas pertinentes à demissão sem justa causa, inclusive aviso prévio (artigo 487, § 4º, da CLT), mas, dificilmente o empregador reconhecerá que praticou falta grave contra o empregado. Desse modo, a respectiva ação trabalhista é elemento imprescindível para reconhecimento dos fatos e fundamentos que compõem a despedida indireta. “O emprego, qualquer que venha a ser a sentença judicial, estará terminado. Tudo quanto se discutirá no processo serão as reparações econômicas. Julgada improcedente a ação, o empregado não as terá”

      • natalia disse:

        não assinar a carteira, não depositar inss e descontar isso conta como falta grave? isso faz com que eu possa ajuizar uma recisao indireta?

      • Boa Noite!

        sim……..

  200. Silvani Oliveirra disse:

    Boa noite
    Trabalho numa empresa há 2 anos e 5 meses .Há atraso no salario todos os meses .Inclusive nas minhas férias e tbém quando sai de licença maternidade > Li em alguns artigos que pode se pedir recisão indireta apartir de 3 meses de atraso no pagamento : pois então o certo seria eu receber todo 5° dia util do mês /// no mes de junho recebi no dia 18/06/2012 // no mês de maio 18/05/2012 // no mês de abril 20/04/2012 que inclusive foi o mês que sai de férias e só recebi o valor referente a mesma no dia 23/04/2012 …. Fora a minha licença que sai em 12/2011 e recebi todos oss meses atrasados //// A situação já está insustentável pois não há como trabalahar o mês inteiro e no dia do pagamento você ouvir que não tem previsão para receber o salario pois foi o que eu ouvi hoje da empresa que trabalho —- Conforme orientação sua anterior já protocolei uma reclamação no Ministério doTrabalho .Agora gostaria de saber se realmente esses diversos atrasos no pagamento podem me levar a solicitar a recisão indireta e como devo proceder durante o andamento do processo ?Também aproximadamente quanto tempo leva ?

    Grata a atenção

    • Bom Dia!

      Sim pode, o tempo pode ir de 30 dias até a meses. Você precisará do sindicato ou um advogado de confiança para ajuizar a causa. É um juiz que decidirá se você tem direito ou não a rescisão indireta.
      A lei não prevê forma para a rescisão indireta do contrato de trabalho, que pode ser verbal ou escrita. Na prática, todavia, é sempre recomendável notificação expressa do empregador, notadamente para tornar oficial o motivo que levou o empregado a rescindir indiretamente o contrato.
      Na rescisão indireta o empregado faz jus às mesmas verbas pertinentes à demissão sem justa causa, inclusive aviso prévio (artigo 487, § 4º, da CLT), mas, dificilmente o empregador reconhecerá que praticou falta grave contra o empregado. Desse modo, a respectiva ação trabalhista é elemento imprescindível para reconhecimento dos fatos e fundamentos que compõem a despedida indireta. “O emprego, qualquer que venha a ser a sentença judicial, estará terminado. Tudo quanto se discutirá no processo serão as reparações econômicas. Julgada improcedente a ação, o empregado não as terá”

  201. oi tudo bem em chama karian trabalha numa empresa de limpeza des 21/11/2011a 29/06/2012,eu durante eses tres ultimos meses fui encarregad desta empresa sem registro ,meu pagamento ta dois meses atrasado ,fui para fzer um acordo eles falarm que eu não tinha nada para receber e que se eu quisesse que pedisse a conta sabe procueri um advogada ela vai entra com uam dispensa indireta vc acha que eu ganho sei la e pior ela gritava comigo adona da empresa ,por isso eu não aguentei mais

  202. ai desculpe Ana karina sem registro de engarregada to registrada como auxiliar de serviços gerais ,com registro na carteira de 600,00 reias,desculpe os eros fico nervosa e ero nme baixa na minha carteira eles deram queriam que eu fisesse a carta de demição eu não fiz pois eles falaram que eu não tinha nada a receber pois trabalhei nesta empresa 8 meses o que faço não sei ja dei tudo o que tinha para um advogado demora muito tudo isto

    • Boa Tarde!

      Não é pra demorar muito……Mas não fique na dependência dessa grana, arranja outro e emprego…e espera o processo ou acordo pra ver no que vai dar………

  203. UMA ORIENTAÇÃO! A EMPRESA ONDE EU TRABALHO DESCONTOU $ 300,00 REAIS
    INDEVIDAMENTE DO MEU SALÁRIO,EU QUERO SABER SE CABE UMA RESCISÃO INDIRETA.
    SÓ FUI SABER QUANDO RECEBI O MEU CONTRA-CHEQUE CINCO DIAS DEPOIS DO PAGAMENTO.
    QUEM PODE ME ORIENTAR.

  204. Silvani Oliveirra disse:

    Boa Tarde já conversamos anteriormente sobre irregularidades a empresa na qual trabalho como por ex atrasos todos os meses no pagamento cerca de 10 a 15 dias .Eu já denunciei no ministerio do trabalho e fui ate meu sindicato onde fui informada pela advogada que só posso entrar com recisão se ficar 2 meses sem receber nada .Como os atrasos não chegam a isso não adianta entrar com ação .Bem ou só gostaria de saber se é isso mesmo quer dizer que temos de ir levando assim ou tem alguma outra coisa que dá p´ra fazer ?E também ref a denuncia no ministerio do Trabalho demora quanto tempo para ter um resposta e geralmente se essa denuncia realmente traz alguma solução :

    Agradeço a prontidão nas respostas e que Deus ilumine sua vida

    boa tarde

    • Boa Tarde!

      Sim você ficará sem receber enquanto a questão não for julgada. Enquanto isso você poderá arrumar outro emprego, ser registrada em carteira e tudo, você pode ter 2 registros em carteira.
      As denuncias que eu acompanhei pessoalmente, o Ministério Publico do Trabalho fez uma intervenção em menos de 10 dias, acho que deve variar de cidade pra cidade, de região pra região e época do ano……Todas a que eu acompanhei, as empresas foram notificadas, em algumas situações o funcionário foi demitido assim que a empresa recebeu a notificação, como ele já estava pra começar em outro emprego, acabou por não entrar com a ação contra a empresa.

  205. oi, tudo bem? minha dúvida é que pela segunda vez prestei serviço como temporária para uma empresa, mas aofinal do contrato não recebi uma guia para sacar o fgts, o contrato foi cumprido e recebi apenas a recisão contratual…
    gostaria de saber como faço para sacar o fgts, e tem um problema da primeira vez que prestei o serviço foi em 2010, e hoje vem o saldo do fgts dizendo que eu tenho esse valor ainda ….

    • Boa Tarde!

      O trabalhador temporário tem direito ao FGTS, ficando excluídos apenas os trabalhadores autônomos, eventuais e servidores públicos civis e militares, além dos estágiarios.

      Uma conta inativa é aquela que o trabalhar deixa de receber os depósitos da empresa em decorrência da extinção ou rescisão do contrato de trabalho. O trabalhador poderá sacar o dinheiro disponível em sua conta inativa através de duas formas:

      O saque poderá ser solicitado a qualquer momento em que o trabalhador preferir, quando se tratar de contas cuja rescisão do contrato de trabalho ocorreu até a data: 13 de julho de 1990.
      Outra forma de sacar o dinheiro do FGTS em sua conta inativa, desde que as contas cujo titular completou três anos corridos de regime do FGTS, a partir da data: 14 de julho de 1990 poderão estar efetuando o seu saque a partir do mês de aniversário do titular da conta.
      A dúvida de muitos trabalhadores em relação às contas inativas do FGTS é como eles podem estar sacando o saldo de uma conta inativa. A resposta é muito simples, caso o trabalhador esteja do dinheiro de sacar o dinheiro de sua conta inativa FGTS, ele deverá se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal, levando sua carteira de trabalho e o seu cartão do PIS/PASEP, para estar fazendo a solicitação de saque.

      O dinheiro encontrado na conta inativa FGTS do trabalho será liberado em até cinco dias úteis, após a data do pedido. Caso tenha algum atraso por parte da Caixa Econômica Federal, o trabalhador terá direito em receber o valor do saque FGTS devidamente atualizado.

      Hoje em dia, os trabalhadores poderão ter acesso a sua conta inativa FGTS diretamente através do site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), desde que haja saldo e os dados de cadastro do empregado estejam todos atualizados. Essa é uma forma simples e prática de consultar a sua conta inativa FGTS sem precisar se descolar até uma agência Caixa.

  206. Silvani Oliveirra disse:

    Depois de quanto tempo no atraso do pagamento posso solicitar recisão indireta ? Me falaram que somente ficando sem receber nada 2 meses seguidos , embora li que posso solicitar se houver atrasos no pagamento por 3 meses seguidos ou seja se receber após a data combinada mais recebendo todo mês .Qual informação procede ?
    grata

    • Boa Tarde!

      O atraso no pagamento de salário implica no pagamento de multa equivalente a um salário mínimo, podendo ser aplicada em dobro no caso de reincidência (art. 510 da CLT). De acordo com o caso concreto, é possível ainda que haja indenização por dano material, isso, no entanto, depende da configuração da responsabilidade civil. No que respeita a tomada de medidas que não comprometam o empregado, é possível fazer uma denúncia (até mesmo anônima) no site do Ministério Público do Trabalho, basta acessar a página do órgão na internet.

  207. irineu de jesus disse:

    Bom dia Cassia
    meu caso é, passei no curso técnico no período da noite, mesmo horário de trabalho, porém conversei com o gerente e o mesmo me disse para levar um comprovante para mudar o horário então levei uma declaração e um comprovante de matricula para o supervisor mas ele disse que não vai nem trocar meu horário e nem fazer uma transferência pra outra loja e também não que mandar embora…posso entrar com processo por foçar demissão?

    agradeço.

  208. davidson disse:

    boa tarde cassia . trabalho em uma empresa de gás de cozinha 1 de maio de 2008 a 15 de julho de 2012 na gerencia e hoje percebo que não tenho como continuar, pois a minha patroa esta dificultando de todas formas para que eu permaneça na empresa pois a mesma quer que eu peça as contas , escrito punho pedindo as contas, não quero fazer isso , mais ela não me deixa em paz , diminuiu meu salario, tirou comissão e ainda falta respeito comigo…como devo fazer ??

    • Boa Tarde!

      Faça agora mesmo uma denuncia no site do Ministério Publico do Trabalho, depois denuncie para a entidade sindical que te representa.

  209. helem disse:

    trabalho em um salao de cabeleireiro a 7 meses e meu salario esta atrasado a 8 dias posso pedir rescisao indireta e isso me prejudica em caso de referencia depois preciso de uma resposta urgente estou desesperada

    • Bom dia!

      Pode pedir, pode prejudicar e se prejudicar você pode entrar com uma ação de dano moral. Se não quiser passar por isso começe fazendo uma denuncia no site do Ministério Publico do Trabalho e depois na entidade sindical que te representa. Agora se quer ir pra briga procure o Sindicato ou um advogado.

  210. jéssica Rodrigues disse:

    Olá, boa tarde!
    Poderia me ajudar?O problema é o seguinte:Entrei em abril/2009 na empresa onde presto serviços ate o presente momento,fui registrada em set/2009 na carteira.A empresa anda tendo seus altos e baixos e hj fui no INSS ver se eles estavam depositando minha contribuição,lá nada consta.Na caixa diz q a empresa possui “0″ (Zero) funcinarios(sou a unica com registro na carteira q trabalha p essa empresa) e nao existe relatorios de FGTS.
    Já enviei um e-mail para o responsável questionando essas situações.Como devo agir,politicamente falando, daqui em diante???

    Aguardo.
    Obrigada.
    sds,
    Jéssica Rodrigues
    jessica.siqueira3@hotmail.com

    • Boa Tarde!

      Sim, você pode começar denunciando diretamente no site do Ministério Publico do Trabalho, é rápido e fácil, se você descrever com detalhes eles enviaram fiscalização na empresa.
      Denuncia também em seu Sindicato, lá você será orientada pelo advogado da entidade sindical como proceder e as ações necessárias para resolver essa situação.

  211. ana paula aparecida martins da silva disse:

    Boa Noite , trabalho como escrituraria de faturamento em um hospital, esse hospital foi vendido e agora querem mudar minha função para dispensação farmácia , eu não estudei pra isso e não quero mudar , mesmo assim minha chefe esta obrigando e eu me recusei , já falaram que não vão mandar embora e se não tiver satisfeita é para pedir as contas ,Tive oportunidade de promoção de cargo para outro setor e minha supervisora não permitiu vetando minha promoção para eu permanecer dispensando remedios , ele podem fazer isso ? O que eu posso fazer?

    • Bom Dia!

      Se o cargo necessitar de treinamento especifico ou qualificação técnica, ela não pode!
      Você pode denunciar no site do Ministério Publico do Trabalho, no Conselho Regional de Farmácia e no sindicato ou Entidade de classe que represente o setor.

  212. jéssica Rodrigues disse:

    Grata!E uma boa semana!

  213. ANGELO HENRIQUE disse:

    Ola boa tarde!!!Trabalho como atendente de restaurante ha 1 ano e 3 meses e tenho 17 anos minha gerente sempre pede pra mim entrar dentro da camara fria e como trabalho em fast food as vezes não tem como entrar com todo o EPI necessario fui ameaçado por um colega de trabalho na frente de todos e não tomaram nenhuma providencia não estou indo trabalhar por estar com medo fora isso os gerentes de la chama a gente de burro e outros nomes fulos.gostaria de saber o que posso fazer pois estou ficando perturbado com tudo isso agradeço desde de ja e aguardo retorno!

    • Boa Tarde!

      Peça a seus pais ou responsáveis para procurar um advogado ou o Sindicato da categoria. Você pode fazer uma denuncia no site do Ministério Publico do Trabalho, é rápido, e você tem que ir trabalhar, senão caracteriza abandono de emprego.

  214. hidrojam disse:

    Boa noite,

    Pedi demissão e cumpri o aviso prévio. A minha empresa fica em outra cidade e eles não marcaram minha rescisão. Já se passaram vinte dias e nesse período continuei trabalhando.. Amanha eles vão fazer minha rescisão. Eu tenho direito a receber a multa? E esses 20 dias Trabalhados?
    Obrigado!!!!

  215. bom dia, trabalho registrado com comissão de 2% sobre as minhas vendas, em alguns caso a empresa tem constituido representantes comerciais e me paga apenas 1% de comissão, ta certo? na minha carteira esta registrado 2%. o que devo fazer?

    • Bom Dia! NÃO… Faça uma denuncia no site do Ministério Publico do Trabalho, depois no Sindicato, e uma reclamação oficial no RH, por escrito.

  216. EDILSON disse:

    TRABALHO EM UMA EMPRESA DE CALL CENTER AS VEZES FAÇO DUAS HORAS DE HORA EXTRA QUE TEM DIREITO A TICKETS E TAMBÉM PAUSA DE 10 QUERO SABER SE POSSO USAR ESSES MOTIVOS PRA UMA RECISÂO INDIRETA?

    • Bom Dia!

      Horas Extras são opcionais, ou seja você não é obrigado, faze-las ou não é decisão sua e não da empresa. Se não quer fazer horas extras, não faça. Como você consente então não dá causa a rescisão indireta.

      Agora se você for obrigado a fazer, mediante a constrangimento ou ameaçado de punições por não fazer, ai sim pode pedir rescisão indireta. Nesse caso você precisa de testemunhas, provas (email ou comunicados da empresa)….Procure seu Sindicato ou advogado de confiança. Faça também uma denuncia no site do Ministério Público do Trabalho.

  217. Rodrigo disse:

    Bom dia, minha namorada trabalhou para o estado, e pediu demissão formalmente, por não ser o que constava no contrato, logo após fim de mês, dinheiro caiu na conta, sem ter assinado ponto, e entraram em contato pra retirar o dinheiro da conta e devolver para uma pessoa na Secretaria da Educação, como proceder? É correto retirar o dinheiro e entregar a pessoa, fazer estorno pelo banco não seria mais acessível (CORRETO)?

    • Bom dia!

      Só depende da confiabilidade, pode ser feito por estorno, depende do contrato do banco, pode ser feito via sindicato. Se não houver prejuízo para sua namorada não há problemas!

  218. jéssica Rodrigues disse:

    Bom dia, Cássia!
    Trabalho a 3 anos em uma empresa que nao recolheu o INSS e nem depositou o FGTS.Porem os valores foram descontados em holerites.Ja questionei os responsáveis e o msm disse q talvez nao terá dinheiro p me pagar, mas q podera fazer “alguns depositos”.Não achei justo pois trabalhei os anos todos e nao “alguns” dias.
    Informei ele q pretendo sair e como ja imaginava ele esta tenando me segurar.A esposa(gerente do RH) sumiu e é ele o diretor quem correra atras de tudo,segundo ele.Acontece q tanto como eu ele nao entende nada!

    Vou procurar os órgãos competentes…Tenho direito a recisão indireta?Uma vez q eu estou sendo prejudicata e ja avisaram q nao tem como me pagar?
    Aguardo e obrigada!!

    Jéssica

    • Boa Noite!

      Pode!
      Faça uma denuncia agora mesmo pelo site do Ministério Publico do Trabalho, depois faça a denuncia no sindicato, lá peça orientação do advogado para entrar com a ação de rescisão ou procure um advogado de confiança.

  219. ola trabalho em uma empresa de trasporte de passageiro a 3 anos e meio ,e a empresa foi vendida para outro grupo e fui transferido ou vendido junto com a empresa e nao gostei queria saber se posso pedir esse recurso por favor me responda…. at edevaldo

    • Boa Noite!

      Você não pode pedir rescisão indireta só porque não gostou da empresa. Você pode pedir se ela te colocou em alguma função inadequada ou se não esta cumprindo seu contrato de trabalho.

    • ola cassia obrigado pela resposta do dia 31/07 mas gotaria de te perguntar mais uma vez,pois a empresa nos colocou uma escala longa,faço muitas horas extras mas nao recebo em dinheiro mas em folgas as horas extras sao descontadas nas folgas,nao era assim na outra empresa

  220. OK muito obrigado

  221. jhony disse:

    oi tudo bem?
    estou com a seguinte duvida, trabalhei 10 meses em uma empresa, sendo que pedi conta para fazer um estagio e quando estava trabalhando em outra empresa logo a mesma empresa a que trabalhei me convidou para retornar a empresa e trabalhar na minha area de um curso que eu fiz, sendo que a empresa agil de má fé, pois logo depois que entrei na mesma ela me deixou alguns dias no equipamento, depois me tirou do mesmo e estou com desviu de funçao a mais de um ano, sendo que nao cumpriu com as promessas, e so fica estendendo jogando as promessas pra frente, tenho conversar na qual estava reclamando com o gerente do ocorrido, estou passando por estres sem falar tambem das humilhaçoes sofridas por alguns funcionarios que vem dizer a nao sabia que esse equipamento que voce trabalha é da sua area? agindo ironicamente, pagam um salario muito baixo o qual nao foi combinado no ato da contrataçao,eu me formei e estou sendo prejudicado junto a essa empresa. a qual nao da a minima importancia ao meu caso.
    pode me indicar que providencias posso tomar?
    fico no aguardo.
    desde ja agradeço,
    att, abraço

    • Bom Dia!

      Se houver quebra de contrato, vc pode pedir rescisão indireta. Lembre-se não é o que vc acha e sim o que foi contratado. As demais situações de assédio. Faça uma denuncia no site do Ministério Publico do Trabalho, de forma clara e objetiva, procure seu sindicato, faça também uma denuncia, lá você será orientado sobre a melhor e menos traumatica forma de agir e será encaminhado para o advogado sindical. Se preferir contrate um advogado de confiança.

  222. Lusivan Santana disse:

    oi boa tarde tudo bem trabalho numa empresa de mecânica e fui contratado como ajudante geral tenho 2 anos que trabalho nessa função sendo que sou obrigado ha fazer serviço de mecanico profissional ha lenhe disso a empresa nao deposita meu FGTS ha 1ano descontando sempre no contra cheque e atraso no salario que devi ser pago no quinto dia ele so paga com dez dia apos e eu teve uma conversa com ha empresa sobre minha função pedindo ha ele que me colo case como ajudante pratico pros eu ja tenho 2anos na função ele se recusou e me disse que eu tinha que mudar meu comportamento pra ver se ele poderia fazer o que eu to pedindo ha e eu falei com ele que iria agir com forme estar em minha carteira de trabalho como ajudante geral ele queria que eu fizer se o serviso de um mecanico profissional e eu me recusei e logo me deram uma adivertecia e me ameaçou de me dar uma justa causa gostaria de saber se isso pode ser causa de rescisão indireta do contrato de trabalho e o que devo fazer muito o brigado e a gurdando resposta

    • Bom Dia!

      Ajudante geral, como o próprio nome diz, é um “faz tudo”, mas se ao fazer o trabalho do mecânico, você o faz sem a supervisão de um mecânico e é o único responsável pelo serviço, então deveria ser mecânico.

      Comece fazendo uma denuncia no site do Ministério Publico do Trabalho, depois faça uma denuncia em seu Sindicato.

      Se você esta sendo coagido dentro da empresa, sim, cabe rescisão indireta. Procure seu Sindicato ou um advogado de confiança.

  223. Daniel Vlaestrovisk disse:

    Cassia, boa tarde

    Veja essa situação: Trabalho em uma empresa de construção civil como orçamentista. Inicialmente, foi acordado horario fixo, não pagamento de horas extras e pagamento de comissão conforme fechamento de obras. O registro seria imediato. Durante os 3 primeiros meses não fui registrado. Após isso, depois de muita cobrança, iniciou o pagamento de comissoes por fora. durante o periodo, cheguei a fazer mais de 5hs extras por dia, com a exigencia de entrar na empresa pontualmente as 8:30. Ao comentar sobre o pagamento das HE, ele disse que não será realizado pois não foi combinado,e no meu contrato consta pagamento via banco de horas. Além disso, venceu a 2a. Ferias, e embora notificando a empresa, ela não ira conceder devido ao tipo de serviço que executo. Nos ultimos meses foi implantado o ponto na empresa. E, no levantamento do ponto, do inicio do ano para cá já tenho mais de 180hs trabalhadas adicionalmente, e, supreedentemente, devido a atrasos, foi descontada 22 hs do meu salario, porem não sendo pago ou cedido dias para o descanso!. Necessito de sua orientação. seria o caso de Recisão indireta ou peço as contas e na homologação aciono a justiça?

    • Boa Tarde!

      Horas Extras: Ninguém é obrigado a fazer horas extras!
      Férias: A empresa irá pagar multa.
      Banco de Horas: A empresa não precisava descontar as 22hs, a não ser que sejam faltas injustificadas.

      Faça o seguinte:
      1) Agora mesmo entre no site do Ministério Publico do Trabalho, vá ao ícone denuncia e faça a denuncia, uma dica não faça denuncia anônima se identifique. O pior que pode acontecer é que quando a empresa receber a notificação ela te mande embora.

      2) entre no site de Seu sindicato e faça uma denuncia, no espaço próprio ou pelo email que deve estar disponivel.

      3) Ligue no sindicato e marque uma hora com o Advogado, e peça todas as orientações para a rescisão indireta ou para uma ação contra a empresa. ele te indicará o melhor caminho no seu caso.

      ou

      4) Procure um Advogado de confiança.

      DICA: Quando a empresa pisa na bola uma vez, ela sempre vai pisar na bola, ela não muda! Em outra oportunidade, não deixe virar uma bola de neve.

  224. Lusivan Santana disse:

    boa noite to querendo saber obre o atraso do meu FGTS que não estar sendo depositado ha um ano quando eu tinha visto pelo saite da caixa e ha gora eles estão depositando mas só tinha seis meses de deposito e vem sempre descontando no meu contracheque e o pagamento do salario vem sempre com atraso de 10 ou mas dias o que eu devo fazer devo entra com o pedido de rescisão indireta. muito obrigado

    • Bom Dia!

      Sim é caso para rescisão indireta!
      Mas, primeiro faça uma denuncia no site do Ministério Publico do Trabalho, depois uma denuncia pelo site para a ouvidoria da Caixa Economica Federal, e pelo email de seu Sindicato. Ligue no sindicato e agende reunião com o advogado ou responsável para orientação nesses casos.

  225. Luciana disse:

    olá, boa noite,gostaria de saber como devo proceder trabalho em uma empresa e a 3 meses meu vt esta atrasado, este mes nem meu vr foi pago gostaria de sber se este motivo e suficiente para eu pedir e recisão do contrato de trabalho. obrigada

    • Bom Dia!

      sim, pode, faça primeiro uma denuncia no site do Ministério Publico do Trabalho, e pelo email de seu Sindicato, procure o departamento responsável pela empresa e peça explicações claras, mas faça a denuncia mesmo assim, mesmo que eles resolvam. Ligue em seu sindicato e agenda hora com o advogado ou o responsável para orientações no caso de rescisão indireta!

  226. Rosa Maria disse:

    Olá Cássia Filetti,

    Antes de tudo parabéns pelo blog, está sendo de muita serventia, espetacular!

    Desde 2007 trabalho em um call center,onde msm com toda pressão sofrida no decorrer dos anos,pois operador de telemarketing é massacrado; sempre tive um comportamento exemplar, não faltava, sempre fui comprometida e responsável.Mas qdo um determinado supervisor assumiu o cargo começou o inferno em nossas vidas, primeiro perguntou se eu tinha alguma advertência,nunca tive, mas desse dia em diante ele começou a cavar, até que conseguiu me dar a primeira, e pegou gosto pois se eu chegava atrasada só eu no call center tomava advertência, certa vez cheguei 10 mn, assinei sem problema,mas vi que um colega chegou 30 mns de atraso,e,qdo fui perguntar ao menino se ele tinha tomado advertência,me disse que não, logo recebi vários gritos da coordenadora,afirmando que estava fazendo motim,detalhe o moço que atrasou mais que eu não tomou pq, morava próximo a coordenadora e ela tbm teve problemas com o metrô,mas eu como moro em uma zona que não preciso de metrô só de ônibus, ela não acreditou que tinha problemas com o meu meio de transporte,então, quer dizer se ela fosse minha vizinha eu não tomaria advertência? Isso é correto,essa diferenciação de tratamento? Após esse problema,começou a me mudar de equipe,sem ao menos me informar, só sabia depois.Quando ia indagar só falava vc tá com mania de perseguição. Aos poucos foi me faltando a memória,antes tinha tds procedimentos de cabeça, e qd isso aconteceu meu rendimento caiu,então começou às ameaças, se continuar chegando atrasada vai tomar tanta adv. até dar justa causa, como sempre fui muito correta,com minhas contas comecei a ficar desesperada só de pensar em chegar atrasada,conclusão com essas ameaças tds dias, nem conseguia dormir direito,com medo de me atrasar, qdo o ônibus demorava, entrava em pânico e muitas vezes tive que descer no meio do caminho para ir ao médico,pois minha pressão subia,detalhe nunca antes tive problema de pressão.Conclusão meu cabelo caiu,fiquei com tantos problemas,fui parar no psiquiatra,detectou-se depressão grave,e transtorno bipolar,tive passagem em vários médicos até chegar ao psiquiatra,então vários atestado diferentes,msm doente em casa eles não aceitavam outra pessoa entregar o atestado,só recebia se fosse por mim,ia com dificuldade entregar para não perder os dias.Por várias vezes deram a entender que eu estava com frescura,o gerente chegou a falar isso prá mim,qdo ia trabalhar a supervisora (já tinham me mudado de novo de equipe) me isolava em um canto,e fazia reuniões com a equipe informando que eles só não estava melhor resultado da central pq a Rosa Maria faltava,então qdo ia trabalhar ficava isolada,ninguém falava comigo,me tratavam com ódio.Ela até distribuía papéis com o resultado da equipe,mas sempre deixando bem claro,com meu nome exposto no papel que só estavam ruins por minha causa. Fui ficando cada vez pior,estava insuportável,fui pedir às contas e somente qdo fui no rh,verificaram que eu já estava com mais de 16 dias de atestado com msm cid,me encaminharam para o médico da empresa,fui afastada pelo inss,fiquei alguns meses afastada,mas ainda não tenho condiçoes de voltar e msm assim o inss me liberou,já cansei de tudo,passo mal só de pensar naquele lugar,não quero nunca mais voltar lá tamanha humilhação que passei,não pedi para ficar doente. Já entreguei o papel de alta do inss no mes 04,não retornei mais,não tenho condições psicológicas de voltar lá,gostaria de saber se entrar com pedido de rescisão contratual tenho alguma chance?
    Grata, Rosa.

    • Bom Dia!

      Se não houve abandono de emprego, sim, você pode pedir rescisão indireta. Comece agora! 1º Faça uma denuncia no site do Ministério Publico do Trabalho, pode ser o mesmo conteúdo que você envio pra mim. 2º Ligue para seu sindicato ou vá até lá, marque hora com advogado e juntos entrem com o pedido. Se for melhor pra você procure um Advogado pessoal de confiança.

      Obrigado pelos elogios!

  227. Rosa Maria disse:

    Oi Cássia,bom dia!

    Então só prá arrematar o que disse logo acima;eles ainda não deram como abandono,pois não me contataram de nenhuma forma.
    Posso pedir a rescisão indireta e tbm danos ou assédio moral? ( não sei a diferença );agora em referência a denúncia no ministério público, tenho medo vc acredita, que sofremos ameaças de várias maneiras, entre elas que não vamos arrumar mais emprego, pois o mundo de call center é um ovo, e um gestor contata outro para nos queimar! é uma vergonha ,mas é a realidade no mundo do call center, quem tem a carteira registrada com essa profissão, fica marcada eternamente e não consegue se realocar em outra função, sofremos tbm o preconceito da sociedade. Então prá resumir tenho medo inclusive de colocar na justiça, pois preciso trabalhar, e eles fazem tantas ameaças que dão a entender que a empresa sempre está certa! Tenho outra dúvida, há algum tempo foi pedido que fizéssemos horas-extras para ficar como banco de horas,porém nunca tive acesso de quantas horas tinha no banco,só uma vez que faltei e qdo fui entregar o atestado a supervisora rasgou o atestado e disse que descontaria do meu banco de horas, só então descobri que ainda tinha algumas horas a ver, parece até que eles fazem isso para ficar com uma carta na manga e não ficar com abs do funcionário.
    Bem vou encerrar e mais uma vez agradeço sua competência, seriedade, preocupação em nos responder, vi que não és doutora, assim como afirma, mas, tem muito mais competência do que muitos diplomados, isso é nato e não prá quem quer!

    Grata, Rosa Maria

    • Boa Tarde!

      É uma pena que você tenha medo, pois é desse medo que essas empresas “boca de Porco” se alimentam. eu acho que apesar de tudo você deveria fazer a denuncia, o pior que pode acontecer é você ser demitida.
      Para caracterizar abandono de emprego basta a empresa publicar em diário oficial e jornal de grande circulação, vai depender de você estar acompanhando essas midias.
      O fato da empresa ter rasgado seu atestado já é crime, atestado e banco de horas são coisas distintas.
      Não fique presa às ameaças da empresa, ainda existem empresas melhores, o “bicho papão” como eles pintam não é tão grande assim!
      E sim, não sou doutora, sou apenas uma cidadão que gosta de informar e mostrar que trabalhador não é “capacho”.
      Danos morais e assedio moral são distintos, e você pelas poucas palavras se encaixa nos dois, um advogado de confiança ou mesmo aquele do sindicato, acharam o melhor caminho para sua luta! Não espere milagres rápido, procure o Sindicato, entre com a ação, faça a denuncia no Ministério Publico do Trabalho e procure outro emprego e comece a trabalhar, você pode ter anotações na carteira, não se preocupe.
      Boa Sorte!

  228. deise disse:

    olá mei nome é Deise, trabalho no comercio de vendas de roupas e a 3 messes fui promovida mas minha carteira não mudou. junto com esta promoção de vendedora a sub gerente, tbm me tiraram as horas extras, e as premiações, porem continuo exercendo minha função de vendedora, pedi pra empresa me mandar embora pois estou desenvolvendo sindrome de bunot, pois etou com acumulo de funções. entro as 8:00 e saoi as 19:00 e aos sabados trabalho das 8:00 as 15:00.. qual a melhor solução para o meu caso?

    • Boa Tarde!

      A função de gerencia,normalmente acumula funções, trabalha além da hora e não recebe por isso! Geralmente é um salário fixo, que é um valor médio, ou uma comissão geral e unica sobre o valor total das vendas! A empresa não é obrigada a te mandar embora, só por que você não gostou da função, quanto a sua sindrome de bunot, você deve procurar seu médico e pedir uma avaliação e se necessário afastamento das funções ou lincença trabalhista, atestado médico com mais de 15 dias, você terá que passar por avaliação do perito do INSS.

  229. Prezada Cassia,entrei com uma recisão indireta contra meu empregador,
    tirei um extrato na caixa e ele não depositava o FGTS a seis meses,alem dos salários atrasados constantemente.e não pagava a multa por atraso.
    O advogado deu entrada 20 ou 21 de julho não me recordo bem.
    Essas ações costumam demoram muito ??
    obrigado.
    Marcos Xavier

    • Boa Tarde!

      Dependendo da região pode demorar sim!

      • Boa tarde Cassia,minha região rio de janeiro.
        o meu advogado perguntou se eu queria aguardar em casa eu disse que sim,tenho mandado meu curriculum pra alguns emails e tenho sido chamado para algumas entrevistas,explico a minha situação que estou com rescisão indireta explico o porque etc,etc.
        Será que as empresas não contratam por essa situação ??
        obrigado mais uma vez .
        Marcos Xavier

      • Boa Noite! Talvez demore um pouco mais, sua ação de rescisão não é pra ser impedimento para uma nova colocação, vá tentando! E nas entrevistas evite falar da empresa anterior. Deixe esses detalhes para a última entrevista!

  230. Lusivan Santana disse:

    OLA BOA NOITE TUDO BEM EU TENHO EM MÃOS O DOCUMENTO QUE CONSTA QUE HA EMPRESA QUE EU TRABALHO NÃO ESTAR DEPOSITANDO O VALOR CORETO DO VALOR DO FGTS O VALOR QUE ESTAR NO CONTRA CHEQUE É UM E O VALOR QUE ESTAR NO DOCUMENTO É DE CENTAVOS DESDO INICIOU DO MEU CONTRATO E SÓ TEM RECOLHENDO O VALOR DE JANEIRO DESSE ANO ESSE MOTIVO POSSO ENTRA COM O PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE PROCEDIMENTO DEVO TOMAR OBRIGADO PRO ESCLARECER E PELA ATENÇÃO

    • Boa Tarde!

      Sim, você pedir rescisão indireta! Procure seu Sindicato para orientar de forma precisa para que o processo seja rápido e pouco estressante. Se preferir procure um advogado de confiança! Leia mais em http://cassiafiletti.wordpress.com/2012/08/09/o-nao-recolhimento-de-fgts-admite-rescisao-indireta-de-contrato/

      • ismael disse:

        Olá Cássia,por favor ,me oriente.Trabalho num posto de combustiveis em São Paulo-SP
        que recentemente descobri ,não deposita FGTS e não paga INSS desde novembro de 2011,e nesse período vem pagando “do jeito que quer”o salário,inclusive,hoje 15 de Agosto ainda não acertou o ordenado,o que fazer?Mês passado tomei conhecimento do não depósito do FGTS e comuniquei a advogada do sindicato,ela disse que “só”o FGTS não daria recisão indireta.E somando INSS dá?Ouvi dizer que dá até cadeia, é verdade?
        Obrigado pela atenção!

      • Bom Dia!

        Dá sim rescisão indireta, vai depender do juiz, mas já aconteceu. Leia em: http://cassiafiletti.wordpress.com/2012/08/09/o-nao-recolhimento-de-fgts-admite-rescisao-indireta-de-contrato/

        A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que a ausência regular de recolhimento de FGTS constitui motivo para a rescisão indireta de contrato de trabalho – situação em que o trabalhador pede a dispensa por falta grave do empregador, e tem direito a todas as verbas rescisórias.
        A decisão reformou entendimento da Quinta Turma do TST, que indeferira os pedidos feitos por um ex-professor de uma instituição de ensino, com sede no Paraná (PR).
        O entendimento da Turma foi o de que o recolhimento irregular do FGTS não seria motivo suficiente para autorizar a rescisão direta. Seria necessária a configuração de uma falta grave que inviabilizasse a continuação do vínculo de emprego para que fosse autorizada a rescisão indireta, prevista no artigo 483, alínea “d”, da CLT. Em seu recurso de embargos à SDI-1, o professor argumentou que o não recolhimento do FGTS, total ou parcialmente, configura falta grave, autorizando, por consequência, a rescisão indireta.
        O relator dos embargos, ministro Renato de Lacerda Paiva, entendeu que o recolhimento do FGTS, por ter natureza alimentar, é “cláusula contratual imprescindível à manutenção, à sobrevivência e à dignidade do trabalhador”. Dessa forma, considerou evidente a gravidade do descumprimento contratual por parte da sociedade educacional.
        Renato Paiva chamou a atenção para o fato de que o reconhecimento da rescisão indireta supõe a ocorrência de “justa causa patronal” grave o suficiente para a ruptura do contrato de trabalho. No caso analisado, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), o recolhimento do FGTS foi insuficiente.
        Dessa forma, vencido o ministro João Batista Brito Pereira, a seção deu provimento ao recurso de embargos para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho do professor, deferindo a ele os pedidos rescisórios formulados na inicial.

        Processo: RR-3389200-67.2007.5.09

        Procure um advogado de confiança.

      • ismael disse:

        Obrigado,Cássia.E a respeito do INSS é verdade que dá cadeia mesmo?já que é descontado do funcionário e não repassado ao governo.E quanto tempo tem de estar atrasado o salário?todo mês antes do dia 20 ou 22 não sai!Obrigado de novo.

      • Boa Tarde!

        Depende da interpretação do juiz. O atraso de do salario, independe da quantidade de dias, já é uma falta gravissima por parte do empregador.

  231. Lusivan Santana disse:

    OLA BOA NOITE TUDO BEM EU TENHO EM MÃOS O DOCUMENTO QUE CONSTA QUE HA EMPRESA QUE EU TRABALHO NÃO ESTAR DEPOSITANDO O VALOR CORETO DO DO FGTS O VALOR QUE ESTAR NO CONTRA CHEQUE É UM E O VALOR QUE ESTAR NO DOCUMENTO É DE CENTAVOS DESDO INICIOU DO MEU CONTRATO EM 01/07/2010E SÓ TEM RECOLHENDO O VALOR DE JANEIRO DESSE ANO E ALEM DISSO O SALARIO JÁ ESTAR ATRASADO JÁ TEM 5 DIAS COM ESSES MOTIVO POSSO ENTRA COM O PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE PROCEDIMENTO DEVO TOMAR OBRIGADO PRO ESCLARECER E PELA ATENÇÃO

    • Boa Tarde!

      Sim, você pedir rescisão indireta! Procure seu Sindicato para orientar de forma precisa para que o processo seja rápido e pouco estressante. Se preferir procure um advogado de confiança!

  232. andrey disse:

    Boa noite, Cassia

    Entrei com uma recisão indireta contra meu empregador mais ou menos dia 15 do mês passado e minha audiência foi marcada para o dia 28/11/2012. A minha pergunta é a seguinte, se vou poder conseguir emprego ja que não deram baixa na minha carteira e se o empregador poderá recorrer.

    grato, Andrey

    • Boa Tarde!

      Sim, enquanto aguarda a decisão, você pode começar trabalhar em outro emprego, você pode ter duas anotações de emprego na carteira sem que isso cause prejuízo na ação!

  233. deise gomes disse:

    boa noite cassia.
    tenho uma duvida, entrei em contato com um advogado, e vou entrar na justiça pedindo demissao indireta, mas ele me falou que no meu caso ñ tenho muitos argumentos e acha que ñ tenho muitas chances de ganhar o processo, mas acho que esse advogado ñ é muito bom e gostaria de outra opinião, se vc puder me ajudar! pois ele ñ soube esclacer muito as minhas duvidas.
    bom trabalho como vendedora, e sou obrigada a varrer minha loja tirar o lixo e limpar a cozinha (limpar microondas, geladeira chão e outros, faço puxado(arrumar estoque, que conciste em organizar as caixas nas prateleiras, fiz ate mesmo gravida, sendo que temos que subirem uma escada de aluminio para organizar as caixas)
    a empresa me obrigava a abater o intervalo de 15 min, que previsto na lei é direito do funcionario sem ser descontado das suas horas pois bati uns 3 anos, depois de tanto brigar e ligar para o sindicato conseguimos hoje ñ precisamos mais bater e acabamos saindo mais sedo por conta disto, tive de licenca maternidade e me descontarao emprestimo,convenio e outros pois acabei tendo em torno de uns 500 reais so em desconta pois estou sabendo q so poderia ser descontado o fgtsja assinei um contrato com ele dizendo que vou entrar com uma causa trabalhista e ele me falou que quando entrar com um processo ele pode colocar uma data para eu sair e disse que ñ preciso mais comparecer ao serviço isso é verdade ou posso tomar uma justa por isso, por favor meajude, obrigado.

    • Bom Dia!

      Depende se sua capacidade de provar seus argumentos!
      É preciso avaliar seu contrato de trabalho, se seu contrato previas uma vendedora tipo faz tudo, ai não há argumentos.
      Quando você esta de licença, a empresa pode descontar valores devidos como: convênio, emprestimo ou vales que vc tenha recebendo, é sua obrigação comparecer ao rh mensalmente e ir quitando suas pendencias para que quando voltar da licença não tenha saldo negativo em seu contracheque.
      Depois que vc entrar com a ação, enquanto ela é julgada vc não precisa comparecer a empresa, não será caracterizado abandono de emprego e vc também pode arrumar outro emprego, pois a ação pode demorar um pouco, há casos em que a audiência é marcada pra depois de 3 meses.

  234. Alison disse:

    Olá Cassia.
    Trabalhei em uma empresa de 17/02/2009 até 08/08/2012, mas só em 01/10/2011 assinarão minha cateira. Nunca depositaram o meu fgts, inss e continua pagando os salários sempre atrasado, por esses motivos entre com uma rescição indireta.
    Gostaria de sabér se vou ter direito ao seguro desemprego e quantas parcelas,desde já fico grato pela ajuda!

    • Boa Noite!
      São:
      três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis meses e no máximo onze meses, nos últimos trinta e seis meses;
      quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo doze meses e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses;
      cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses.

      Mas vc não deve ficar esperando sair a decisão, comece já em outro emprego!

  235. Alison disse:

    Cássia bom dia.
    Mais como vou conseguir outro emprego, se minha carteira continua assinada.
    Mas gostaria de lembra, que eu entrei com uma rescição indireta, e estou esperando a decisão da justiça.

    • Boa Tarde!

      Você pode ter duas anotações de emprego na carteira. E o fato de estar esperando uma resposta judicial não é justificativa para ficar parado. Afinal você não sabe o quanto tempo isso vai durar, a empresa pode recorrer se você ganhar.

  236. quero saber se a empresa pode depositar o inss no final do contrato?

  237. leticia disse:

    Boa noite!
    Estou com 4 meses de gravidez e, passando por um momento muito dificil de estresse no trabalho, posso pedir antecipação da licença maternidade ? não sei o que faço. Até sairia da empresa, mas não queria perder meus direitos. Querias pelo menos receber o seguro desemprego, pois preciso muito. o que fazer?

    • Bom Dia!

      A única pessoa que pode adiantar a licença é o médico. Você deve passar por avaliação médica e ele decidirá se você deve ou não começar sua licença agora, se ele aprovar, você passará depois por um perito do INSS.

  238. Virginia disse:

    Bom dia,
    Preciso de uma orientação se possivél.
    É o seguinte, trabalho numa empresa a 1 ano e 2 meses e de uns tempos pra cá está impossivél trabalhar lá, meu chefe é extremamente grosso, me trata com grosseria na frente dos colegas e pra piorar parece que pediu uma colega do setor pra me infernizar, daí arrumei um outro emprego e falei com ele que ia sair daí ele me pediu desculpas e disse que ia melhorar que era pra eu ficar que as coisas iam melhorar e que inclusive me dava um aumento, daí fiquei mas passados uns dias o aumento não veio, essa “colega” está me infernizando e acabei pedindo pra sair e ele não fez questão alguma que eu ficasse mas falou que me mandava embora se eu devolvesse a multa recisória, mas isso não é justo sendo que ele causou todo esse constrangimento, e na empresa tem banco de horas e no sindicato me disseram que eles não tem autorização pra isso e também tivemos férias coletivas em dezembro e me parece também que ele não tinha autorização, o que devo fazer pois acho injusto ele querer me tomar o que é meu de direito, o problema é que acho que os colegas de trabalho não topariam pois podem ser mandados embora né.
    O que posso fazer?

    • Boa Tarde!

      Isso é ilegal, embora usualmente acontece em algumas pequenas empresas. Denuncie ao sindicato e ao Ministério Público do Trabalho.

  239. Saldações! Sou industriario atuo no ramo metalúrgico a doze anos. Venho aqui agradecer por esta materia sobre recisao indireta,pois me tirou muitas duvidas. E-mail: OP.CNC@HOTMAIL.COM

  240. Lusivan Santana disse:

    oi boa noite entrei com o pedido de justa causa indireta no dia 21/08/2012 contra minha em presa por causa do fgts e desvio de função e deixei de ir pra o trabalhos sera que eu agir de forma correta em deixar de comparecer ha em presa e isso vai me causa transtorno futuramente com ha empresa sera que ele pode me dar uma justa causa por faltar trabalho brigado mas uma vez

    • Bom Dia!

      Não é caracterizado abandono de emprego se você já entrou com a ação, peça assistência e acompanhamento de seu Sindicato é menos estressante!

  241. Alexandre Telles disse:

    Cassia trabalho numa empresa como vendedor de laticínios a 4 anos e neste ultimo ano entrou um novo gerente cujo qual não gostou da minha pessoa mês passado fui eleito membro da CIPA e o mesmo começou a me ferrar me retirou da rota em que eu fazia me mandando para uma inferior cujo qual minha comissão começara a ser menor da que eu ganhava sem contar que ele quer que eu saia somente a base de acordo como que se procede isso é caso de recisão indireta e como se procederia eles tem que me pagar a estabilidade que a CIPA nos gera ……

    • Bom dia!

      Se você tiver testemunhas ou como provar que a mudança de rota coincidiu com sua nomeação para a CIPA, sim!
      Procure seu Sindicato, e junto com o advogado estude todas as possibilidades para entrar com a ação de rescisão!
      Se você demitido ou ganhar a causa de rescisão indireta, você ganha os salários referentes a todo o periodo de estabilidade + as verbas rescisórias.
      Alguns aceitam esse “acordo” deixando de lado o valor referente a estabilidade, mas é ilegal e geralmente os Sindicatos não fazem a homologação nesse caso! Isso se chama vender o mandato da CIPA, o mandato não é seu, é dos funcionários que te elegeram……

  242. jéssica disse:

    Oi Cássia,poderia me ajudar?
    Já informei aqui que a empresa nao estava depositando o INSS e FGTS.Fui aos órgãos especificos e questionei a empresa os motivos de nao estarem fazendo os pagtos.Diante desses questionamentos a empresa para nao ter “problemas” acertou as dividas com esses orgãos publicos.Ficou um clima chato pois segundo eles EU DESCONFIEI da empresa.Trabalho aqui há 2 anos e 11 meses, sou a única funcionária registrada e os demais estao sem registro.A primeira empresa faliu e estao usando o nome e cnpj da empresa q estou registrada agora (sou a unica funiconário dessa empresa/registro).
    Anunciei uma suposta demissão.Ele nao aceitou fazer acordo de pirraça pq eu fui atras dos meus direitos e ele teve q se regularizar.Tenho medo dele abrir falencia e eu perder tudo.Tenho algum direito?Não entreguei a minha carta de demissao ainda com receio de perder algo… pois sei q se eu me demitir perco tudo!O que fazer nessa situação?
    Consigo algo?

    aguardo, obrigada.

    • Bom Dia!

      A empresa não é obrigada a fazer “acordos” para o funcionário receber mais na rescisão. Se a empresa não estiver descumprindo o contrato existe pouca coisa a se fazer. Procure um advogado, talvez ele possa entrar com uma ação de preservação de direitos em caso de falência.

  243. Lusivan Santana disse:

    O MEU ADVOGADO JÁ ENTROU COM HA PETIÇÃO E ELE ME DISSE QUE DEVE LEVAR MAS OU MENOS UMA SEMANA PRA HA EMPRESA RECEBER A CARTA E MESMO HA SIM EU POSSO ME MANTER HA FASTADO DA EMPRESA OU SO QUANDO A EMPRESA RECEBER HA CARTA EU POSSO ME AFASTAR

  244. André disse:

    Olá Cássia, gostaria de uma opinião sua.

    Ontem (22/08/12) eu e um colega de trabalho recebemos uma advertência na presença de outros colegas de trabalho, a qual veio caracterizada por falta grave, baseada no art 482 da CLT, alinea “e”, basicamente dizendo que deixamos de cumprir atividades de trabalho e que isso poderia gerar multa para a empresa (trabalho em uma empresa prestadora de serviços-terceira) por considerar os prejuízos tidos pela empresa, e ainda diz que o fato macula a imagem da empresa que trabalhamos ao cliente.

    Bom primeiramente achei totalmente errado advertir-nos na presença de outros, me senti humilhado com isso, outro fato é que ambos achamos totalmente exagerada essa interpretação, nós trabalhamos com lubrificação de máquinas e equipamentos, e recebemos isso simplesmente por não ter guardado os panos que chegaram, haja visto que estava próximo do nosso almoço e logo fomos almoçar, não consigo entender que tipo de prejuízo isso poderia causar, porque através da advertência ficou parecendo que deixamos de executar um trabalho que poderia acarretar prejuízos…

    Além disso, nosso coordenador, fica seguindo a gente no setor de trabalho, isso gera um clima ruim de desconfiança, as vezes nos compara com pessoas que saíram…. dentre outras coisas.

    Gostaria de saber sua opinião, devo entrar com denuncia no Ministério do Trabalho? se sim o que devo argumentar lá? é plausível uma rescisão indireta?

    Já não tenho mais clima para trabalhar lá… será que apenas entrando com a denuncia no Ministério do trabalho, me identificando, será que isso pode fazer com que eles me demitam sem ter que procurar a advogado para rescisão indireta (pois isso pode demorar um tempo, e não tenho outro emprego em vista nesse momento)

    Desde já meu muito obrigado, peço desculpas por ter prolongado um pouco, mas preciso muito de ajuda e gostaria de contar com sua opinião sobre o tema, peço por gentileza me responder o mais breve possível para que eu possa tomar as ações cabíveis.

    Desejo um ótimo fim de semana.

    Abraço.

    • Bom Dia!

      Sim, você deve fazer a denúncia no site do Ministério Público do TRabalho, e também por email para seu Sindicato, se identifique, ou a situação melhora ou eles te mandam embora. Espere 10 dias, a partir da denuncia, se nada mudar, volte para seu Sindicato e marque horário para falar com o representante ou o Advogado para entrar com uma ação contra a empresa.

      • André disse:

        Muito obrigado pela resposta, me ajudou bastante, desejo um ótimo fim de semana.

        Abraço

  245. Lusivan Santana disse:

    O MEU ADVOGADO ENTROU COM O PEDIDO DE NÃO DEPOSITO DO FGTS E DESVIO DE FUNÇAO

  246. Maria José disse:

    Boa tarde.
    Trabalho em umamempresa de segurança como vigilante ha 2 anos e 2 meses e estou gravida de 4 meses, estou sentindo muitos enjoos, vomitos, mal estar. Me trocaram de posto, continuo trabalhando 12 horas em plantoes de 12×36 quais são os meus direitos?

    • Bom Dia!

      Vai depender das particuliaridades da convenção de sua categoria. De modo geral seus direitos são os mesmos de qualquer outro emprego até você ter o bebê. Só um atestado médico e/ou pericia do INSS pode afasta-la da função ou diminuir sua carga de trabalho.

  247. Alexandre Telles disse:

    Cassia alem de dizer que seu trabalho é excelente gostaria de te agradecer pelas duvidas aqui tiradas………………………………………..
    Então conversei com os proprietários da empresa aonde presto serviços e eles me propuzerão a demissão mais como te falei que faz apenas 1 mês que estou na CIPA eles querem que eu assine uma carta pedindo a renuncia da mesma isso é legal ?????????/
    Posso assinar esta carta e depois cobrar pelo tempo de estabilidade,ou seja, até aonde é valida esta carta de renuncia ?
    E mesmo havendo renuncia teria o mesmo direito a mais o ano seguinte da estabilidade ?

    Desde já te agradeço mais uma vez pela ajuda

    • Bom Dia!

      Se você quer sair da empresa, assine a carta e saia e esqueça o dinheiro da estabilidade.

      A CARTA RENUNCIA, é irrevogável, você não é coagido e nem obrigado assinar, se assinar a responsabilidade é toda sua, não chega ser ilegal você renunciar a CIPA para ser demitido, só é imoral. Mas quem sabe melhor da sua situação e seu dia-a-dia é VOCÊ!

      Pese na balança suas opção e tome a decisão que for melhor para você.

  248. jamile macedo disse:

    BOA TARDE! ESTOU CUM PRNDO AVISO PREVIO DESDE O DIA 7 DE AGOSTO,ESCOLHI TRABALHAR 2 HRS A AMENOS MAIS Ja to com 16 faltas n justificadas,tomo justa causa por isso

  249. Marino disse:

    Boa Tarde
    Trabalho em uma empresa a 5 anos e desde 2008 que eu saiba, nao estao depositando o FGTS. Se eu pedir demissao indireta eu ganho a causa, pois ja falei com a empresa a respeito e a mesma nao tem dinheiro pra pagar o valor.
    Estava querendo usar o FGTS para comprar uma casa mas como se nao tem dinheiro lá.
    Fico no aguardo e obrigado por enquanto.

    • Boa tarde!

      Primeiro faça denuncias, no site do Ministério Publico do Trabalho, na Ouvidoria da Caixa Economica Federal e depois no Sindicato, mas tem fazer a denuncia,ninguém vai fazer isso por você!

      Depois disso, volte ao Sindicato, pode ser no dia seguinte ou agende um dia com o Advogado do Sindicato ou um pessoal,se preferir e puder pagar e entre com uma ação de rescisão indireta. Não depositar o FGTS é quebra de contrato.

      Depois das denuncias, uma opção também é o Ministério Publico, OAB e faculdades de direito.

  250. Rosa disse:

    Boa noite!!!

    Faz 5 anos que trabalho em uma empresa, comecei como estagiaria, depois fui pra auxiliar depois fui promovida novamente, fiquei 2 anos depois rebaixaram o meu cargo
    para assistente sem se quer avisar. Já faz 3 anos que estou como assistente, esse tempo já tentei negociar com RH mas sem sucesso. A situação ta insuportavel pois me sinto humilhada pelo o meu chefe. Posso pedir rescisão indireta???

    Aguardo resposta. Obrigada.

    • Boa tarde!
      Sim, se provar que o rebaixamento de cargo foi sem justificativas e está te causando prejuízos fisicos, morais e/ou financeiros.

  251. mariasimoes disse:

    Bom dia,
    trabalho em uma empresa a 6 meses estou gravida a 3 meses ,ja pedi para o patrao para que ele me demitise mas ele nao quiz .
    neste caso cabe uma ressisao indireta?

  252. Grigato disse:

    Boa Noite
    Trabalhei em uma empresa a 1 anos e 7 meses fui dispensada no dia 31 de agosto no meu dia de retorno de férias..
    Na minha carteira estava assinada como balconista mas meu contra cheque era como vendedora.. eu fiquei 11 meses com o contra cheque como vendedora ai uns meses antes deles me mandarem embora ele colocaram novamente no meu contra cheque balconista..
    a minha dúvida é eles podem colocar vendedora e depois mudarem para balconista assim do nada ficarem uns meses vendedora ai depois balconista..

    • Boa Tarde!

      Se você tiver os contracheques como “vendedora” e os antes e depois, você pode alegar desvio de função, com intuito de causar prejuízo ao funcionário na hora da rescisão. Procure já o Seu Sindicato, junto com seus contracheques, carteira de trabalho e contrato.

      • Grigato disse:

        Olá mas eu devo procurar meu sindicato antes ou depois da rescisão? e outra coisa ele me dispensaram no dia 31 com aviso previio indenizado no caso são 10 dias corridos apartir do dia 31 né no caso a minha homologação serio dia 9 né? eu ouvi dizer que se ele atras um dia eu tenho direito a outro salario isso e verdade e como eu faço ? assino primeiro os papeis da rescisão de depois procuro meus direito?

      • Bom Dia!
        Procure seus direitos agora, esclareça suas dúvidas, vá ao Sindicato! A data da homologação depende do Sindicato e não da empresa.

  253. Marcio clementino disse:

    BOM DIA!

    o JUIZ deu causa ganha em uma recisão indireta q eu coloquei
    eu queria saber se a EMPRESA tem como recorrer, e se demora muito para eu receber.
    obrigado.

    • Boa tarde!

      A empresa sempre pode recorrer, e o tempo varia de região pra região. Se ela não recorrer, depois de notificada a empresa vai marcar o dia da homologação junto com o Sindicato, dependendo do Sindicato,pode ser de até 15 dias. Peça pro seu advogado entrar em contato com a empresam e Sindicato pra que essa data chegue o mais rápido possivel.

  254. como faço para receber o FGTS e da entrada no seguro desemprego,sendo q entrei com uma ação rescisão indireta?

    • Bom Dia!

      Você tem que esperar sair a decisão do judiciário, depois se informe como proceder, homologação e outras informações com seu Sindicato ou o advogado que lhe assiste.

  255. Ricardo Callegaro disse:

    Bom dia!
    Cássia, gostaria de saber como devo entrar com o pedido de demissão indireta?
    No meu caso é o seguinte, trabalho em uma rede de Supermercados como açougueiro e por 3 meses consecutivos, a empresa vem descontando faltas indevidas do meu salario sem eu ter faltado, o ocorrido começou acontecer quando eles implantaram o sistema de ponto digital com cartão, sempre é a mesma coisa, eles erram e depois tenho que ficar se humilhando pra eles me pagarem, isso já tá sendo um desrespeito com a minha pessoa, como devo proceder nesse caso, fico no aguardo de vossa resposta, obrigado e abraço.

    • Bom Dia!

      Faça agora mesmo uma denuncia no site do Ministério Publico do Trabalho.
      Depois junte holerits e nome de eventuais testemunhas e funcionários que estão passando mesma situação, ligue no Sindicato e agende um horário com o representante ou o próprio Advogado, converse com eles e veja se essa é a melhor opção ou se serão rescisão indireta e dano moral.

  256. Antonio disse:

    cassia, bom dia
    veja se essa situação da o processo da recisão indireta: trabalho tem 2 anos como tecnico em edificações, foi combinado salario+comissoes e horario fixo. nesse meio tempo nunca recebi hora extra, embora tenha dias que trabalhe até as 22, até as 23hs, nao foi concedidas ferias pois deve ser contato a partir de meu registro, e fui registrado quase 4 meses apos a contratação, soube que meu fgts tem sido depositado com atrazo, sendo que de abril a julho ele não foi depositado. além do assedio moral diario, tendo em vista que muitas coisas que faço pensando em inovar para a empresa, o dono considera errado. e em uma das ocasiões ele disse que não confiava em mim. que era burro e que meu serviço qualquer um faz. Falo isso pois quase acabei com o meu casamento por causa do extresse sofrido no local.

    • Boa tarde!

      Primeiro uma dica: nesse ou em outro emprego, deixa de ser idiota, você faz somente o que foi combinado, trabalho somente em horário previamente especificado, nada de horas extras ou quebra galhos. Nada do que você faça em qualquer emprego vai te valorizar mais, só vai acabar com você, sua vida social e sua familia, e essas coisas não tem preço.

      Agora, já de imediato faça uma denuncia detalhada no site do Ministério Publico do Trabalho, depois junte tudo o que você tem, contracheques, emails, memorandos e/ou avisos e vá ao seu sindicato, ligue antes e agende um horário, para ter um atendimento mais personalizado, e veja quais as providências necessárias para entrar já como uma ação de rescisão e assédio moral.

      Faça também uma denuncia no órgão que representa os técnicos em edificações.

  257. Olá Cássia,

    Primeiramente, parabéns pela sua atenção com o vizitantes do blog.

    Sou funcionário terceirizado do governo. O setor me dispensou por não necessitar mais dos meus serviços. A empresa terceirizada nega, e informa que não demite nenhum funcionário e que o cliente onde estou alocado ainda tem interesse nos meus serviços. A empresa e o cliente ficam jogando a bola um para o outro. Cabe uma interfência judicial? Sendo assim, não estou trabalhando(praticamente impedido) e o banco de horas da empresa está contando negativamente. Cabe também uma liminar? Obrigado e sucesso!

    • Boa Tarde!

      Sim, cabe de imediato uma ação judicial para preservar seus direitos, se a empresa terceirizada não cumprir com suas obrigações, a empresa na qual você exerce suas atividades responde solidariamente. Mas tome providências já, ou pelo Sindicato ou por um advogado próprio, não deixer virar bola de neve, onde, de má fé, eles poderão alegar abandono de emprego.

      Se possivel, tenha em mão o aviso de desligamento formal, se não tiver, tome providências agora.

      Obrigado pelas palavras de apoio!

  258. wilson disse:

    ola boa noite trabalho em uma empresa ha 6 anos tenho 4filhos pequenos casado ja tntei por 6meses negociar com meu chefe sair da empresa mas nao tem jeito nao querem me demitir tudo deles e ”se quizer tu pede conta”recentemente colocaran cameras no refeitorio cozinha e vestiario da empresa ai fiquei sabendo da recisao indireta quais minhas chances de ganhar e quanto tempo demora fiz videos de celular pra provar me ajude por favor

    • Boa Tarde!

      Procure já seu Sindicato, se preferir agende dia por fone, leve tudo o que você tem, para de imediato entrar com uma ação de rescisão e danos morais, pelas filmagens nos vestiários.

      Faça agora mesmo, uma denúncia no site do Ministério Publico do Trabalho, é rápido e eficiente.

      Atenção a denuncia só vai complementar a ação judicial, faça os dois. O tempo varia de região para região.

  259. ola boa noite trabalho em uma empresa ha 6 anos tenho 4filhos pequenos casado moro em belo horizonte mg ja tntei por 6meses negociar com meu chefe sair da empresa mas nao tem jeito nao querem me demitir tudo deles e ”se quizer tu pede conta”recentemente colocaran cameras no refeitorio cozinha e vestiario da empresa ai fiquei sabendo da recisao indireta quais minhas chances de ganhar e quanto tempo demora fiz videos de celular pra provar me ajude por favor

    • Procure já seu Sindicato, se preferir agende dia por fone, leve tudo o que você tem, para de imediato entrar com uma ação de rescisão e danos morais, pelas filmagens nos vestiários.

      Faça agora mesmo, uma denúncia no site do Ministério Publico do Trabalho, é rápido e eficiente.

      Atenção a denuncia só vai complementar a ação judicial, faça os dois. O tempo varia de região para região.

  260. Vilson Trancoso disse:

    Ola cassia filetti,muito bom seu blog!
    Sou cipeiro em uma pequena empresa e o problema é que os lideres da empresa fazem de tudo para exterminar digamos assim a cipa, pois bem,demorou quase 6 meses depois da cipa estar em ativa para colocarem os extintores e outras coisas a mais…Trabalho como prensista nessa metalurgica e essa função e separada por categorias,A B e C,logo dizendo isso a você estou lá a 2 anos e meio e estou registrado como prensista C o nivel mais baixo da categoria digamos iniciante, olha Cassia é certo que outros prensistas entrem e ja de imediato são registrados em categoria superior a minha,digo isso porque além de ser prensista faço la serviço de solda de eletrica e até de hidráulica e de reparos de alvenaria digamos assim um faz quase tudo!!!!!!
    Depois da cipa o gerente me evita o maximo para conversar e ja pedi para sair e ele me evita demais o que eu faço? na ultima conversa ele disse que quer os 40% da multa recisória e que que eu vá até o sindicato pedir baixa na cipa!! o que fazer??

    • Bom Dia!

      As empresas tem o habito horrivel de não atualizar as carteiras, leve sua carteira ao RH e peça para atualizarem.
      Renunciar a CIPA e devolver os 40% são praticas imorais, embora muitos por necessidade acabam fazendo esses “acordos”.
      Todos, absolutamente “todos” os empregadores passam a perseguir cipeiros depois da eleição.
      A empresa é pequena, significa que não haverá grandes mudanças a médio prazo.
      O que você pode fazer?
      Faça um relatório de todos os problemas e faça uma denúncia no site do Ministério Publico do Trabalho, se identifique, NÃO faça de forma anônima, não resolve. O pior que pode acontecer é a empresa te mandar embora.
      Marque um horário no seu Sindicato, leve suas dúvidas, talvez eles possam tomar uma ação efetiva e marcar junto com o fiscal de trabalho uma visita na empresa.
      Só depende de você para começar a luta! Vai ficar mais fácil? NÃO…. talvez fique mais DIFÍCIL………

  261. vilson trancoso disse:

    Obrigado Cassia!!!! Muito obriga mesmo!!!

  262. Sandra disse:

    Olá Cássia, meu filho trabalha em uma farmácia de rede há um ano e meio e desde que tinha 10 anos trabalhava em farmácia com seu pai que tem farmácia tb! Aprendeu com ele, e modéstia à parte, ainda não tem diploma de farmaceutico, mas é excelente e ama o que faz. Nasceu para isso. Então.. nessa rede em que está.. desde o início foi amado e querido por gerentes, supervisores e equipe por sua competência, profissionalismo e dedicação!.. tanto é q a primeira gerente com quem ele trabalhou, sempre deixava tudo em sua mão e ia indicá-lo para o próximo curso de líder na matriz da empresa, o q gerou alguns ciúmes de funcionários + velhos de rede e ia abrir outra loja na cidade, devendo ser indicado um novo gerente. Estava um burburinho, qdo foi indicada p gerente outra funcionária e a gerente da loja dele, q gostava muito dele, foi transferida p outra cidade e veio outra no lugar. Começaram uma fofocas de que ele não gostava dela tudo mentira e suas vendas, q eram por metas, caíram de tanto q ficou depressivo pelo clima de antipatia dessa nova gerente. Até q ele tomou conhecimento das mentiras e chegou conversar com ela e se entenderam, inclusive ela alegou q tinha ótimas recomendações dele mas q não estava vendo nada disso, e ele retomou suas atividades com otimismo e voltou a ser o melhor vendedor da equipe, inclusive fazendo reuniões com a equipe para otimizar as vendas!.. Foi indicado por essa nova gerente a um cargo de “multiplicador” na matriz, indo sempre viajar e fazer o curso, apresentando técnicas de vendas e altíssimas porcentagens de vendas de determinados produtos e metas + do que atingidas por ele e sua equipe. A sub gerente, nessa época, estava de licença maternidade, e a gerente atual tirou uns dias de luto por morte de sua avó, e ele, dedicado, como sempre, tomou conta de tudo apresentando resultados satisfatórios. Abriram outra filial na cidade e iria precisar de um novo gerente, começaram de novo os burburinhos, disse me disse e ele ficou em paz, não sabia de nada e estava feliz do jeito que estava. A sua gerente foi tratar da abertura dessa nova loja que é 3 quarteirões abaixo da sua loja e deixou tudo nas suas mãos entre haspas!.. ele se dedicava dia e noite, madrugadas de balanço e tudo o mais… ela ficou muito grata e após a inauguração foi indicado um outro gerente de outra cidade e ela voltou para a farmácia do meu filho e a sub gerente voltou da licença maternidade. Soube-se depois, que sumiu uma pasta muito importante da firma com documentos e que vai dessa filial para a matriz por um entregador da empresa.. durante as investigações, verificou-se q tal pasta não chegou às mãos do entregador para despachá-la… então veio o supervisor da rede e falou com meu filho q isso não podia ter acontecido, que ele que indicasse quem era o culpado e que ele estava respondendo pela gerência da farmácia (entre haspas) pois a gerente estava ocupada c inauguração da outra.. meu filho disse q não era pago p isso e q não era o responsável por essa parte e sim a gerente e q ele nunca havia mexido com essa parte! E o superv retrucou q sempre q ligavam na farm (a central) pediam p falar c ele, então presumia-se q ele era o gerente responsável.. e q se não aparecesse o culpado do extravio dos doc viria o diretor o q ocorreu dias depois, e este conversando com a equipe da tarde, disse p eles e meu filho q se não aparecesse o culpado mandaria todos embora como fez em outra filial de outra cidade. Meu filho viu chegar dias depois uma carta de demissão de uma funcionária q está de licença e q vai voltar, e a sub gerente e a gerente chamaram meu filho e mandaram ele “gozar” as horas a mais que tinha trabalhado na empresa e voltar na segunda (dia 10) e ao sair ele viu um papel de rescisão em branco em cima da mesa da gerente e acha que é o dele qdo voltar!.. o que fazer¿¿… e ainda um outro supervisor de outra região ouvindo falar de sua competência ofereceu uma gerência em Jundiaí para ele! E o supervisor da região dele ficou muito nervoso com o fato de passarem por cima dele!.. Agora eu pergunto, talvez algum func c ciúmes sumiu c a pasta importante p prejudicá-lo mas não sabia q Tb seria prejudicado.. e isso é correto perante a lei¿… por favor nos ajude! E se ele for mandado embora o que ele deve fazer… obrigada!.. PS: e o coitadinho não está tão preocupado.. é pai de família, mas como seu pai tem farmácia e quer que ele volte a trabalhar com ele… mas queria seguir com suas próprias pernas e estava muito feliz assim!.. não é justo! Obrigada!

    • Bom Dia!

      Pra começar, todo funcionário tem que deixar de ser idiota, fazer tudo, assumir funções que não são suas, ficar em hora extra, trabalhar de madrugado, só se faz se o negócio for próprio. Em rede de empresas, lojas…..isso é exploração! Em todo ambiente de trabalho sempre haverá ciúmes, pode ter acontecido ou não, nesse momento não há mais nada a fazer, é esperar ser demitido. “Ninguém o obrigou a assumir funções que não eram dele!”. Agora se ele for demitido pelo sumiço da pasta, ele pode tentar com o Sindicato uma ação, por que cuidar da pasta não era função dele. Mas a empresa pode alegar que tem testemunhas de que ele exercia cargo de confiança e tomava conta dos papéis, é uma briga de braço!

  263. Sandra disse:

    Obrigada Cássia.. entendi e concordo plenamente.. agora o que fazer no caso de tooooda a equipe ser demitida por isso?. estaria correto o procedimento da empresa??… ele ficou sabendo que eles estão alegando “corte” de funcionários como desculpa esfarrapada, embora das 3 filiais da cidade a dele seja a que venda muuuito mais e ele seja de longe o melhor vendedor das 3 lojas!!… e detalhe, a loja nova foi aberta com produtos de uma loja que fechou numa cidade vizinha e o movimento da nova é ZERO!!.. em qualquer horário q se passe por lá só tem os funcionários conversando no balcão! e os funcion. que foram p lá são os piores funcion. das 2 anteriores, os que davam mais trabalho e não vendiam nada!… vamos ver o que ele faz amanhã… ele tem q voltar amanhã.. mas se eles quiserem q ele assine algo o q vc indica.. q assine ou q vá primeiro a um advog trab e se oriente com ele?.. obrigada!

    • Boa Noite!

      Qualquer grande rede pode alegar corte sem que isso pareça perseguição, como disso, se houver a possibilidade de ele ir pra outra rede, vai, deixe-se ser demitido, recebe todos os direitos, fgts+40% e começa de novo, mas alerte ele para mudar sua postura, se resguardar mais, até para se proteger de futuras perseguições.

  264. Sandra disse:

    Cássia me desculpe, esqueci… tem outra rede de farmárcias, mais forte q a q ele está e mais popular tb, q abriu uma loja nova do outro lado da rua da dele, fazendo concorrência e com muito mais movimento e inclusive uns amigos seus q conseguiram emprego nela andaram ligando para ele ir trabalhar lá… e não foi pelo fato da provável promessa de gerência… mas se ele for (pq ainda estão ligando).. tem algum problema de a sua empregadora difamá-lo para a outra??.. dependendo do tipo de demissão??

    • Boa Noite! Se houver suspeita de difamação entre com um B.O. e depois um processo, a mudança de empresa pode ser uma boa solução!

  265. BOA TARDE AFINAL DE CONTAS GOSTARIA DE SABER E OU NAO E FORA DA LEI INSTALAR CAMERAS DENTRO DO REFEITORIO COLETIVO DAS EMPRESAS.NO VESTIARIO TENHO CERTEZA QUE E MAS MINHA DUVIDA E SOBRE REFEITORIOS OBRIGADO ABRAÇO.OBS OS SISTEMA DE CAMERAS DA EMPRESA TRANSMITE NAO SO DENTRO DA EMPRESA MAS TBM PRA CASA E CELULAR DOS PATROES ASSIM FIQUEI SABENDO.POIS QUERO ENTRAR COM RECISAO INDIRETA E NAO QUERO COMETER ERROS

  266. Ana Carolina disse:

    Boa noite Cassia.
    Trabalho em uma empresa do ramo de bebidas e alimentos desde janeiro de 2012.
    Entrei no setor de Backoffice e como houve uma crise para não me demitir me transferiram para ao setor de MKT.
    Apos dois meses no setor “eles” demitiram a menina que atendia o SAC da empresa e tranferiram a função pra mim – trabalho de 08 as 18hs com 1:12hs de almoço.
    A principio disseram qeu eu deveria dedicar apenas 2 hs do dia para responder e-mails, abrir protocolos, etc, porém fico a tarde inteira por conta dessas funções (além de atender o telefone o dia inteiro) e não esta dando tempo, na quarta-feira passada fui informada que as reclamações de um produto X não poderão ser respondidas por e-mil apenas por telefone.
    Não aguento mais esta situação, já coloquei meu cargo a disposição, tentei fazer acordo par ame mandarem embora, porém não aceitaram, disseram que se eu quiser saiar devo pedir demissão.
    O que eu faço? Neste caso consigo entrar com rescisão indireta?

    • Bom Dia!

      A empresa não é obrigada a te mandar embora, só porque você quer!
      Quanto ao acumulo de funções, faça uma denuncia no site do Ministério Publico do Trabalho, se identifique, o máximo que pode acontecer é eles te a mandarem embora, e é isso que você quer.

      Faça também uma denuncia em seu Sindicato, pessoalmente ou por email, ligue antes e marque um horário.
      Se em uma semana após ter feito as denuncias nada mudar, volte a ligar no Sindicato, agende hora com o advogado, explique a situação e veja com ele quais os melhores argumentos para entrar com um a ação de rescisão indireta!

  267. Ana Carolina disse:

    Qual é o endereço para eu fazer a denuncia??
    É pelo site?

  268. Hadassa disse:

    Bom dia, Cássia!
    Minha situação é a seguinte:
    Comecei na empresa onde trabalho dia 01/08/2011, como estagiária. Ainda como estagiária já fazia horas extra (inclusive, quando me tornei CLT, haviam mais de 15 horas para abater no meu ponto, da época do estágio, que foram acertadas no mês passado, a mão, no meu ponto já como CLT).
    Em janeiro, fui contratada com o seguinte acordo: 3 primeiros meses ganhando um valor “x” (período que eles chamaram de experiência) e após os 3 meses eu passaria a receber “x+500″. Á partir do terceiro mês e, todos meses em diante, eu questionava sobre meu aumento e sempre recebia a explicação de que a empresa está passando por um período de reestruturação e que todos os aumentos de salário estavam “congelados”. Porém, ao mesmo tempo que me davam essa explicação, outros funcionários estavam sim tendo seus salários aumentados (tenho como provar através de conversas gravadas, via Skype).
    Nessa longa jornada de questionamentos e espera, já se passaram 8 meses que estou na empresa. Até que, cansada de esperar, tentei fazer um acordo com o RH, pedindo que me mandassem embora, uma vez que eles não cumpriram com o acordado. Eles me disseram o seguinte: “não está satisfeita com a empresa, pede pra sair”. O que gerou grande indignação.
    O que tenho de “provas” sobre o que foi acordado quanto ao meu salário são conversas informais através de Skype com o meu coordenador. Isso serve como provas?
    Outra dúvida: como trabalho em uma empresa que vende produtos, funcionários compram produtos com “desconto”, o que vem descontado da folha de pagamento. Existe um limite de desconto que pode ser feito em minha folha?
    Obrigada!

  269. rosilene aparecida da silva diniz disse:

    Bom dia Cassia,
    fui demitida de uma empresa no ano passado em um momento em que eu estava com problemas de saude,e em tratamento,de uma forte depressao.Mesmo a empresa sabendo disso me mandou embora poucos dias depois que voltei de alguns dias de ferias.
    So que eles retrocederam meu aviso,que na realidade ficou como se eu tivesse cumprido parte dele em meu periodo de ferias.Fora isso,no dia que me demitiram,eu assinei a demissao e aviso,e eles tinham que acertar comigo ate o dia 12 de dezembro,mas por esquecimento deles,so lembraram do meu acerto no dia 14,assim,no ato do acerto,me fizeram assinar um outro aviso,dando o direito a eles de acertarem comigo ate o dia 15.
    tenho os dois avisos assinados por mim,e pela gerencia da empresa.
    Posso recorrer?
    E outro assunto,é do atual emprego que estou,que é na função de operadora de caixa.
    Sempre que na hora do fechamento do caixa,ultrapassa algum valor,a empresa fica com tudo sem nem falar nada,e quando falta,imediatamente descontam no salario do funcionario.Ja embolsaram um bom valor que passou do meu caixa,e sempre que falta,estao me cobrando.Acho bem desonesto da parte deles.Não quero esse valor que passa,so acho justo que eles deixassem ele em aberto,para cobrir essas possiveis faltas que surgem no caixa as vezes.
    Fora que os funcionarios tem que trabalhar de 8 a 9 dias para terem direito a uma folga,pego do horario de 14 as 22:20 horas,isso ultrapassa as horas semanais que devem ser trabalhadas.
    Aguardo uma resposta sua esclarecendo minhas duvidas.
    abraços e tenha um ótimo dia

    • Boa Tarde!

      Você sempre pode recorrer, seu sindicato não viu as incoerências na hora da homologação? Na hora você assinou e não argumentou? Volte ao Sindicato com toda a documentação e veja como o advogado pode ajuda-la.

      Você não pode embolsar o que sobra no caixa, mas a empresa pode descontar, se estiver previsto em contrato, você tem que estar recebendo mensalmente em seu holerit “quebra de caixa”, em um valor que deve ser por volta de R$ 38,00 +-!

      De uma maneira geral você não poderia trabalhar 8 ou 9 dias seguidos, mas consulte seu Sindicato para avaliar o Acordo Coletivo.

  270. Hadassa disse:

    Boa tarde, Cássia.

    Minha situação é a seguinte:
    Entrei para empresa que trabalho, como estagiária em 01/08/2011.
    Como estagiária já fazia horas extra, tudo anotado e assinado pelo meu superior imediato. Em janeiro fui contratada pela empresa, com o acordo de que eu trabalharia 3 meses com o salário “x” (período que eles chamaram de experiência) e depois, meu salário passaria para “x+500″.
    Desde que completei os 3 meses, cobro meu aumento – todos os meses. E sempre escuto a mesma explicação, de que a empresa está passando por um processo de reestruturação e que todos aumentos estão “congelados”. Porém, outros funcionários da empresa continuam SIM a receber aumento. Este mês, depois de muito cobrar, fui ao RH e tentei entrar em acordo com a empresa, pedindo para que, já que eles não cumpriram com o acordado, que eles me mandem embora. Porém, o que escutei foi: “está insatisfeito com a empresa, pede pra sair”. O que me gerou tamanha indignação.
    Quanto ao que foi acordado, realmente foi um acordo verbal, sem formalização. Mas, possuo conversas informais como registro, via Skype, as quais salvei, onde meu superior fala claramente que não houve aumento e explicitando nosso acordo. Isso vale de algo?
    Além disso, eu possuía 19 horas e 25 minutos de hora extra da minha época de estágio. Isso foi adicionado a mão, no meu ponto de agosto. Fizemos assim: eu saia as 18 horas, não batia ponto e, quando o mês fechou, acertávamos a mão minha saída como sendo as 20 horas.
    Possuo outra dúvida: trabalho em uma empresa do varejo, de bebidas e alimentos. Os produtos são vendidos aos funcionários com “desconto”. Esses valores são descontados em nossa folha de pagamento. Gostaria de saber qual o limite de desconto que pode haver nesse caso.

    Obrigada!

    • Boa Tarde!

      A empresa não é obrigada a te mandar embora!
      Se você tem registros, ótimo, marque hora com representante ou o advogado de seu sindicato e entre com uma ação de rescisão indireta por quebra de contrato. O argumento é : você foi levada a acreditar que receberia um aumento que não se concretizou.

      Quando uma empresa vende seus produtos direto a seus funcionários com desconto em folha, a maioria delas, permite um gasto de até 30% do valor do salário por mês, se não tem esse limite, cabe ao funcionário saber quando gasta, para que o holerit não venha zerado, ou com débitos pendentes para o próximo mês.

  271. Rose disse:

    Sou gerente de um restaurante e uma funcionária entrou com uma rescisão indireta alegando que eu a xingava e isso não é verdade. Posso processá-la?

    • Sim pode, faça um B.O. e entre com o processo por injuria. Você precisará de testemunhas!

    • Lusivan Santana disse:

      oi boa noite eu entrei com uma ação contra minha empresa e já tem 16 dias e ha empresa colocou meu nome no comunicado de um jornal alegando que solicitava meu comparecimento no local de trabalho qual eu ñ compareço desde o dia 21/08/2012 mas no dia 20/08/2012 em entrei com uma ação de justa causa indireta sobre ha empresa e ha data do processo já foi me passada o que ta sendo alegado é ñ deposito do FGTS e desvio de função e se completar 30 dias que eu estou afastado pode se considera justa causa é sé uma duvida muito obrigado pela atenção

      • Bom Dia!

        Você só pode deixar suas funções depois que a empresa for comunicada da ação. Vá a seu advogado ou Sindicato, peça orientação sobre os tramites, pegue a notificação e leve na empresa.

  272. wilson disse:

    queria entrar com recisão indireta no meu serviço pois colocaram câmera no vestiário.o resto fundo de garantia e inss tudo certo.o lance dessa câmera me revoltou fui no advogado e ele me desânimou demais.disse que essa causa e quase perdida pois só do patrão falar lá na hora que vai tirar a câmera eu perco a causa.E isso mesmo?

    • Bom Dia!

      Não dão causa para rescisão indireta, se as imagens foram divulgadas darão causa para danos morais, sim a empresa pode assinar um TAC dizendo que vai tirar as câmeras e ai acaba a ação!

  273. Jony disse:

    Oi presciso de ajuda trabalho a 4 meses numa empresa de vasos e me registraram so no quarto mês eu acho pois não assinei nem um contrato e todos que trabalham la tem contrato, mas veio meu holerite e eles estão com minha carteira faz 1 mês e fiz exame de admissão faz 2 dias , ontem meu chefe estava bravo reclamando e gritando e agressivo bateu a prancheta dele arremeçou e quebrou um vaso disse que eu não servia para trabalhar pra ele e meus colegas de trabalho ouvindo tudo, falou que era para pegar minhas coisas e ir embora e foi o q eu fiz, disse que avisaria para eu pegar meus documentos mais irei la amanhã mesmo para que não alegue abandono, mesmo se ele me demitir posso processa-lo por assédio moral por causa desse comportamento dele?perco algo se fizer isso? Quais medidas devo tomar para denunciar isso, é demorado os processos?, e mesmo se não me demitir posso pedir uma rescisão? uma vez que não assinei nem um contrato. Agradeço desde de já sua atenção.

  274. Jony disse:

    Bom dia !

    Preciso de sua ajuda trabalho a 4 mês em uma empresa de vasos e só fui registrado no quarto mês eu acho por que não assinei nem um contrato de trabalho, e todos que trabalham la tem contrato mais recebi meu holerite e faz apenas 2 dia que fiz o exame de admissão porém eles estão com minha carteira de trabalho, 2 de meus amigos também foram dispensados ontem sem registro.
    E ontem meu chefe fico todo nervoso depois que perguntei porque dispensou meu ajudante que tava sem registro, ai ele começou a gritar comigo falando que o serviço tava errado e isso e aquilo e todos ouvindo bateu a prancheta e todo nervoso arremessou um vaso no chão e falou você não serve para trabalhar comigo, pegue suas coisas e vá embora , e eu constrangido foi o que fiz, perguntei e minha carteira de trabalho ele disse que ia me mandar depois mais ate agora nada mais irei la para que ele não alegue abandono.
    Mesmo se ele me demitir sera que posso abrir um processo contra ele de assédio moral por causa desse fato ocorrido, demora muito o processo ? o que perco e que ganho ?compensa?,posso pedir uma rescisão por causa disso uma vez que não assinei nem um contrato,quais as medidas devo tomar ?
    Bem agradeço desde já sua atenção.

    • Bom Dia!

      Faça um boletim de ocorrência e procure o Sindicato da categoria para denunciar as irregularidades, quanto ao fato ocorrido é uma ação de danos morais, dependendo da sua região pode chegar a um ano de espera. Se não tem contrato, não existe rescisão.

      • Jony disse:

        Boa Tarde! eu novamente

        Bem fui falar com meu chefe ele fala que estou errado por que deixei de fazer o que ele pediu ele diz que eu questionei em um tom agressivo, coisa que não aconteceu por que quem fez o barraco foi ele não me xingou mais falou gritando que não servia para trabalhar para ele e quebrou um vaso e bateu a prancheta isso pode ser motivo para danos morais? meus colega ouviram tudo.
        perguntei dos meus documentos ele disse que minha carteira foi e volto para ser dado baixa perguntei quando voltaria ele disse que não sabe pois não depende dele que pode demorar depende dos contadores e do sistema do governo, falei se viria contrato ele disse que a carteira ta assinada que viria o contrato de admissão e demissão,mais creo que vira o contrato de experiencia mais como vão fazer o contrato depois que fui demitido sou obrigado a assinar esse contrato se ele estiver com outra data ? posso apenas pegar minha carteira sem assinar nada ?.
        E quanto ao boletim pode ser feito por causa dessa atitude dele ? deve ser feito logo ?mesmo se eu negasse a fazer algo e argumentar e questionar ele poderia tomar essa atitude ?
        Ele disse que não poderia questionar o por que do meu ajudante estar sem registro a meses ¬¬ ? to meio confuso aqui.
        Agradeço por sua atenção.

      • Boa Noite!

        Pode fazer já um boletim de ocorrência e depois procurar um advogado ou o Sindicato para entrar com uma ação de danos morais. Ele tem provas que você trabalhou esses meses? então tem que assinar o contrato de admissão e demissão.

  275. Adriana disse:

    Olá boa tarde,
    Trabalho em uma loja de quadros no Shopping em São Gonçalo como vendedora, após tomarem ciencia que estou grávida me tranferiram para um Shopping localizado na cidade de Duque de Caxias/RJ, expliquei que não tenho condições físicas em razão da gravidez, pois são cidades distantes uma da outra, sendo certo que moro em São Gonçalo. Mandaram-me para casa e aguardasse uma contato por parte deles com a solução. Tenho receio do abandono de emprego. Pergunta: Poderia entrar com uma rescisão indireta alegando assédio moral?
    Att

    • Boa Noite!

      Você tem algum comunicado por escrito? Se não procure seu Sindicato ou advogado de confiança. Sim pode entrar com uma ação de assédio!

  276. vitoriano disse:

    trabalho em empresa a 2 anos ,tirei um extrato analitico ,pois a mesma, faz meses que não deposita o fgts, gostaria se cabe uma recisão indireta

  277. ola cassia, ja estou na empresa ha 1 ano e 3 meses e trabalhor de segunda 8 as 18 e sabado 8 as 12 e o que esta acontecendo que as vezes trabalhamos no horario do almoço as vezes passamos do horario e nao ganhamos horas extra pois a empresa estipulo que quanto assina a folha de ponto so colocar as horas trabalhadas sem as horas extra. no meu ponto de vista esta totalmente errado pois estou trabalhando de graça. a em presa paga um tal,bonus por fora e o supervisor agora anda fazendo ameaça de que nao manter o ambiente de trabalhor limpo nao for nas reunião,detalhe que e na hora do almoço sera descontado do tal bonus, eu posso entra com a rescisão indireta.

    • Boa Tarde!

      Hora de almoço, é hora de almoço, NÃO PODE TRABALHAR, e não vai achando que esta agradando o chefe. que você é mais um numero na empresa na primeira oportunidade ele te derruba!

      BONUS, NÃO É SALÁRIO…….Bonus é Bonus, é um jeito bonitinho da empresa “dizer” que paga mais, quando na verdade paga uma mixaria, e só paga o bonus pra quem vende a alma pra empresa….Já te digo de desde já …é fria……a longo prazo é dor de cabeça.

      A marcação de hora extra esta irregular.

      Faça uma denuncia no site do Ministério Público do Trabalho, agora……
      Depois uma denuncia no site ou por email no Sindicato.
      Ligue no Sindicato e marque hora com um advogado, para esclarecer detalhes da possivel ação.

      Se você ficar parado agora, a situação chegará a tal ponto que você não suportará trabalhar mais, e vai acabar pedindo as contas……..è isso que toda empresa que explora os funcionários querem……não se iluda.

  278. muito obrigado pelas informação! continue assim com esse belo trabalho.

  279. Karine Morais disse:

    No dia 08/08/2012 comecei um treinamento, porém, depois de alguns dias descobri que estava grávida, tive um descolamento na placenta e hemorragia, no qual tive que ficar de repouso absoluto.
    Entreguei dois atestados um que era de um dia, e o outro atestando dez dias, fui até a empresa, expliquei para uma funcionária, e esta me disse que eu seria desligada, pois em treinamento não era admitido faltas, eu disse a ela que tudo bem e que já imaginava que tal atitude fosse tomada, no entanto ela disse que iria falar com sua coordenadora e assim que tivesse uma posição entraria em contato comigo.
    Porém, meu atestado foi até o dia 31/08 (neste período perdi o bebê) e desde então tento contato com ela e não consigo, o telefone só chama, ou ela não está. A primeira vez que consegui falar no dia 05/09, ela pediu que eu retornasse as 15 hs, e que ela teria uma boa “notícia”, que ela marcaria um horário para que eu fosse até a empresa, porém neste horário ela não estava, no outro dia tentei novamente falei com outra funcionária, lhe expliquei a situação ela disse que passaria um e-mail me daria um retorno na segunda-feira, aguardei e nada o telefone nem tocou aqui. Na terça liguei e falei com outro funcionário e este me disse que ela não estava, e no dia 11 quando finalmente consigo ela me deixa esperando e fica conversando com alguém pra saber o que me fala, quando volta a linha diz que está sem sistema e que não tem como me passar nada.
    Passei um e-mail para a ouvidoria da empresa e no dia 15 entraram em contato comigo, dizendo que resolveriam meu problema. No dia 18 outra funcionária entrou em contato comigo, dizendo que me realocaria, mas não foi isso o que aconteceu, ontem fui desligada da empresa, e os dias no qual, eu fiquei esperando um contato, e sempre tentando falar com eles, foram descontados. Fiquei todo esse tempo presa a empresa e me senti prejudicada, pois me deram a esperança de que eu teria o emprego novamente.
    Gostaria de saber o que posso fazer neste caso, pois foi uma situação de muito estresse!

    Desde já muito obrigada!
    Karine Morais

    • Bom dia!

      Procure um advogado e explique sua situação ele encontrará a melhor maneira de entrar com uma ação contra essa empresa. Os emails serão válidos para essa ação!

  280. lidiany disse:

    Bom ,trabalho como Op. de telemarketing,e me falaram q é lei a carga horária de 6:20,porém trabalho das 8:00 ás 17:00 com uma hora de descanço ,isso está errado???

  281. Deise disse:

    Ola boa noite, trabalhava em uma empresa de cobrança pedir demissão apos acabar minha licença maternidade, durante o período de gravidez trabalhei todos os dias teve um dia que precisei sair mais cedo pois tinha um exame para fazer no dia seguinte entreguei um atestado de horas depois de 2 dias o meu coordenador me chamou alegando que meu atestado era falso o mesmo insistiu que eu confessasse que o doc era falso. Depois de eu explicar varias vezes que não era falso ele me falou que ia provar e ia me mandar embora por justa causa. Quero saber se posso processar a empresa agora já tem 2 meses que sai.
    não tenho testemunha pois na mesa dele só estava eu e ele, mas contei para varias pessoas na empresa

    • Bom Dia!

      Sim pode entrar com uma ação!

      Você vai precisar de testemunhas, se as horas foram descontadas, pode-se apresentar a folha ponto ou holerith, juntamente com o atestado médico. Você tem a cópia??

  282. artemio disse:

    oi bom dia! eu sou vigilante e trabalhei armado sem colete por um ano e meio. posso entrar na justiça por isso? tenho provas/fotos do livro de ocorrencias e minhas com armamento sem coletes, foi ate este ano tem prazo pra entrar na justiça? aguardo resposta obrigado.

    • Bom Dia!

      Não conheço detalhes da Convenção Coletiva de sua categoria, mas se você têm dúvidas e o colete era o IPI necessário para sua função, e você tem provas e testemunhas, sim pode entrar com uma ação. Procure o órgão que representa sua categoria, sindicato ou associação, ou um advogado particular e veja qual seriam os motivos que dão causa a ação e o tipo de ação. Não deixe passar mais tempo…..

  283. Augusto disse:

    Estou trabalhando de carteira assinada em uma empresa e encontrei outra oportunidade de emprego, eu posso levar uma declaração para a minha antiga empresa pedindo a recissão do contrato sem perder os meus direitos trabalhistas?

  284. Solange disse:

    Bom dia Cassia, gostaria de saber se posso pedir rescisão indireta neste caso.
    Trabalho em supermercado onde está praticamente falido, a dona já não aparece mais e deixou o mercado nas mãos da encarregada. Os nossos salário estão sempre em atrasos, recebi o pagamento do dia 07/09 no dia 15/09 e o vale do dia 20 no dia 28/09, Trabalhei 9 meses sem registro e ela não me pagou os meus direitos. Me registrou no dia 01/01/2012 e até agora não depositou nem 1 centavo do fgts e detalhe todo mês é descontado o valor do fgts do meu salário. Estamos achando que ela quer decretar falência para não ter que pagar ninguém. Aguardo a sua resposta, muito obrigada pela sua atençao.

  285. Rosiele disse:

    Eu estou de liçensa matenidade e meu patrão so me pagou dois meses da minha linçesa e agora a minha liçensa acabou e ele ainda ñ me pagou posso entra com uma recisão indireta

    • Bom Dia!
      Não, você tem que requerer no INSS
      Leia mais:
      Salário-maternidade é o benefício a que tem direito as seguradas empregada, empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa, por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. A Previdência Social não exige carência para conceder esse benefício.

      a segurada que exerce atividades concomitantes tem direito a um salário-maternidade para cada emprego;
      a segurada aposentada que permanecer ou retornar à atividade tem direito ao pagamento do salário-maternidade;
      no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, é devido o salário-maternidade, de acordo com a Lei nº 10.421 de 15 de abril de 2002, publicada em 16 de abril de 2002, se a adoção ou o termo de guarda judicial para fins de adoção for igual ou posterior à publicação da Lei;
      no caso de parto antecipado, o período de carência para as seguradas contribuinte individual e facultativa, será reduzido em número de contribuições equivalentes ao número de meses em que o parto foi antecipado;
      nos casos em que a criança venha a falecer durante a licença-maternidade, o salário-maternidade não será interrompido;
      em caso natimorto, o benefício será devido nas mesmas condições e prazos;
      no caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, é devido salário-maternidade correspondente a duas semanas, devendo ser requerido na Agência da Previdência Social;
      a existência da relação de emprego (empregada e empregada doméstica) ou de contribuições (contribuinte individual e facultativa) é pré-requisito necessário para o direito ao salário-maternidade.
      O auxílio-natalidade, benefício devido aos segurados e seguradas, quando do nascimento de filho(a) deixou de ser concedido desde 29/04/1995.

      Quando é devido o salário-maternidade ?
      a partir do 8º mês de gestação, comprovado através de atestado médico;
      a partir da data do parto, com apresentação da Certidão de Nascimento;
      a partir da data do deferimento da medida liminar nos autos de adoção ou da data da lavratura da Certidão de Nascimento do adotado.
      Considera-se parto, o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana (6° mês) de gestação, inclusive em caso de natimorto.
      Que tipo de atestado médico é aceito?
      Atestado fornecido por médico:
      do Sistema Único de Saúde – SUS;
      do serviço médico da empresa, ou por ela credenciada;
      particular.
      Deverá ser apresentado o Atestado Médico original quando a licença-maternidade ocorrer antes do parto.
      Onde requerer o salário-maternidade?
      A segurada pode requerer o salário-maternidade pela Internet ou nas Agências da Previdência Social.

      O requerimento do Salário-Maternidade só pode ser feito pela própria Segurada?
      Pela Internet, pode ser solicitado pela segurada ou pelo seu empregador. Nas Agências da Previdência Social, se a própria segurada não puder solicitar, deve constituir um procurador. A procuração poderá ser particular e ter a autenticidade da assinatura reconhecida em cartório. O modelo de procuração pode ser encontrado na Internet ou nas Agências da Previdência Social.
      O empregador poderá requerer o salário-maternidade pela Internet sem necessidade da apresentação de procuração para esse fim.
      Quem paga o salário-maternidade?
      A Empresa, para a segurada empregada, exceto nos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, com a dedução do valor pago na Guia da Previdência Social, conforme a Lei nº 10.710 de 05/08/2003.
      A Previdência Social, através da rede bancária, para a segurada empregada, nos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
      A Previdência Social, através da rede bancária, em qualquer hipótese nos pedidos da empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa.
      Mediante convênio com a Empresa, Sindicato ou Entidade de aposentados devidamente legalizados, nos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção
      Em qualquer caso, será descontado mensalmente do salário-maternidade o valor da contribuição previdênciária devida pela segurada.
      É de cinco anos o prazo para a segurada requerer o benefício, a contar da data do parto ou da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção.

      Para maior comodidade, a segurada pode informar pela Internet ou na Agência da Previdência Social, o número da conta e agência bancária em que deseja receber o benefício.

      O empregador continua recolhendo a sua contribuição mensal normal referente a parte patronal, e se for o caso, a parte do custeio de acidentes do trabalho e de outras entidades, durante o recebimento pela empregada do salário maternidade.
      Por quanto tempo se recebe o Salário-Maternidade?
      Por 120 dias a partir do parto ou por definição médica, 28 dias antes e 91 dias após o parto.
      No caso de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção:
      por 120 dias para criança de até um ano de idade;
      por 60 dias para criança de um ano e um dia até quatro anos de idade ou
      por 30 dias para criança de quatro anos e um dia até oito anos de idade.
      Será devido o salário-maternidade à segurada mãe adotiva, ainda que já tenha havido pagamento de benefício semelhante à mãe biológica;

      No caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de mais de uma criança, simultaneamente, será devido o pagamento somente de um salário-maternidade, observando-se o direito segundo a idade da criança mais nova.

      Nos casos em que houver necessidade de prorrogação por motivos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais duas semanas(14 dias). A segurada deverá solicitar a prorrogação no ato do requerimento do salário-maternidade, na Agência da Previdência Social escolhida, apresentando Atestado Médico original, se for o caso.
      Como é fixada a data de início do pagamento do benefício?
      O início do pagamento do benefício, é fixado de acordo com o atestado médico. Se, a criança já tiver nascido, o início do benefício será na data de nascimento da criança; neste caso deve ser apresentada a cópia autenticada da certidão de nascimento.

      No caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, a data do deferimento da medida liminar nos autos de adoção ou a data da lavratura da certidão de nascimento, segundo a Lei nº 10.421 de 15/04/2002.

      Qual o valor do benefício?
      para segurada empregada: valor mensal igual à sua remuneração integral, no mês de seu afastamento ou em caso de salário variável, igual à média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho, apurada conforme a lei salarial ou dissídio da categoria (art.393 da CLT). Não será considerado como salário variável o décimo terceiro salário ou férias, porventura recebidos;
      para segurada empregada doméstica: valor correspondente ao do seu último salário de contribuição, que não será inferior ao do salário-mínimo e nem superior ao limite máximo do salário de contribuição.
      para segurada contribuinte individual ou facultativa: um doze avos da soma dos doze últimos salários-de-contribuição, apurados em períodos não superior a quinze meses.
      Salário variável é aquele recebido na forma de comissões, gratificações, horas extras, percentagens e abonos.
      A liberação do pagamento do salário-maternidade é efetuada pela Agência da Previdência Social.
      Será descontada, durante a percepção do salário-maternidade, a alíquota de contribuição da segurada contribuinte individual ou facultativa, equivalente a 20%, aplicada sobre o respectivo salário-de-benefício.
      Quando cessa o Salário-Maternidade?
      pelo falecimento da segurada.
      Quando a Segurada Empregada tiver direito a receber parcelas de alteração salarial, mas já estiver em gozo do benefício Salário-Maternidade, poderá requerer revisão da renda mensal?
      Sim. Os resíduos decorrentes de aumentos salariais, dissídios coletivos e outros, serão pagos pela Previdência Social, através de pedido de revisão, requerida na Agência da Previdência Social, escolhida no ato do requerimento. Devem ser apresentados documentos que comprovem a alteração salarial.
      É de cinco anos o prazo para solicitar tal revisão, a contar da data em que deveriam ter sido pagas as parcelas.

      O que acontece quando a empregada gestante é despedida?
      Não havendo mais a relação de emprego, a Previdência Social não concederá o benefício salário-maternidade. O empregador, conforme o caso, efetuará os pagamentos nas indenizações trabalhistas.

  286. Rosiele disse:

    Boa tarde…
    Bom alem do meu salario maternidade ta atrazada ele me paga por semana assim como ele pagava meu salario todo final de semana ele me dava uma pouco ate chega final do mes, e meu ultimo comtra cheque que eu recebi foi em janeiro desde então eu ñ recebi mas trabalhava dez hora por dia com intervalo de mo maximo 45 minutos por dia trabalhava das 8:00 as 18:00 sempra passava do horario na hora de sai e numca recebi hora extras mesmo nem assim eu posso pedi recisão indireta

  287. ola trabalho em uma empresa de vigilancia …
    Tomei um balao de tres dias por esquecer de assinar meu cartao de ponto e um de cinco pq solicitei um posto mais proximo …
    (segundo o inspetor nos assinamos um documento e samos propriedades da empresa e temos a obrigaçao de ir aonde a empresa manobrar -nos)
    Obs: nunca tomei advertecia nen verbal e nen escrita
    eu era da escala 6×1 das 14:00 as 22:00
    Mandaram pra reserva 12×36 das 7:00 as 19:00
    Agora novamente 6×1 das 6:00 as 14:00….
    Orienteme

    • Bom Dia!

      Depende do acordo coletivo de sua categoria, procure a associação que representa seu setor ou o Sindicato, cada empresa tem sua regra mas ficam a mercê da Convenção Coletiva!

  288. vanessa disse:

    boa tarde cassia eu trabalho em uma empresa desde21/06/11 engravidei e em abril de2012 sai de licença,retornei 120 dias depois retornei no dia 07/08/12 trabalhei normalmente com uma reduçao no horario para a amamentaçao,mas minha filha é muito novinha ainda então pedi para fazer um acordo eles me mandavam embora eu cumpriria o aviso,devolveria a multa para eles e ficaria tudo certo,assinei o aviso no dia 10/09/12 desse aviso cumpri somente um dia ou seja só trabalhei dia 11/09/12 e não fui mas porque não tinha com quem deixar meu nenem, pode me dizer quais são as consequencias disso? obrigada

  289. Robinson disse:

    Boa noite, eu estou empregado numa empresa desde 11 de abril, nos meses de agosto e setembro eu não recebi pagamento, a empresa é uma filial de uma empresa chilena, e a empresa aqui se mantém com fundos enviados do chile, em contato com meus contratantes da empresa brasileira, sou informado de que devo pedir demissão e senão receber para que eu entre na justiça, neste caso eu posso entrar com pedido de demissão indireta na justiça? E se sim isto pode levar muito tempo para se resolver? E como fica a baixa da carteira de trabalho, e seu esperar completar 6 meses semana que vem, posso ter problema em demorar pra entrar na justiça?

    • Boa Noite!

      Sim pode pedir demissão indireta, pode demorar sim para se chegar a um resultado final! Enquanto espera você pode arrumar outro emprego, você pode ter dois contratos de trabalho na carteira!

      Comece já, faça uma denuncia explicativa no site do Ministério Público do Trabalho.
      Amanhã: ligue para o Sindicato e marque um horário com o Advogado, se preferir um advogado pessoal também pode.
      Havendo site do Sindicato, copie e cole a denuncia do site do Ministério Publico do Trabalho e envie um email para o Sindicato, se houver espaço para denuncia use-o. Mas ligue amanhã, não deixe essa bola de neve crescer!

  290. Eu gostaria de saber como processar onde trabalho?
    Trabalho na empresa Vidax a 2 anos e meio, ela não paga o salario
    a 2 meses e obriga agente ir trabalhar sem a condução , sem vale refeição, isso pode ser consideredo como acédio moral?
    Como faço pra me desligar da empresa de telemarkenting sem perder meus direitos

    • Boa Tarde!

      Pode! Procure seu Sindicato, encontre na internet, ligue e marque uma hora, o advogado lhe mostrará o passo a passo desse processo!

  291. sou vigilante e trabalho a noite,só q meu chefe me colocou de dia, sabendo q faço curso e não posso por inquanto trabalhar de dia . posso pedir uma recisão direta.

    • Bom dia!

      Se houve uma quebra de contrato ou acordo prévio, sim pode! Procure seu Sindicato ou Associação que o represente para tomar as providências!

  292. jaqueline disse:

    ola trabalho em uma empresa prestadora de srviços publicos a 7 anos fui contratada como auxiliar de serviços administrativos maid do ano de 2008 até junho de 2012 exerci a função de telefonista trabalhando 8 hs diarias mal tinha tempo de ir ao banheiro pois recebia fazia e repassava ligações o tempo todo,em junho agora fui mandada para o setor de almoxarifado e patrimonio exercendo uma função muito diferente da que fui contratada ja que nessa funçao tenho de receber mercadorias controlar entrada e saida e muitas das vezes sujeitar a serviços pesados como carregar mercadorias,meu salario teve uma redução estou muito insatisfeita gostaria de saber se posso pedir rescissão indireta?

    • boa Noite!

      Se houve quebra de contrato ou redução de salários você pode entrar com rescisão, procure seu Sindicato!

      Atenção redução de salário de fato, não perca de bonus ou horas extras!

  293. VCS disse:

    Boa noite Cassia.
    Estou em uma situação muito complexa e gostaria de sua opinião sincera, para tomar a decisão mais correta possível neste momento.
    Trabalho em uma indústria farmacêutica como representante desde abril/2010. Para exercer o trabalho a empresa fornece uma carta de crédito para compra de um carro para uso em trabalho, mas que podemos utilizar nos demais momentos. Este carro é colocado em meu nome e considerado quitado, sem nenhuma alienação. Porém, somos obrigados a assinar um contrato em que eles descontarão o valor da parcela em nosso salário, sendo reembolsado por fora um percentual de 60% para os gastos com a depreciação do veículo. Acontece que ao findar o contrato somos obrigada a quitar o restante do veículo integralmente, sem nos ser dado a opção de não ficar com o carro e receber o valor por ele já pago.
    Em março deste ano passei por uma avaliação em que fui considerada apta a promoção e neste momento partiu de meu gerente uma promessa, de que passaria o pedido de promoção para o superior e então seria levada ao RH. Porém, mesmo aprovado pelo superior, o processo ficou parado no RH até o momento, onde eles alegam que a empresa passa por momento sensível e mudanças nos critérios de promoção. De lá pra cá venho perguntando constantemente ao meu gerente como está o processo e sempre recebo a informação de que está em andamento, para aguardar. No fim de agosto, em contato com este superior ao meu gerente, perguntei pela promoção, o mesmo me confirmou que estava passando por mudanças este tipo de processo na empresa, mas como o meu caso entrou em três vagas que eles tinha para promoção, esta não entraria nos novos critérios de promoção e que em setembro muito provavelmente a promoção seria efetivada. O que não aconteceu.
    Porém em 03 de setembro fui nomeada em um concurso que havia feito em 2009, para a Secretária de Educação do meu estado, mas como havia mudado de endereço não tomei conhecimento desta nomeação. Somente em 26 de setembro recebi em e-mail informando da solenidade de posse coletiva. Neste momento, pela lei, eu tinha somente 6 dias para tomar posse. Com toda essa situação que estou passando na empresa, fui atrás dos procedimentos que precisava para fazer. No momento que percebi que teria mais oportunidades no futuro assumindo o cargo público, mesmo recebendo um salário consideravelmente menor agora, considerei ser o melhor para isso. Conversei com o meu gerente e expus toda a situação, onde ele se dispôs a conversar com o superior e o RH, para ver o que poderia ser feito neste caso, para isso me pediu uma semana, o mesmo prazo que tive para tomar posse. Terminando este prazo, ele me informou que não teria nada a ser feito e que eu deveria pedir demissão naquele exato momento e arcar com o valor de R$15.500,00 devido do carro, e que para este pagamento eu teria exatos dez dias para fazê-lo à vista. Também informou que eu não posso assumir o concurso sem antes pedir demissão, visto que meu cargo é para 40h.
    Acontece que neste mesmo anos, algumas pessoas foram demitidas pela empresa e para estes foram fornecido até 50% de desconto para liquidar o carro, o que não foi oferecido a mim.
    Tenho a minha avaliação, que diz estar apta a promoção, que não ocorreu e uma colega que saiu neste ano para testemunhar ao meu favor, mas somente isso.
    Pensei em entrar com o pedido de rescisão indireta, alegando o descumprimento das promessas me feitas e a nulidade do contrato do carro, visto que não é de meu interesse continuar com o mesmo, não tendo condições financeiras para arcar com estes gastos.
    Você poderia me orientar, para toma essa decisão? também não tenho como continuar exercendo a tarefa, pois terei que assumir o cargo até no máximo dia 09/10/2012.
    Desde já muito obrigada pela atenção.
    Vou colocar somente as iniciais de meu nome, para que não chegue até à empresa essa minha tentativa.
    Obrigada!

    • Bom Dia!

      Não espere mais, nessa 2ªf. vá ao Sindicato e peça orientação para Rescisão por quebra de contrato.
      A situação do carro está bem ruim, um funcionário não pode arcar com despesas de bens necessárias à função para a empresa!

  294. trabalhei em uma empresa onde o supervisor me tratava com palavras de baixo calao depois que entrei na licenca ele comecou a me sobrecarregar fazer terror psicologico comigo me tratar de forma hostil obrigava eu a trabalhar nas minhas folgas me xingava na frente de funcionarios de forma hironica so que eu passei a responder tambem disse sou paga para trabalhar nao para ser humilhada estou com indice muito alto de estresse vou ao medico nao consegui o medico no outro dia eu fui trabalhar ele me coagiu para assinar o aviso assinei e sai da empresa o que posso fazer?

    • Boa Tarde!

      Começou mal, assinou o aviso> Procure um advogado ou o advogado de seu Sindicato e diga que você foi coagida à assinar! Vai precisar de testemunhas!
      Não deixe passar mais nenhum dia, faça isso na 2ªf.

  295. Nico disse:

    Cassia,

    Bom dia!
    Veja esta situação que está acontecendo na empresa que trabalho.
    Trabalho a mais de 22 anos nesta empresa. Sou gerente de vendas e minha remuneração desde 2004 está vinculada a comissionamento direto no lucro de minha regional, ou seja, sou remunerado desde 2004 com um % direto no lucro liquido (resultado operacional), não há limite de ganho, tanto para cima como para baixo.
    Esta semana, nosso presidente anunciou uma nova politica de remuneração, onde continuará pagando sobre o lucro, porém terei que tingir no minimo 80% da meta orçada do lucro,atingindo esses 80% ganharei apenas 50% de comissao que ganhaca anteriormente, e para ter o mesmo ganho anterior terei que atingir 100% da meta, caso fique abaixo dos 80% de atingimento, nao receberei nada de variavel (comissao). A comissão representa praticamente 2/3 do meu ganho mensal. As metas definidas aumentaram mais de 50% em relação ao meu historico realizado deste ano (janeiro a setembro). Pelos meus calculos, nao conseguirei em nenhum mes (outubro a dezembro/12) atingir se quer os 80% da meta, fazendo com que minha remuneracao será afetada em praticamente 2/3 a menor. Sem a remuneração variavel passarei a ganhar apenas o salario fixo, e este ganho não cobre nem as minhas despesas fixas mensais.
    Diante desta situação pretendo entrar com pedido de rescisao indireta, pois acredito que está havendo quebra de contrato e posso provar que o primeiro salario nao ira cobrir se quer meus custos fixos.
    Pergunto: Devo entrar já no primeiro mes de salario recebido a menor?? com o contra cheque comprovando? Após entrar com o pedido devo continuar trabalhando? Ao entrar com pedido na justiça do trabalho já posso me ausentar sem que haja abandono de emprego?Lembro que como nao ira cobrir meus custs fixos, terei que “pagar para trabalhar”.
    Sou gerente e tenho cargo de confiança.
    Lembro também que nessas condições nao tenho interesse em continuar na empresa.

    Obrigado
    Nico

    • Boa Tarde!

      Comissão, bônus, prêmios….não são salários!
      Você pode pedir rescisão indireta provando que o novo contrato não é possivel de ser atingido, que as metas são extraordinárias demais para a dinâmica da empresa!
      Pedir rescisão indireta, via advogado ou sindicato, ou associação que se assemelhe.
      Depois de ajuizada a causa a empresa será notificada, depois disso você não precisa ir trabalhar até a causa ser sentenciada. (Depois da notificação judicial não há risco de abandono de emprego).
      Enquanto aguarda em casa você pode começar a trabalhar em outra empresa!

  296. Nico disse:

    Cassia,

    Mas a composição de meu salario é de fixo + variável, este variável a tantos anos saindo no contra cheque com todos os encargos pagos não é incorporado ao salário? Este argumento não é válido como reduçaõ de salário?
    Equanto ao entrar com pedido de rescisão indireta, devo fazê-lo já no primeiro mes de redução? Outra pergunta, quanto tempo leva para ajuizar a causa após a entrada do pedido? e quanto tempo leva para a empresa ser notificada?

    Obrigado mais uma vez!

    Grato!
    Nico

    • Bom Dia!
      Alguns juízes entendem como incorporação depois de passado tanto tempo, eles realizam uma média!
      Deve ajuizar a causa assim que tiver em mãos o contracheque, reúna os últimos (em média 36 meses). A empresa é notificada em menos de uma semana, assim que for notificada não precisa ir trabalhar, claro vai depender da orientação de seu advogado, em alguns casos você nem retorna à empresa e espera a notificação!

  297. ola cassia boa tarde por favor me responda se possivel, a empresa que trabalho foi vendida como ja te falei e agora eles estao me pagando menos e estou trabalhando mais, eles alegam que a antiga escala estava errada eles nao pagam as horas extras que faço pois dao em folga para descontar as extrassendo assim posso pedir a rescisao indireta?

    • Boa Noite!

      Muda a empresa, muda a razão social, muda o contrato, normalmente o salarios são pouco afetados, se não houve mudança nos termos de contrato de trabalho, pode sim pedir rescisão!

  298. edevaldo teodoro disse: 08/10/2012 às 16:44
    ola cassia obrigado pela resposta do dia 31/07 mas gotaria de te perguntar mais uma vez,pois a empresa nos colocou uma escala longa,faço muitas horas extras mas nao recebo em dinheiro mas em folgas as horas extras sao descontadas nas folgas,nao era assim na outra empresa
    0 0 passaram por aqui por favor me responda. boa tarde

    • Boa Noite!

      Se essa empresa, infelizmente, trabalhar com banco de horas, ela pode sim. Procure seu sindicato e faça uma análise da convenção coletiva, para não tomar nenhuma atitude precipitada!

  299. Sandra Regina disse:

    Boa tarde Cassia!
    Trabalhei numa empresa por 3 anos, só que eles não depositavam FGTS regularmente; resolvi pedir rescisão indireta, a audiência foi marcada e o juiz me deu ganho de causa; porem meu advogado disse que a empresa não esta honrando o acordo, ja vencerm duas parcelas e ate agora não vi a cor do dinheiro. O que eu faço? Não me sinto muito segura com as atitudes do mesmo. Grata

    • Boa Noite!

      Seu advogado tem que avisar o juiz que a empresa está descumprindo uma ordem judicial, a pessoa responsável pela empresa pode até ser presa por isso!

      • Sandra Regina disse:

        Obrigado pela resposta Cassia! Mas conforme disse não me sinto muito segura com o meu advogado. Tem como saber se a empresa não esta mesmo pagando? Posso trocar de advogado no meio do processo? Obrigado

      • Boa Tarde!

        Não é necessário, mas pode! Tente conversar com ele, peça para ele ser mais direto é seu direito!

  300. Nico disse:

    Cassia,

    Ontem voce me mandou esta resposta abaixo.
    Tenho mais uma pergunta: Apenas um mes de contra cheque a menor serve como comprovante ou tenho que esperar mais alguns meses para caracterizar continuidade??
    Obrigado

    Nico

    “Bom Dia!
    Alguns juízes entendem como incorporação depois de passado tanto tempo, eles realizam uma média!
    Deve ajuizar a causa assim que tiver em mãos o contracheque, reúna os últimos (em média 36 meses). A empresa é notificada em menos de uma semana, assim que for notificada não precisa ir trabalhar, claro vai depender da orientação de seu advogado, em alguns casos você nem retorna à empresa e espera a notificação!”

    • Boa tarde!

      Apenas 1 mês, não porque esperar o problema se agravar! Se você tiver emails, comunicação interna ou algo semelhante anunciando as mudanças também vale!

  301. renato disse:

    olá, trabalho em uma empresa 5 anos e à 1 ano e meio ela nao paga fgts, qual é o procedimento pra recisao indireta e é necessario de um advgado ou eu mesmo posso dar entrada no processo? pois um amigo meu conseguiu sem advgado mas eu estou encontrando dificuldade.
    grato!!!

  302. Edmar Pedro Ferreira disse:

    Cassia, bom dia. Entrei com um pedido de rescisão indireta, pois a empresa estava atrasando o pagamento de salários em mais de 15 dias, ou seja, pagava lá para o dia 15, 16, até 18, do mês subsequente ao mês trabalhado. Não pagava o FGTS há mais de 11 meses, e por fim, não pagou minhas férias vencidas na data correta, ou seja, 2 dias antes do início do gozo, pagando somente no dia 18 do mês seguinte, e não pude goza-las, trabalhando por todo esse período que deveria estar de férias. Tenho provas, emails da diretora do RH, que prova que eu trabalhei nesse período, recibos de contracheque com datas dos pagamentos dos salários em atraso, e o extrato da CEF comprovando a falta dos pagamentos do FGTS. Preciso de levar testemunhas no dia da audiência?

  303. marcia disse:

    Boa tarde, entrei com pedido de insalubridade, ainda trabalhando, ganhei, porem ainda não teve a segunda audiencia, porem a vida aqui ficou insuportavel, posso pedir rescisão indireta no mesmo processo?

    • Bom dia!

      Depende do que é insuportável, estão te assediando? quebrando regras de segurança? de contrato? te obrigando a fazer algo que não seja de sua função? não estão pagando salários?
      Se sim, pode!
      Se não, procure seu Sindicato ou mesmo o Advogado de sua ação e comunique o fato!

  304. VANDA TEIXEIRA BARRETO disse:

    meu esposo teve que fazer um acordo com a firma porque ela estava fraca isto foi a tres mezes atra em julho e de la para ca eles não acertaram nada com ele não dão sastifação de nada deposita alguma coisa quando meu esposo reclama ´so que ate agora não deu baixa na carteira não deu o seguro desemprego e nem entrada no fundo de garantia resumindo não fizeram nada falo com meu esposo ele fala que se por no pau a empresa vai pagar quando bem entender voçes podem nos orientar quais são os direito do meu esposo isto sem falar que eles pagavam um dinheiro por fora porque registrou meu esposo só com 800,00 reais e por fora pagavam mais 700,00 reais e agora falta 1ano e meio para o meu esposo se aposentar eles estão fazendo isto por favor nos oriente desde ja agradeço

    • Bom Dia!

      Não tem jeito, tem que procurar o Sindicato e o Advogado do Sindicato ou um Advogado de confiança, esse acordo que você descreveu já é irregular por si só, embora muita gente faça!

  305. Leandro de Sousa disse:

    Boa noite, meu nome e Leandro gostaria de tirar algumas duvidas. Trabalho numa rede de lojas cuja vende brinquedos, eu no entanto era sub-gerente de uma das lojas, com carteira assinada para tal cargo que eu desempenhava, pois bem… A exatamente a 1 semana recebi a infeliz noticia que eu estava sendo rebaixado de cargo por simplesmente um cliente ter feito uma reclamação a meu respeito enviando um email direcionado ao sac da empresa, me senti constrangido em ao menos eles terem conversado comigo o que não ocorreu, pra variar me transferiram de loja para desempenhar o cargo de vendedor contra a minha vontade, pra minha surpresa e indignação a gerente reuniu toda a equipe da loja pra mostrar uma copia do email enviado pelo cliente ao sac, falando sobre mim, me senti muito envergonhado por ter passado por tal situação na frente dos meus colegas de trabalho, todos me olham indignados, cheguei até a faltar trabalho porque me sinto envergonhando. E pra variar alguns amigos que trabalham nas outras filiais da empresa me ligaram, me avisando que todas as lojas receberam uma copia do tal email enviado pelo meu patrão para apreciação dos demais funcionários , me sinto mal hoje, sempre fui um funcionário tão bom, não foi a toa que em 6 meses de loja fui promovido a sub-gerente, mais agora não vejo o porque em estar nesta empresa que não preza pela conduta de seus funcionários. Gostaria de saber o que devo fazer para pedir a recisão indireta, não pretendo mais colaborar com meu trabalho a esta empresa e devo ressaltar que não gostaria de dar sem meus devidos direitos, pois fui ofendido moralmente diante de todos. Fico no aguardo de uma orientação. Desde já agradeço. Att, Leandro de Sousa.

    • Boa Tarde!

      É assédio moral e ridicularização! Sim pode pedir rescisão indireta e entrar com uma ação de danos morais, procure agora mesmo seu Sindicato e agende hora com o Advogado da Instituição para ajuizar já, as duas causas, se preferir procure um Advogado pessoal. A denuncia também pode ser feita diretamente no Ministério Publico do Trabalho ou na delegacia do Trabalho.

  306. Oi Cassia, muita bacana seu post/blog e, principalmente a atenção que demanda às pessoas. E já agradeço de antemão a ajuda.

    A empresa na qual trabalho (um ano e meio, mais ou menos) atrasa constantemente salários, e sempre estamos com 2 ou 3 meses de atraso, fato que me fez cansar das falsas promessas e, pesquisando meus direitos, descobri a rescisão indireta. Em outras pesquisas também descobri que a empresa não paga FGTS e cia. 13o nem pensar. O meu do ano passado não foi pago.

    As pessoas que estao sendo demitidas estão tendo como proposta que o débito seja pago em 30 meses, 40 meses. Geralmente parcelas de 500 reais, o que eu acho um abuso.

    Desta forma, minhas perguntas são:

    1.Se eu peço rescisão, a empresa me pagará a vista quando do deferimento? Ou ela tem a chance de oferecer esse mesmo acordo?

    2. E, supondo que eu peça rescisão num dia, 5 dias depois a empresa me manda embora e oferece esse acordo de 30 meses, o que vale? Meu pedido ou a dispensa da empresa?

    3. Se ela puder propor acordo e eu nao concordar e entrar com advogado, ela é obrigada a me dar a guia para o seguro desemprego?

    Obrigada pela atençao e, mais uma vez, parabéns pelo blog.

    Fernanda